Após pleito de Othelino e Felipe dos Pneus, Hospital de Campanha de Santa Inês será transformado em Policlínica

Em reunião com o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, nesta quinta-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), receberam a confirmação de que o Hospital de Campanha montado em Santa Inês para atender pacientes da Covid-19 será transformado em Policlínica. O pedido foi feito pelo chefe do Parlamento maranhense ao governador Flávio Dino, reforçando a demanda apresentada pelo deputado Felipe.

O Hospital de Campanha foi instalado em Santa Inês no dia 2 de junho e teve as atividades encerradas no dia 31 de julho. A estrutura será adaptada para receber a Policlínica, com previsão de entrega no mês de setembro. A unidade funcionará de forma complementar aos serviços ofertados pelo Hospital Macrorregional “Dr. Tomás Martins”.

Othelino afirmou que esse é, certamente, um momento marcante para a população de Santa Inês, além de ser uma conquista que beneficiará, também, as cidades vizinhas. “Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula por terem atendido a essa demanda da população, que chegou através do deputado Felipe dos Pneus, que vem utilizando o seu mandato para levar benefícios para a cidade. É mais um avanço na saúde pública do Maranhão, em especial, da querida cidade de Santa Inês”, destacou.

Benefícios

Com o modelo de policlínicas, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) serão beneficiados com diversas especialidades, como Neurologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia, entre outras. O deputado Felipe dos Pneus ressaltou que esse era um anseio antigo da população de Santa Inês.

“Quero agradecer ao governador Flávio Dino, ao secretário Carlos Lula e ao presidente Othelino, por sempre ser atencioso com as nossas demandas da cidade de Santa Inês. Em nome do município, agradecemos essa estrutura, que é um anseio muito antigo da nossa cidade e, com certeza, beneficiará toda a região”, completou Felipe dos Pneus.

O secretário Carlos Lula assinalou que as policlínicas são locais de referência em atendimento ambulatorial, além da realização de consultas e exames, em diversas especialidades, gratuitamente. O titular da SES disse, ainda, que, a partir do pleito apresentado pelo deputado Felipe dos Pneus na sessão plenária da semana passada, o presidente Othelino Neto entrou em contato com o governador Flávio Dino para viabilizar a melhor forma de atender às necessidades da região. Ele acrescentou que a cidade de Santa Inês passa a ter mais um serviço de saúde, concretizando um sonho da população e permitindo o acesso à saúde com mais qualidade.

Com o modelo de policlínicas, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) serão beneficiados com diversas especialidades, como Neurologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia, entre outras.

Aprovado PL que institui programa de proteção às mulheres vítimas de violência durante a pandemia

Felipe dos Pneus é autor do Projeto de Lei que institui o programa “Proteção da Vida das Mulheres: Combate à Covid-19 e à Violência Doméstica”

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (9), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 149/2020, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que estabelece as diretrizes do Programa Estadual “Proteção da Vida das Mulheres: Combate à Covid-19 e à Violência Doméstica”, com adoção de medidas de monitoramento das vítimas de violência doméstica no Maranhão, durante o período de estado de calamidade em razão da pandemia da Covid-19.

Felipe dos Pneus agradeceu aos colegas deputados pela votação unânime ao seu projeto, destacando a importância do fortalecimento da rede de proteção à mulher neste período de pandemia.

Durante a votação, o parlamentar apresentou dados do Departamento de Feminicídio do Maranhão, que confirmam o aumento do número de assassinatos de mulheres no mês de abril de 2020, quando foram registrados oito casos, em comparação aos cinco notificados no mesmo período do ano passado.

“Infelizmente, isto é uma tendência no território nacional. É urgente que todos os atores da sociedade se unam diante da necessidade de acolhimento e proteção às mulheres neste período. O combate à Covid-19 deve ser acompanhado do enfretamento a todas as formas de violência contra as mulheres”, destacou o deputado.

A proposição de Felipe dos Pneus institui um programa de proteção e atenção às mulheres vítimas de violência doméstica durante o isolamento social ou quarentena, no período que vigorar o estado de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19, para o acompanhamento regular de todas as mulheres que tenham buscado suporte na Casa da Mulher Brasileira ou pedido Medida Protetiva de Urgência diretamente à Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar.

Monitoramento

O objetivo é monitorar a situação de violência denunciada e manter o acompanhamento psicossocial, zelando pela integridade física e psicológica das vítimas.

O projeto determina que o acompanhamento das mulheres vítimas de violência deverá ocorrer pelo menos a cada 15 dias, podendo ser menor o intervalo entre o contato para monitoramento, a depender da avaliação do profissional acerca da maior ou menor vulnerabilidade da vítima.

Aprovado projeto que isenta o pagamento de multa por rescisão contratual com empresas de telefonia e internet

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 34 parlamentares presentes na sessão remota

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (11), durante a quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 104/20, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que isenta os consumidores do pagamento de multa por rescisão de contratos mantidos com empresas de telefonia, TV a cabo, internet e semelhantes, enquanto durar o período de calamidade pública no Maranhão, por conta da pandemia do novo coronavírus. Agora, a matéria segue para sanção governamental.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 34 parlamentares presentes na sessão remota. Eles parabenizaram o deputado Felipe dos Pneus pela iniciativa, que deve beneficiar milhares de consumidores, no Maranhão.

“O que vem ocorrendo é que, com as condições inesperadas provocadas pela Covid-19, os consumidores não mais possuem condições de arcar com o pagamento de tais serviços, correndo o risco de entrar em mora junto à prestadora de serviços, como, também, não têm condições de pagar a multa pelo cancelamento em decorrência da fidelidade contratual”, explicou o deputado Felipe dos Pneus.

Com a aprovação da matéria, fica vedada às operadoras, nos contratos mantidos por consumidores, a cobrança de multa contratual, em decorrência da cláusula de fidelidade, durante o período em que perdurar o decreto estadual de reconhecimento da situação de calamidade pública no estado.

Em sua justificativa, Felipe dos Pneus aponta que a cláusula de fidelidade é um fator impeditivo para que o consumidor cancele esses serviços, pois normalmente vigora nos 12 primeiros meses do contrato. Assim, somente poderá cancelar o serviço após o prazo de um ano. Caso contrário, pagará um valor alto de multa.  

O parlamentar frisou ainda que, com as medidas restritivas adotadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Maranhão, muitos trabalhadores, especialmente aqueles autônomos, tiveram uma perda significativa de renda mensal e estão com dificuldade para manter determinados serviços, como é o caso da telefonia pós-paga, internet banda larga e tv a cabo.

Deputado Felipe dos Pneus esclarece imbróglio com o PRTB

O parlamentar foi eleito em 2018 com 21.714 mil votos e decidiu recentemente migrar para o Republicanos do vice-governador, Carlos Brandão.

A possível saída do deputado estadual Felipe dos Pneus do PRTB tem ganhado bastante repercussão em blogs e sites de notícias nas últimas semanas. O parlamentar foi eleito em 2018 com 21.714 mil votos e decidiu recentemente migrar para o Republicanos do vice-governador, Carlos Brandão.

O presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, informou que não autorizou a saída do deputado e que a legenda vai requerer na Justiça o mandato de Felipe dos Pneus.

Já o parlamentar publicou em suas redes sociais um vídeo em que se defende das acusações e afirma que sua decisão foi tomada após o PRTB não passar pela Cláusula de Barreira e que não existe fidelidade partidária neste caso.

“Jamais faria qualquer movimentação política colocando em risco um mandato tão suado. Afirmo que vamos continuar firmes na nossa política e deixo tranquilo vocês do nosso mandato”, afirmou Felipe.

Felipe dos Pneus tem sua base eleitoral em Santa Inês e está em seu primeiro mandato de deputado estadual.

Em Balsas, Alema realiza primeira edição do “Assembleia em Ação” com grande público

Othelino Neto, acompanhado de vários parlamentares, fez a abertura do evento e a mediação da programação, que contou com palestras e debates sobre temas variados

O município de Balsas sediou, nesta sexta-feira (13), no auditório da Unibalsas, a primeira edição do “Assembleia em Ação”, programa itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado. O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de vários parlamentares, fez a abertura do evento e a mediação da programação, que contou com palestras e debates sobre temas variados.

O “Assembleia em Ação” mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças de dezenas de municípios da Região Sul do Maranhão. Os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema; Wellington do Curso (PSDB); Pastor Cavalcante (PROS); Rildo Amaral (Solidariedade); Dr. Yglésio (PDT); Felipe dos Pneus (PRTB); Ricardo Rios (PDT); Antônio Pereira (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB) também participaram.

Othelino Neto destacou que a escolha da cidade de Balsas como anfitriã da primeira edição do programa levou em consideração a distância em relação à sede do Legislativo maranhense, bem como a sua importância para a economia do estado.

“Nós sentimos a necessidade de aproximar o Poder Legislativo, que é sediado em São Luís, do sul do Maranhão.  E a escolha da cidade de Balsas decorre de sua importância para o estado, para que essa região se sinta mais próxima da Assembleia Legislativa. É uma forma de mostrarmos aquilo que é produzido na Casa e que serve para todos, o que é decidido, as leis aprovadas, os requerimentos, as indicações, que  geram impactos na vida das pessoas”, afirmou o presidente da Alema.

O prefeito de Balsas, Erik Silva, agradeceu à Assembleia Legislativa e ao presidente Othelino Neto por levarem o Legislativo ao sul do Maranhão e parabenizou pela iniciativa de promover essa aproximação com as regiões do estado. “Agradeço a Assembleia e o presidente Othelino por ter escolhido Balsas para ser a primeira cidade a receber essa ação tão importante, bem como prefeitos e vereadores, que vieram participar. Nós temos um agronegócio muito forte, isso fruto das terras férteis da nossa região e, também, graças aos empreendedores do agronegócio e dos agricultores que transformaram Balsas em um celeiro do Maranhão”, disse.

A programação contou com palestras sobre processo legislativo, mudanças na legislação eleitoral e Reforma da Previdência. Após as explanações, os participantes fizeram perguntas e expuseram as demandas da região.

“Nosso objetivo é levar informação, conhecimento, tecnologia, possibilitando que os vereadores exerçam seu mandato de maneira mais tranquila e com maior competência e produtividade”, assinalou Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora da Alema e um dos palestrantes.

“É uma atitude muito nobre do deputado Othelino Neto. Quanto mais nos aproximarmos e estivermos unidos, mais poderemos fazer pelo Maranhão”, declarou Mayra Guimarães, prefeita de Nova Iorque do Maranhão.

Deputados estaduais vistoriam Barragem de Pericumã e constatam abandono

A iniciativa da visita partiu dos deputados Felipe dos Pneus, presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Leonardo Sá e Thayza Hortegal

Uma comitiva de deputados da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, composta pelos deputados Felipe dos Pneus (PRTB), Mical Damasceno (PTB), Zé Inácio Lula (PT) e Leonardo Sá (PP) vistoriou, na manhã de terça-feira (21), a Barragem de Pericumã, situada na cidade de Pinheiro. O coordenador da Defesa Civil, capitão Cláudio Roberto Rodrigues, e o presidente do Conselho Regional de Agronomia (CREA/MA), Berilo Macedo, acompanharam a vistoria. 

A iniciativa da visita partiu dos deputados Felipe dos Pneus, presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Leonardo Sá e Thayza Hortegal (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Barragens e Comportas do Estado do Maranhão. A primeira etapa da agenda foi cumprida no turno matutino, com a visita da comitiva à Câmara de Vereadores de Pinheiro, na qual os deputados manifestaram-se justificando a visita à região e, em especial, à barragem de Pericumã. Eles ouviram os vereadores.

O deputado Felipe dos Pneus contou o que foi constatado na vistoria: “Uma situação muito perigosa, até mesmo para realizarmos a vistoria. Constatamos que as informações que o ministro de Desenvolvimento Regional tem dessa barragem, quais sejam, de que não corre nenhum risco e está funcionando plenamente, são totalmente desencontradas da realidade. O que vimos foi uma obra abandonada pelo DNOCS e que oferece risco à população. Na próxima sexta-feira, iremos até Fortaleza nos reunir com o DNOCS, em busca de uma solução para esse grave problema”.

Segundo o deputado Leonardo Sá, o que se viu foi as estruturas da barragem sem proteção, as casas de máquinas totalmente deterioradas e vidros quebrados. “Uma situação muito difícil. Registramos tudo em vídeo. Vamos voltar ao ministro de Desenvolvimento Regional para entregar em mãos o relatório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o relatório desta comissão, para tentar obter a liberação dos recursos necessários para a recuperação da Barragem de Pericumã”, salientou.

“Vimos muitos problemas. Nosso relatório vai apontar os problemas que podem ser resolvidos pelo Governo do Estado, como, por exemplo, os aterros que garantem a estrutura das comportas, e os de competência do Governo Federal. Foi uma visita muito importante e nosso relatório fará as reivindicações necessárias para que essa importante obra continue a beneficiar os municípios da região da Baixada Maranhense”, relatou o deputado Zé Inácio Lula.

A deputada Mical Damasceno disse que, de fato, a barragem de Pericumã encontra-se sem manutenção e que algo precisa ser feito pelas autoridades responsáveis para que a população dessa região não seja prejudicada. “Realmente, é uma situação que preocupa e que merece uma solução urgente das autoridades”, complementou.

Deputados têm até dia 31 janeiro para definir seus novos partidos

Os próximos dias serão agitados com os anúncios dos novos partidos pelos deputados maranhenses citados, as negociações andam a todo vapor

Pelo menos cinco deputados maranhenses entram em 2019 sem definição sobre quais partidos deverão se filiar. A necessidade de uma nova filiação passa pela problemática que os partidos pelos quais se elegeram não obtiveram votos suficientes para passar pela Cláusula de Barreira.

Os deputados precisam anunciar até o dia 31 de janeiro seus novos partidos, pois, no caso dos deputados federais, os trabalhos na Câmara dos Deputados serão iniciados dia 1º de fevereiro.

Os deputados estaduais que devem anunciar seus novos partidos são: Dr. Leonardo Sá e Felipe dos Pneus, que foram eleitos pelo PRTB; e Wendell Lages, que foi eleitos pelo PMN.

Já no caso dos deputados federais, Eduardo Braide e Pastor Gildenemyr, ambos eleitos pelo PMN, encontram-se na mesma situação.

Os próximos dias serão agitados com os anúncios dos novos partidos pelos deputados maranhenses citados, as negociações andam a todo vapor.