Famem garante apoio do FNDE para destravar obras de creches e escolas no Maranhão

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, apresentou ao presidente do FNDE relatório detalhado sobre as obras paralisadas no estado

Uma comissão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, virá ao Maranhão ainda este ano para capacitar os gestores sobre os encaminhamentos que devem adotar para resolver o problema das obras inacabadas nos municípios.

O assunto foi tratado durante encontro dos presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Glademir Aroldi ; e da Famem, Erlanio Xavier, com o presidente do FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, nesta terça-feira (8), em Brasília. A reunião foi agendada pelo deputado federal Juscelino Filho, coordenador da bancada federal maranhense. Além de Erlanio, participaram da reunião os prefeitos de Santa Filomena, Idan Torres; e de Alto Alegre, Maninho.

O presidente da Famem apresentou ao presidente do FNDE relatório detalhado sobre as obras paralisadas no estado. São creches e escolas que tiveram início e ainda não foram concluídas devido à suspensão das transferências de recursos. Rodrigo Dias destacou a articulação da Famem em busca de recursos para os municípios junto ao FNDE.

Famem apoiará capacitação sobre transporte escolar oferecida pelo FNDE em Bacabal

O curso promovido pelo FNDE tem como objetivo orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e técnicos das prefeituras e secretarias municipais de educação

Com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia responsável pelas políticas do Ministério da Educação, promove nos dias 19 e 20 de agosto na cidade de Bacabal capacitação técnica do Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE, e das Políticas de Transporte Escolar.

O curso promovido pelo FNDE tem como objetivo orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e técnicos das prefeituras e secretarias municipais de educação acerca da efetivação de processos de execução, correção de falhas e prevenção de irregularidades. A capacitação técnica tem como alvo os 43 municípios que integram o pólo Bacabal. A Famem está mobilizando os dirigentes de educação dos municípios relacionados pela FNDE a fim de indicarem os representantes para participação na capacitação. 

Estão sendo oferecidas cem vagas aos interessados. O evento é aberto à participação de outros municípios e será desenvolvido em dois momentos. No primeiro dia haverá abordagem conceitual sobre o PDDE, enquanto que no segundo dia será enfocada a prestação de contas do PNATE e Caminho da Escola. Mais informações podem podem ser encontradas no link.

Novos prefeitos e reeleitos devem fazer cadastro ao FNDE o quanto antes


Prefeitos recém eleitos devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o quanto antes. Não há prazo específico para o cadastramento, mas trata-se de um instrumento necessário para que os gestores municipais tenham acesso a sistemas importantes do Ministério da Educação, como o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), essencial para receberem assistência técnica e financeira do governo federal na área da educação.

Para fazer o cadastramento ou recadastramento (no caso dos reeleitos), os prefeitos devem encaminhar cópias autenticadas do documento de identidade, do CPF e do termo de posse assinado ao e-mail: [email protected] O gestor municipal também precisa enviar, para o mesmo email, o Anexo 1da Resolução do FNDE nº 9/2015 devidamente preenchido. Posteriormente, todos esses documentos, impressos, devem ser encaminhados para o endereço a seguir: SBS, Quadra 2, Bloco F (Ed. FNDE), 12º andar (Cohap) – CEP 70.070-929 – Brasília-DF.

Assim que os documentos digitalizados forem recebidos no FNDE, o cadastro será realizado ou atualizado, e o gestor receberá uma senha de acesso aos sistemas do FNDE e do MEC. Mais informações, através dos telefones (61) 2022-4082/4086/4093/4090/4296/4046.

 

Prefeito Dutra solicita construção de creches e novas escolas ao FNDE

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), esteve em Brasília com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro.

Dentre as pautas apresentadas pelo gestor estão a construção de creches, reforma das escolas municipalizadas e a construção de novas escolas e salas de aulas.

Também participaram da reunião o senador Pinto da Itamaraty (PSDB); a secretária de Administração e Finanças de Paço, Núbia Feitosa; e o secretário de Obras de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno.

Saída de Gastão Viera do FNDE foi precedida de “queda de braço” entre ACM Neto e o clã Sarney

No cargo, Gastão Vieira era ligado ao grupo Sarney

O  prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e a bancada baiana do DEM na Câmara dos Deputados venceu uma longa e árdua batalha com o clã do ex-senador José Sarney (MA) e conseguiram exonerar o ex-deputado federal Gastão Vieira (PMDB) da pasta. O ex-secretário municipal de Urbanismo e ex-coordenador de campanha do “alcaide” foi emplacado na presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em seu perfil do Facebook, Gastão Vieira, despediu-se da presidência do FNDE e disse que enfrentou uma guerra política para se manter no cargo, mas que o DEM pediu o cargo para o governo Temer. Segundo ele, “o jogo político é duro”.

“O jogo político é duro, meus amigos. E, muitas vezes, o que se leva em consideração não é exatamente aquilo que importa. Enfrentei muitas guerras à frente desta autarquia e, infelizmente, alguns daqueles que deveriam apoiar minha permanência por aqui, para que nosso estado do Maranhão tivesse maior representatividade em Brasília, foram os primeiros a tentar me apear do cargo. Contra esses, resisti. A duras penas resisti e sobrevivi os últimos meses”, disse em sua página no Facebook.

No cargo, Gastão Vieira era ligado ao grupo Sarney. O novo presidente do FNDE, provavelmente, terá boas relações com o governo Flávio Dino (PCdoB), haja vista a proximidade do comunista  com o prefeito baiano ACM Neto, via deputado federal Juscelino Filho (DEM).

Então, analistas políticos arriscam o palpite de que a mudança no FNDE foi também uma vitória do grupo ligado ao governador Flávio Dino. A unanimidade acredita que a exoneração de Gastão Vieira foi uma grande derrota para o grupo Sarney que “arrotava”  muita força no governo Temer.

Desabafo de Gastão Vieira no Facebook: