Bolsonaro exclui governadores do Conselho da Amazônia Legal

A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores da Amazônia Legal.

A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores da Amazônia Legal.O presidente Jair Bolsonaro assinou terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto para transferir o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para a Vice-presidência.

De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal.

A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores da Amazônia Legal. No decreto assinado por Bolsonaro, os governadores não integram o conselho.

À TV Globo, Mourão afirmou que, mesmo sem compor o conselho, os governadores serão consultados para estabelecer as prioridades para a região. “O conselho tem a função de integrar e coordenar as políticas em nível federal. Os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades”, declarou.

Integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

Parlamentares defendem sustentabilidade no 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Durante o evento, Othelino destacou a importância da preservação do bioma e de iniciativas que busquem o desenvolvimento sustentável de suas potencialidades.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de vários parlamentares, participou, nesta quinta-feira (28), da Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal, que aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante o evento, Othelino destacou a importância da preservação do bioma e de iniciativas que busquem o desenvolvimento sustentável de suas potencialidades.

O evento reuniu governadores de oito dos nove estados que compõem a região, entre eles, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anfitrião do evento, além de Waldez Góes (Amapá), Hélder Barbalho (Pará), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Carlesse (Tocantins), Mauro Mendes (Mato Grosso), Coronel Marcos Rocha (Rondônia) e Antônio Denarium (Roraima). Eles discutiram parcerias e medidas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Othelino frisou a importância do encontro, que debateu temas relativos ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e as condições para o crescimento da região preservando seus recursos naturais. Também foi discutida a formação do Consórcio dos Estados da Amazônia Legal, considerado pelo presidente da Alema como um importante instrumento de gestão.

“A Amazônia brasileira tem o maior patrimônio ambiental do planeta. É preciso que nós encontremos alternativas econômicas, para que possamos gerar riquezas a partir da utilização racional dos recursos ambientais e da manutenção das florestas”, assinalou Othelino.

Também participaram do evento os deputados Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema; Zito Rolim (PDT), Daniella Tema (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Mical Damasceno (PTB). Os parlamentares destacaram a importância da agenda ambiental para os estados que compõem a Amazônia Legal.

“Vemos, aqui, estados governados por diferentes posições partidárias, de direita e de esquerda, mas todos lutando em prol de um benefício só, que é a preservação da Amazônia. Ficamos felizes em ver a maturidade política de todos os governadores e tenho certeza que o lucro vai ser para o povo do Brasil”, declarou o deputado Glalbert Cutrim.

O governador Flávio Dino agradeceu a presença dos governadores e pontuou que o tema principal da reunião foi a linha de intervenção dos estados, que compõem a Amazônia Legal, na reafirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país. “Discutimos os compromissos que nós temos de auxiliar, no ponto de vista de contribuir para a execução das medidas protetivas e mitigadoras das mudanças climáticas”, enfatizou.

Flávio Dino debaterá desafios da Região Amazônica no Vaticano

Os governadores dos países amazônicos debaterão sobre o tema “Caminhos e Compromissos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”

O governador do Maranhão, Flávio Dino, está no Vaticano, onde participa, nesta segunda-feira (28), da 1ª Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia. Os governadores dos países amazônicos debaterão sobre o tema “Caminhos e Compromissos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”.

O encontro é resultado de uma articulação entre o Consórcio de Governadores da Amazônia brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-A) e da Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano e acontecerá ao longo de todo o dia 28.

Esta é uma oportunidade para que o chefes dos executivos de todos os estados que compõe a região amazônica (que abrangem alguns estados do Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia) possam apresentar a perspectiva real do que acontece na área e propor, de forma coletiva, alternativas. Como resultado, os governadores apresentarão à Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano os compromissos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O tema do evento tem como marco conceitual os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e os resultados do Sínodo sobre a Amazônia. Por isso serão debatidos, com a comunidade internacional, soluções inovadoras e mecanismos de financiamento, com foco nos ODS para 2030.

Além dos governadores, o evento contará com a participação de um grupo de convidados, incluindo cientistas, representantes da sociedade civil e do poder legislativo e judiciário da região.

Governadores da Amazônia reúnem-se com embaixadores europeus

O encontro teve a participação do vice-governador, Carlos Brandão e foi realizado na Embaixada da Noruega, em Brasília

Governadores e vice-governadores dos estados da Amazônia Legal reuniram-se na manhã desta sexta-feira (13) com os embaixadores da Alemanha, da Noruega e do Reino Unido para discutir financiamentos para programas de desenvolvimento sustentável na região. O encontro foi na Embaixada da Noruega, em Brasília.

Após a reunião, o governador do Pará, Helder Barbalho, disse que os repasses ao Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para preservação da floresta, devem ser retomados em breve. Os principais países doadores do fundo, Alemanha e Noruega, anunciaram a suspensão de seus repasses em agosto após a divulgação das taxas de desmatamento na região.

“Eles estão em conclusão de diálogo junto com o Ministério de Meio Ambiente para que seja anunciado nos próximos dias a retomada do Fundo Amazônia”, informou o governador.

Segundo Barbalho, os executivos estaduais também estão dialogando com os países para construir alternativas de financiamento a projetos sustentáveis como a possibilidade de repasse de verbas para cada unidade da federação da Amazônia ou por meio do Consórcio da Amazônia Legal. “Sinalizaram que estão dispostos a colaborar diretamente com os governos estaduais  e também a possibilidade de criação de um fundo do Consórcio de Governos da Amazônia Legal como instrumento de parceria internacional”, afirmou Barbalho.

O governador do Amapá, Waldez Góes, que preside o consórcio, disse que a entidade tem personalidade jurídica, o que permite estabelecer “uma relação de parceria com os financiadores de boas práticas na Amazônia, sejam elas de combate a atividades ilegais, de mitigação ou de alternativas de desenvolvimento”.

Helder Barbalho acrescentou que uma nova reunião foi marcada para daqui a um mês com os três embaixadores, que deverão apresentar respostas às demandas apresentadas pelos governos estaduais.

Também participaram da reunião os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes, de Roraima, Antônio Denarium, e do Amazonas, Wilson Lima, os vice-governadores de Rondônia, José Jordan, do Acre, Major Wherles Rocha, do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e do Maranhão, Carlos Brandão.

Governador Flávio Dino debate desenvolvimento sustentável em Fórum da Amazônia Legal

O encontro reuniu nove representantes de Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O governador Flávio Dino marcou presença nas discussões da 18ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na manhã desta sexta-feira (2), em Palmas, Tocantins. O encontro reuniu nove representantes de Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país para debater estratégias de desenvolvimento sustentável da região. Entre os assuntos, foram pontuados o destino do Fundo Amazônia, ações de licenciamento ambiental, política nacional e direcionamentos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Flávio Dino reforçou o cenário em que a temática ambiental é foco de debates nacional e até internacional, sobre as novas políticas que se anunciam. Dino enfatizou a clara posição dos Estados que compõem a Amazônia Legal no que se refere à execução de um modelo de desenvolvimento sustentável, aliado ao desenvolvimento econômico.

“Esse posicionamento será anunciado em documentos firmados no evento. Um momento de reafirmação dos governadores de que não há contradição entre a preservação da nossa biodiversidade e a meta necessária da ampliação da economia na região amazônica”, pontou o governador do Maranhão. Compõem a Amazônia Legal os estados do Maranhão, Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Roraima e Rondônia.

Durante o debate de governadores, Flávio Dino defendeu a manutenção do Fundo Amazônia com suas condições de origem; avaliou os impactos do desmatamento acelerado da floresta amazônica; sugeriu o Banco da Amazônia S/A (BASA) como órgão financiador do Consórcio de Governadores do Nordeste, medida que recebeu apoio de todos os gestores presentes, entre outras deliberações.

“Claro que queremos investimentos públicos e privados, firmar mais parcerias, a manutenção do Fundo Amazônia como existia antes. Por isso mesmo, defendemos uma compatibilização entre o crescimento da economia, porém, com a preservação ambiental, que é um ativo estratégico da Amazônia do Brasil”, reiterou Dino em seu discurso.

Nesta sexta, a programação do fórum contou com reuniões para tratamento de assuntos internos do Consórcio Amazônia Legal; deliberações da pauta do Conselho de Administração e Câmaras Setoriais; encontro de governadores com representantes da Cooperação Internacional; e entrevista coletiva a veículos de imprensa. Ao final do evento, os governadores elaboraram a Carta de Palmas, com as principais reivindicações comuns a todos os estados, para conhecimento da sociedade civil e poderes constituídos.