No STF, vereadores solicitam retorno da Lei dos 30 Minutos em São Luís

De autoria do próprio Pavão, a Lei foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Pavão Filho, ambos do PDT, estiveram, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pleiteando o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense.

De autoria do próprio Pavão, a Lei foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).

“Trata-se de um dispositivo importante, que beneficia o cidadão e garante seu direito. Solicitamos um novo entendimento e estamos confiantes que o Pleno do STF mudará esta decisão monocrática e atenderá o recurso que já foi interposto pelo Município”, disse o presidente da Câmara, que estava acompanhado dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT).

Pavão Filho também classificou a visita como muito proveitosa. “Esta Lei foi uma grande conquista do povo de São Luís. Repudiamos a decisão liminar que a suspendeu e estamos esperançosos no sentido de revertermos o entendimento do ministro Lewandowski”.

Os vereadores participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Na oportunidade, Osmar e Pavão dialogaram com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; elogiaram a sua gestão; e pleitearam novos investimentos para capital e o estado.

Osmar e Pavão também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), e pelo senador Weverton Rocha (PDT). Maia e o presidente da Câmara de São Luís iniciaram tratativas que resultarão, em breve, em um parceria institucional que modernizará, ainda mais, o Parlamento Ludovicense através de ações no setor de comunicação.

Os parlamentares acompanharam Weverton em uma reunião com policiais rodoviários federais, que apresentaram vários pleitos feitos pela categoria. Os pedetistas, juntamente com o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Neto Evangelista, ambos do DEM, reuniram-se com o vice-presidente da Fiberhome Brasil (empresa que fabrica componentes tecnológicos), Chris Li, que estuda a possibilidade de instalar uma unidade no Maranhão e desenvolver o projeto de Cidade Inteligente – que usa tecnologia para otimizar serviços como wifi, socorro de saúde, policiamento e educação, por exemplo.

Deputado Fábio Macedo defende combate à depressão em Brasília

Fábio Macedo entregou um projeto que estabelece o dia 13 de setembro como Dia Nacional de Combate à Depressão ao deputado federal Gil Cutrim (PDT), que dará entrada na Câmara Federal para apreciação e aprovação

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) esteve em Brasília, na terça-feira (27), defendendo a bandeira de combate à depressão no Congresso Nacional. Durante a visita, o parlamentar pedetista foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, aos quais apresentou a lei de sua autoria que estabelece o Dia Estadual de Combate à Depressão no Maranhão. 

Na ocasião, o pedetista entregou um projeto que estabelece o dia 13 de setembro como Dia Nacional de Combate à Depressão ao deputado federal Gil Cutrim (PDT), que dará entrada na Câmara Federal para apreciação e aprovação.

“A nossa campanha de combate à depressão ganhou projeção nacional. Na última terça-feira, estive reunido com Davi Alcolumbre, acompanhado dos senadores maranhenses Weverton e Eliziane Gama, e também com Rodrigo Maia, levando a nossa bandeira contra a depressão e buscando esse apoio para que o dia 13 de setembro seja também estabelecido como Dia Nacional de Combate a essa doença, que tem atingido grande parte dos brasileiros. O deputado Gil Cutrim vai apresentar o nosso projeto na Câmara Federal para que isso se torne realidade, com o apoio da deputada federal Tabata Amaral. Hoje, saio feliz, porque tanto o presidente do Senado quanto o da Câmara manifestaram apoio irrestrito ao nosso projeto”, disse Fábio Macedo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o pioneirismo do projeto. “O Maranhão dá exemplo para o Brasil, aprovando em sua Assembleia Legislativa uma lei estadual, fazendo menção a esta doença que tem vitimado as famílias brasileiras, inclusive levando muitos a tirarem a própria vida. Como presidente do Senado e do Congresso Nacional, manifesto meu apoio irrestrito a essa tese que é de grande importância para o país”, afirmou.

Já Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, chamou atenção para o papel do Parlamento diante da depressão. “A iniciativa do deputado no âmbito estadual é muito boa e agora será apresentada aqui no Congresso pelo deputado Gil Cutrim e tenho certeza de que tramitará rapidamente e será aprovada nesta Casa. É uma temática que passou a ser um dos grandes problemas da família brasileira e cabe ao Parlamento vocalizar e dar clareza ao assunto para que a população possa entender e, assim, conseguirmos reduzir os casos de depressão”, disse.

Presentes na visita ao Congresso Nacional, os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama falaram sobre a importância do projeto e elogiaram atuação de Fábio Macedo.

“É um debate fundamental para este século. Na verdade, é um enfrentamento que todos deviam fazer e o Maranhão é pioneiro ao termos um dia especial para a reflexão e da criação de novos marcos regulatórios. O deputado Fábio Macedo e toda Assembleia Legislativa do Maranhão estão de parabéns por uma iniciativa tão importante para as famílias brasileiras” afirmou Eliziane Gama.

“Tenho me orgulhado muito da atuação do deputado Fábio Macedo, que é de luta, superação e, acima de tudo, humildade. Fábio é um parlamentar que tem enfrentado de perto essa temática, levando essa bandeira e dialogando com as famílias.” disse Weverton Rocha.

Senador Weverton Rocha considera forte o nome de Osmar Filho para prefeitura da capital

Osmar Filho cada vez mais próximo de ser o nome do PDT para prefeitura de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), foi mencionado várias vezes durante entrevista concedida recentemente pelo presidente do PDT no Maranhão, o senador Weverton Rocha. Principalmente, quando as perguntas se voltaram à uma eventual disputa pela Prefeitura de São Luís, em 2020.

Segundo análise Weverton, Osmar Filho é um “dirigente jovem, um vereador que tem mostrado coragem de enfrentar os problemas e de dialogar com a comunidade. Sempre foi bem votado em São Luís e é um nome forte sim, para a disputa”, afirmou o parlamentar.

Osmar Filho segue recebendo declarações de apoio. O deputado federal Gil Cutrim já declarou apoio ao pré-candidato, além de, pelo menos, dez vereadores da capital, entre eles os vereadores Nato Júnior (PP), Barbara Soeiro (PSC) e Paulo Victor (PTC).

PDT suspende atividades partidárias de deputados que apoiaram reforma da Previdência

O partido decidiu também que até o fim do processo Gil Cutrim e os demais deputados ficarão suspensos de suas atividades partidárias.

O PDT decidiu nesta quarta-feira (17) abrir processo para decidir a punição aos oito deputados da sigla que contrariaram determinação partidária e votaram a favor da reforma da Previdência, entre eles, o deputado maranhense Gil Cutrim. O partido decidiu também que até o fim do processo os deputados ficarão suspensos de suas atividades partidárias.

De acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi, a suspensão significa que os parlamentares não poderão representar o partido nas direções estaduais e nacional, no Congresso, e também não poderão usar a legenda do PDT. O partido ainda vai decidir se eles poderão ocupar vagas em comissões na Câmara.

O processo para apurar a conduta dos deputados deve durar de 45 a 60 dias. Umas das punições possíveis é a expulsão do partido, mas os parlamentares também podem sofrer sanções mais brandas, como uma advertência.

Os deputados do PDT que foram temporariamente suspensos são: Alex Santana (BA); Flávio Nogueira (PI); Gil Cutrim (MA); Jesus Sérgio (AC); Marlon Santos (RS); Silvia Cristina (RO); Subtenente Gonzaga (MG); Tabata Amaral (SP).

“Como o processo não está esgotado, tem o segundo turno, e nós acreditamos que o ser humano é o único ser vivo capaz de evoluir, quem sabe alguns evoluem, ouçam o que está se fazendo de maldade com a base da sociedade que ganha até R$ 3 mil, R$ 2,5 mil, voltem atrás e voltem para o partido. É claro que a situação de qualquer um dos oito que voltar atrás nessa posição equivocada inicialmente será considerada como uma forte opção pelo partido”, afirmou o presidente do PDT.

Na segunda-feira (15), o PSB também decidiu abrir processo para definir a situação dos deputados da sigla que, contrariando determinação partidária, votaram a favor da reforma da Previdência.

PDT estuda punição aos deputados que votaram pela reforma da Previdência

Além de Gil Cutrim, outros sete pedetistas votaram a favor do texto-base da reforma

Apesar de ter anunciado a intenção de expulsar quem votou a favor da reforma da Previdência, líderes do PDT já discutem penas alternativas contra os outros oito deputados que apoiaram as mudanças nas regras da aposentadoria, entre eles o deputado federal maranhense, Gil Cutrim.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, admitiu o recuo a aliados em conversas informais feitas após a votação e durante a quinta-feira (11). Os dirigentes do PDT avaliam, contudo, que é necessário a abertura de um processo disciplinar “para dar exemplo”, mas que a expulsão da sigla não seria de interesse da legenda.

Um grupo ligado a Lupi quer uma advertência pública aos parlamentares infiéis. Na Câmara, os deputados que votaram contra a reforma pedem que os infiéis percam “espaço político” na Casa e na legenda. O principal alvo da bancada é a deputada Tabata Amaral. Os parlamentares querem ela fora da vice-liderança da legenda e das comissões, como Educação.

Além de Gil Cutrim, outros sete pedetistas votaram a favor do texto-base da reforma: Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO), Subtenente Gonzaga (MG) e Tabata Amaral (SP).

Os dirigentes avaliam que a expulsão não garantiria o mandato ao partido, impactando na representação da legenda na Câmara e sua participação no fundo partidário. A avaliação é que há entendimento no Tribunal Superior Eleitoral garantindo o parlamentar o mandato em caso de expulsão da agremiação.

Veja como cada deputado maranhense votou sobre a reforma da Previdência

Dos 18 deputados maranhenses, 14 votaram pela aprovação do texto-base e 4 votaram contra

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria.

Dos 18 deputados maranhenses, 14 votaram pela aprovação do texto-base e 4 votaram contra.

Votaram SIM, pela aprovação da reforma: Aluísio Mendes (Podemos); André Fufuca (PP); Cleber Verde (PRB); Edilázio Júnior (PSD); Gastão Vieira (PROS); Gil Cutrim (PDT); Hildo Rocha (MDB); João Marcelo Souza (MDB); Josimar Maranhãozinho (PL); Junior Lourenço (PL); Juscelino Filho (DEM); Marreca Filho (Patriota); Pastor Gildenemyr (PL) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Votaram NÃO, contra a aprovação da reforma: Bira do Pindaré (PSB); Eduardo Braide (PMN); Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

Governo e Bancada Federal do Maranhão dialogam sobre projetos de interesse do Maranhão


Outros temas como a Base de Alcântara também estiveram em pauta na reunião, que  contou ainda com a participação da senadora Eliziane e dos deputados André Fufuca, Bira do Pindaré, Cléber Verde, Gil Cutrim, Márcio Jerry, Gastão Vieira, Júnior Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes e Zé Carlos, além de secretários de Estado

O governador Flávio Dino se reuniu, na tarde de sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, com a Bancada Federal do Maranhão para dialogar sobre projetos de interesse do Estado e dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional. O objetivo é dialogar e unir esforços para que haja incrementos de recursos destinados a ações que fortaleçam as políticas públicas.

Durante a reunião, Flávio Dino apresentou uma série de pautas federativas que podem fomentar o desenvolvimento do Maranhão. Entre os temas abordados, estiveram questões relativas ao saneamento básico, a continuidade e fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização, a cessão onerosa e bônus de assinatura, o Projeto de Lei dos fundos constitucionais e o pagamento de precatórios.

O governador fez uma exposição da atual situação fiscal e orçamentária do Estado e reiterou a importância da união com a Bancada Federal para que o Maranhão continue a honrar seus compromissos e fazer investimentos, mesmo na atual quadra de aguda crise econômica nacional. “Foi uma reunião produtiva e quero enaltecer a disposição da Bancada Federal de dialogar com o Governo do Maranhão”, destacou Flávio Dino.

Veja quem são os deputados maranhenses mais influentes nas redes sociais

A pesquisa monitorou todos os parlamentares brasileiros entre fevereiro e março

A nova edição do FSBinfluênciaCongresso, divulgado pelo Instituto FSB Pesquisa, mostrou quem são os parlamentares maranhenses mais influentes nas redes sociais. A pesquisa monitorou todos os parlamentares brasileiros entre fevereiro e março.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) é o melhor colocado entre os maranhenses e aparece na 83º colocação. Em seguida, aparece Juscelino Filho (DEM), no 122º lugar, e Márcio Jerry (PCdoB), na 131ª colocação.

Os menos influentes nas redes sociais são: Pedro Lucas Fernandes, no 473º lugar; Marreca Filho (Patri), na 502ª colocação; Cléber Verde (PRB), no 503º lugar, e o menos influente é Júnior Lourenço (PR), na 509º colocação.

Veja o ranking completo: Bira do Pindaré – 83°; Juscelino Filho – 122°; Márcio Jerry – 131°; Zé Carlos – 189°; Gil Cutrim – 215°; Josimar Maranhãozinho – 216°; Hildo Rocha – 294°; Eduardo Braide – 333°; Aluísio Mendes – 338°; Pastor Gildenemyr – 357°; Gastão Vieira – 456°; André Fufuca – 412°; João Marcelo – 446°; Edilázio – 453°; Pedro Lucas – 473°; Marreca Filho – 502°; Cléber Verde – 503° e Junior Lourenço – 509°.

Juscelino Filho é escolhido coordenador da bancada maranhense em Brasília


Juscelino Filho substituirá o deputado Hildo Rocha (MDB), já o deputado Júnior Lourenço (PR) ficará a cargo de vice-coordenação

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) foi eleito, na tarde de terça-feira (26), como novo coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, em Brasília.

Juscelino Filho substituirá o deputado Hildo Rocha (MDB), já o deputado Júnior Lourenço (PR) ficará a cargo de vice-coordenação.

Presidente do DEM no Maranhão e deputado federal reeleito, Juscelino foi escolhido por ter uma boa relação com os demais parlamentares maranhenses, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e ministros ligados ao DEM.

A Bancada do Maranhão é composta por 21 parlamentares, sendo 18 deputados e três senadores. Estiveram presentes no encontro os deputados Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Aluísio Mendes (PODE), André Fufuca (PP), Gil Cutrim (PDT, Cleber Verde (PRB), Edilázio Júnior (PSD), Eduardo Braide (PMN), Hildo Rocha (MDB), Júnior Lourenço (DEM), Marreca Filho (PATRI) e Pastor Gildenemyr (PMN).