Câmara Municipal inaugura Procuradoria da Mulher

Na solenidade, Osmar Filho empossou a vereadora Bárbara Soeiro (PSC) no cargo de procuradora da Mulher

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), comandou, na tarde desta quinta-feira (30), sessão solene que marcou a inauguração da Procuradoria da Mulher, órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. A implantação do órgão é mais uma iniciativa pioneira da gestão do pedetista e integra as ações comemorativas em alusão aos 400 anos da Casa.

Na solenidade, Osmar Filho empossou a vereadora Bárbara Soeiro (PSC) no cargo de procuradora da Mulher. Ele terá como companheiras de trabalho no órgão aos vereadoras Concita Pinto (Patriotas) e Fátima Araújo (PC do B). “Para nossa alegria, esta é uma festa bonita, concorrida e bem prestigiada, e também muito simbólica, porque demonstra que a nossa Casa tem apreço e busca a valorização da mulher. E como hoje é também uma data especial, esta é uma forma de o nosso Parlamento municipal homenagear todas as mulheres desta nossa cidade”, declarou o presidente, que participou do evento acompanhado da sua esposa, Clara Gomes.

Bárbara Soeiro explicou que a Procuradoria da Mulher foi criada através do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís. O órgão tem como atribuições zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher; bem como sobre a participação política da mulher. “Esta nossa Procuradoria representa, a partir de agora, um palco de debate das políticas de gênero. Ela também dá mais apoio e empodera as vereadoras aqui da nossa Casa nas suas discussões e falas em defesa das mulheres e dos cidadãos”, ressaltou Bárbara Soeiro, ao lado das vereadoras Concita Pinto (Patriota) e Fátima Araújo (PCdoB).

Também participaram da solenidade a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa; a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, Camila Vasconcelos Holanda, primeira-dama de São Luís; o secretário municipal de Relações Institucionais, Nonato Chocolate; além de representantes do Poder Judiciário, da Polícia Militar do Estado, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dentre outros órgãos, e de um grande número de dirigentes e militantes de entidades do movimento de mulheres na Ilha de São Luís.

Pré-candidatos à prefeitura de São Luís focam ações no eleitorado católico

Bira do Pindaré (PSB), Duarte Júnior (PCdoB) e Helena Dualidade (Solidariedade) participaram das celebrações promovidas pela Igreja Católica

Que a pré-campanha para a eleição de prefeito em São Luís já começou, isso não é novidade para ninguém. Mesmo com gestos modestos de pré-candidatos e partidos, alguns já iniciaram suas estratégias. Uma delas é focar no eleitorado católico, um dos mais fiéis da capital.

Nesta última semana santa, os possíveis pré-candidatos Bira do Pindaré (PSB), Duarte Júnior (PCdoB) e Helena Dualidade (Solidariedade) participaram das celebrações promovidas pela Igreja Católica e aproveitaram para ficar mais perto do eleitorado.

Dra. Helena Duailibe pode ser um dos nomes na disputa pela prefeitura de São Luís


Na eleição para deputada estadual, Helena ficou na terceira colocação em São Luís e saiu das urnas com 14.879 mil votos somente na capital

Ex-secretária de Estado da Saúde, ex-vice-prefeita, ex-vereadora de São Luís, a atual deputado estadual, Dra. Helena Duailibe, pode ser um dos nomes na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. em 2020.

O Solidariedade, partido de Helena, já confirmou que vai trabalhar o nome da médica para a disputa pela prefeitura de São Luís.

Helena Duailibe, que também já foi secretária municipal de Saúde na capital, tem forte presença nas comunidades, movimentos sociais e com grupos da igreja católica.

Na eleição para deputada estadual, Helena ficou na terceira colocação em São Luís e saiu das urnas com 14.879 mil votos somente na capital.

CONQUISTA! Aprovada Resolução que veda a nomeação de condenados por violência contra a mulher na Assembleia Legislativa

O presidente da Alema, deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB), assina a matéria juntamente com as deputadas Andreia Martins Rezende (DEM) e Cleide Coutinho (PDT), primeira e segunda secretárias da Mesa Diretora, respectivamente

Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria segue para promulgação e começa a valer a partir da data da sua publicação.

A Resolução é respaldada na Lei Federal 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”, de 7 de agosto de 2016. O presidente da Alema, deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB), assina a matéria juntamente com as deputadas Andreia Martins Rezende (DEM) e Cleide Coutinho (PDT), primeira e segunda secretárias da Mesa Diretora, respectivamente.

Segundo Othelino Neto, o tema é de interesse de toda a sociedade e a Assembleia Legislativa preocupa-se, sobremaneira, com o avanço dos casos de feminicídio e com a violência contra a mulher de forma geral. A matéria sinaliza um posicionamento claro da Mesa Diretora em defesa da integridade da mulher.

“Esse Projeto de Resolução Legislativa soma-se a outras iniciativas e, por meio dele, a Assembleia diz que nenhum cidadão será nomeado caso venha a ser condenado por ter cometido crime de violência contra a mulher. É uma forma objetiva de o Parlamento Estadual também combater a violência contra a mulher”, frisou o presidente da Casa.

Além dos documentos normais exigidos, como carteira de identidade, CPF, número da conta bancária, entre outros, o candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa ou prestador de serviço precisará apresentar certidão comprovando que não foi condenado por crime dessa natureza.

“Nós precisamos dar exemplos. Então, isso é de uma importância fundamental. Uma pessoa que não tem uma boa conduta na sua casa, não pode ter uma boa conduta na Assembleia Legislativa. Isso fortalece a atuação do Parlamento, mostra seriedade e faz com que tenhamos, cada vez mais, pessoas responsáveis e gestores comprometidos”, destacou a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Alema.

Othelino Neto participa da solenidade de assinatura do protocolo de criação do Consórcio Nordeste

Para Othelino Neto, o Maranhão viveu um dia histórico e de fundamental importância, ao sediar o Fórum de Governadores do Nordeste, que decidiu sobre a criação do Consórcio Nordeste

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (14), no Palácio dos Leões, da solenidade de assinatura do protocolo que resultará na criação do Consórcio Nordeste.

Como anfitrião, coube ao governador Flávio Dino (PCdoB) presidir a solenidade, que contou com a participação dos nove governadores da região Nordeste, vice-governadores, parlamentares estaduais e federais (da bancada maranhense), prefeitos, secretários e autoridades dos demais poderes.

Para Othelino Neto, o Maranhão viveu um dia histórico e de fundamental importância, ao sediar o Fórum de Governadores do Nordeste, que decidiu sobre a criação do Consórcio Nordeste.  “O Consórcio Nordeste não é somente uma instância de representatividade política do Nordeste, por meio da qual os governadores posicionam-se sobre temas de interesse da região e nacionais, mas também se constitui em importante instrumento de gestão por intermédio do qual os estados poderão trocar experiências e licitar conjuntamente, entre outras ações. Enfim, é um ganho muito grande para o povo nordestino”, ressaltou.

O evento contou também com a presença dos deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Dr. Yglésio (PDT), Zé Inácio (PT), Wendell Lages (PMN), Vinícius Louro (PR), Pastor Cavalcante (PROS), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston (Avante), Fernando Pessoa (Solidariedade), Zito Rolim (PDT), Daniela Tema (DEM) e Helena Duailibe (Solidariedade).

Antes da assinatura do protocolo de intenções, os governadores concederam entrevista coletiva à imprensa. Flávio Dino e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), eleito por unanimidade para presidir o Consórcio por um ano, pronunciaram-se conjuntamente e divulgaram a Carta dos Governadores do Nordeste.

Deliberações e posicionamento dos governadores

“É uma imensa alegria para o Maranhão sediar este importante Fórum de Governadores do Nordeste, com os nove governadores presentes. Tomamos algumas deliberações de muita importância, entre as quais, a criação do Consórcio Nordeste, que é uma forma jurídica de parceria, por exemplo, para viabilizar programas, ações, aquisições de produtos e serviços nas diversas áreas. Também decidimos nos posicionar sobre alguns temas atinentes a nossa conjuntura nacional”, declarou Flávio Dino.

Sobre os temas atinentes à conjuntura nacional, Flavio Dino disse que os governadores do Nordeste apoiam o debate da Previdência, extremamente necessário para o país. “Porém, desde logo, fizemos questão de consignar pontos que consideramos incompatíveis com o diálogo que nós desejamos, notadamente a ideia de tirar da Constituição as regras da Previdência Social. Nós também somos contrários ao regime de capitalização e manifestamos posição contrária às medidas restritivas contidas na proposta de reforma da Previdência, por exemplo, as aposentadorias dos trabalhadores rurais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, frisou.

Rui Costa complementou: “É um importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento de nossa região e para melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos. Acreditamos que essa cooperação, assim intensificada, resultará em diversas conquistas, como, por exemplo, parcerias para a aquisição de produtos e execução de ações conjuntas em áreas como a segurança pública”.

Carta dos governadores do Nordeste

Na Carta, os governadores afirmam, dentre outros pontos, que “no mesmo sentido de proteção e promoção dos direitos do povo do Nordeste, sublinhamos que vamos dialogar com os 153 deputados federais e 27 senadores dos nossos estados, para que não haja qualquer retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, notadamente o Banco do Nordeste, a CHESF e a Sudene”.

Helena Duailibe é eleita e empossada no cargo de Procuradora da Mulher da Assembleia

A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020.

Após a eleição, o presidente Othelino Neto (PC do B) parabenizou e desejou êxito a Helena Duailibe, afirmando que a deputada pode contar com o apoio da Presidência para o que for necessário, a fim de que a Procuradoria da Mulher continue sendo um espaço de promoção de políticas públicas de proteção à mulher.

“Desejo-lhe êxito e sucesso nessa importante missão de ser a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma missão muito importante que, no biênio anterior, foi desempenhada com muita competência pela deputada Valéria Macedo”, disse Othelino.

O presidente da Assembleia afirmou, ainda, ter plena certeza de que, sob o seu comando de Helena Duailibe, o trabalho da Procuradoria continuará sendo desenvolvido de forma brilhante.

“Conte com todo o apoio desta Presidência para que a Procuradoria da Mulher continue sendo local de promoção de políticas públicas de proteção às mulheres e de combate a práticas tão nocivas que, infelizmente, ainda hoje assustam a sociedade brasileira”, enfatizou Othelino Neto.

Responsabilidade

Helena Duailibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

“Não podemos mais ouvir nos noticiários que pessoas foram assassinadas. Nós temos que trabalhar políticas de prevenção. Vai ser um grande desafio. Vamos procurar informar as mulheres dos seus direitos e onde elas podem buscar as ações. Este vai ser o grande elo nosso com as mulheres”, acentuou a deputada.

Feminicídio

Segundo a parlamentar, ação voltada à questão do feminicídio será o grande enfoque da Procuradoria da Mulher.  “A gente sabe que os números que são informados são muito pequenos porque as pessoas têm medo de denunciar. Eu quero tirar esse medo; quero fazer com que as mulheres encontrem a forma certa de denunciar.  Vamos, juntas, encontrar soluções, pois é muito triste ouvir relatos informando que não há mais jeito”, disse Helena.

Prefeitura de São Luís anuncia mudanças no secretariado municipal

A Prefeitura de São Luís comunicou, através das redes sociais, alteração em sua equipe de secretariado. A partir desta terça-feira (25), o atual secretário de Governo, Lula Fylho, assume o comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em substituição a Helena Duailibe.

O adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Pablo Rebouças, assume a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) como titular da pasta.

Ricardo Murad e Helena fecharão parceria pela Saúde…

Ricardo Murad e Helena Duailibe participaram de reunião para encaminhar questão dos pacientes atendidos no Piauí

Ricardo Murad e Helena Duailibe participaram de reunião para encaminhar questão dos pacientes atendidos no Piauí

Os secretários de Saúde, Ricardo Murad (Estado) e Helena Duailibe (Município), reuniram-se, nesta quarta-feira (05), no Hotel Luzeiros, em São Luís, com representantes do Ministério da Saúde para discutir a pactuação e organização do atendimento médico de alta e média complexidade de pacientes maranhenses no Piauí. E, pela primeira vez, falaram de parcerias.

Helena Duailibe manifestou a intenção de parceria, não só com o  Estado, mas também com o governo Federal desde quando foi anunciada como nova titular da pasta da Saúde em São Luís. A resposta pública de Ricardo Murad veio nesta quarta-feira (05) mesmo, durante a reunião. “Seremos parceiros”, devolveu o secretário estadual.

Atendimento a pacientes oncológicos do Maranhão no Piauí será normalizado

O atendimento a pacientes oncológicos maranhenses em Teresina será retomado imediatamente. Tudo ficou definido na reunião com técnicos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Piauí e de secretários municipais de saúde do Maranhão e das cidades de Teresina, Parnaíba e Floriano.

Os pacientes serão encaminhados por meio de um sistema de regulação informatizado e integrado entre os dois estados.

Ricardo Murad lembrou que a retomada dos atendimentos no Piauí é uma prioridade e foi discutida exaustivamente entre técnicos dos dois estados. “Estamos buscando soluções imediatas para que os nossos pacientes, que estão nas áreas fronteiriças, tenham acesso mais rápido e com maior comodidade ao tratamento oncológico”, disse.

Nova reunião já agendada

Uma nova reunião será agendada com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e representantes dos dois estados para resolver definitivamente as questões financeiras decorrentes dos atendimentos prestados pelo Piauí.

Ricardo Murad adiantou que mostrará ao ministro a série histórica de atendimentos e que os recursos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI) do Maranhão em 2004, estão defasados e não atendem mais à demanda da população.

Helena diz que primeira prioridade será esvaziar corredores de socorrões

Blog Diego Emir

helena Duailibe vai chamar o secretário estadual, Ricardo Murad, para parcerias

Helena Duailibe vai chamar o secretário estadual, Ricardo Murad, para parcerias

“A prioridade nesse primeiro momento é retirar os pacientes dos corredores da rede de urgência municipal”, garantiu a vereadora Helena Duailibe (PMDB) que tomou posse, nesta segunda-feira (03), na Secretaria Municipal de Saúde (Semus) em cerimônia realizada na Prefeitura de São Luís. O convite partiu de forma consensual entre os membros do executivo municipal, não havendo nenhuma oposição ao seu nome.

Helena Duailibe assumiu a Semus com objetivo de superar a crise no sistema de saúde, com a superlotação nos hospitais de urgência e emergência e a paralisação dos profissionais da área.

A médica, que tem como compromisso buscar soluções imediatas para o problema da superlotação dos hospitais Socorrão I e II, iniciou desde sexta-feira (31) o seu trabalho, realizando reunião de organização e planejamento. Segundo ela, existem graves problemas em todo o sistema de saúde.

Secretária buscará parcerias com governos

Para resolver este problema, Helena defende a imediata parceria institucional entre as administrações municipal, estadual e da União. “Não temos três sistemas de saúde. Temos um só e para resolvermos os problemas precisamos trabalhar com o Governo do Estado e com a União. Por isso, vou procurar os gestores estadual e federal para discutirmos os problemas e chegarmos às soluções em conjunto”, assegurou.

“É angustiante ver pessoas doentes sendo atendidas nos corredores dos hospitais de urgência. Sei dos problemas que temos na assistência básica e vamos nos voltar para eles”, completou Helena Duailibe.

A nova secretária municipal de Saúde aproveitou para deixar claro que sua postura, enquanto gestora da pasta, será exclusivamente técnica. “É inadmissível fazer política com a saúde. Quem me conhece, sabe da minha postura”, frisou.

Reunião com Ricardo Murad e outros 

Helena Duailibe aproveitou para informar também que, logo após a sua posse, buscará agendar logo reuniões com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad; Natalino Salgado, reitor da UFMA, e Joyce Lages, superintendente do HUUFMA, para que juntos já possam discutir a construção de parcerias.

Quanto ao seu partido, Helena não enfrentou nenhuma oposição, inclusive o presidente municipal do PMDB, o deputado estadual Roberto Costa, se colocou a disposição para ajudar e buscar soluções dos problemas municipais da Saúde.