Uma suposta fraude fiscal envolvendo o comércio de cerveja é alvo da Operação Ceres na manhã desta segunda-feira (7)….
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O Maranhão deve receber compensação do Governo Federal, por conta de perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ..
O governador Carlos Brandão, em entrevista a uma emissora local, nesta quarta-feria (27), foi questionado sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) dos combustíveis e sobre os Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, quando afirmou que agora depende dos empresários praticarem a medida…
Já está sancionado o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução para 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis…
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei, de autoria do poder executivo, que reduz para 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ..
O Governo do Estado já enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão projeto de lei que reduz alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em relação aos combustíveis e que se estende também à telefonia, internet e energia elétrica para quem consome acima de 500 watts hora por mês…
O governador Carlos Brandão (PSB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou, neste sábado (02), pelas redes sociais, a redução do Preço Médio Ponderado Final dos combustíveis para efeito do cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços)…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), disse que o estado entrou na justiça contra a redução do ICMS, porque a arrecadação é imprescindível no orçamento estadual para o pagamento da folha dos servidores estaduais…