Segundo MPF, ex-prefeito realizou aplicação irregular de verba pública de convênio para construção de aterro sanitário no município O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu
Tag: improbidade
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão,
A Justiça do Maranhão decidiu suspender os direitos políticos da ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene Oliveira Soares, durante três anos, por ato de improbidade administrativa. A
Irregularidades em um contrato no valor de R$ 327,6 mil, firmado em março de 2013 entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o escritório
Irregularidades constatadas em procedimento licitatório motivaram a Promotoria de Justiça da Comarca de Arame a propor Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa
A Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias) conseguiu a condenação da ex-prefeita do Município de Timon (MA), Maria do Socorro Almeida Waquin, por
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que condenou o ex-prefeito de Brejo de Areia, José Miranda
Segundo decisão, gestor fica inabilitado a ocupar qualquer função pública por cinco anos TJ – Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça