O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória n° 305/2020, instituiu o Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao Imposto sobre
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Internautas de várias regiões do estado comemoraram a aprovação, na Assembleia Legislativa do Maranhão, do Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série
A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária de terça-feira (3), o Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe, dentre outras
Os proprietários de veículos de todo o Estado poderão efetuar o pagamento de títulos do Imposto de Propriedade de Veículos (IPVA), Seguro de Danos Pessoais
A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2019 e divulgou o calendário
As isenções do IPVA para motos de até 110 cilindradas e do ICMS para micro e pequenas empresas previstas no pacote anticrise já estão valendo.
Emenda do deputado Zé Inácio permite pagamento do ICMS, IPVA e outros impostos via cartão de crédito
Foi aprovada nesta quarta-feira (04), a emenda modificativa de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que permite ao contribuinte efetuar o pagamento de impostos, taxas,
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado para combater os efeitos da crise econômica
O pacote anticrise enviado pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa tem um objetivo bastante claro: fazer que o Estado continue funcionando normalmente, além de