Bolsonaro diz que pretende acabar com horário de verão


A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas convidados no Palácio do Planalto. Segundo Bolsonaro, “está quase batido o martelo” sobre o tema

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (5) que deve acabar com o horário de verão já neste ano. A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas convidados no Palácio do Planalto. Segundo Bolsonaro, “está quase batido o martelo” sobre o tema.

“Não teremos horários de verão este ano, está quase certo”, disse o presidente. De acordo com Bolsonaro, a sugestão do fim do horário de verão é do deputado João Campos (PRB-GO) e foi discutida com o Ministério de Minas e Energia.

O fim do horário de verão chegou a ser avaliado em 2017 pelo governo do ex-presidente Michel Temer. Na época, o Ministério de Minas e Energia apontou que a economia gerada havia caído de R$ 405 milhões para R$ 159 milhões. O motivo da queda na economia foi a mudança no perfil de uso da energia: os picos de consumo estavam nas horas mais quentes do dia devido ao ar-condicionado.

Após reunião com líderes partidários, Bolsonaro diz: ‘Tudo ocorreu em alto nível’

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro, e o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, em encontro para debater a reforma da Previdência.

Estadão

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter nesta quinta-feira, 4, para dizer que “tudo ocorreu em alto nível” e “nada se falou sobre cargos” nas reuniões que realizou com presidentes e líderes de partidos políticos. Para ele, as primeiras conversas demonstram que Executivo e Legislativo estão unidos pela reforma da Previdência.

“Pela manhã me reuni com vários presidentes e líderes de partidos. Tudo ocorreu em alto nível. Ao contrário do que propalado por alguns, nada se falou sobre cargos. Executivo e Legislativo unidos, por uma causa que representa o futuro de nossos filhos e netos: a Nova Previdência”, postou Bolsonaro.

Criticado pela falta de articulação política, principalmente no Congresso, Bolsonaro resolveu dar início a um movimento de aproximação das lideranças partidárias nesta quinta-feira, depois de três meses de governo. Pela manhã, o presidente recebeu PSD, PP, PSDB, DEM e PRB. No final da tarde, reuniu-se com líderes do MDB. Participaram do encontro o presidente da sigla, Romero Jucá, e os líderes do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP), e no Senado, Eduardo Braga (AM).

Base de apoio ao governo pode chegar a 372 deputados, diz líder

Líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), durante entrevista exclusiva à Agencia Brasil

Agência Brasil

O governo pretende abrir diálogo com 22 partidos que representam 372 parlamentares na Câmara dos Deputados. São exatamente as legendas que não se declararam claramente de oposição. Para o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), esse é o potencial de alcance de uma base de apoio do governo na Casa.

“Oito [partidos] são claramente de oposição, que somam total de 141 deputados. Os outros 372, de 22 partidos, temos que ver só aquela aglutinação que houve por causa da janela, em função do não cumprimento da cláusula de desempenho, [mas] a partir daí, todos podem ser potencialmente da base”, afirmou o deputado hoje (1º), no Palácio do Planalto, no momento em que chegava para uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e os demais líderes governistas no Legislativo: a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder no Congresso, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder no Senado.

O governo corre para buscar apoio para votações importantes no Legislativo, principalmente a reforma da Previdência, que depende de ampla maioria, já que o quórum exigido para aprovação da matéria, que é uma emenda constitucional, é de 308 votos em dois turnos de votação.

Condenação da coligação de Haddad sinaliza para eleição de 2020 com maior rigidez pelo TSE


A decisão sinaliza para uma próxima eleição com maior rigidez por parte do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral aplicou uma multa de 176.515,18 reais a Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República, e à sua coligação pelo impulsionamento de conteúdo considerado negativo a Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. A representação foi movida pela coligação encabeçada pelo capitão do Exército contra o impulsionamento do site “A Verdade Sobre Bolsonaro”. Para o ministro Edson Fachin, o nome já sugeria conotação negativa.

O ministro acrescenta que o objetivo da regra inserida pela Minirreforma Eleitoral, de 2017, não é o de coibir a veiculação de críticas aos candidatos, mas a contratação do impulsionamento desse tipo de conteúdo. A decisão sinaliza para uma próxima eleição com maior rigidez por parte do TSE.

Bolsonaro suspende instalação de 8 mil radares eletrônicos

Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para informar o cancelamento da instalação de 8 mil radares

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, na manhã deste domingo (31), que determinou o cancelamento da instalação de 8 mil novos radares nas rodovias federais do Brasil. O anúncio foi feito pela conta do presidente no Twitter.

“Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado. Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, escreveu Bolsonaro.

Bolsonaro determina comemoração do golpe de 1964

O período da ditadura, que se estendeu de 1964 a 1985, teve início com a derrubada do governo de João Goulart e foi marcado por censura à imprensa, fim das eleições diretas para presidente e fechamento do Congresso Nacional

IstoÉ

O presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações em unidades militares em 31 de março de 1964, data em que teve início a ditadura civil-militar no Brasil, informou o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, nesta segunda-feira 25.

Bolsonaro já aprovou a inclusão da data na ordem do dia das Forças Armadas, de acordo com Barros. Questionado sobre como serão feitas as comemorações, o porta-voz da Presidência disse que a decisão ficará a cargo de cada comando, sem dar mais detalhes.

“Aquilo que os comandantes acharem, dentro das suas respectivas guarnições e dentro do contexto, que devam ser feitas”, disse.

A cúpula militar brasileira teria pedido discrição nas comemorações para evitar um acirramento das tensões políticas no país em meio aos debates sobre a reforma previdenciária no Congresso, segundo veículos da mídia brasileira.

A data havia sido retirada do calendário oficial de comemorações do Exército em 2011 por determinação da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi torturada no regime ditatorial. Agora, com Bolsonaro na Presidência e diversos militares ocupando cargos ministeriais, a volta do 31 de março ao calendário oficial do Exército estaria sendo avaliada pelas Forças Armadas.

Segundo Barros, Bolsonaro não considera que houve um golpe militar em 31 de março de 1964. “Ele considera que a sociedade, reunida e percebendo o perigo que o pais estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares, e nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo, que salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nos estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”, afirmou.

O período da ditadura, que se estendeu de 1964 a 1985, teve início com a derrubada do governo do então presidente democraticamente eleito João Goulart e foi marcado por censura à imprensa, fim das eleições diretas para presidente, fechamento do Congresso Nacional, tortura de dissidentes e cassação de direitos.

Bolsonaro sempre afirmou que o período de 21 anos não foi uma ditadura. Durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, chegou a homenagear o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça de São Paulo como torturador durante o regime militar.

Encontro vai debater futuro da Base de Alcântara nesta segunda-feira (25)


Entre as autoridades convidadas a debater o tema estão o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB) e o prefeito de Alcântara, Anderson Araújo (PCdoB).

Um encontro entre lideranças políticas e comunitárias, marcado para esta segunda-feira (25), às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Maranhão, irá discutir o futuro da Base de Alcântara. Entre as autoridades convidadas a debater o tema estão o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB) e o prefeito de Alcântara, Anderson Araújo (PCdoB).

A reunião foi marcada após o governo Jair Bolsonaro assinar, na semana passada, Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, que permite a este país explorar comercialmente o Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA). Contudo, o inteiro teor do texto não foi divulgado, o que fez despertar preocupação dos políticos maranhenses, sobretudo da população quilombola que vive no entorno da Base.

A oposição tem sido cautelosa com o Acordo, uma vez que no espaço geográfico onde está instalado o CLA vivem centenas de quilombolas. No início dos anos 2000, um acordo semelhante foi assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, mas acabou sendo barrado por ferir a soberania nacional e propor, entre outros pontos, a expansão territorial da base. Na época, Bolsonaro era deputado federal e votou contra o acordo.

Em 1983, quando a base estava em construção, 312 famílias quilombolas foram deslocadas de suas terras pelo governo, sem consulta, sem indenizações ou reparo de danos sociais, culturais, políticos e econômicos.

“Um acordo dessa natureza pode ser bom para o Brasil, inegavelmente, desde que ele não atente contra a soberania nacional, que não haja uma lógica de enclave, como houve no passado, e que, além de se transformar em dividendos para a comunidade local e para o Maranhão de modo geral, ele possa significar algo importante e estratégico para a política aeroespacial brasileira. Esse é um tema que estou levando para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e para o qual protocolei pedido, na última segunda, propondo a criação de uma subcomissão especial para acompanhar esse acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos”, disse o deputado Márcio Jerry.

O governador Flávio Dino (PCdoB), também em declarações recentes, disse que apoia o uso inteligente da Base, mas afirmou que as regras não podem violar a soberania nacional, tão pouco desrespeitar os quilombolas de Alcântara, além de que necessariamente devem trazer contrapartidas para a região. “A exploração comercial não pode ser monopólio de um país, ou seja, a Base deve estar à disposição de todos os países que queiram usar e tenham condições para tanto. É vital, a meu entender, que se criem as condições para a retomada do Programa Espacial Brasileiro”, disse em entrevista à Revista Fórum.

O governo federal vem insistentemente divulgando que o mercado de lançamentos aeroespaciais movimentou em 2017 cerca de US$ 3 bilhões, um crescimento de mais de 16% em relação ao ano anterior, utilizando como fonte a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos. E que, ao assinar o Acordo, Bolsonaro colocaria o país em um mercado bilionário. Cauteloso, Márcio Jerry protocolou em Brasília um pedido para que Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia, explique o alcance desse novo acordo com os norte-americanos e a garantia da soberania nacional.

Bolsonaro entrega reforma previdenciária dos militares ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro entrega a proposta de reforma da Previdência dos militares ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara dos Deputados entregar o projeto de lei que altera as regras previdenciárias dos militares e reestrutura as carreiras das Forças Armadas. Ele chegou ao Congresso Nacional acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Os detalhes da medida serão apresentados em entrevista à imprensa no Ministério da Economia.

“São dezenas de bilhões, chega a quase R$ 100 bilhões a contribuição para os próximos 10 anos. O regime previdenciário dos militares será superavitário”, afirmou Paulo Guedes, ao sair da reunião que formalizou a entrega do projeto. Segundo ele, além de mudar o atual regime dos militares, o projeto faz uma reestruturação na carreira das Forças Armadas e, segundo ele, corrige assimetrias existentes entre as carreiras civil e militar. 

“Mais do que justo, também, houve um programa de reestruturação das Forças Armadas. Nós sentimos que estamos fazendo uma correção não só do lado da Previdência, mas também do lado de reduzir privilégios que, no caso, estavam a favor de servidores civis e contra os servidores militares. Jovens que ingressavam no serviço público civil, através de um concurso público, já ingressavam, em alguns outros Poderes, com salários acima de R$ 20 mil, enquanto generais, em fim de carreira, estavam recebendo abaixo de R$ 20 mil. Então, o que nós fizemos foi uma reestruturação, feita pelos militares, sem aumento de soldo”, acrescentou. 

O texto final da reforma foi acertado em uma reunião, na manhã de hoje, entre o presidente Bolsonaro, o ministro da Defesa e os comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha).

Ainda de acordo com Paulo Guedes, a equipe econômica só participou das negociações relacionadas às mudanças nas regras previdenciárias dos militares. No caso da reestruturação da carreira, coube exclusivamente às Forças Armadas a construção do projeto que muda a carreira da categoria.

Segundo o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, a medida cria um sistema de proteção social dos militares, que não está previsto na Constituição. Azevedo e Silva destacou a entrega da proposta no prazo previsto pelo governo, que era dia 20 de março, e enfatizou a participação das Forças Armadas na reforma da Previdência. 

“Vamos contribuir para esse enorme esforço fiscal, como já contribuímos várias vezes”, disse. O ministro afirmou também que as mudanças previstas implicam modificações em quatro leis e uma medida provisória. 

“Nós, militares, não temos uma relação de trabalho patrão-empregado. Nós temos, pelo juramento que o militar faz, um compromisso com a nação brasileira, de defender a pátria com o sacrifício da vida. Esse é o diferencial, são as peculiaridades da carreira militar, que estão previstas nesse projeto de lei”, argumentou. 

No Legislativo, a matéria deverá tramitar de forma paralela à proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras do regime geral da Previdência, para a população civil, que foi apresentada no mês passado. Ao todo, a reforma da Previdência prevê, em 10 anos, uma economia de total de R$ 1,170 trilhão. O ministro da Economia afirmou, na Câmara dos Deputados, que, sem a reforma, o pagamento de aposentadoria e até mesmo salário de servidores estaria ameaçado num futuro próximo.

“A reforma da previdência é considerada indispensável pela equipe econômica, para que nós possamos retomar o crescimento econômico, recuperar a estabilidade fiscal e, principalmente, evitar o colapso do regime previdenciário brasileiro, pois estariam em risco todas as aposentadorias e até mesmo os salários dos servidores públicos, pois o Estado estaria em ritmo acelearo rumo à insolvência. Por isso, nós encaminhamos uma reforma com potência fiscal, acima de R$ 1 trilhão”, pontuou.  

Márcio Jerry: “Bolsonaro é incapaz de defender sua pátria”

“Bolsonaro faz corar de vergonha qualquer brasileiro”, afirmou Márcio Jerry

Em viagem aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vem anunciando medidas controversas. Entre elas, assinou decreto que dispensa o visto que permite cidadãos norte-americanos visitarem o Brasil. A informação foi confirmada na edição extra do Diário Oficial da União publicado na segunda-feira (18).

Políticos e especialistas receberam com surpresa a decisão, já que a medida não tem nenhuma reciprocidade. “Bolsonaro faz corar de vergonha qualquer brasileiro que, de fato, tem respeito à nossa Pátria e que tenha orgulho de ser brasileiro. Um presidente pigmeu, ajoelhado a outro país, incapaz de defender sua pátria. Sem sequer barganhar por reciprocidade, dispensa visto para cidadãos dos EUA. Atitude típica de um vassalo e, neste caso, um vassalo desqualificado. Um sabujo!”, disparou o deputado federal Márcio Jerry.

O documento foi assinado por Bolsonaro e pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e pelo titular do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Deslumbramento infantil

Esta não foi a única medida imoral do Presidente de uma nação. Ainda na segunda-feira, Bolsonaro visitou a Cia, agência de inteligência norte-americana, em uma agenda que só foi revelada pela indiscrição de seu filho no Twitter, o deputado federal por São Paulo Eduardo Bolsonaro. Até a postagem, a assessoria do presidente negava à imprensa que ele tinha compromissos agendados.

“Na visita a outro país, o presidente do nosso Brasil ofende os brasileiros. Era só de gogó o propalado amor ao Brasil. Bolsonaro, como exalou, venera os EUA e é um entreguista da pior espécie, acovardado. Nunca antes na história um chefe de estado chega a outro país e segue seu ministro da Justiça numa visita a uma agência do serviço secreto. Bolsonaro foi à CIA. Fazer o quê? Gratidão?”, questionou o deputado federal Márcio Jerry.

Depois dessa agenda, o presidente “fugiu” mais uma vez da imprensa. Acompanhado do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, foi passear Washington, mas não foi revelado para onde foi.