Flávio Dino anuncia nova presidente do Viva/Procon

Adaltina Queiroga é a nova presidente do Viva/Procon

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, por meio de suas redes sociais, o nome da nova presidente do Viva/Procon. Na autarquia estadual, sai Karen Barros e entra Adaltina Queiroga.

“Na próxima semana, a advogada Adaltina Queiroga, atualmente Secretária Adjunta na Casa Civil, assumirá a presidência do VIVA/PROCON. A atual presidente, Karen Barros, será Secretária Adjunta na Educação”, escreveu Flávio.

Karen Barros assumiu o Viva/Procon em março de 2018 e sucedeu o advogado Duarte Júnior (PCdoB), que saiu para disputar uma vaga de deputado estadual.

O nome de Carlos Sérgio Barros foi anunciado como o novo presidente em maio, mas o advogado decidiu recuar da nomeação.

Em entrevista à Difusora, Dino anuncia mudança de comando no Procon

Karen Barros assumiu o Viva/Procon em março do ano passado e sucedeu o advogado Duarte Júnior (PCdoB)

A advogada Karen Barros nao é mais a presidente do Viva/Procon. A informação foi confirmada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), na manhã deste sábado (4), em entrevista ao programa Resenha, da TV Difurosa.

Karen Barros assumiu o Viva/Procon em março do ano passado e sucedeu o advogado Duarte Júnior (PCdoB), que saiu para disputar uma vaga de deputado estadual.

O sucessor de Karen será o támbem advogado Carlos Sérgio Barros, proprietário de um grande escritório de advocacia, muito requisitado no meio político.

Procon/MA fiscaliza e notifica postos de combustíveis sobre aumento dos preços

Os estabelecimentos devem justificar o aumento em um prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação

O Procon/MA iniciou, nesta semana, operação de fiscalização e notificação de postos de combustíveis da Grande Ilha, após o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS, além da maioria estar cobrando o mesmo preço. Os estabelecimentos devem justificar o aumento em um prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação.

Segundo a presidente do Procon/MA, Karen Barros, o preço dos combustíveis sofreu um aumento de mais de R$ 0,20 centavos, quando deveria ter sido de apenas R$ 0,08, de acordo com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS. Além disso, verifica-se que muitos postos apresentam uniformização no valor do combustível, de R$ 4,19, o que pode configurar uma formação de cartel.

Karen Barros pontua, ainda, que nenhum reajuste injustificado será tolerado e, se constatada abusividade, os estabelecimentos sofrerão as sanções cabíveis. “Intensificamos as notificações com o objetivo de coibir abusos e, assim, garantir que os direitos do consumidor sejam assegurados”, completa a presidente.

A operação de notificação e investigação é uma ação conjunta da Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), da qual fazem parte o Procon/MA, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA, OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo o defensor público Luís Otávio, a DPE/MA também está acompanhando atentamente a situação do aumento no preço dos combustíveis. “Caso fique evidenciada nova prática lesiva aos direitos dos consumidores, novas medidas judiciais poderão ser adotadas no sentido de coibi-las, tal qual já ocorreu no ano de 2015”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Deputado Duarte Jr., explica que, “caso não haja justificativas e se confirme a formação de cartel, os postos sofrerão uma série de medidas”.

“Estamos investigando e buscando todos os fundamentos para impedir qualquer prejuízo aos consumidores maranhenses”, completa Duarte Jr.

Advogada Karen Barros assume presidência do Procon/MA

A advogada Karen Barros assumirá a presidência do Procon/MA.

Mais uma mudança na equipe de governo foi anunciada por Flávio Dino. O governador vem anunciando desde o final de semana os substitutos dos secretários que irão se desincompatibilizar para disputar algum cargo nas eleições deste ano.

Com a desincompatibilização de Duarte Júnior, presidente do Procon, que será candidato a deputado estadual, assume a presidência da autarquia a advogada Karen Barros, que já estava no órgão como adjunta.

As mudanças devem ser encerradas até a semana que vem e a posse aos novos secretários está prevista para o dia 2 de abril.

 Além de Duarte Júnior, na semana passada se desincompatibilizaram do governo do Maranhão para concorrer às eleições, os secretários de Agricultura Familiar, Adelmo Soares e o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares.