Ministro Marcos Pontes confere decoração junina do Maranhão

Ao lado do senador Weverton Rocha e outras lideranças, o ministro de Bolsonaro andou pelas ruas do Centro Histórico de São Luís e aproveitou para registrar o momento

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, aproveitou sua breve passagem pelo Maranhão para conferir de perto a linda decoração junina do São João do Maranhão. Ao lado do senador Weverton Rocha e outras lideranças, o ministro de Bolsonaro andou pelas ruas do Centro Histórico de São Luís e aproveitou para registrar o momento.

O ministro faz parte de um grupo formado por 21 parlamentares maranhenses, representantes do Governo do Maranhão, Assembleia Legislativa do Estado e Universidade Federal do Maranhão (UFMA) irão ao Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa.

A viagem, organizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Comunicações (MCTCI), deve ser um primeiro passo do governo para tentar destravar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado em março, entre o Brasil e os Estados Unidos, para uso comercial da Base Espacial de Alcântara.

Futuro da Base de Alcântara é debatido em seminário com a presença de Marcos Pontes


A Base de Alcântara fica na zona rural do município de Alcântara, a cerca de 30 quilômetros da capital, São Luís

Impactos, desafios e perspectivas da intensificação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a partir de sua utilização comercial, foram os nortes dos debates durante o seminário Base de Alcântara: Próximos Passos. O evento, organizado pelo Governo do Estado, foi realizado, nesta segunda-feira (15), no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O seminário teve participação do governador Flávio Dino e do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Na programação, foi apresentado o Acordo de Salvaguardas firmado com os Estados Unidos para uso da base maranhense, além de debates e exposições de painéis.

O uso comercial agrega, basicamente, a utilização do espaço para lançamento de foguetes e satélites de outros países. O ministro Marcos Pontes afirmou que esse uso estará ligado ao desenvolvimento social da região e que não há necessidade de expansão do território do CLA. “Nós temos uma preocupação total com as pessoas, afinal, isso tudo é para a população. Queremos pensar qual o resultado disso na qualidade de vida das pessoas. A área que nós temos é suficiente para começar a operação comercial da Base. E vamos fazer isso respeitando a cultura e a tradição das pessoas, sempre em contato com todo mundo”, explicou.

O governador Flávio Dino declarou que há todo interesse do Maranhão em tornar possível a exploração comercial com resultados positivos para a população maranhense, em especial, Alcântara. “Acompanhamos a assinatura do acordo, que cria as condições para a possível exploração da base e acreditamos que mediante este diálogo interfederativo, podemos encontrar melhores termos para que esse investimento do povo brasileiro possa produzir resultados positivos”, pontuou Flávio Dino.

Governo realiza “Seminário Base de Alcântara: Próximos Passos”, nesta segunda-feira (15)

De acordo com o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles, a importância do seminário está relacionada, sobretudo, em como o Maranhão está inserido nesse processo de desenvolvimento regional a partir da alavancagem do Centro de Lançamento de Alcântara

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realiza nesta segunda-feira (15), a partir das 8h30, no auditório Terezinha Jansen – Multicenter Sebrae, o Seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”. O seminário pretende discutir a temática espacial no Maranhão a partir de três eixos: geopolítica, desenvolvimento regional e o papel da academia.

O evento tem como público-alvo instituições, pesquisadores e acadêmicos interessados nas temáticas que serão abordadas durante todo o dia e tem certificação de participação. A programação terá início a partir do credenciamento, e, em seguida, será iniciada a mesa de abertura com a presença do governador Flávio Dino e do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, que na ocasião apresentará o Acordo de Salvaguardas. O evento seguirá até às 18h com exposições de painéis e debates.

Eliziane Gama e a questão de Alcântara…

A senadora é autora do requerimento que levou ao Senado o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para explicar o acordo.

A senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania, se reuniu, nesta terça-feira (9), com o comando do Ministério da Aeronáutica para conhecer detalhes do acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para uso da Base de Alcântara no Maranhão.

Na ocasião, a senadora destacou a preocupação com as comunidades locais e enfatizou que acordos firmados no passado trouxeram prejuízos às famílias envolvidas. “Não somos contrários ao acordo, mas todos aqui têm que se preocupar com as 790 famílias que serão diretamente atingidas”, destacou Eliziane.

A senadora é autora do requerimento que levou ao Senado o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para explicar o acordo. A reunião contou com a presença da bancada da Câmara dos Deputados e com o senador Weverton Rocha.

Eliziane consegue que ministros sejam ouvidos sobre Base de Alcântara

Eliziane lembrou da necessidade retorno e compensação para as comunidades de Alcântara, principalmente os povos tradicionais da localidade. Segundo a parlamentar, é fundamental a participação do Governo do Maranhão no debate

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou o requerimento de autoria da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e do senador Marcos do Val(PPS-ES) para ouvir os ministros de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Os parlamentares querem saber os detalhes do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos.

“Se for um bom acordo para o Brasil, tenho certeza que o Maranhão poderá entrar numa rota e ser uma referência em tecnologia. Temos um grande potencial intelectual, temos uma boa posição geográfica, mas temos que usar isso para o bem do Maranhão e do Brasil. Nós vamos ouvir os ministros e entender esse acordo e aí sim tomar uma decisão favorável ou contra”, esclareceu.

Eliziane lembrou da necessidade retorno e compensação para as comunidades de Alcântara, principalmente os povos tradicionais da localidade. Segundo a parlamentar, é fundamental a participação do Governo do Maranhão no debate.

“Estamos aqui para defender o Brasil, o Maranhão e as pessoas, pois o ser humano é o nosso maior bem. Se for um projeto para o bem do Maranhão terão em mim a maior defensora, se não for bom buscarei impedir esse acordo”, enfatizou a senadora.

Brasil e EUA assinam acordo para uso da Base de Alcântara

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de reunião Brasil-EUA, Fórum do Conselho Empresarial, para discutir relações e cooperação e engajamento futuros, em Washington, EUA. – REUTERS/Erin Scott/Direitos reservados

Agência Brasil

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmaram hoje, em Washington, nos Estados Unidos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara. O acordo foi assinado pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), e pelo Secretário Assistente do Escritório de Segurança Internacional e Não-proliferação do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Christopher Ford, durante o evento “Brazil Day”, organizado por empresários na Câmara de Comércio dos EUA. O presidente Jair Bolsonaro, que está em visita oficial àquele país, participou da solenidade e assinou o documento.

Para entrar em vigor, o acordo precisará ser ratificado pelo Congresso Nacional. Caso seja aprovada, a medida permitirá que o Brasil ingresse em um marcado bilionário. Apenas em 2017, o setor movimentou cerca de US$ 3 bilhões em todo o mundo, segundo dados da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos. Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.

Entenda

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) trata de proteger a tecnologia desenvolvida pelos países contra o uso ou cópia não autorizados. Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), sem a assinatura do acordo com os Estados Unidos, nenhum satélite com tecnologia norte-americana embargada poderia ser lançado da base de Alcântara, pois não haveria a garantia da proteção da tecnologia patenteada por aquele país. “Sem o AST, […] o Brasil ficará de fora do mercado de lançamentos espaciais”, explicou a agência.

Esse tipo de acordo, segundo a AEB, é praxe no setor espacial. Acordos semelhantes foram firmados com Rússia e Ucrânia, sem ameaça à soberania nacional. O Centro Espacial de Alcântara continuará, explicou a AEB, sob controle do governo brasileiro, assim como o Brasil manterá a supervisão das suas atividades.

À imprensa, logo após a assinatura do acordo, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, comparou o acordo envolvendo o Centro de Alcântara a um aluguel. “A questão da soberania é perene para o nosso país. [Uma metáfora é] a questão do aluguel. Você tem um apartamento e aluga, a pessoa que aluga tem direito ao apartamento, não obstante você, obrigatoriamente, por meio de contrato, pode ter acesso ao apartamento para verificar as questões de estrutura. Acho que é uma metáfora interessante que pode proporcionar à sociedade o entendimento do que vem a ser esse acordo”, afirmou.

Ministro Marcos Pontes garante a Carlos Brandão trabalho conjunto em prol da tecnologia e educação

Reunião com o ministro Marcos Pontes sobre investimentos em Alcântara e avanços na educação e tecnologia. (Foto: Ana Nascimento)

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, recebeu o governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, junto com uma comitiva maranhense formada por deputados federais, prefeitos e secretários estaduais. Durante o encontro, ocorrido na noite de quarta-feira (9), em Brasília, Marcos Pontes ouviu as solicitações apresentadas pela comitiva – incluindo a garantia das condições de vida da população em Alcântara – e garantiu a Carlos Brandão que o governo federal trabalhará de forma conjunta em prol da cidade.

“Faremos um trabalho conjunto. Teremos que desenvolver esse projeto, que deve ser voltado para o desenvolvimento econômico, social e sustentável de toda a região de Alcântara. Tudo isso é um sistema. Nossa ideia em relação ao CTA [Centro de Lançamento de Alcântara] é que tudo funcione de forma integrada”, apontou o ministro.

Durante a reunião, Carlos Brandão lembrou que existem negociações em andamento em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB), o que desperta grande interesse de quem atua nesse setor. Além disso, o local sedia os testes do Veículo Lançador de Satélites (VLS) e, futuramente, realizará missões de lançamento de satélites.

“Há muito o que se trabalhar para melhorarmos nossas prestações de serviços em novas tecnologias. Recebemos essa semana a direção de um projeto que já tem 18 anos na cidade de Recife (PE) e que pretendemos aprofundar no Maranhão, que é o Porto Digital. Em nosso estado, iniciamos o já exitoso Casarão Tech e vamos investir cada vez mais nisso, preparando, inclusive, mão-de-obra qualificada para receber quem pretende atuar profissionalmente nesse ramo que só cresce em nosso estado, ao pensarmos em grandes investimentos”, destacou o governador em exercício.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Davi Telles, apresentou as ações realizadas em prol da educação e desenvolvimento tecnológico no Maranhão, incluindo o termo de cooperação firmado entre a Secti e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Davi Telles também apresentou o projeto de criação da rede de doutorado profissional em Engenharia Aeroespacial, trilhado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Uema, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Outro assunto abordado durante a reunião foram os avanços do governo maranhense para aceleração de startups voltadas para novas tecnologias, inclusive no ramo aeroespacial. “Realizamos atividades itinerantes, como é o caso do projeto ‘Luminar Caravana da Ciência’ e fomento ao desenvolvimento da robótica. Além do Parque Tecnológico Aeroespacial que pretendemos desenvolver”, ressaltou Telles.

Diante dos projetos realizados pelo Governo do Maranhão, o ministro Marcos Pontes compartilhou o interesse do governo federal em levar tecnologia para o ensino fundamental e médio das redes públicas de ensino. Ele se comprometeu em trabalhar para que a ciência e tecnologia seja um meio de desenvolvimento do país e de transformação social.

Participaram da reunião em Brasília, governador em exercício, Carlos Brandão; os deputados federais Bira do Pindaré, Pastor Gil, Júnior Marreca Filho, Pedro Fernandes e Pedro Lucas Fernandes; os prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Sidrack Feitosa (Morros); e os secretários estaduais Davi Telles (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Ricardo Cappelli (Representação do Governo do Maranhão em Brasília); além do pró-reitor da Universidade Federal do Maranhão, Allan Kardec.

Maura Jorge volta a Brasília em busca de espaço no futuro governo Bolsonaro

Foto postada por Maura Jorge em suas redes sociais

A ex-prefeita de Lago da Pedra e candidata derrotada, Maura Jorge (PSL), voltou a Brasília para participar de novas conversas com a equipe de transição do próximo governo Bolsonaro.

Em Brasília, Maura Jorge esteve reunida com o presidente nacional do PSL, o deputado federal eleito Luciano Bivar. Além da ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves e com o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

A ex-prefeita tenta garantir espaços no futuro governo em uma disputa com o presidente estadual do PSL no Maranhão, o vereador por São Luís, Francisco Carvalho. Ambos os políticos travam uma batalha para conquistar o posto de representante de Jair Bolsonaro no Maranhão.

Maura Jorge ficou em terceiro lugar na disputa pelo Governo do Maranhão e obteve mais votos que Roberto Rocha, senador e presidente do PSDB maranhense.