Bolsonaro cita Sarney Filho ao falar sobre indicações políticas para ministérios

Bolsonaro alegou que o Brasil não pode voltar a ter “ministros de partido.”

Folha

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na tarde de sábado (22), que “há pedidos” de políticos pela indicação de ministros.

“Não pretendo mudar ministros, você sabe que há pedidos, é natural. O ministério que mais pedem é o da Minas e Energia, não sei por quê. Ninguém pede o da Damares [Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos]. É natural acontecer isso aí, a gente conversa, se expõe e se explica e grande parte deles [líderes políticos] entende a situação que nos encontramos”, disse Bolsonaro, pouco depois de deixar o departamento médico do Palácio do Planalto, onde fez exames de rotina.

Bolsonaro alegou que o Brasil não pode voltar a ter “ministros de partido.”

“Vamos supor que eu dê o ministério X para tal partido. Daí o PV me pede o Meio Ambiente e bota o Zequinha [o ex-ministro Sarney Filho] lá. Como fica o agronegócio? Todos pedem com essa política de querer botar o meu homem ou mulher nesse ministério. Todos pedem, sem exceção“, declarou.

O mandatário argumentou ainda que “pela primeira vez” há no país um presidente “horando o que prometeu na campanha”. “O que eu mais ouço falar, o pessoal mais tranquilo, parlamentar antigo, é que hoje ele tem acesso a todos os ministérios”, disse Bolsonaro. “Antigamente ele tinha acesso ao ministério do partido dele. Isso que mudou”, acrescentou.

Bolsonaro anuncia Ricardo de Aquino Salles para o Meio Ambiente

Ricardo Salles é anunciado para comandar o Ministério do Meio Ambiente do futuro governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro definiu hoje (9) o último integrante da Esplanada dos Ministérios, que terá 22 pastas. Em comunicado nas suas redes sociais, Bolsonaro informou que o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles será o ministro do Meio Ambiente. “Comunico a indicação do sr. Ricardo de Aquino Salles para estar à frente do futuro Ministério do Meio Ambiente”, escreveu no Twitter.

Salles é vinculado ao ex-governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, derrotado nas eleições presidenciais deste ano. Entre 2013 e 2014, foi secretário particular de Alckmin. De 2016 a 2017, Salles foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

Em 2006 participou da fundação do Movimento Endireita Brasil (MEB), juntamente com quatro amigos. A entidade ficou conhecida por criar o Dia da Liberdade de Impostos em São Paulo, em 2010, evento que ocorre no mês de maio.

O futuro ministro é formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cursou pós-graduação nas universidades de Coimbra e de Lisboa, além de ter especialização em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas. Em 2012, juntamente com o advogado Guilherme Campos Abdalla, pediu o impeachment do ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, por crime de responsabilidade, no julgamento da ação penal do Mensalão.

Bolsonaro afirma que Sarney Filho vendeu Amazônia a ONGs

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) teceu críticas ao ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV). Em uma conversa com o empresário do ramo de pesca, Gilson Machado Neto, o presidente concordou com as críticas aos entraves burocráticos enfrentados por quem atua na pesca no país e acusa Sarney Filho de vender “parte do nosso território a ONGs internacionais”.

Bolsonaro estava se referindo ao acordo assinado em 19 de dezembro de 2017 entre o Ministério do Meio Ambiente, o Banco Mundial, a ONG brasileira FunBio e a ONG norte-americana, com sede em Washington, D.C. Conservation International, tendo Sarney Filho à frente do ministério.

Pelo acordo o governo brasileiro teria “vendido” uma área da Amazônia de 3 milhões de hectares por US$ 60 milhões. Em troca, segundo o acordo, o Banco Mundial e as duas ONGs se comprometeram a criar, nos 3 milhões de hectares, novas Unidades de Conservação, nos próximos cinco anos.

Conhecido como “Triplo A”, o projeto pretende ser um grande plano internacional para criar um corredor de áreas protegidas (e soberania relativa) na calha norte do Rio Amazonas ligando o Pacífico ao Atlântico. O corredor “Triplo A” sofre grande oposição das Forças Armadas brasileiras e foi rebatizado de “Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia”.

Sarney Filho deixará Ministério do Meio Ambiente

Sarney Filho deverá deixar o Ministério até o dia 31 deste mês.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta terça-feira (6) a saída de Sarney Filho do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo Padilha, na conversa, foi explicado que o governo tem como “pressuposto da reforma buscar nomes no mesmo patamar dos atuais”. Ele lembrou ainda que o presidente quer ministros com “o compromisso de engajamento com o projeto nacional de poder”, além de reiterar que o governo quer também um único candidato da base para concorrer à presidência.

Dutra já busca recursos para Paço do Lumiar em Brasília

Eleição foi domingo, mas Dutra já buscar recursos para Paço do Lumiar

Eleição foi domingo, mas Dutra já buscar recursos para Paço do Lumiar

O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), antes mesmo da posse já arregaça as mangas em prol do município  da Grande Ilha. Dutra passou toda esta quarta-feira (5) em Brasília, em reunião com parlamentares e ministros.

Dutra se reuniu com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, acompanhado do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB). Dutra solicitou recursos para acabar os lixões do Iguaiba, pindoba e Pau Deitado, que já duram 17 anos. O prefeito eleito também solicitou equipamentos para fiscalização ambiental e a despoluição da Bacia do Paciência. O ministro prometeu ajudar o município.

O deputado Rubens Júnior se comprometeu em ser um embaixador de Paço no ministério.

Cunhado de Roseana ganha cargo em ministério de Sarney Filho…

UOL

Ministro Sarney Filho

Ministro Sarney Filho

O cunhado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), Samir Jorge Murad, foi nomeado, na última segunda-feira (21), como diretor de administração e finanças do SFB (Serviço Florestal Brasileiro), órgão ligado ao MMA (Ministério do Meio Ambiente), comandado pelo irmão de Roseana, José Sarney Filho (PV).

Advogado ligado à causa ambiental, Samir Jorge Murad, vai administrar um orçamento de R$ 103 milhões, o quarto maior de todo o MMA. Pela legislação vigente, a nomeação não configura um caso de nepotismo, mas, segundo um especialista em transparência em gestão pública ouvido pelo UOL, levanta “questionamentos éticos”. Samir Jorge Murad vai receber um salário de R$ 11,2 mil por mês.

O SFB é o órgão do governo federal responsável por, entre outras coisas, fazer a gestão das florestas nacionais do país. Recentemente, o órgão iniciou um processo de licitação das chamadas florestas nacionais localizadas, sobretudo, na região amazônica. Nesses processos, empresas se candidatam para ter o direito de explorar produtos florestais (em geral, madeira) de áreas de conservação ambiental.

Samir Jorge Murad é advogado com atuação na causa ambiental e já presidiu a comissão de Meio Ambiente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão.

Ele é irmão de Ricardo Jorge Murad, marido de Roseana Sarney e cunhado de Sarney Filho. A nomeação ao cargo de diretor-presidente do órgão vai colocá-lo imediatamente subordinado ao concunhado e no comando de uma das principais autarquias dentro da estrutura do MMA.

A reportagem do UOL contatou Sarney Filho e Samir Jorge Murad por meio da assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente e questionou os critérios que levaram à nomeação de Murad e se ligação familiar entre ambos constrangia o ministro. Ambos responderam por meio de uma nota enviada pela assessoria do MMA.

Em nota, o ministério respondeu que a “escolha” de Samir Jorge Murad para o cargo “teve como critério a sua experiência e mérito” e que Murad foi “durante muitos anos, representante da OAB na seccional do Maranhão, onde teve atuação reconhecida na área socioambiental”.

Em relação à ligação familiar entre ambos, o ministério argumenta que a nomeação de Samir não configura um caso de nepotismo. Tanto a súmula nº 13 do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2008 quanto o decreto 7.203 de 2010 proíbem que um gestor faça nomeações de familiares com nível de parentesco até o 3º grau. Como Sarney e Murad são concunhados, a nomeação não infringiria a legislação.

“De acordo com consulta solicitada pelo ministro à Assessoria Especial de Controle Interno […] o decreto 7.203 […] não veda a contratação”, diz um trecho da nota enviada pelo ministério.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), diz que nomeação de concunhado não fere legislação que veda a prática de nepotismo

Conflito ético

O coordenador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, entretanto, pondera que, se legalmente a nomeação é válida, do ponto de vista ético ela é questionável.

“Se não há questionamento legal a fazer, podemos fazer um questionamento ético. Acho que, certamente, ele poderia ocupar inúmeros outros órgãos no país que não fossem vinculados ao ministério ocupado pelo concunhado”, afirmou Castello Branco.

“O ideal, nesses casos, seria que as pessoas próximas a agentes políticos tivessem uma vida profissional independente de seus familiares porque, por mais que essa nomeação não seja vedada pela legislação, os comentários sobre o grau de parentesco sempre virão”, completou Castello Branco.

Rejeitado para cargo de desembargador

A nomeação para a presidência do SFB não é a primeira ocasião que traz notoriedade a Samir Murad pela sua proximidade com a família Sarney. Em 2012, Samir candidatou-se ao cargo de desembargador do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) na vaga destinada ao chamado quinto constitucional, cuja escolha é feita pelo governador do Estado.

A candidatura de Samir, porém, foi indeferida, por unanimidade, pelo Conselho Federal da OAB em julho de 2013. Isso porque, à época, quem governava o Maranhão era Roseana Sarney, e caberia a ela decidir se o cunhado poderia ou não se tornar desembargador. O Conselho Federal entendeu que a proximidade entre Samir e Roseana Sarney impedia que o processo de escolha fosse isento.

“Por se tratar de cunhado da Governadora do Estado […] a questão dispensa para o seu equacionamento critérios de legalidade estrita, bastando, para solucioná-la, a invocação dos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa”, diz um trecho do acórdão do Conselho Federal da entidade