Médico é preso por negar socorro a recém-nascido em Pinheiro; Presidente da Assembleia condena negligência

Paulo Roberto Costa foi autuado em flagrante por homicídio culposo. Para que ele não seja transferido ainda nesta quinta para um presídio, ele terá que pagar fiança de R$ 47,7 mil, o equivalente a 50 salários mínimos.

Um médico de 44 anos foi preso, na madrugada desta quinta-feira (1), acusado de negar atendimento a um recém-nascido. O bebê acabou morrendo na maternidade da cidade de Pinheiro, pouco tempo depois. O hospital afirmou que a ambulância não trazia um médico, como recomenda a lei, e reforçou que o bebê já chegou morto à unidade de saúde.

Diante da recusa, a Polícia Militar foi acionada. Segundo informações do delegado que continua investigando a causa da morte do bebê, o recém-nascido veio a óbito enquanto o médico era conduzido para a delegacia.

Em seu depoimento, Paulo Roberto, que era o médico plantonista, alegou que se recusou a atender o bebê em respeito à orientação da unidade. O Hospital Materno Infantil de Pinheiro informou ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento aos pacientes de todos os municípios, em cumprimento ao código de ética profissional.

Paulo Roberto Costa foi autuado em flagrante por homicídio culposo. Para que ele não seja transferido ainda nesta quinta para um presídio, ele terá que pagar fiança de R$ 47,7 mil, o equivalente a 50 salários mínimos.

Confira a nota do hospital sobre o caso

“Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1 (em anexos).

Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.

Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.

O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.

Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável.”

 

NAS REDES SOCIAIS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA CONDENA A OMISSÃO DO MÉDICO

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio do Twitter, condenou a negligência do médico Paulo Roberto Penha Costa. Classificou de absurda a atitude do profissional e disse que ele deveria ser indiciado por homicídio.

O caso teve forte repercussão em Pinheiro e no Maranhão todo. A Polícia investiga o caso e as responsabilidades sobre a morte do recém-nascido.