Othelino promulga lei de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas

O presidente de Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.355/2020, oriunda do Projeto de Lei Ordinária 568/2019, de autoria da deputada Detinha (PL), que estabelece as diretrizes para o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas no Maranhão.

De acordo a lei, ficam estabelecidas as diretrizes para o programa, que será implementado por meio de órgãos públicos de saúde, com o objetivo de apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pelo câncer de mama. 

O deputado Othelino Neto destacou a importância da lei que define as ações integradas do Programa que garantirá apoio, em várias áreas, às mulheres com câncer de mama no Maranhão. “Nós sabemos que é alto o índice de mulheres com neoplasia mamária no Brasil, por ser o câncer de mama o tipo mais incidente entre elas.  Daí a importância dessa lei. Trata-se de um suporte essencial e fundamental para o restabelecimento das condições de saúde dessas pacientes”, disse Othelino Neto.

Dentre as atribuições do Programa, estão orientar quanto à importância da reconstrução do complexo aréolo-papilar de mulheres mastectomizadas; prestar apoio social presente desde a fase do diagnóstico até a reabilitação psicossocial; dar apoio social com efeito direto sobre o bem-estar, embora que subjetivo, além de fomentar a recuperação da saúde, atuando, sobretudo, na melhoria dos aspectos emocionais abalados pela doença.

O Programa também prestará suporte de modo a promover a adaptação de mulheres quando confrontadas com situações adversas, como as impostas pelo câncer de mama. Será disponibilizado local adequado para reuniões de autoajuda, realização de oficinas e musicoterapia, em prol das mulheres em tratamento.

Além disso, serão adotadas providências que propiciem exames periódicos de ultrassonografia, mamografia, entre outros, cuja finalidade é a prevenção e o controle ao câncer de mama, acesso ao tratamento químico e radioterápico, e também ao oncologista.

Campanhas

A lei promulgada também estabelece que o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas promova e divulgue campanhas, por meio da sociedade civil, para sensibilizar e estimular a doação de cabelo para confecção de perucas, de forma gratuita, destinadas às pessoas em condições de vulnerabilidade social em tratamento de câncer de mama.   

A deputada Detinha, por ocasião da votação do projeto, afirmou que o objetivo é prestar total apoio psicossocial às mulheres acometidas por uma das doenças que mais suscitam medo e angústia entre elas, devido à alta prevalência e à magnitude de sua repercussão psicossocial.

Segundo a parlamentar, o câncer de mama está entre as doenças que mais causam morte de mulheres no mundo. No Maranhão, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde, 8.800 novos casos de câncer podem surgir nos próximos dois anos, sendo 1.500 referentes a câncer de mama, com maior incidência em São Luís. 

Pela primeira vez, seis mulheres serão candidatas a vice-prefeita em São Luís

Após a realização das convenções que oficializaram as candidaturas a prefeito em São Luís, seis mulheres foram anunciadas como candidatas a vice-prefeitas da capital maranhense, fato inédito desde as eleições dos últimos anos.

Diante do protagonismo e representatividade que as mulheres vêm assumindo na política, elas têm ampliado cada vez mais o debate a respeito de questões que foram silenciadas durante anos.

As mulheres escolhidas pelos candidatos a prefeito, em sua maioria, são mulheres que possuem um histórico de luta em favor das causas que acreditam.

Val Nascimento, de apenas 25 anos, é concursada na Polícia Militar do Maranhão, mas não nomeada. Formada em Fisioterapia, possui faixa preta em judô e faixa azul em jiu-jítsu. A jovem é candidata a vice-prefeita na chapa de Adriano Sarney (PV).

O deputado e candidato a prefeito Eduardo Braide (Podemos), escolheu como candidata a vice em sua chapa a professora Esmênia Miranda, graduada em Geografia e História pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), e professora do Colégio Militar Tiradentes. Ela também é cabo da Polícia Militar, onde ingressou em 2007, e trabalhou no CAPS da Polícia Militar e no setor de Equoterapia da corporação para pessoas com deficiência.

Como companheira de chapa, o candidato a prefeito Neto Evangelista escolheu a assistente social Luzimar Lopes (PDT). Luzimar tem 48 anos, é mãe de quatro filhos, moradora do Coroadinho desde sua fundação, e militante antiga do PDT.

A Porta Voz do Rede Sustentabilidade no Maranhão, Janicelma Fernandes, é candidata a vice-prefeita na chapa do jornalista Jeisael Marx. Janicelma é pedagoga e vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Luís. Natural de Presidente Dutra, a candidata recebeu o título de Cidadã de São Luís no ano passado em reconhecimento aos seus serviços prestados na área de proteção à criança e ao adolescente na capital.

O deputado Duarte Júnior (Republicanos), também candidato a prefeito, anunciou como sua vice a advogada Fabiana Vilar. Presidente municipal do Partido Liberal (PL), Fabiana atuou durante 10 anos na área de gestão municipal no interior do Maranhão e também foi secretária de Estado da Agricultura.

Já o deputado Bira do Pindaré (PSB), escolheu como vice a jornalista Letícia Cardoso. Militante dos movimentos sociais com forte atuação na cultura, Letícia também atua nas causas ligadas aos direitos humanos, feminismo e às minorias sociais, além de ser coureira do Tambor de Crioula de mestre Felipe.

Eliziane discute inserção da mulher no mercado de trabalho com secretária Ana Mendonça

Na pauta, estratégias para o desenvolvimento de mais políticas públicas para a mulher

Nesta segunda-feira (1°), a senadora Eliziane Gama (Cidadania) esteve em São Luís em reunião com a secretária estadual da Mulher, Ana Mendonça. Na pauta, estratégias para o desenvolvimento de mais políticas públicas para a mulher, entre elas, a inserção no mercado de trabalho.

“Inserir a mulher no mercado de trabalho é de fundamental importância para o desenvolvimento de políticas públicas, pois esta adquiri sua independência financeira, além de promover a melhoria do orçamento familiar. Muitas delas são chefes de família e precisam deste incentivo”, destacou a senadora.

Para Ana Mendonça, a reunião representa uma reafirmação da soma de forças e parceria entre as esferas de poder estadual e federal: “As mulheres maranhenses estão muito bem representadas pela senadora Eliziane e tenho certeza de que teremos mais benefícios para o Estado”, avaliou a secretária da Mulher.

No Dia da Mulher, Maranhão cria oportunidades de capacitação e emprego para vítimas de violência doméstica

governador Flávio Dino e equipe de secretários assinaram termos de parceria e decretos que ampliam e criam novas oportunidades para a população feminina

O Dia da Mulher foi celebrado com novas conquistas e políticas públicas para as mulheres maranhenses. Nesta sexta-feira (8), em solenidade realizada na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, o governador Flávio Dino e equipe de secretários assinaram termos de parceria e decretos que ampliam e criam novas oportunidades para a população feminina. Uma delas foi a oferta de cursos de capacitação e empregos para mulheres vítimas de violência doméstica.

“Hoje muitos atos importantes serão assinados. Todos os anos fazemos questão de aqui nesse espaço, a Casa da Mulher Brasileira, mostrar uma atitude concreta de apoio a iniciativas de várias áreas de governo”, disse o governador Flávio Dino.

Entre as ações implementadas, estão a ampliação da Patrulha Maria da Penha, que na capital agora será realizada em parceria com a Prefeitura de São Luís; a parceria entre a Secretaria da Mulher (SEMU) e a Caema que vai oferecer 10% das vagas do curso de capacitação e vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica; lançamento de edital para ofertar vagas de capacitação para mulheres vítimas de violência por meio do IEMA; do termo de compromisso para realização de campanhas de valorização da Mulher, além do anúncio do aplicativo Salve Maria.

“É uma programação extensiva que reúne aqui ações integradas do único governo do país que no cenário atual continua desenvolvendo e ampliando ações, políticas públicas para as mulheres e que tem muitas metas, como a criação da Casa da Mulher Maranhense, que em breve criaremos”, destacou a secretária da Mulher, Ana Mendonça.

Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira, destacou a rede de apoio e as ações integradas oferecidas para as maranhenses. “Essa é uma das cinco casas que funcionam no Brasil e aqui, atualmente, realizamos mais de 2 mil atendimentos por mês. Temos aqui a Vara da Mulher, Promotoria, Delegacia, e, neste dia, que marca um dia de lutas, temos no Maranhão o anúncio de muitas outras ferramentas”, afirmou a diretora.

Na solenidade, também foi anunciado o aplicativo Salve Maria, ferramenta digital que permitirá a mulheres acionar a polícia diretamente do celular em casos de ameaça ou perigo iminente.

O governador Flávio Dino também recebeu secretárias de Estado e presidentes de autarquias no Palácio dos Leões, nesta sexta-feira (8). “Mulheres que são líderes no nosso governo: secretárias de Estado e presidentas de autarquias. Dirigem importantes políticas públicas em várias áreas e têm meu respeito pelas profissionais que são. Ainda faltaram 2 secretárias de Estado que não puderam vir hoje à nossa reunião”, disse Flávio.

Ligue 180 recebeu 17,8 mil denúncias de violências contra mulheres nos dois meses de 2019

No mesmo período do ano passado, foram computadas pela central 11.263 denúncias

O Ligue 180, central do governo federal que recebe denúncias de violações contra os direitos das mulheres, recebeu, nos primeiros dois meses do ano, 17.836 notificações, 36,85% superior ao constatado em 2018, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

No mesmo período do ano passado, foram computadas pela central 11.263 denúncias, um pouco menor na comparação com 2017, quando 12.368 violações contra as mulheres foram comunicados ao Ligue 180.

Em nota, a pasta esclareceu que, este ano, considerou os registros feitos até último dia 26, e que os episódios envolvem cárcere privado, feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violências física, moral, obstétrica e sexual. O ministério informou ainda que os estados com maior incidência de casos foram Rio de Janeiro (3.543), São Paulo (3.263), Minas Gerais (2.122), Bahia (1.232) e Rio Grande do Sul (1.033).

No ranking anual, fechado em 2018, aparecem no topo São Paulo (16.802), Rio de Janeiro (15.178), Minas Gerais (9.810), Bahia (6.716) e Distrito Federal (5.836).

Ao final de 2018, o Ligue 180 havia recebido 92.323 denúncias. Já no ano anterior, a central encerrou os trabalhos com um total de 73.669 casos reportados.

Para a secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Tia Eron, a central contribui para que o governo possa definir quais políticas públicas devem ser priorizadas. “A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres tem como prioridade elaborar e implementar políticas públicas para o enfrentamento da escalada da violência contra as mulheres, com ações eficazes que propiciem a promoção da autonomia feminina e a segurança necessárias à garantia dos seus direitos. O Ligue 180 tem papel imprescindível por se tratar de um importante canal de coleta de dados para a formulação de políticas públicas e para a articulação da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência”, disse a secretária.

Gratuito, o Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela e nos Estados Unidos, em São Francisco e Boston. O serviço, que também pode ser acionado por meio do aplicativo Proteja Brasil, além de registrar denúncias de violações contra mulheres, encaminhá-las aos órgãos competentes e realizar seu monitoramento, dissemina informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de atendimento e acolhimento.

Dia Internacional da Mulher tem marchas por todo o país

A maior parte da agenda que motiva a mobilização no Brasil coincide com os pleitos que levam às ruas mulheres de outros países nesta data

Agência Brasil

Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos marcam hoje (8) o Dia Internacional da Mulher. Os atos da Marcha Mundial das Mulheres defendem o fim da violência, o respeito aos direitos civis e direitos reprodutivos e sexuais.

As imigrantes e refugiadas, as mulheres com deficiência, a questão da representatividade política, além do respeito aos direitos do público LGBTQIA+ estão entre as bandeiras das manifestações que ocorrerão ao longo do dia. A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), cujo assassinato completa um ano sem solução no dia 14, será homenageada.

A maior parte da agenda que motiva a mobilização no Brasil coincide com os pleitos que levam às ruas mulheres de outros países nesta data.

No caso brasileiro, o movimento também contesta a reforma da previdência. Ganha destaque ainda a luta pela democracia, pelos direitos dos povos indígenas e por uma educação não sexista, princípios defendidos, no final do mês passado, pela então representante da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Nadine Gasman, pilares da igualdade de gênero.

Relatórios recentes, produzidos  por diferentes fontes, mostram que, embora as bandeiras da marcha sejam idênticas de um ano para o outro, é necessário manter os temas em discussão. De acordo com levantamentos condensados no site Violência contra as Mulheres em Dados, pelo Instituto Patrícia Galvão, a cada minuto, nove mulheres foram vítimas de agressão, em 2018.

De acordo com informações da segunda edição do estudo Visível e Invisível – A Vitimização de Mulheres no Brasil e do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, a cada nove minutos, uma mulher sofreu estupro. Além disso, diariamente, 606 casos de lesão corporal dolosa – quando é cometida intencionalmente – enquadraram-se na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

O elevado número de estupros envolve um outro crime multiplicado na sociedade brasileira: o assédio sexual. Dados de 2015 da organização não governamental (ONG) Think Olga, as brasileiras são sexualmente assediadas, pela primeira vez, aos 9,7 anos de idade, em média.

Em 2013, a pesquisa Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres, elaborada pelo Data Popular Instituto Patrícia Galvão, revelou que quase metade dos homens (43%) acreditava que as agressões físicas contra uma mulher decorrem de provocações dela ao ofensor. A proporção foi menor entre as mulheres: 27%.

De janeiro de 2014 a outubro de 2015, informou a ONG Think Olga, as buscas por palavras como “feminismo” e “empoderamento feminino” cresceram 86,7% e 354,5%, respectivamente.

Remuneração média das mulheres cresce mais que a dos homens

Salário médio da mulher subiu mais, mas diferença de remuneração entre os gêneros continua

O salário médio real das mulheres cresceu mais que o dos homens em 2017, mas ainda persiste a diferença de remuneração entre os dois gêneros. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, no ano passado, o rendimento médio das trabalhadoras foi de R$ 2.708,71, um aumento de 2,6% em relação a 2016.

Já o salário médio masculino subiu 1,8% em 2017. O aumento da remuneração feminina é maior também que o registrado para todos os trabalhadores, que ficou em 2,1%.

Segundo o Ministério do Trabalho, a diferença salarial entre homens e mulheres vem diminuindo a cada ano. A remuneração média das mulheres em 2017 correspondia a 85,1 % do salário dos homens. Em 2016, o rendimento feminino representava 84,4% do masculino e, em 2015, 83,43%.

Os dados da Rais mostram que, no ano passado, o rendimento médio das trabalhadoras evoluiu em quase todos os níveis de escolaridade. As profissionais com doutorado tiveram maior aumento: 4,78%, o equivalente a R$ 527,52, em relação a 2016.

O salário das mulheres também aumentou em todas as faixas etárias. As trabalhadoras com mais de 65 anos tiveram aumento de 3,54% no rendimento, o equivalente a R$ 244,27. Na faixa de 40 a 49 anos, o aumento foi 2,84% na remuneração média, R$ 89,07 a mais que em 2016.

“Apesar da melhora registrada em 2017, ainda há muitos desafios que precisam ser enfrentados, sobretudo no que se refere ao acesso das mulheres a postos de trabalho mais bem remunerados e garantia de recebimento de salários equivalentes pelo desempenho da mesma ocupação”, disse o coordenador-geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, Felipe Pateo.

Mesmo sendo considerada uma área masculina, o setor extrativista mineral foi um dos poucos em que o salário das mulheres foi maior que o dos homens. No ano passado, a remuneração média das trabalhadoras no setor era de R$ 6.251,60 e a dos homens, de R$ 6.226,45.

Mulheres terão mais participação na Assembleia Legislativa a partir de 2019

O resultado é motivo de comemoração. Mais mulheres na política, são mais mulheres maranhenses tendo vez e voz no legislativo estadual

A próxima legislatura, que será iniciada em 2019, trará ainda mais a participação de mulheres na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os resultados das urnas mostraram que mais mulheres ganharam assentos na Alema, em comparação com 2014.

Na última eleição para o legislativo estadual, seis mulheres foram eleitas, desta vez, oito mulheres saíram vitoriosas das urnas.

A deputada estadual Ana do Gás foi reeleita e agora vai ter a companhia das novas deputadas Detinha, Dra. Thaiza Hortegal, Andreia Rezende, Daniela Tema, Dra. Helena Duailibe e Mical Damasceno. Além da volta da ex-deputada Dra. Cleide Coutinho.

O resultado é motivo de comemoração. Mais mulheres na política, são mais mulheres maranhenses tendo vez e voz no legislativo estadual.

Ibope: Bolsonaro cresce entre mulheres, pobres e ricos; Haddad sobe no Nordeste

A última pesquisa Ibope entrevistou 3.010 eleitores em 208 municípios de 29 a 30 de setembro

A última pesquisa Ibope para a Presidência, divulgada nesta segunda-feira (1º) , mostrou que o candidato Jair Bolsonaro ( PSL) passou de 27% das intenções de votos, registrados na semana anterior, para 31%. Os dados completos da amostra apontam para um aumento significativo dele entre as mulheres e entre os eleitores mais pobres (que ganham até um salário mínimo) e mais ricos (acima de cinco salários mínimo). Fernando Haddad ( PT) , por sua vez, que ficou estagnado com 21% no levantamento, cresceu apenas no Nordeste.

Entre as mulheres, Bolsonaro cresceu de 18% para 24%, já Haddad oscilou negativamente de 21% para 20%. A pesquisa foi feita entres os dias 29 e 30 de setembro, fim de semana marcado por protestos de milhares de mulheres em mais de cem cidades contra Bolsonaro. Houve também manifestações a favor dele.

A pesquisa é também a primeira do Ibope realizada após a reportagem da revista “Veja” mostrar que Ana Cristina, ex-mulher de Bolsonaro, relatou que o presidenciável agia com “desmedida agressividade” durante processo judicial em que o político disputava a guarda do filho. Dias antes, reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que a ex afirmou a um funcionário da embaixada do Brasil na Noruega ter sido ameaçada de morte por ele.

Bolsonaro cresce entre ricos e pobres

O capitão reformado do Exército subiu nas pesquisas também entre os mais pobres e os mais ricos. O crescimento entre os que ganham até um salário mínimo foi de 13% para 19%. Já entre os mais ricos, que ganham mais de cinco salários, a alta foi de 40% para 46%.

Bolsonaro também teve alta entre os mais jovens e mais velhos. Ele cresceu de 24% para 31% entre os eleitores de 16 a 24 anos. Entre as pessoas com 55 anos ou mais, Bolsonaro passou de 21% para 28%.

Ele teve ainda o seu maior crescimento entre os eleitores com ensino superior, com alta de 31% para 40% das intenções de votos. No mesmo segmento, Haddad passou de 18% para 14%.

Haddad sobe para 35% no Nordeste

De todos os segmentos, Haddad supera Bolsonaro apenas entre os menos escolarizados, entre os mais pobres e entre os nordestinos.

O único cenário em que o petista cresceu foi no Nordeste, onde os dois aumentaram as intenções de votos. Haddad passou de 30% para 35% e Bolsonaro, de 15% para 21%.

Haddad tem 26% das intenções de votos das pessoas com até a 4ª série completa contra 19% de Bolsonaro. Quem ganha até um salário mínimo também prefere o petista. Haddad tem 26% contra 19% de Bolsonaro.

Foram entrevistados 3.010 eleitores em 208 municípios de 29 a 30 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. O registro no TSE é o BR- 08650/2018.