Após reunião com líderes partidários, Bolsonaro diz: ‘Tudo ocorreu em alto nível’

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro, e o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, em encontro para debater a reforma da Previdência.

Estadão

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter nesta quinta-feira, 4, para dizer que “tudo ocorreu em alto nível” e “nada se falou sobre cargos” nas reuniões que realizou com presidentes e líderes de partidos políticos. Para ele, as primeiras conversas demonstram que Executivo e Legislativo estão unidos pela reforma da Previdência.

“Pela manhã me reuni com vários presidentes e líderes de partidos. Tudo ocorreu em alto nível. Ao contrário do que propalado por alguns, nada se falou sobre cargos. Executivo e Legislativo unidos, por uma causa que representa o futuro de nossos filhos e netos: a Nova Previdência”, postou Bolsonaro.

Criticado pela falta de articulação política, principalmente no Congresso, Bolsonaro resolveu dar início a um movimento de aproximação das lideranças partidárias nesta quinta-feira, depois de três meses de governo. Pela manhã, o presidente recebeu PSD, PP, PSDB, DEM e PRB. No final da tarde, reuniu-se com líderes do MDB. Participaram do encontro o presidente da sigla, Romero Jucá, e os líderes do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP), e no Senado, Eduardo Braga (AM).

Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional

A proposta da reforma da Previdência vai garantir uma economia de R$ 1,164 trilhão em dez anos nas despesas públicas, segundo o Ministério da Economia

O presidente Jair Bolsonaro entregou na manhã desta quarta-feira, 20, proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional.

A proposta da reforma da Previdência vai garantir uma economia de R$ 1,164 trilhão em dez anos nas despesas públicas, segundo o Ministério da Economia. Nos quatro anos de Bolsonaro, a economia esperada será de R$ 189 bilhões.

Bolsonaro seguiu para a sala da presidência da Câmara acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também acompanhava o presidente.

Um pouco antes das 10h, o presidente da República deixou o gabinete de Maia e saiu da Câmara sem falar com a imprensa.

Cerca de dez parlamentares da oposição estavam vestidos com aventais alaranjados e trouxeram laranjas para, segundo eles, “recepcionar o presidente”.

Neste momento, o governo concede entrevista coletiva explicando os pontos da reforma. Participam da entrevista para detalhar os pontos da reforma o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o secretário de Previdência, Leonardo Rolim e o secretário-adjunto de Previdência, Narlon Gutierre.

Também estiveram presentes o Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, Cristiano Neuenschwander, e o Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

Gustavo Bebianno é demitido do cargo de ministro

Bebianno teria envolvimento em suposto esquema de candidaturas laranjas no PSL

Cinco dias após o desmentido público que inaugurou a primeira crise política do governo, o presidente Jair Bolsonaro formalizou, na tarde desta segunda-feira (18), a demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. A exoneração divulgada às 18h26min pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, após um dia inteiro de expectativa nos principais gabinetes de Brasília. O cargo será ocupado pelo general Floriano Peixoto, até então secretário-adjunto do ministério.

A queda de Bebianno era esperada desde sexta-feira, quando Bolsonaro decidiu demitir o auxiliar. Durante o final de semana, especulou-se que o ato seria formalizado na edição ordinária do Diário Oficial desta segunda-feira, o que não ocorreu.

Para Onyx Lorenzoni, a presença de Bebianno no Planalto era uma questão de sobrevivência política. Desgastado com os generais, ele teme ficar isolado caso se torne o único ministro civil do palácio. Bebianno também auxiliava na interlocução com o Congresso, onde a base governista ainda carece de liderança e solidez.

Ainda na sexta-feira, Onyx havia convencido Bolsonaro a mantê-lo no governo. Tudo mudou quando surgiram na imprensa áudios de conversas atribuídas ao presidente, supostamente vazadas por Bebianno. Alegando quebra de confiança e disposto a não passar a impressão que era refém do auxiliar, Bolsonaro ouviu outros ministros e chegou a conclusão que não havia como despachar no mesmo prédio que o agora desafeto.

Como paliativo para contornar a situação, o presidente teria oferecido uma transferência para a embaixada de Roma, na Itália. Bebianno declinou. Antes, já havia recusado uma diretoria na usina hidrelétrica de Itaipu.

No início da tarde desta segunda, diante da inquietude geral com a demora na tomada de decisão oficial, emissão, o vice-presidente Hamilton Mourão avisou que “de hoje não passa”.

Embora inicialmente tenham trabalhado pela manutenção de Bebianno, os militares consideram a demissão do secretário-geral uma oportunidade de ampliar o raio de ação dentro do governo. A ideia é se assenhorar de áreas consideradas estratégicas – a pasta, por exemplo, planeja ações na região amazônica.

Os generais também não escondem a contrariedade com o prolongamento da crise, justo às vésperas do envio da reforma da Previdência ao Congresso, previsto para quarta-feira (20).

Proposta da Previdência deve ficar pronta até o carnaval

A reforma da Previdência tem de ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e depois no Senado. A aprovação depende da adesão de dois terços dos parlamentares a cada votação.

Agência Brasil

O governo deve fechar a proposta de reforma da Previdência Social até o carnaval. “Nós vamos conversar ao longo deste fim de semana, início da semana que vem. Eu acho que antes do carnaval deve estar pronto”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Onyx fez o encerramento de um encontro com empresários em Brasília, que mais cedo recebeu o vice-presidente Hamilton Mourão.

O ministro disse que permanecerão separados os sistemas de Previdência (descrito nos artigos nº 201 e 202 da Constituição) e de Assistência Social (artigo nº 203). Segundo Onyx, há uma “preocupação em ser um processo em que haja esse olhar fraterno para as pessoas”.

Na palestra aos empresários, Onyx assinalou que “ao separar Previdência da assistência, ela [a reforma] vai ser responsável”, e que “quem faz Previdência faz um seguro que tem que ser respeitado”. O ministro não detalhou valores a serem pagos como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Economia

Aos empresários, o ministro confirmou a estimativa de economia de gastos públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos com a reforma e de que, com a adoção do regime de capitalização individual dos segurados, o percentual de poupança da economia brasileira deverá passar dos atuais 15,5% do PIB para 20%.

A reforma da Previdência tem de ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e depois no Senado. A aprovação depende da adesão de dois terços dos parlamentares a cada votação.

De acordo com o ministro da Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher em breve os líderes do governo no Senado e do Congresso. “Nós estamos levando uma série de nomes ao presidente no fim de semana. Provavelmente, o líder no Senado e do Congresso seja conhecido na semana que vem”.

Unidades de integridade

Onyx confirmou a implantação piloto de unidades de integridade no Ministério da Saúde e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “É uma inovação”, disse o ministro, ao afirmar que a criação das unidades nos órgãos públicos “vai mudar a cultura interna no governo”. Conforme adiantou a Agência Brasil, cada unidade deverá detectar fragilidades e riscos, além de propor controles e monitorar a adoção de medidas.

O combate à corrupção foi um dos pedidos que os CEOs (sigla em inglês para Chief Executive Officer) fizeram ao ministro no encontro com empresários em Brasília. Além disso, os executivos, pediram que o governo apoiasse o fim da barreira para aquisição de terras por estrangeiros, simplificação tributária, garantia de contratos e facilitação da circulação de mercadoria entre os estados.

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana

Agência Brasil

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.

Licença

A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga.

Segundo o deputado, ainda será necessário embasar o pedido de posse de arma, mas a justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e a aprovação em teste de aptidão psicológica.

O decreto deverá aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.

Fraudes

Bolsonaro também está prestes a assinar uma MP que visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, esteve reunido com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na semana passada, para tratar do texto que promete fechar o cerco às fraudes em benefícios previdenciários.

“[O presidente] assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende a uma preocupação da sociedade como um todo”, disse na ocasião.

De acordo com ele, existem mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. São benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.

Governo estuda enviar proposta única de reforma da Previdência

O ministro também disse que as medidas provisórias sobre flexibilização do posse de armas e de combate às fraudes previdenciárias devem sair no início da próxima semana

Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o futuro. É a tendência nesse momento”, disse o ministro após solenidade no Clube do Exército.

Isso não significa que os militares serão incluídos na reforma preparada pelo governo Jair Bolsonaro. A possibilidade ainda está em estudo pela equipe técnica coordenada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que assumiu o posto nesta segunda-feira, é contrário à inclusão dos militares na reforma da Previdência.

Na opinião do general, o sistema previdenciário das Forças Armadas não deveria ser modificado na reforma da Previdência. “A intenção minha, como comandante do Exército, se me perguntarem, [é que] nós não devemos modificar o nosso sistema”.

Segundo Lorenzoni, haverá uma “reunião preparatória” na próxima segunda-feira (14) para tratar da reforma, mas a proposta só será levada para apreciação do presidente na semana seguinte. Ele acrescentou que o governo trabalha por uma reforma que “não sacrifique ninguém”.

“Queremos uma reforma que não sacrifique ninguém. Onde salvemos o sistema previdenciário brasileiro, que seja possível o equilíbrio fiscal do Brasil. Vamos apresentar uma reforma que, ao mesmo tempo, permita o equilíbrio fiscal mas é fraterna, tem olhar humano para todos os brasileiros”.

Medidas provisórias

O ministro também disse que as medidas provisórias sobre flexibilização do posse de armas e de combate às fraudes previdenciárias devem sair no início da próxima semana. Segundo ele, os textos estão “nos ajustes finais”.

Governo não vai aumentar impostos, afirma Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista no Palácio do Planalto. Foto: Wilson Dias

Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (4) que o governo não vai aumentar impostos. “É um princípio deste governo não haver aumento de carga tributária”, afirmou Onyx, ao explicar a sanção do projeto de incentivos fiscais para as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Segundo Onyx, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) era uma das possibilidades para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude da aprovação dos incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste, mas essa possibilidade foi afastada.

“O presidente [Jair Bolsonaro] ontem [3] assinou a sanção. Este poderia ter sido o caminho de hoje, assinado o decreto. A solução [de não aumentar o IOF] foi encontrada porque a equipe da Receita e da Casa Civil buscou a solução. E nós optamos, validamos com o presidente, por essa solução”, afirmou o ministro.

De acordo com Onyx, o presidente Jair Bolsonaro “se equivocou” ao dizer que havia assinado o aumento do IOF. “Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene”, disse Onyx, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Orçamento

O ministro Onyx Lorenzoni disse que os incentivos aprovados para Sudam e Sudene não terão influência em 2019 e, por isso, não atingem a LRF. Conforme Onyx, existe um prazo de 12 a 14 meses entre a empresa apresentar proposta para se beneficiar desses incentivos fiscais e de fato começar a usufruir desses benefícios.

“Portanto, colocamos lá que, para o exercício de 2020 e 2021, como a peça orçamentária será constituída em 2019, o governo fará a devida previsão orçamentária”, disse o ministro. “Sancionou porque é meritório, as regiões Norte e Nordeste precisam. Tinha que ter sido resolvido pelos governo que estava no poder.”

A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), no entanto, ficou de fora. Segundo Onyx, a situação desta era diferente da da Sudam e da Sudene e comprometeria a LRF e o orçamento público. “Trata de uma prorrogação de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. No caso da Sudeco, era a criação de um novo programa, e isso não é suportado pela peça orçamentária, nem pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E por isso foi vetado.”

Bolsonaro faz primeira reunião ministerial com equipe completa dia 19

Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes, na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro quando está em Brasília

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fará nesta quarta-feira (19) a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes, na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro quando está em Brasília.

A pauta da reunião não foi divulgada pela assessoria da equipe de transição. A princípio será o único compromisso do presidente eleito na capital federal nesta semana. A expectativa é ele chegue a Brasília na quarta-feira e volte no fim do dia para o Rio de Janeiro.

A primeira reunião ministerial, com a equipe incompleta, foi conduzida por Bolsonaro no momento em que ele ainda escolhia nomes para o primeiro escalão de governo.

Também não está definido se o presidente eleito virá para Brasília nos dias 27 ou 29 já para se preparar para a posse presidencial no dia 1º de janeiro.

Desde as eleições, Bolsonaro intercala sua agenda entre o Rio de Janeiro, onde tem residência, e Brasília.

Depois de reuniões com Bolsonaro, Podemos e PSD prometem apoio a pautas, mas não serão base do governo

epresentantes do PSD estiveram com o presidente eleito, Jair Bolsonaro

Depois de reuniões seguidas com as bancadas do PSD e do Podemos na Câmara, o presidente eleito Jair Bolsonaro obteve a promessa de apoio pontual, a projetos específicos, mas não a intenção de fazer parte da base do governo.

Líderes dos dois partidos afirmaram que tanto PSD quanto Podemos irão manter a posição de independência.

“A posição oficial do partido em qualquer governo é de independência, mas nós vamos ajudar em tudo que for importante para o país. Temos a predisposição de ajudar o governo para que ele trabalhe e o Brasil funcione”, disse o líder do Podemos, Diego Garcia.

Domingos Neto, líder do PSD, também afirmou que o partido não será “empecilho” para matérias defendidas por Bolsonaro e que há um sentimento majoritário na bancada de apoio ao governo. “Mas só a direção do partido pode falar de apoio formal”, afirmou.

O presidente eleito já se encontrou com as bancadas de seis partidos até agora. Além do Podemos e PSD, já recebeu MDB, PRB, PR e PSDB. Para a quarta-feira, estão na agenda DEM, Pros e PP.

A estratégia do novo governo tem sido de conversar com frentes temáticas do Congresso, as bancadas na Câmara e governadores, mas não com dirigentes partidários, como deixou claro o futuro ministro da Casa Civil (DEM), Onyx Lorenzoni. O governo já nomeou nomes do DEM e MDB para o primeiro escalão, mas sem conversar com as direções partidárias.

Em todos as reuniões com as bancadas, Bolsonaro ouviu promessas de apoio a projetos específicos do governo, mas não uma adesão à base governista.