Projeto de Lei prevê redução da alíquota do gás e menos imposto para táxi e mototáxi no Maranhão

A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor. A proposta altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

O Governo do Maranhão está enviando um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado prevendo uma série de medidas de caráter econômico, entre elas a redução da alíquota do gás de cozinha. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor. A proposta altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

De acordo com o projeto, que será votado na Assembleia, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado. Em termos técnicos, são abrangidos o GLP (Gás Liquefeito Derivado de Petróleo) e GN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).

A queda vale para operações internas e de importação. A alíquota do ICMS é um dos itens que compõem o preço do gás. Portanto, quando ela cai, a tendência é que o preço para o consumidor final tenha redução.

O projeto também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.

Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano. A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.

Outro item beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas. Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.

O secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro, afirma que o projeto tem grande relevância por trazer “medidas de justiça fiscal para as famílias de menor renda, com a redução do gás de cozinha e incentivos fiscais para taxistas e mototaxistas”.

Programação do ‘Natal do Maranhão’ inicia neste sábado (30), no Centro Histórico

O Natal do Maranhão, realizado pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, prossegue até dia 29 de dezembro

O Natal chegou em São Luís, e as atrações que encantam esta data iniciam as apresentações neste sábado (30). O palco para o despertar das luzes e magia do Natal será o Centro Histórico, que recebe vasta programação a partir das 17h30. O ponto alto será a chegada do Papai Noel, em frente ao Palácio dos Leões. A agenda conta, ainda, com fogos de artifício, apresentações culturais, espetáculo teatral, desfile natalino e o video mapping, atração já esperada pelo público. O Natal do Maranhão, realizado pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, prossegue até dia 29 de dezembro.

Em cerimônia na área externa do Palácio dos Leões, a partir das 17h, apresentação do grupo de coral Jovem Adventista, desfile com temas natalinos e o video mapping, que se soma à programação, enfeitando a fachada do palácio do Governo com imagens que remetem à música, cultura e história do Maranhão. A chegada do Papai Noel marca o momento especial das comemorações e seguem os fogos de artifício.

Completando a programação de abertura do Natal do Maranhão, a partir das 18h30, na Casa do Papai Noel, Rua da Estrela, apresentação da banda de fanfarra Soldadinhos de Chumbo e do coral Uirapuru na Sacada. O espaço traz decoração alusiva à data e, repetindo o sucesso do ano passado, o público poderá registrar o momento na casa do Papai Noel e ao lado dos diversos totens distribuídos na área.

Othelino Neto assume Governo do Estado e despacha no Palácio dos Leões

Othelino já despacha do Palácio dos Leões, em São Luís, onde vai cumprir uma extensa agenda

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assumiu, interinamente, o Governo do Maranhão, na manhã desta quinta-feira (16).

Othelino já despacha do Palácio dos Leões, em São Luís, onde vai cumprir uma extensa agenda que inclui reunião com o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. Sanção de Leis com o Ministério Público do Maranhão e Tribunal de Justiça e almoço com deputados. No período da tarde, ele recebe o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior.

Na sexta-feira, o governador interino cumpre agenda nas cidades de Imperatriz, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras. À tarde, volta para São Luís onde deve vistoriar obras de infraestrutura na capital.

Gastão Vieira em sintonia com o Palácio dos Leões

O assunto da conversa foi sobre política e os rumos da bancada federal em Brasília. Foto: Handson Chagas

O ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, parece estar em plena sintonia com o Palácio dos Leões. Ele foi recebido na manhã de terça-feira (08) pelo governador em exercício, Carlos Brandão (PRB), e pelo secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

O assunto da conversa foi sobre política e os rumos da bancada federal em Brasília.

Gastão Vieira, que é presidente estadual do PROS no Maranhão, vive a expectativa de assumir o mandato em Brasília. Segundo suplente de deputado federal, ele obteve 57.864 mil votos e pode assumir o mandato caso o primeiro suplente, o atual secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, permaneça no cargo.

O ex-deputado, que já ocupou a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nutre uma grande simpatia do governador Flávio Dino (PCdoB) e pode ver o desejo de voltar a Brasília ser realizado em breve.

“Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”, diz Flávio Dino ao receber a faixa de governador

Sete representantes de segmentos da sociedade maranhense fizeram a transmissão de faixa para o governador, que foi reeleito

Após tomar posse do segundo mandato de governador na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), o governador Flávio Dino foi reconduzido ao cargo em cerimônia em frente ao Palácio do Leões, no Centro Histórico de São Luís, diante de um grande público.

Sete representantes de segmentos da sociedade maranhense fizeram a transmissão de faixa para o governador, que foi reeleito.

Cada uma dessas pessoas recebeu a faixa e transmitiu para a outra pessoa, até que chegasse a Flávio.

“Nada poderia me alegrar e me emocionar mais do que receber a faixa de governador do Maranhão de quem legitimamente ela vem: do povo simples, anônimo e humilde de nosso Estado”, afirmou Flávio.

Segundo ele, a cerimônia foi uma “celebração de amor, acima de tudo. Amor ao que fazemos, à política, à democracia, ao serviço público”.

“Há quatro anos, quando assumi, me dirigi aos Leões [do Palácio dos Leões] e disse a eles ‘queridos Leões, bem-vindos à democracia e à República’. O mais belo é que, corridos os quatro anos, posso novamente me dirigir aos Leões e dizer ‘queridos Leões, vejam como a democracia e República fizeram bem a esse Palácio’”.

O governador lembrou que “esse Palácio é de todos” e nunca foi tão visitado em sua história. “Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”

De acordo com o governador, um de seus compromissos é continuar qualificando o serviço público. “Só é possível haver desenvolvimento com serviço público e gratuito para todos, respeitando e valorizando o setor privado”.

Flávio Dino ressaltou o papel do povo em sua gestão: “Quero agradecer a todos e todas a dizer que eu jamais me sinto sozinho dirigindo o Maranhão porque sei que vocês estão comigo, sempre lutam comigo e governam comigo todos os dias”.

“Acredito na democracia e por isso quero dizer que este Estado nunca se calou, este Estado do Maranhão nunca se omitiu”, acrescentou.

“Sou defensor da democracia, não acredito em guerra, em ódio ou em armas.”

Flávio lembrou que tem o “compromisso de combater a maior das corrupções, que é a desigualdade social”.

“Espero que todas e todos vocês vejam as minhas palavras e as sintam como palavras de verdade. É a minha festa com todos vocês. Mãos estendidas, coração pulsando, brilho no olhar e muita disposição de luta. Viva o Maranhão! Viva o Brasil!”

Governador Flávio Dino toma posse nesta terça-feira (1º)

O segundo mandato de governador do Maranhão vem após extensa carreira pública iniciada em 2006, quando renunciou à magistratura para concorrer ao cargo de deputado federal

Nesta terça-feira, 1º de janeiro de 2019, o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino, toma posse do cargo de chefia do executivo estadual para o quadriênio 2019-2022. A cerimônia será realizada às 16h na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o governador concederá uma entrevista coletiva aos veículos de imprensa.

Depois, às 17h, será a vez da solenidade de recondução ao cargo, no Palácio dos Leões, no Centro. Na Praça Pedro II, será realizada programação com diversas atrações pelo Réveillon de Todos, incluindo o show do cantor maranhense Zeca Baleiro.

Atual governador do estado, Flávio Dino foi reeleito para um novo mandato de quatro anos no dia 7 de outubro, com 59,29% dos votos válidos. Ele foi a escolha de 1.867.396 eleitores maranhenses. Além dele, também será empossado e reconduzido ao cargo o atual vice-governador Carlos Brandão.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino de Castro e Costa tem 50 anos e é advogado, ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional na UFMA, atualmente licenciado. Natural de São Luís, é filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. É casado com Daniela Lima e tem quatro filhos.

O segundo mandato de governador do Maranhão vem após extensa carreira pública iniciada em 2006, quando renunciou à magistratura para concorrer ao cargo de deputado federal, sendo eleito pela primeira vez. Depois disso, concorreu à prefeitura de São Luís e Governo do Estado. No período de 2011 e 2014, foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). De 2015 a 2018, exerceu o primeiro mandato de governador do Maranhão, sendo reconhecido pelo portal de notícias G1 como o governador que mais cumpriu propostas em todo o Brasil.

Governador Flávio Dino será empossado na próxima terça-feira, 1º de janeiro

Atual governador do estado, Flávio Dino foi reeleito para um novo mandato de quatro anos no dia 7 de outubro, com 59,29% dos votos válidos

Na próxima terça-feira, 1º de janeiro de 2019, o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino, toma posse do cargo de chefia do executivo estadual. A cerimônia será realizada às 16h na Assembleia Legislativa. Durante a solenidade na Casa Legislativa, o governador concederá uma entrevista coletiva aos veículos de imprensa.

Depois, às 17h, será a vez da solenidade de recondução ao cargo, no Palácio dos Leões, no Centro. Na Praça Pedro II, será realizada programação com diversas atrações pelo Réveillon de Todos, incluindo o show do cantor maranhense Zeca Baleiro.

Atual governador do estado, Flávio Dino foi reeleito para um novo mandato de quatro anos no dia 7 de outubro, com 59,29% dos votos válidos. Ele foi a escolha de 1.867.396 eleitores maranhenses. Além dele, também será empossado e reconduzido ao cargo o atual vice-governador Carlos Brandão.

Último dia do Réveillon de Todos 2018, a terça-feira (1º) terá uma programação recheada de atrações tipicamente maranhenses na Praça Dom Pedro II, no Centro de São Luís, onde também acontece parte da cerimônia de posse do governador Flávio Dino.

As apresentações começam às 17h com o Coral Paz e Bem, Banda do Bom Menino e cantora Flávia Bitencourt; e show ‘Com o afeto das canções’ com Joãozinho Ribeiro; além de Cesar Teixeira; Milena Mendonça; Celia Maria; Josias Sobrinho e, encerrando a noite, o cantor Zeca Baleiro.

Flávio Dino convida população para sua posse no dia 1º de Janeiro

Advogado, professor universitário, ex-juiz federal, ex-deputado e ex-presidente da Embratur, Flávio Dino foi eleito governador do Maranhão em 2014 e reeleito em 2018 com 1.867.396 mil votos. Foto: Francisco Campos

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes sociais para convidar a população para participar de sua posse no dia 1º de janeiro de 2019.

“Convido a todos para a nossa posse no governo do Maranhão. Dia 1º de janeiro, 16h. Vai ser bonita, repleta de esperança e de compromissos com a Constituição e com a justiça social. Bem diferente de uma outra que vai acontecer na mesma data em Brasília”, escreveu Flávio Dino.

Advogado, professor universitário, ex-juiz federal, ex-deputado e ex-presidente da Embratur, Flávio Dino foi eleito governador do Maranhão em 2014 e reeleito em 2018 com 1.867.396 mil votos.

Em visita a Flávio Dino, embaixador chinês destaca crescimento do PIB do Maranhão

A comitiva de chineses foi recebida pelo governador nesta quinta-feira, no Palácio dos Leões.

O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, e comitiva formada por 40 pessoas, entre diplomatas, empresários e jornalistas chineses  foram recebidos nesta quinta-feira (15) pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões. A visita institucional teve como objetivo a aproximação entre os dois países e o estímulo a investimentos, com intercâmbio econômico dos empresários.

O embaixador Li Jinzhang e os empresários visitantes agradeceram a receptividade e destacaram o crescimento do PIB do estado, noticiado pelo jornal Folha de São Paulo na última semana. No levantamento divulgado, o Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas no estado, teve crescimento de aproximadamente 10%. O crescimento chinês ficou em 6% em 2017, de acordo com o diplomata.

O embaixador também falou do interesse do país na aproximação. O governador Flávio Dino agradeceu o interesse e destacou a geração de oportunidades para os maranhenses com as tratativas e também comentou algumas das oportunidades já confirmadas.

“Estamos assistindo a confirmação do investimento no complexo portuário de São Luís. Teremos na próxima semana a missão atinente à siderurgia, e, dando passo a passo, com muita seriedade, temos esse ciclo de investimentos no nosso estado que é muito importante para a geração de oportunidades de negócio para empresas maranhenses e oportunidades de emprego de milhares de pessoas”, completou.