Juiz proíbe uso de foguetes em período eleitoral no Maranhão

O juiz da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, proibiu o uso de foguetes e produtos similares no período de eleições municipais e campanha política em quatro cidades do Maranhão.

Na Portaria N° 1118/2020, o juiz resolve proibir a deflagração de foguetes e/ou produtos similares com finalidade eleitoral no período de 14 de setembro a 16 de novembro de 2020 no âmbito dos municípios pertencentes à Zona Eleitoral (Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi).

Ministério Público, OAB e Famem discutem capacitação sobre período eleitoral

Na manhã desta terça-feira (25), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) discutiram a realização de uma capacitação sobre questões eleitorais.

A iniciativa, que deverá ser realizada em formato virtual, será voltada para toda a sociedade e não apenas para operadores de Direito. A formação deve ter carga horária total de 10 horas, sendo oferecida logo no início de setembro, com duas horas de programação diária durante uma semana.

Entre os temas estão as condutas permitidas e vedadas no período eleitoral, crimes eleitorais e fake news e as diversas formas de abuso de poder, inclusive os casos diretamente ligados ao período de pandemia.