Após derrota no Maranhão, Sarney Filho toma posse como secretário do DF

A indicação de Sarney Filho para secretaria de Meio Ambiente gerou bastante polêmica

O ex-deputado federal Sarney Filho (PV) tomou posse como secretário do Meio Ambiente no governo de Ibaneis Rocha (MDB), no Distrito Federal. A posse aconteceu na terça-feira (1º), em Brasília.

Filho do ex-presidente da República José Sarney (MDB), o político foi deputado federal por nove mandatos consecutivos, de 1983 a 2018. Entre 2016 e 2018, Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente no governo Michel Temer.

Sarney Filho disputou uma das duas vagas para o Senado Federal, mas foi derrota e ficou em terceiro lugar com 13,20% dos votos.

A indicação de Sarney Filho para secretaria de Meio Ambiente gerou bastante polêmica e foi criticada até mesmo pelo diretório do PV do Distrito Federal.

Eleição de novo Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Maranhão gera polêmica

Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública após o resultado da eleição da nova ouvidora externa do órgão. Foto: TV Mirante

A última etapa do processo de escolha do novo Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), para o biênio 2018/2020, está gerando muita polêmica.

Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública após o resultado da eleição da nova ouvidora externa do órgão. A escolha é feita a partir de uma lista tríplice e para o posto foi escolhido a assistente social Márcia Anunciação Maia Pereira, durante reunião extraordinária do Conselho Superior da instituição.

“O processo de escolha para o cargo de ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão passou pela formação do colégio eleitoral composto de 45 (quarenta e cinco) entidades da Sociedade Civil Organizada, habilitadas para a formação da lista tríplice do cargo de ouvidor (a): o 1º (primeiro) lugar da lista recebeu 17 votos,o 2º (segundo) 14 votos e o 3º (terceiro) 8 votos”, afirma a nota.

As entidades sociais afirmam que a escolhida para o Conselho Superior da instituição foi a menos votada da lista tríplice e que a maioria dos membros não estavam presentes.

“Ressaltamos ainda, que não tivemos nossa votação respeitada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ou melhor, a eleição não garantiu o protagonismo da sociedade civil, tendo em vista que a candidata eleita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública Do Estado do Maranhão não obteve a maioria dos votos.” diz a nota.

Em resposta, o defensor público Gabriel Furtado afirmou que a escolha respeitou o regimento interno e que o décimo primeiro membro do Conselho seria o ouvidor externo, que no caso estava sendo escolhido na eleição. “O Conselho da Defensoria Pública é composto por 10 eleitores, são 11 componentes você contando o próprio ouvidor, mas o ouvidor não tem voto, dos 10 componentes, estavam presentes seis, sendo que um por meio de vídeo conferência”.

As entidades prometem entrar com uma ação e pedir uma nova eleição.

Anitta bloqueia comentários dos internautas em vídeo que se declara contra Bolsonaro

Anitta não quis saber de confusão em suas redes sociais e bloqueou os comentários dos internautas

Depois de se posicionar publicamente contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL), a cantora Anitta não quis saber de confusão em suas redes sociais e bloqueou os comentários dos internautas no vídeo em que adere à campanha #EleNão.

A cantora já havia sido cobrada pelos internautas para se posicionar polioticamente e finalmente decidiu falar sobre o assunto, após ser desafiada pela cantora Daniela Mercury.

“Eu sou a favor da democracia e também não apoio a corrupção e o oportunismo”, disse Anitta, na legenda do vídeo.

A cantora desafiou também as artistas Ivete Sangalo, Claudia Leitte e Preta Gil, que até o momento não se pronunciaram sobre o assunto.

Veja o vídeo de Anitta, que já teve mais de 3 milhões de visualizações até o fechamento desta matéria:

Servidora que atropelou cachorros está recebendo as punições previstas em lei, diz Flávio Dino

Delegacia de Meio Ambiente recebeu denúncia sobre o caso e deu seguimento às investigações sobre o crime

O governador Flávio Dino foi questionado, durante bate-papo ao vivo no Facebook nesta quinta-feira (16) sobre o caso em que uma servidora do Estado é acusada de atropelar dois cães de forma intencional, na capital. Flávio ressaltou que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. “É um caso realmente muito triste”, afirmou.

A servidora foi afastada de suas funções pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) aplicou multa de R$ 6 mil em obediência ao que diz o artigo 70 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98) e ao artigo 29 do Decreto Federal 6514/08, que regulamentam e especificam as penas para infrações ambientais.

Além disso, a Delegacia de Meio Ambiente recebeu denúncia sobre o caso e deu seguimento às investigações sobre o crime.

“Todas as providências previstas em lei foram tomadas, tanto pela Secretaria de Meio Ambiente como pela polícia, e o caso segue nos termos da lei. Nós estamos aplicando as sanções e punições que a lei prevê”, afirmou Flávio Dino. “O caso segue nos termos da lei, nosso governo tem compromisso com a legalidade.”

O caso ganhou repercussão nacional. Imagens de um vídeo mostram a servidora atropelando os animais. Um dele morreu e outro ficou ferido.

Governo multa e afasta servidora que atropelou cães

A enfermeira Ana Giselle Atan foi reconhecida como autora do crime, após internautas identificarem a placa do seu carro no vídeo que registrou o momento exato em que a enfermeira espera os cachorros ficarem na frente do seu carro

O governo do Maranhão, por meio da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), aplicou multa de R$ 6 mil à enfermeira Ana Giselle Ferreira Atan Fraga, pelo atropelamento intencional de dois cães em São Luís.

A penalidade foi imposta em consonância ao artigo 70 da Lei Federal 9605/98, e ao artigo 29 do Decreto Federal 6514/08, que prevêem sanção para atos abusivos, maus tratos e mutilação de animais domésticos ou domesticados.

A enfermeira Ana Giselle Atan foi reconhecida como autora do crime, após internautas identificarem a placa do seu carro no vídeo que registrou o momento exato em que a enfermeira espera os cachorros ficarem na frente do seu carro

Além da multa, Ana Giselle Atan, que era servidora da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), foi afastada do cargo. O presidente da Emserh, Vanderley Ramos, comunicou via redes sociais o desligamento da enfermeira.

“A respeito do episódio envolvendo a empregada da EMSERH, Gisele Atan, apesar de ocorrido no ambiente de sua vida privada, quero expressar o sentimento de toda a empresa de profunda indignação e desaprovação, informando que a empregada já se encontra suspensa de suas funções”, informou Vanderley Ramos.

Atropelamento

A enfermeira Ana Giselle Atan foi reconhecida como autora do crime, após internautas identificarem a placa do seu carro no vídeo que registrou o momento exato em que a enfermeira espera os cachorros ficarem na frente do seu carro, para acelerar e atropelar de forma intencional os dois.

O vídeo viralizou nas redes sociais e o crime causou indignação em ativistas pelos direitos dos animais de todo o país.

Bolsonaro causa nova polêmica ao fazer criança simular uso de arma de fogo

A menina, que aparenta ter menos de três anos de idade, faz um símbolo com as mãos que representa o uso de uma arma de fogo

Durante um compromisso de pré-campanha em Goiânia, o deputado federal Jair Bolsonaro protagonizou mais uma polêmica. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o parlamentar com uma criança no colo durante um discurso.

A menina, que aparenta ter menos de três anos de idade, faz um símbolo com as mãos que representa o uso de uma arma de fogo.

Leia mais: Bolsonaro sofre duas baixas em menos de uma semana

A cena ocorreu em meio a uma multidão de seguidores do político, em cima de um trio elétrico. Algumas pessoas estranharam o fato, mas a maioria aplaudia e gritava palavras de ordem em apoio ao pré-candidato. As fotos geraram polêmica nas redes sociais e críticas de políticos.

“Como mãe e professora, fiquei estarrecida ao ver um candidato ensinar uma criança a fazer gesto de revólver com as mãos. As mãos de uma criança devem ser treinadas para pegar em lápis e caderno, e jamais em armas”, postou no Twitter a pré-candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência, Marina Silva.

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Bolsonaro alegou que não estava no local para fazer campanha, mas prometeu liberar a posse de arma de fogo para todos os cidadãos, caso seja eleito. Em seguida, o pré-candidato seguiu para a cidade de Rio Verde, também em Goiás, onde participou de uma feira agropecuária.

Ao ser procurado pela reportagem, por meio de sua assessoria de comunicação, o parlamentar não se manifestou sobre o assunto. No gabinete do deputado, na Câmara, ninguém atendeu as ligações.

Abaixo-assinado exige desculpas de brasileiros que insultaram russa

Frame de vídeo em que brasileiros insultam jovem russa

No rastro da polêmica detonada pelo vídeo de torcedores brasileiros cercando uma mulher com gritos obscenos em Moscou, o primeiro episódio de mau comportamento de fãs a viralizar nesta Copa, uma ativista russa acaba de criar um abaixo-assinado denunciando os homens vistos nas imagens.

A petição registrada no site Change.org por Alena Popova, jurista e ativista que atua numa série de causas, entre elas a da defesa da mulher, já reuniu quase 300 assinaturas.

Em seu documento, Popova exige um pedido de desculpas dos torcedores que gritavam “essa é bem rosinha” em alusão à cor do sexo de uma jovem loira, lembrando que o comportamento viola leis russas como questões de ordem pública e respeito ao próximo.

Três dos torcedores que aparecem no vídeo já foram identificados – o pernambucano Diego Valença Jatobá, advogado e político, e o piauiense Luciano Gil Mendes Coelho, um engenheiro civil, além do policial catarinense Eduardo Nunes.

Um quarto rapaz que aparece nas imagens deu entrevista à Folha, mas não se identificou e era chamado por seus amigos em Moscou de Josué.

Popova quer encaminhar seu abaixo-assinado às autoridades russas e à embaixada do Brasil em Moscou. O caso dos torcedores brasileiros também já foi noticiado pela imprensa russa e começa a despertar debates nas redes sociais do país sede da Copa.

Desde o início da Copa, policiais do país conhecidos pela atitude linha dura, vêm fazendo vista grossa para flagrantes violações da lei, como beber em público, por exemplo, e qualquer repreensão mais enérgica dos torcedores poderia ir na contramão de interesses do governo de criar um clima de paz com os estrangeiros durante o evento.

Há outro vídeo machista circulando na internet que mostra o brasileiro Felipe Wilson com russas durante a Copa. A companhia aérea Latam confirmou a identidade do rapaz e seu desligamento do quadro de funcionários da empresa.

MP protocola ADI contra Lei que proibiu Uber em São Luís…

Uber alega que já enfrentou situações parecidas, mas que elas não proibiram as atividades em outras cidades do mundo

Polêmica Uber X taxista aumenta, a cada dia, em São Luís

Foi protocolada na manhã desta terça-feira, 22, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal n° 429/2016, que proibiu o funcionamento de serviços de transporte individual em veículos particulares cadastrados por aplicativos, como o Uber, em São Luís.

Sob o número 0803397-88.2017.8.10.0000, o processo foi distribuído ao desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Proposta pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a ADI defende que a lei, de autoria da vereadora Luciana Mendes e aprovada pela Câmara Municipal em 5 de julho de 2016, fere os artigos 147 (inciso I, 2° e inciso IV) e 174 (caput e § 1°) da Constituição do Estado do Maranhão.

Na Ação, o procurador-geral de justiça afirma que a lei municipal “se constitui em norma puramente proibitiva e proibir não é regulamentar – o que fere uma série de princípios constitucionais, notadamente o da livre concorrência, do livre exercício da atividade econômica e o direito de escolha do consumidor”.

O texto também chama a atenção para a diferenciação entre “transporte público individual” e “transporte privado individual”. O primeiro é um tipo de serviço privativo dos taxistas, já o segundo, no qual se enquadra o Uber, não depende de concessão pública.

“Na explicitação do texto constitucional, a lei assevera que o transporte de pessoas, em caráter privado, independe de concessão ou permissão. Vale dizer: o transporte de pessoas em caráter privado, por não ser serviço público, não está submetido à concessão ou à permissão oriunda do Poder Público”, ressalta Luiz Gonzaga Coelho.

O chefe do Ministério Público do Maranhão observa, ainda, que ao legislar sobre o assunto, o Município de São Luís “usurpou a competência privativa da União, extrapolando o seu poder meramente supletivo e regulamentar em se tratando de transporte”.

LIMINAR

Diante da flagrante inconstitucionalidade da norma, a ADI requer, em medida liminar, a imediata suspensão da lei municipal n° 429/2016. “Deve a norma ser imediatamente afastada do sistema jurídico ou ter, ao menos, seus efeitos suspensos, sob pena de ser mantida em vigor legislação cujo conteúdo implica em prejuízos diretos para os consumidores e para aqueles que exercem a atividade de transporte individual privado”, observa, na ação, Luiz Gonzaga Coelho.

CONVENÇÃO – PMDB indefere candidatura de Andrea Murad e confirma votação com chapa única na próxima sexta-feira

Candidatura de Andrea Murad à presidência do PMDB foi indeferida

Candidatura de Andrea Murad à presidência do PMDB foi indeferida

De acordo com João Alberto, um dos motivos do indeferimento da candidatura foi o não pagamento das contribuições devidas ao partido por parte de Andrea Murad. Pai da parlamentar reage no Facebook e diz que documentação foi forjada.

O atual diretório estadual do PMDB declarou indeferida a chapa “Renovar é Preciso” da deputada estadual Andrea Murad na “cana de braço” pelo comando do partido no Maranhão. Com a decisão, a parlamentar, filha do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, não poderá mais concorrer à Convenção Estadual, prevista para ser realizada na próxima sexta-feira (30), em São Luís. O anúncio foi feito, nesta  terça-feira (27), em coletiva de Imprensa, pelo presidente estadual do partido, senador João Alberto.

De acordo com a decisão, a chapa, presidida por João Alberto, será a única a concorrer no certame. Participaram da coletiva, além do senador, o secretário geral do partido, Carlos Augusto Macedo Couto, o primeiro vice e presidente em exercício, Remi Ribeiro Oliveira, e o presidente municipal do partido em São Luís, deputado estadual Roberto Costa.

Durante a coletiva,  Carlos Couto disse que a chapa, encabeçada pela deputada estadual, foi indeferida porque fere o estatuto do PMDB. Segundo ele, três membros não são filiados ao partido, além de um outro  não ter direito ao voto por ser integrante do Conselho de Ética e Disciplina. “Isso fere o estatuto. Nos termos do regimento, eles não têm direito a voto”, enfatizou.

Carlos Couto explicou ainda que o Conselho de Ética funciona como primeira instância e o diretório estadual como segunda nos processos administrativos internos.

Sobre a polêmica gerada com o pedido de candidatura de Andrea Murad, o senador João Alberto afirmou que “dentro do PMDB não há disputa interna e o intuito da candidatura foi apenas para causar tumulto”. Ele informou ainda que dos 79 nomes assinados na formação da chapa, 57 são da cidade de Coroatá. “A chapa só contemplava oito dos 217 municípios”, disse.

Ainda de acordo com João Alberto, outro motivo do indeferimento da candidatura foi o não pagamento das contribuições devidas ao partido por parte de Andrea Murad.

Disputa eleitoral

João Alberto e Roberto Costa reiteraram, durante a coletiva, que a intenção do PMDB “é lançar candidatura única” na disputa municipal em São Luís.“Temos como opção os nomes de Roseana Sarney e outros. Caso não aconteça desta forma, poderemos coligar”, afirmaram.

Sobre a postura do partido em relação ao governo Flávio Dino, o senador afirmou que as cobranças só podem podem ser feitas após, pelo menos, um ano de administração. “Antes disso, não temos como realizar uma oposição radical”, finalizou João Alberto.

RICARDO MURAD REAGE E DIZ QUE CERTIDÕES FORAM FORJADAS

Em sua conta no Facebook, o pai da deputada Andrea Murad, o ex-secretário Ricardo Murad (PMDB), disse que a direção estadual do partido teria forjado documentos para indeferir a candidatura da parlamentar à presidência do partido.

ricardo murad