Governo quer nova CPMF de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro

Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários

O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor). 

Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.

Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a contribuição no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

“Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente. E isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo [para o emprego] talvez seja a desoneração sobre folha. Dentre todos os tributos no nosso ordenamento jurídico a tributação sobre folha é o mais perverso para a geração de empregos”, afirmou.

Apesar de o governo rechaçar a semelhança com a antiga CPMF, ele próprio acabou fazendo a comparação ao mostrar um gráfico com o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para a contribuição.

O presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado neste mês que a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF deve ser condicionada a uma compensação para a população. “Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim”, disse o presidente.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o tema tem muita dificuldade de andar na Câmara e que estava esperando a formalização da proposta. “A CPMF tem pouco apoio entre aqueles que conhecem a questão tributária, não sei se esse é o melhor caminho para você resolver os custos com mão de obra”, afirmou. “Nós entendemos a preocupação do governo. Acho que a intenção está correta, mas não sei se a fórmula é a melhor.”

O Antagonista mostra que Roberto Rocha tentou fraudar investigação sobre eleição no Senado

O corregedor do Senado, Roberto Rocha, prometeu investigar o caso a fundo, mas não foi bem o que aconteceu…

O Antagonista

Um dos episódios mais lamentáveis da política nacional pode ter um desfecho ainda pior do que o imaginado. Você provavelmente se lembra da tentativa de fraudar a última eleição para a presidência do Senado.

Isso mesmo: alguma excelência depositou duas cédulas na urna instalada sobre a Mesa da Presidência do Senado, no plenário da Casa, durante a eleição transmitida pela TV para todo o país. Ou seja: algum senador votou duas vezes.

O objetivo: tentar alterar o resultado da votação que definiria o nome do novo presidente do Congresso Nacional. A tentativa de golpe foi descoberta e iniciou-se uma grande investigação.

Encarregado de descobrir quem fraudara a votação, o corregedor do Senado, senador Roberto Rocha, prometeu investigar o caso a fundo, de forma rápida. O corregedor prometeu ainda enviar as provas para a Polícia Federal. Em pouco tempo, reuniram-se evidências robustas da autoria da fraude. Tem-se o nome do principal suspeito.

Mas…

O tempo passou e o mesmo Roberto Rocha, o xerife do Senado, apresentou um relatório afirmando que não havia provas suficientes para acusar nenhum dos seus pares. Afinal, o que aconteceu?

O que o repórter Caio Junqueira revela agora é a trama construída nos bastidores de Brasília para engavetar as evidências e afastar qualquer punição. Leia um trecho da reportagem exclusiva:

“Roberto Rocha ainda era o corregedor do Senado e estava com a atribuição de descobrir o autor da fraude na eleição para a presidência da casa, quando chamou em seu gabinete, no 25º andar de uma das torres gêmeas do Congresso, o chefe da Polícia Legislativa, Alessandro Morales. Queria uma conversa reservada. (…) A conversa do corregedor com o chefe da polícia do Senado foi constrangedora. Roberto Rocha foi direto ao ponto. Ele pediu a Morales que sua equipe elaborasse uma perícia apontando que seria impossível culpar algum senador pela fraude. Àquela altura, no escuro, já estava decidido que seria melhor para o Senado jogar tudo para debaixo do tapete. Incomodado, Morales respondeu que não atenderia o pedido, levantou-se da cadeira e foi embora…”

A reportagem não esconde os nomes dos envolvidos: estão lá pesos-pesados da política, como Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Fernando Bezerra, líder do governo na Casa.

Caixa tenta aproximação com parlamentares do Nordeste

A tentativa de aproximação ocorre após revelação que a Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para a região

Estadão

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, convidou parlamentares da bancada do Nordeste para um café da manhã, que será realizado na próxima quarta-feira, 7. A tentativa de aproximação ocorre após o Estadão revelar que a Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para a região.

A repercussão negativa fez com que a Caixa acelerasse empréstimos a Estados e municípios do Nordeste. O porcentual então subiu de 2,2% para 3% nos últimos dias.

Segundo levantamento com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional, em 2019, até julho, o Nordeste recebeu cerca de R$ 89 milhões em empréstimos concedidos pela Caixa. O valor equivalente a cerca de 2,2% do total distribuído para todo o País no mesmo período, R$ 4 bilhões. Em 2018, a região recebeu 21,6% dos R$ 6 bilhões concedidos pela Caixa em operações para governos regionais.

Após derrota no Maranhão, Sarney Filho toma posse como secretário do DF

A indicação de Sarney Filho para secretaria de Meio Ambiente gerou bastante polêmica

O ex-deputado federal Sarney Filho (PV) tomou posse como secretário do Meio Ambiente no governo de Ibaneis Rocha (MDB), no Distrito Federal. A posse aconteceu na terça-feira (1º), em Brasília.

Filho do ex-presidente da República José Sarney (MDB), o político foi deputado federal por nove mandatos consecutivos, de 1983 a 2018. Entre 2016 e 2018, Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente no governo Michel Temer.

Sarney Filho disputou uma das duas vagas para o Senado Federal, mas foi derrota e ficou em terceiro lugar com 13,20% dos votos.

A indicação de Sarney Filho para secretaria de Meio Ambiente gerou bastante polêmica e foi criticada até mesmo pelo diretório do PV do Distrito Federal.

Eleição de novo Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Maranhão gera polêmica

Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública após o resultado da eleição da nova ouvidora externa do órgão. Foto: TV Mirante

A última etapa do processo de escolha do novo Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), para o biênio 2018/2020, está gerando muita polêmica.

Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública após o resultado da eleição da nova ouvidora externa do órgão. A escolha é feita a partir de uma lista tríplice e para o posto foi escolhido a assistente social Márcia Anunciação Maia Pereira, durante reunião extraordinária do Conselho Superior da instituição.

“O processo de escolha para o cargo de ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão passou pela formação do colégio eleitoral composto de 45 (quarenta e cinco) entidades da Sociedade Civil Organizada, habilitadas para a formação da lista tríplice do cargo de ouvidor (a): o 1º (primeiro) lugar da lista recebeu 17 votos,o 2º (segundo) 14 votos e o 3º (terceiro) 8 votos”, afirma a nota.

As entidades sociais afirmam que a escolhida para o Conselho Superior da instituição foi a menos votada da lista tríplice e que a maioria dos membros não estavam presentes.

“Ressaltamos ainda, que não tivemos nossa votação respeitada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ou melhor, a eleição não garantiu o protagonismo da sociedade civil, tendo em vista que a candidata eleita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública Do Estado do Maranhão não obteve a maioria dos votos.” diz a nota.

Em resposta, o defensor público Gabriel Furtado afirmou que a escolha respeitou o regimento interno e que o décimo primeiro membro do Conselho seria o ouvidor externo, que no caso estava sendo escolhido na eleição. “O Conselho da Defensoria Pública é composto por 10 eleitores, são 11 componentes você contando o próprio ouvidor, mas o ouvidor não tem voto, dos 10 componentes, estavam presentes seis, sendo que um por meio de vídeo conferência”.

As entidades prometem entrar com uma ação e pedir uma nova eleição.

Anitta bloqueia comentários dos internautas em vídeo que se declara contra Bolsonaro

Anitta não quis saber de confusão em suas redes sociais e bloqueou os comentários dos internautas

Depois de se posicionar publicamente contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL), a cantora Anitta não quis saber de confusão em suas redes sociais e bloqueou os comentários dos internautas no vídeo em que adere à campanha #EleNão.

A cantora já havia sido cobrada pelos internautas para se posicionar polioticamente e finalmente decidiu falar sobre o assunto, após ser desafiada pela cantora Daniela Mercury.

“Eu sou a favor da democracia e também não apoio a corrupção e o oportunismo”, disse Anitta, na legenda do vídeo.

A cantora desafiou também as artistas Ivete Sangalo, Claudia Leitte e Preta Gil, que até o momento não se pronunciaram sobre o assunto.

Veja o vídeo de Anitta, que já teve mais de 3 milhões de visualizações até o fechamento desta matéria:

Servidora que atropelou cachorros está recebendo as punições previstas em lei, diz Flávio Dino

Delegacia de Meio Ambiente recebeu denúncia sobre o caso e deu seguimento às investigações sobre o crime

O governador Flávio Dino foi questionado, durante bate-papo ao vivo no Facebook nesta quinta-feira (16) sobre o caso em que uma servidora do Estado é acusada de atropelar dois cães de forma intencional, na capital. Flávio ressaltou que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. “É um caso realmente muito triste”, afirmou.

A servidora foi afastada de suas funções pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) aplicou multa de R$ 6 mil em obediência ao que diz o artigo 70 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98) e ao artigo 29 do Decreto Federal 6514/08, que regulamentam e especificam as penas para infrações ambientais.

Além disso, a Delegacia de Meio Ambiente recebeu denúncia sobre o caso e deu seguimento às investigações sobre o crime.

“Todas as providências previstas em lei foram tomadas, tanto pela Secretaria de Meio Ambiente como pela polícia, e o caso segue nos termos da lei. Nós estamos aplicando as sanções e punições que a lei prevê”, afirmou Flávio Dino. “O caso segue nos termos da lei, nosso governo tem compromisso com a legalidade.”

O caso ganhou repercussão nacional. Imagens de um vídeo mostram a servidora atropelando os animais. Um dele morreu e outro ficou ferido.

Governo multa e afasta servidora que atropelou cães

A enfermeira Ana Giselle Atan foi reconhecida como autora do crime, após internautas identificarem a placa do seu carro no vídeo que registrou o momento exato em que a enfermeira espera os cachorros ficarem na frente do seu carro

O governo do Maranhão, por meio da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), aplicou multa de R$ 6 mil à enfermeira Ana Giselle Ferreira Atan Fraga, pelo atropelamento intencional de dois cães em São Luís.

A penalidade foi imposta em consonância ao artigo 70 da Lei Federal 9605/98, e ao artigo 29 do Decreto Federal 6514/08, que prevêem sanção para atos abusivos, maus tratos e mutilação de animais domésticos ou domesticados.

A enfermeira Ana Giselle Atan foi reconhecida como autora do crime, após internautas identificarem a placa do seu carro no vídeo que registrou o momento exato em que a enfermeira espera os cachorros ficarem na frente do seu carro

Além da multa, Ana Giselle Atan, que era servidora da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), foi afastada do cargo. O presidente da Emserh, Vanderley Ramos, comunicou via redes sociais o desligamento da enfermeira.

“A respeito do episódio envolvendo a empregada da EMSERH, Gisele Atan, apesar de ocorrido no ambiente de sua vida privada, quero expressar o sentimento de toda a empresa de profunda indignação e desaprovação, informando que a empregada já se encontra suspensa de suas funções”, informou Vanderley Ramos.

Atropelamento

A enfermeira Ana Giselle Atan foi reconhecida como autora do crime, após internautas identificarem a placa do seu carro no vídeo que registrou o momento exato em que a enfermeira espera os cachorros ficarem na frente do seu carro, para acelerar e atropelar de forma intencional os dois.

O vídeo viralizou nas redes sociais e o crime causou indignação em ativistas pelos direitos dos animais de todo o país.

Bolsonaro causa nova polêmica ao fazer criança simular uso de arma de fogo

A menina, que aparenta ter menos de três anos de idade, faz um símbolo com as mãos que representa o uso de uma arma de fogo

Durante um compromisso de pré-campanha em Goiânia, o deputado federal Jair Bolsonaro protagonizou mais uma polêmica. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o parlamentar com uma criança no colo durante um discurso.

A menina, que aparenta ter menos de três anos de idade, faz um símbolo com as mãos que representa o uso de uma arma de fogo.

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A cena ocorreu em meio a uma multidão de seguidores do político, em cima de um trio elétrico. Algumas pessoas estranharam o fato, mas a maioria aplaudia e gritava palavras de ordem em apoio ao pré-candidato. As fotos geraram polêmica nas redes sociais e críticas de políticos.

“Como mãe e professora, fiquei estarrecida ao ver um candidato ensinar uma criança a fazer gesto de revólver com as mãos. As mãos de uma criança devem ser treinadas para pegar em lápis e caderno, e jamais em armas”, postou no Twitter a pré-candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência, Marina Silva.

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Bolsonaro alegou que não estava no local para fazer campanha, mas prometeu liberar a posse de arma de fogo para todos os cidadãos, caso seja eleito. Em seguida, o pré-candidato seguiu para a cidade de Rio Verde, também em Goiás, onde participou de uma feira agropecuária.

Ao ser procurado pela reportagem, por meio de sua assessoria de comunicação, o parlamentar não se manifestou sobre o assunto. No gabinete do deputado, na Câmara, ninguém atendeu as ligações.