O Ministério da Saúde revogou seis portarias adotadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL)….
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Uma Portaria do governo do Estado, de 30 de novembro de 2021, tornou obrigatório o uso de máscara para grupos de risco no Maranhão…
Está no Supremo Tribunal Federal (STF) ação do PSB contra portaria do Governo Federal, que proíbe empresas de demitirem empregados que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19…
Nesta quarta-feira (19), o governo do Maranhão divulgou a portaria que regulamenta a realização de eventos de até 100 convidados, sem cobrança de ingresso, cujos
O Movimento Resistência, criado pelo Fórum Sindical de Trabalhadores (FST), começou uma campanha nacional de mobilização e conscientização de possíveis perdas de direitos ocasionadas pela
O Procon-MA publicou a portaria nº 47/2015, que impede cobranças manifestadamente excessivas por parte das Instituições de Ensino Superior (IES), conforme o artigo 39, da