Flávio Dino comenta possível soltura do ex-presidente Lula

Dino aponta que, de acordo com o artigo 387 do Código de Processo Penal (CPP), o ex-presidente deve ir para o regime semiaberto em duas ou três semanas

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que também é juiz, aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso em que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou neste sábado (14) pelo Twitter, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser solto em breve.

Dino aponta que, de acordo com o artigo 387 do Código de Processo Penal (CPP), o ex-presidente deve ir para o regime semiaberto em duas ou três semanas. “Não é favor, é direito”, reiterou.

“O direito à liberdade de Lula desde o mês de abril deriva da detração prevista no art 387 do CPP. O Ministério Público reconheceu esse direito. E em setembro ele completa 1/6 da pena. Na pior das hipóteses, em 2 ou 3 semanas DEVE estar no semiaberto. Não é favor, é direito.”

Para Dino, “’Lula Livre’ não é pedido de um favor. É um brado por direitos e garantias constitucionais que devem valer para todos. Lembrando que Lula já tem direito ao semiaberto desde o mês de abril. Ou na pior das hipóteses no começo de outubro. É a lei que manda. Ela não é para todos ?”

Moreira Franco também é preso pela Lava Jato

O ex-ministro Moreira Franco também foi preso na manhã desta quinta-feira (21). Ele foi alvo de mandado de prisão preventiva emitido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Moreira Franco foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência e de Minas e Energia no Governo Temer. O emedebista também foi ministro no governo Dilma Rousseff, nas secretarias de Aviação Civil e Assuntos Estratégicos.

Franco foi governador do Rio de janeiro entre 1987 e 1991, além de ter tido três mandatos como deputado federal. Moreira Franco é casado com Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, sogra do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo a GloboNews, o ex-ministro foi preso na saída do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A Polícia Federal tem mandados de busca e apreensão a cumprir em endereços residenciais ligados a ele.

Mais cedo, o ex-presidente Michel Temer também havia sido preso.  Ao todo, a PF cumpre oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Distrito Federal.

A Operação Descontaminação, como foi chamada pela Polícia Federal, decorre do elementos colhidos nas operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, deflagradas a partir de colaboração firmada pela PF.

Desde dezembro de 2015, o juiz Marcelo Bretas é responsável pelo processo decorrente da Operação Radioatividade, que investiga um esquema de corrupção na Eletronuclear envolvendo as obras da usina de Angra 3.

O caso havia saído das mãos do então juiz Sergio Moro, no fim de outubro daquele ano, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinar que o processo da Eletronuclear fosse separado do que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

Força-tarefa da Lava Jato prende Michel Temer e faz buscas por Moreira Franco

Michel Temer preso na Operação Lava Jato

G1

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

G1 ligou para a defesa de Temer, mas até as 11h25 os advogados não haviam atendido a ligação. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco.

O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.


Governador do Rio é preso pela Lava Jato por propina de R$ 39 milhões

Pezão foi preso pela Polícia Federal. Foto: Marcelo Sayão

Estadão

O governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) foi preso nesta quinta-feira, 29, pela Polícia Federal, no Palácio Laranjeiras, sede do Governo do Estado. A ordem judicial, na Operação Boca de Lobo, braço da Operação Lava Jato, é do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O vice de Pezão, Francisco Dornelles (PP), assume a chefia do Executivo fluminense.

Em petição ao ministro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que, solto, Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo Raquel, há registros documentais do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período 2007 e 2015.

“Valor absolutamente incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita”, registrou Raquel.

Em valores atualizados, os R$ 25 milhões equivalem a pouco mais de R$ 39 milhões (R$ 39.105.292,42) e corresponde ao total que é objeto de sequestro determinado por Félix Fischer.

Pezão foi vice-governador do Rio na gestão Sérgio Cabral (MDB) entre 2007 e 2014. Cabral está preso desde novembro de 2016, condenado a mais de 180 anos de prisão. A Lava Jato atribui ao ex-governador o comando de um esquema milionário de corrupção e propinas.

Em delação premiada, o operador do esquema Carlos Miranda afirmou que Pezão recebeu R$ 150 mil mensais durante o período em que foi vice-governador. O ‘homem da mala’ declarou que os valores eram levados em envelopes azuis para não chamar atenção.

Além de Pezão, outras oito pessoas foram presas, segundo nota da Procuradoria-Geral da República. Um dos alvos é o ex-secretário do Governo Affonso Monnerat, que já está preso, alvo da Operação Furna da Onça – investigação sobre um mensalinho a deputados estaduais.

A PF cumpre um total de 30 mandados, que estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, de Piraí, de Juiz de Fora, Volta Redonda e Niterói. Além das prisões, o ministro Felix Fischer autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a 11 pessoas físicas e jurídicas, bem como o sequestro de bens dos envolvidos até o valor de R$ 39,1 milhões.

De acordo com as investigações, o governador integra o ‘núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu vários crimes contra a Administração Pública, com destaque para a corrupção e lavagem de dinheiro’.

Ao apresentar os pedidos, a procuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou que a organização criminosa – que desviou verbas federais e estaduais, inclusive, com a remessa de vultosas quantias para o exterior –, ‘vem sendo desarticulada de forma progressiva, com o avanço das investigações’. Raquel apontou que Pezão foi secretário de Obras e vice governador de Sérgio Cabral, entre 2007 e 2014, período em que já foram comprovadas práticas criminosas como a cobrança de um percentual do valor dos contratos firmados pelo Executivo com grandes construtoras, a título de propina.

“A novidade é que ficou demostrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”, afirma Raquel Dodge.

Ricardo Murad é liberado da sede Polícia Federal

Ricardo Murad foi preso na sexta fase da Operação Sermão dos Peixes, chamada de Peixe de Tobias

O ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, que estava detido na sede da Polícia Federal, em São Luís, desde quinta-feira (18), foi solto na noite de sábado (20).

A decisão foi da desembargadora Maria do Carmo Cardoso que deferiu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Ricardo Murad e concedeu liberdade ao ex-secretário.

Os argumentos da defesa acolhidos pela desembargadora foi de que as buscas necessárias à investigação já foram realizadas e que a apuração remonta a fatos de 2011 a 2013.

Ricardo Murad foi preso na sexta fase da Operação Sermão dos Peixes, chamada de Peixe de Tobias. A Polícia Federal apurou indícios de que, aproximadamente R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual foram desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz (MA). A polícia verificou ainda pagamentos mensais a blogueiros.

Diretores de Pedrinhas pediram que preso mantivesse depoimento forjado contra Flávio Dino

André Escórcio revelou que vídeo foi montado por diretor de Pedrinhas. Disse que recebeu proposta de regalias e soltura para fazer a gravação

André Escórcio revelou que vídeo foi montado por diretor de Pedrinhas. Disse que recebeu proposta de regalias e soltura para fazer a gravação

Interrogado pela Polícia Federal, o preso André Escócio de Caldas revelou mais detalhes sobre os motivos que o fizeram gravar vídeo forjado contra Flávio Dino. Ele relata que, no dia do vazamento do vídeo, foi procurado pelos ex-diretores de Pedrinhas, Carlos Aguiar e Elenilson Araújo, que já foram afastados dos cargos pela Secretaria de Segurança Pública, para que mantivesse o teor do depoimento.

Em esclarecimento ao delegado da Polícia Federal, Ronilson Rebelo, e ao procurador da República, Thiago Ferreira de Oliveira, o presidiário André relatou que, logo ao prestar o depoimento forjado, foi colocado em uma cela separada em que recebia tratamento diferenciado – acesso a “cigarro, comida e até dinheiro”, segundo depoimento prestado à Polícia Federal.

Após o vazamento, os dois ex-diretores de Pedrinhas pediram a André que mantivesse a versão sobre o vídeo, sob a garantia de que “estava blindado e que estavam juntos até o final”. André resolveu voltar atrás e revelar que o depoimento foi forjado ao tomar conhecimento das proporções da divulgação em rede de rádio e TV. “Resolveu falar a verdade pois estava lidando ‘com gente grande’ e não queria puxar mais cadeia por uma coisa que era mentira”, diz o depoimento.

Ao gravar o vídeo, o preso afirma que não sabia que ele seria usado para fins políticos. Carlos e Elenilson, segundo o presidiário, foram responsáveis pela indução para que o depoimento envolvesse os nomes de Flávio Dino, Weverton Rocha e Patrícia Vieira.

Produção do vídeo

André Escócio de Caldas afirmou ainda que os diretores do presídio o orientavam, gestualmente, durante a gravação do depoimento, pedindo que ele falasse mais alto e que tocasse no nome de Flávio Dino.

Segundo o preso, existem ainda outras duas gravações feitas por Carlos Aguiar e Elenilson Araújo e, em todas elas, foi estimulado a tocar no nome de Flávio Dino. Em troca, receberia regalias e seria solto de Pedrinhas. No início do mês, outro diretor da penitenciária foi preso por facilitar fuga de presos mediante pagamento.

O preso cita ainda uma terceira pessoa que, dois dias antes do vídeo, seria levada a Pedrinhas para falar com ele por Carlos e Elenilson. No entanto, o tumulto do presídio impediu a tal visita. A pessoa não foi identificada.