Governo Bolsonaro inclui Parque dos Lençóis Maranhenses no programa de privatizações

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto após uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos

O governo federal anunciou oficialmente a ampliação do seu programa de privatizações e concessões. Além da desestatização de 16 empresas, a concessão de presídios e parques nacionais também será incluída pelo Palácio do Planalto no projeto.

O governo informou que irá estudar a estruturação de projetos pilotos de unidades prisionais nos estados. A quantidade de presídios incluída na proposta não foi detalhada. Em nota, o Palácio do Planalto cita a superlotação, necessidade de criação de vagas e a baixa capacidade de investimentos dos estados para ampliar e gerir a infraestrutura necessária.

Também foi incluído no programa a concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses, do Parque Nacional de Jericoacoara, e a renovação do contrato de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, que já é explorado pela iniciativa privada.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto após uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que reúne as concessões e privatizações.

Petrobras pode ser privatizada em parte, diz Bolsonaro

Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: “alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica.”

Segundo Bolsonaro, não há decisão tomada. “Estamos conversando. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que ter muita responsabilidade para levar adiante um plano como esse.”

Pela manhã, em Brasília, o vice-presidente eleito Hamilton Mourão afirmou que o futuro governo pretende preservar o “núcleo duro” da estatal, mas a equipe estuda a possibilidade de negociar áreas como distribuição e refino.

Nomeação

Mais cedo, o economista Roberto Castello Branco foi confirmado para presidir a Petrobras. Em artigos recentes publicados na imprensa, ele defendeu a privatrização da empresa.

Indicado por Paulo Guedes, que assumirá o Ministério de Fazendo, Castello Branco aceitou o convite. Bolsonaro reiterou que Guedes tem carta branca no seu governo.

“Tudo que é envolvido com economia, ele está escalando o time. Eu só, obviamente, estou cobrando proatividade. Enxugar a máquina e fazê-la funcionar para o bem estar da população.”

O presidente eleito acrescentou ainda que quer o valor do combustível mais barato. Porém, avaliou que os preços também levam em conta decisão dos governos estaduais. “Em grande parte, depende dos governadores, que colocam o ICMS lá em cima.”

Banco do Brasil

Para o Banco do Brasil, Bolsonaro admitiu que estuda o nome de Ivan Monteiro, que atualmente está no comando da Petrobras. Segundo ele, a equipe econômica não terá direito de errar e está sendo montada com nomes que já são testados no mercado.

O presidente eleito deu as declarações na portaria do condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele saiu em um carro escoltado pela Polícia Federal pouco antes das 15h. O comboio voltou cerca de 30 minutos depois. Ele disse ter ido ao banco. “Eu sou um ser humano. De vez em quando eu falo para darmos um passeio aí, para poder sair de casa.”

Educação

Questionado sobre o Ministério da Educação, Bolsonaro afirmou que avalia com calma os nomes. “Desde muito tempo, [o Ministério da Educação] está aparelhado. Há um marxismo lá dentro que trava o Brasil.”

Bolsonaro disse que os governos do PT dobraram os gastos em educação e mesmo assim não houve melhoras nos índices: “a molecada não sabe fazer uma regra de três simples.”

Bolsonaro descartou a possibilidade de nomear a atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, como ministra. “Essa não esteve à frente dessa prova do Enem? Está fora. Não tem nem cartão amarelo. É vermelho direto.”

“Não haverá privatização da Caema”, garante Flávio Dino

Governador Flávio Dino garante que Caema não será privatizada.

Por meio das redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) se posicionou, na tarde desta quarta-feira (25), sobre a possível privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), factoide gerado por oposicionistas.

Na ocasião, Dino ressaltou que não haverá privatização da Caema, além de fazer referência a um programa de investimento em curso.

A informação sobre a possível privatização  tem como base o programa de concessão do BNDES na área do saneamento e que teve a adesão de oito estados, dentre eles o Maranhão. O programa prevê a elaboração de estudos técnicos que irão definir um modelo, através do qual companhias públicas de saneamento poderão ser cedidas à iniciativa privada.

De acordo com o governador, o BNDES consultou ao governo do Maranhão e informou sua disponibilidade em realizar estudos técnicos que possibilitem melhorar o setor em questão.

Disse, ainda, que o governo, futuramente, apenas debaterá os referidos estudos, excluindo qualquer possibilidade de privatizar a CAEMA.