A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido em sede de reclamação constitucional apresentada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido em sede de reclamação constitucional apresentada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de