Propaganda eleitoral -Candidatos a prefeito de São Luís apostam em propostas para influenciar pesquisas

Em meio às eleições para prefeito de São Luís, os candidatos têm apostado em um perfil propositivo e, até agora, distante dos ataques comuns em período eleitoral. Entre os pontos que têm sido mais debatidos, destaca-se a experiência de cada um, seja no Executivo ou no Legislativo.

Um dos exemplos é o candidato Rubens Jr. (PCdoB), que tem apostado suas fichas ao atrelar as imagens do presidente Lula e do governador Flávio Dino à sua trajetória. , procurando dar especial destaque às ações desenvolvidas por ele enquanto deputado federal e secretário das Cidades.

Já o candidato Eduardo Braide (Podemos), primeiro colocado nas pesquisas, tem dado especial atenção ao desemprego, que se tornou mais forte durante a pandemia. Assim como os demais, também faz referência ao que já fez como deputado estadual e federal.

Neto Evangelista (DEM), que vem crescendo nas pesquisas, aposta em suas ações de quando foi secretário, destacando que foi o responsável por importantes programas sociais, a exemplo dos restaurantes populares. Além disso, costuma sempre lembrar das caricaturistas que aprendeu com o seu pai, João Evangelista, que deixou um verdadeiro legado para o Maranhão.

O candidato Duarte Jr. (Republicanos) tem feito constante menção ao seu trabalho no Procon, órgão que, segundo ele, foi a prova de sua eficiência ao “revolucionar” os serviços ofertados à população. Ao que parece, o candidato segue a linha da eficiência e da prestação de serviços rápidos e com qualidade aos ludovicenses.

Independentemente do candidato, os quatro com maior intenção de votos seguem priorizando propostas, algo que sinaliza para um cenário de disputa mais propositiva, pelo menos, no horário eleitoral.

Porém, nos bastidores e no aplicativo WhatsApp, estão rolando algumas coisas estranhas que viraram até objetivo de investigação da Polícia Federal . E a campanha segue em São Luís…

Candidatos a prefeito optam por relatar suas trajetórias de vida em primeira propaganda eleitoral

A campanha eleitoral gratuita na TV e no rádio teve início nesta sexta-feira (9). Devido à legislação eleitoral vigente, apenas três dos oito candidatos que disputam a prefeitura de São Luís não possuem tempo. São eles Jeisael Marx (Rede), Silvio Antônio (PRTB) e Hertz Dias (PSTU).

O Blog fez uma análise sobre a propaganda de cada candidato.

Eduardo Braide (Podemos) relatou sua trajetória política falando sobre a família e exibindo pessoas anônimas enquanto cantavam o seu jingle de campanha.

Duarte Júnior (Republicanos) – Priorizou contar a sua trajetória de vida, desde o tempo que vendia chips na rua até a chegada ao Viva/Procon, dando destaque para a oportunidade que recebeu do governador Flávio Dino.

Neto Evangelista (DEM) – Com o maior tempo de propaganda, Neto se apresentou como um jovem sonhador, de origem humilde, que se inspirou no pai para ingressar na política. Na oportunidade, ressaltou as suas ações a frente da Secretaria de Desenvolvimento Social por meio de depoimentos de beneficiados.

Rubens Júnior (PCdoB) – Como já era de se esperar, vinculou sua imagem a Flávio Dino e Lula, se apresentando como o candidato de Lula e Dino em São Luís.

Yglésio Moyses (PROS) – Com poucos segundos de tempo, Yglésio destacou que fará uma gestão com a cara do povo de São Luís.

Franklin Douglas (PSOL) – Fez críticas ao governo Bolsonaro e aos seus supostos aliados na disputa municipal em São Luís.

Bira do Pindaré (PSB) – Destacou sua trajetória de vida de quando saiu do interior para morar e estudar na capital.

Propaganda eleitoral no rádio e TV inicia nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (9), começam a ser veiculadas as propagandas eleitorais gratuitas em rádio e televisão para as eleições municipais de 2020. Os anúncios serão divulgados em blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os candidatos a prefeito e também por meio de inserções, de 30 segundos ou um minuto cada, que serão exibidas ao longo do dia. Para as inserções, cada emissora de rádio e televisão vai destinar 70 minutos diários.

O tempo será dividido ao longo da programação, de segunda a domingo, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador.

Propaganda eleitoral começa quinta-feira (16)

Passa a ser permitido aos candidatos realizar comícios; carreatas; distribuir material gráfico; fazer propaganda na internet (desde que não paga)

A propaganda eleitoral das Eleições 2018 começa na próxima quinta-feira (16). Neste ano, os eleitores vão escolher os próximos presidente e vice-presidente da república, governador e vice-governador, senador e suplentes, além dos deputados federais e estaduais.

Os partidos e coligações têm até a próxima quarta-feira (15) para registrar a candidatura.

As datas foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Passa a ser permitido aos candidatos realizar comícios; carreatas; distribuir material gráfico; fazer propaganda na internet (desde que não paga).

O horário eleitoral na televisão e no rádio só começa no fim de agosto, no dia 31.

Confira algumas datas do calendário eleitoral no mês de agosto.

15 de agosto – último dia para os partidos e coligações registrarem candidaturas;

16 de agosto – passa a ser permitida a propaganda eleitoral em carros de som, assim como a realização de comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet, entre outras formas;

20 de agosto – Último dia para os candidatos solicitarem registro de candidatura caso os partidos políticos ou as coligações não o tenham requerido;

31 de agosto – Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode nas eleições 2014

 

TRE

propaganda eleitoral

Como forma de alerta, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pede que todos os envolvidos no processo eleitoral atentem para o que regulamenta a Resolução 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha.

Segundo a Resolução, a propaganda eleitoral começou neste domingo, dia 6 de julho. Dessa data em diante, por exemplo, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou em veículos.

Eles poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa das 8h às 24h e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Outra proibição vale para a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na televisão – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura – e, ainda, a realização de comícios ou reuniões públicas, ressalvadas a na internet, desde 48h antes até 24h depois da eleição.

Qualquer que seja a sua forma ou modalidade, a propaganda sempre mencionará a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Aos partidos políticos e às coligações é assegurado o direito de, independentemente de licença da autoridade pública e do pagamento de qualquer contribuição, fazer inscrever, na fachada dos seus comitês e demais unidades, o nome que os designe, da coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de 4m2.

Showmícios, camisetas, etc

A realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral é vedada, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder.

Na campanha eleitoral são proibidas a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, podendo o infrator responder, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e/ou pelo abuso de poder.

Bens públicos e privados

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.

Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pelo Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.

Em bens particulares, independem de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral por meio de fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam 4m2 e não contrariem a legislação eleitoral, sendo que elas devem ser espontâneas e gratuitas, proibido qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.

Nas vias públicas

A colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas é permitida, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Todo o material impresso de campanha eleitoral deve conter o número de CNJP ou CPF do responsável pela confecção, bem como a de quem a contratou e a respectiva tiragem.

Campanha na Internet

Por meio de outdoor, a propaganda eleitoral é proibida e em placas que excedam os 4m2 também. Na internet, é permitida, sem veiculação paga, das seguintes formas: em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado direta ou indiretamente em provedor de serviço de internet estabelecido no país; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Na imprensa escrita é permitida a divulgação de propaganda paga até a antevéspera das eleições e a reprodução na internet do jornal impresso de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo de comunicação social, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo por edição de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tablóide.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1° de julho não é permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. A partir dessa data, as emissoras também não podem dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.

A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), veda ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

Para saber mais detalhes do que pode ou não e ainda acerca de regras para debates; propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão; permissões e vedações no dia da eleição; condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral; disposições penais; faça o download aqui da íntegra da Resolução 23.404 do TSE (formato PDF).

Cargos

As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro.