Propaganda eleitoral no rádio e TV inicia nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (9), começam a ser veiculadas as propagandas eleitorais gratuitas em rádio e televisão para as eleições municipais de 2020. Os anúncios serão divulgados em blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os candidatos a prefeito e também por meio de inserções, de 30 segundos ou um minuto cada, que serão exibidas ao longo do dia. Para as inserções, cada emissora de rádio e televisão vai destinar 70 minutos diários.

O tempo será dividido ao longo da programação, de segunda a domingo, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador.

Governo publica decreto com regras para licenciamento e extinção de concessões de rádio e TV

O decreto altera prazos para solicitação do licenciamento de estações de radiodifusão e para o início das operações pelas empresas que prestam os serviços

O governo publicou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quinta-feira, 25, com um novo decreto que altera regulamento dos serviços de radiodifusão no País. O decreto altera prazos para solicitação do licenciamento de estações de radiodifusão e para o início das operações pelas empresas que prestam os serviços. Há mudanças, também, em relação às punições que podem ser imputadas a essas empresas, caso as regras do decreto não sejam atendidas. A informação é do jornal Estado de S.Paulo.

Segundo a reportagem, pelo decreto 10.405, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, fica estabelecido, por exemplo, que a empresa de retransmissão de sinal de TV poderá ser multada quando “operar com características diversas daquelas constantes de sua licença de funcionamento”.

Ao publicar o decreto, o governo emitiu uma nota para informar que “os novos prazos permitirão a prestação continuada dos serviços de radiodifusão e seus auxiliares nos moldes estabelecidos” e que isso “permitirá que haja um tempo maior para que os sistemas informatizados sejam adaptados”.

A reportagem também informa que, se os prazos não forem cumpridos, o decreto estabelece que “será instaurado processo com vistas à extinção da outorga, devido à perda de condição indispensável para execução dos serviços de radiodifusão”.

Segundo o governo, “as propostas irão promover consistência jurídica e esclarecerão procedimentos internos necessários para a assinatura de contratos com a União e para a apuração do descumprimento de obrigações por parte dos outorgados.”

Nos próximos 35 dias, candidatos terão a oportunidade de mostrar suas propostas na TV e no rádio

Neste ano, o período de campanha eleitoral gratuita, no rádio e na TV durará apenas 35 dias, terminando em 4 de outubro, última quinta-feira antes da eleição

O período de campanha eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou hoje, sexta-feira (31), com os programas dos candidatos aos governos estaduais, ao Senado e ao mandato de deputado estadual. Eles também poderão exibir suas propagandas às segundas e quartas-feiras.

No rádio, a propaganda começa as 7h e terá duração de 25 minutos. O segundo bloco terá início ao meio-dia. Na televisão, também serão dois blocos de campanha eleitoral, diariamente, um às 13h e outro às 20h30.

Terças, quintas e sábados são os dias dos candidatos à presidência da República exibirem seus programas eleitorais no rádio e na televisão. Os 13 presidenciáveis vão dividir dois blocos de 12 minutos e 30 segundos a cada dia de veiculação. Os candidatos ao cargo de deputado federal também terão espaço de propaganda às terças, quintas e sábados, logo após os presidenciáveis.

Neste ano, o período de campanha eleitoral gratuita, no rádio e na TV durará apenas 35 dias, terminando em 4 de outubro, última quinta-feira antes da eleição.

50 milhões vivem em ‘deserto’ de rádio e TV locais no Brasil

Moradores de São Gabriel da Cachoeira, no interior do estado do Amazonas. Foto: Eduardo Anizelli

Para 50 milhões de brasileiros, ter rádio ou televisor em casa não significa ter acesso a conteúdo local, principalmente de informação. O Levantamento do Atlas da Notícia mostra que 25% da população do país vive em municípios sem emissoras locais de radiodifusão (rádio e televisão).

Quando muito, têm retransmissoras do conteúdo de rede nacional ou regional. O resultado é semelhante ao levantamento do Atlas em novembro, que apontou um “deserto” de jornais impressos e sites para 70 milhões.

O Atlas da Notícia é um estudo do Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo) com a agência de jornalismo de dados Volt Data Lab. É inspirado no projeto de “desertos de notícias” americanos da Columbia Journalism Review, veículo ligado à Universidade Columbia.

Para Angela Pimenta, presidente do Projor, “quanto menor a cidade, maior a tendência de que não haja jornalismo, e é claro que isso é preocupante”. Sérgio Spagnuolo, editor da Volt, chama a atenção para o impacto concreto: “Quem está cobrindo a vida cívica local? E o buraco na rua?”.

O estudo de radiodifusão cruzou dados obtidos através de contribuição online (crowdsourcing) com os registros do Ministério das Comunicações. Uma edição ampliada e revisada do Atlas, tanto para jornais e sites como para rádio e televisão, já está programada para o final deste ano. Além do levantamento quantitativo, foi prevista também uma série de reportagens, para um estudo qualitativo das cinco regiões do país.

O projeto, que é apoiado pelo Facebook, contratou para tanto a jornalista Elvira Lobato, que cobriu o setor até 2011 na Folha, onde trabalhou por 27 anos. Ela deve visitar cidades como a mineira Mariana e as alagoanas Arapiraca e Palmeira dos Índios, para retratar seus jornais, sites e emissoras. Lobato, que lançou em novembro o livro “Antenas da Floresta”, sobre TVs na Amazônia, pretende repetir o processo.

 

Leia mais: Secretário destaca redução do número de homicídios no Maranhão durante entrevistas à rádio e TV Assembleia

Leia mais: Assembleia Legislativa premia vencedores do 41º Festival Guarnicê de Cinema em três categorias