Em reunião com Bolsonaro, Flávio Dino defende desenvolvimento do Maranhão e crescimento do país

Na reunião com Jair Bolsonaro, o governador destacou a pauta apresentada pelos Estados do Nordeste contemplando temas importantes como a manutenção dos recursos do Fundeb

O governador Flávio Dino participou, nesta quinta-feira (9), de uma extensa agenda institucional em Brasília onde defendeu o desenvolvimento do Maranhão e a retomada do crescimento do país ao participar de diversas reuniões, incluindo o encontro de governadores da região Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, realizado à tarde no Palácio do Planalto.

Na reunião com Jair Bolsonaro, o governador destacou a pauta apresentada pelos Estados do Nordeste contemplando temas importantes como a manutenção dos recursos do Fundeb, que hoje é utilizado por Estados e Municípios para arcar com parte dos gastos na educação, especialmente salário dos professores.

“Esperamos que o governo federal estude o assunto e apresente uma proposta o quanto antes. Nós vamos insistir nessa pauta para que não haja retrocessos nas conquistas educacionais que nós tivemos nas últimas décadas”, declarou Flávio Dino.

O governador frisou que foram apresentados sete pontos considerados importantes para a geração de emprego e retomada do crescimento econômico e que houve um avanço na proposta de equilíbrio fiscal com o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) do governo federal, mas que os demais pontos não serão esquecidos, especialmente a educação. “Vamos continuar insistindo nos outros pontos não só de equilíbrio fiscal, mas também nessa questão educacional que é, na nossa visão, aquela que é mais emergencial hoje”, reiterou.

Othelino Neto lidera discussão sobre a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara

Deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e moradores da região estão preocupados com o teor do Acordo, que não foi esclarecido pelo Governo Federal

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), mediou, na noite de segunda-feira (25), um encontro entre lideranças políticas e comunitárias para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, que permite o uso comercial do Centro de Lançamento da Base de Alcântara (CLA).

Deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e moradores da região estão preocupados com o teor do Acordo, que não foi esclarecido pelo Governo Federal, gerando impactos socioeconômicos ao Maranhão e à população de Alcântara, sobretudo aos quilombolas que vivem no entorno da CLA. 

“É preciso que discutamos bem para que o Acordo aconteça, preservando a soberania nacional , sobretudo a qualidade de vida da população de Alcântara, que é o principal foco da discussão. Ali moram pessoas que têm suas limitações e precisam de atenção do poder público. Então, que o Acordo beneficie o Brasil, mas que tenha um olhar também aos alcantarenses”, enfatizou o presidente Othelino. 

O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, cobrou esclarecimentos do governo federal sobre como a cidade será beneficiada. “É preciso que esteja claro de que forma seremos beneficiados com o investimento norte-americano. Estamos atentos e queremos saber quais são os termos do Acordo e quais as garantias que o município possui”, lembrou Wilker.

União de forças

Apesar da assinatura, os EUA ainda não estao autorizados a utilizar a base. A medida precisa ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional. Antes, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado querem mais explicações para entender o teor do documento. 

Na Alema, o deputado Rafael Leitoa preside a Frente Parlamentar que deve atuar em defesa da Base de Alcântara. “Nosso objetivo principal é dar voz a sociedade civil, por isso, pretendendo instalar a Frente também no município de Alcântara para acompanhar e ouvir in loco as comunidades mais atingidas. Assim, vamos tentando ajustar o desenvolvimento tecnológico com as comunidades locais”, acentuou Leitoa.

Na Câmara Federal, o deputado Pedro Lucas Fernandes apresentou o PL 245/19, que cria um fundo, composto de um receita com base nos lançamentos dos foguetes para proteger as comunidades quilombolas. “Precisamos avançar nesse mercado que vai proporcionar ao Maranhão e ao Brasil receitas virtuosas para geração de emprego e renda e sua entrada no mercado tecnológico aéreo espacial”, afirmou. 

Na Câmara Alta também tramita um requerimento no mesmo sentido. Este de autoria do deputado federal Márcio Jerry, propondo a criação de uma Comissão Externa para acompanhar de perto questões referentes ao acordo comercial.

“A bancada federal maranhense solicitou ainda esclarecimentos aos Ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia sobre o teor do documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com os Estados Unidos. É preciso fazer com que se gere dividendos econômicos para Alcântara, que não pode ser o melhor lugar do mundo para soltar foguetes, sem também ser um lugar que tenha a garantia de direitos, com políticas públicas efetivas. Nós vamos acompanhar intensamente, no sentido de fiscalização, para que possamos ter um acordo bom a níveis Maranhão e Brasil”, acentuou Jerry. 

Encaminhamentos

Dentre os encaminhamentos finais da reunião, ficou decidido que será entregue um documento ao Congresso Nacional reforçando o pedindo da criação de uma Comissão Externa, que acompanhe as discussões a nível federal e, em seguida, a realização de uma audiência pública, em Alcântara, para dar continuidade ao tema

Eliziane discute com Moro PEC da Força Nacional

Tanto o ministro Moro, quanto os técnicos do ministério e oficiais militares foram receptivos ao projeto que altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional

A senadora Eliziane Gama (MA), líder da bancada do Cidadania, novo nome do PPS, se reuniu, nesta segunda-feira (25), com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para apresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC 19/2019) que pretende tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública.

Tanto o ministro Moro, quanto os técnicos do ministério e oficiais militares foram receptivos ao projeto que altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional. A PEC também define a Força Nacional como órgão permanente, destinado “a executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Para a senadora, a Força Nacional é um importante instrumento de preservação da ordem pública e de combate à violência. “A sociedade clama por mais segurança e paz”, afirmou. Com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ela cita que o Brasil registrou mais de 63 mil mortes violentas em 2017, o que corresponde a mais de 170 mortos por dia.

Flávio Dino define ações emergenciais para amenizar impactos da chuva na Grande São Luís


Foram definidas ações em 13 pontos emergenciais, que incluem apoio social às famílias, recuperação de infraestrutura, garantia de mobilidade urbana e isolamento de áreas perigosas.

O governador Flávio Dino reuniu, na tarde deste domingo (24), secretários de Estado, presidentes de órgãos e o Corpo de Bombeiros para discutir mais ações que minimizem danos derivados das fortes chuvas nos quatro municípios da Grande Ilha. Foram definidas ações em 13 pontos emergenciais, que incluem apoio social às famílias, recuperação de infraestrutura, garantia de mobilidade urbana e isolamento de áreas perigosas.

De acordo com o secretário Rodrigo Lago, da pasta de Comunicação Social e Articulação Política (Secap), as ações emergenciais envolvem vários órgãos. “O governador reuniu com vários órgãos do Estado para definir ações imediatas e emergenciais para resolver problemas que foram causados pelas fortes chuvas, como retirar pessoas em área vulneráveis a acidentes, para que a população sofra o menor impacto possível por esse excesso de chuva”, explica.

Entre sábado (22) e domingo, choveu metade do que estava previsto para todo o mês de março na ilha de São Luís. Somente na última madrugada foram 150 milímetros de chuva.

Segundo Rubens Pereira Júnior, secretário de Cidades, as famílias atingidas receberão todo o suporte assistencial. Ele informou que será dado apoio a remoção de famílias em área vulneráveis com a concessão do aluguel social para garantir habitação adequada para cada uma delas e, em caráter emergencial e indenizatório para pessoas que tiveram a casa avariada, será concedido o benefício do Cheque Minha Casa. O programa Cheque Minha Casa oferece R$ 5 mil para que famílias de baixa renda adquiram materiais de construção, para reforma ou ampliação de suas casas.

O Governo do Estado alerta que, em caso de emergência, a população deve entrar em contato com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

No domingo (24), um casarão desabou e outro teve deslocamento de parte da estrutura no Centro Histórico da capital após as fortes chuvas. Os imóveis atingidos estão localizados na Rua Jacinto Maia, próximo ao Convento das Mercês, e outro na Praça Pedro II, próximo à sede do poder municipal. As chuvas têm sido intensas, demoradas e o volume de águas ficou acima da média climatológica prevista pelo Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Nos locais dos desabamentos, equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realizaram o isolamento, remoção de entulhos e levantamento técnico sobre as condições dos imóveis. Nesta segunda-feira (24), serão iniciados os trabalhos para escoramento e reforço da estrutura, a fim de evitar incidentes com as chuvas que virão. Em outra frente de trabalho, um novo reboco será construído para restaurar as condições originais dos prédios.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior pontuou que o município está trabalhando conjuntamente com o Estado. “Estamos acompanhando as vistorias e os trabalhos que devem ser realizados para evitar incidentes e contamos com apoio e os esforços dos demais órgãos envolvidos para conter a situação”, informou.

Governadores do Nordeste reúnem-se em Brasília e discutem retomada do crescimento

Governadores do Nordeste estiveram reunidos em Brasília nesta terça-feira

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou, na manhã desta terça-feira (30), em Brasília, da reunião de governadores do Nordeste, ocorrida na sede da representação do estado do Ceará. Na pauta, questões administrativas e federativas, além da discussão acerca da atual conjuntura do país.

Para o governador Flávio Dino, hoje, mais uma vez, estiveram presentes os “nove estados do Nordeste unidos para ajudar o Brasil a reencontrar seu caminho de crescimento para todos”. Os governadores do Nordeste têm se reunido permanentemente para debater o desenvolvimento da região e temas relativos à diminuição dos efeitos da crise.

Participaram da reunião desta terça-feira, além de Flávio Dino, os governadores do Ceará, Camilo Santana, do Piauí, Wellington Dias, da Bahia, Rui Costa, de Alagoas, Renan Filho, de Pernambuco, Paulo Câmara, de Sergipe, Jackson Barreto, do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, além da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano.

Roberto Rocha reúne-se com diretor do DNIT e trata de obras viárias para o Maranhão

Roberto Rocha se reúne com diretor do DNIT para tratar de obras viárias para o Maranhão

Roberto Rocha se reúne com diretor do DNIT para tratar de obras viárias para o Maranhão

A licitação para a segunda etapa da duplicação da BR-135 deve acontecer até o final de setembro, informou o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ao senador Roberto Rocha (PSB-MA). A obra no trecho, que vai de Bacabeira até o povoado de Caxuxa, em Miranda do Norte, tem recursos previstos por emenda impositiva da bancada federal maranhense para o ano de 2016. “É fundamental que a primeira etapa, entre São Luís e Bacabeira, seja concluída com brevidade, e muito bom saber que mais um trecho será duplicado. A BR-135 é muito importante para o nosso estado, por ser a única via terrestre de ligação da capital com as outras regiões”, afirmou Roberto Rocha.

O senador se reuniu nesta terça-feira (16) com Walter Casimiro para reforçar algumas demandas de obras viárias que beneficiam o Maranhão. Entre elas a construção da rodovia BR-308, trecho da divisa com o Pará, em Viseu, até o atracadouro do Cujupe; o estudo de viabilidade para a construção de um anel viário em Balsas: a construção dos contornos de São João dos Patos, Pastos Bons, São Raimundo das Mangabeiras e Balsas na BR-230; e a recuperação e travessia urbana da BR-010, em Imperatriz.

Na pauta, o senador Roberto Rocha, que é presidente da Frente Parlamentar da Rota das Emoções no Senado, também incluiu a construção do trecho da BR-402 que liga Barreirinhas a Parnaíba. “Isso permitirá integrar definitivamente os Lençóis Maranhenses ao roteiro de turismo do Nordeste e facilitará a divulgação de toda a Rota das Emoções, essa área de beleza única e grande potencial turístico”, destacou.

Lideranças de Bequimão pedem apoio a Zé Inácio na implantação de projetos no Município

Deputado reuniu-se com lideranças no final de semana

Deputado reuniu-se com lideranças no final de semana

O deputado  estadual, Zé Inácio (PT), reuniu-se, neste final de semana, com lideranças comunitárias de vários povoados do município de Bequimão. Entre eles, estavam representantes das associações do Areal, Santa Teresa, Vitório, Monte Alegre e Marajá.

As lideranças solicitaram apoio do parlamentar na implantação de projetos para a comunidade com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o caminho de acesso. Entre as demandas estavam a construção de poços artesianos e a recuperação de barragens.

Ribeirinhos

O deputado Zé Inácio (PT) também se reuniu com Movimentos de Ribeirinhos e Litorâneos de Bequimão (Morilibe).

Durante o encontro, os ribeirinhos discutiram com o parlamentar  a construção de canais para a retenção de água no período de estiagem, favorecendo a criação de peixes e produção agrícola.

Flávio Dino reúne-se com base governista nos Leões. ..

Renião contou ainda com a presença de secretários estaduais

Renião contou ainda com a presença de secretários estaduais

O governador do Maranhão, Flávio Dino ( PCdoB), e secretários de Estado reuniram-se com deputados estaduais na sede do Palácio dos Leões para discutir pautas relacionadas à Infraestrutura, Saúde, Educação e desenvolvimento regional dos municípios maranhenses. Em diálogo com os parlamentares, o chefe do Executivo explanou as ações iniciadas nos primeiros meses de gestão e fez uma avaliação sobre os próximos passos.
A ampliação do diálogo com os parlamentares para levar mais desenvolvimento aos municípios foi o principal tema da reunião, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (3). Por sugestão do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, e dos demais parlamentares, o governo do Estado vai disponibilizar uma equipe de assessoria parlamentar que trabalhará em um espaço do Poder Legislativo para ampliar as ações conjuntas entre o Executivo e os deputados estaduais.

O secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, reafirmou que a assessoria parlamentar terá o mesmo modelo daquele praticado entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, agilizando a resolução das demandas municipais. “O Governo já atende e dialoga com todos os parlamentares que nos procura. Com a assessoria parlamentar presencial, o Governo e os parlamentares entendem que esse laço estreito funcionará ainda melhor,” disse. O deputado Eduardo Braide considerou como “louvável” a iniciativa de instalação da assessoria parlamentar na Assembleia Legislativa.

Com a presença dos deputados Sérgio Frota, César Pires, Flávio Braga, Valéria Macedo, Cabo Campos, Wellington do Curso, Francisca Primo, Paulo Neto, Zé Inácio, Antônio Pereira, Rigo Teles, Stênio Resende, Carlinhos Florêncio, Júnior Verde, Vinícius Louro, Toca Serra, Raimundo Cutrim, Levi Pontes, Rafael Leitoa, Graça Paz, Hemetério Weba, Leo Cunha e Josemar de Maranhãozinho, a reunião tratou de temas estruturais como água, acesso a saúde e recuperação de rodovias.

O governador assegurou que a administração estadual vai continuar atendendo às demandas dos municípios trazidas pelos deputados e, através de diálogo com os secretários e o próprio chefe do Executivo, trabalhar em sintonia com as prioridades do Governo do Estado para promover inclusão social e desenvolvimento regional. “Essa união de esforços só tem a colaborar para desenvolver o Maranhão com mais agilidade”, disse.

Para responder às dúvidas e expor as prioridades do Governo em cada setor, estiveram presentes na reunião o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e os secretários de Educação (Áurea Prazeres), Infraestrutura (Clayton Noleto), Desenvolvimento Social (Neto Evangelista), Ciência e Tecnologia (Bira do Pindaré), Cidades (Flávia Moreira) e Saúde (Marcos Pacheco).

Othelino reúne-se com superintendente do BB e cobra melhorias no atendimento em Pinheiro

 

O deputado Othleino reuniu-se com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Ronaldo Alves de Oliveira, e cobrou melhorias no atendimento e nos demais serviços prestados pelo BB em Pinheiro

O deputado Othleino reuniu-se com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Ronaldo Alves de Oliveira, e cobrou melhorias no atendimento e nos demais serviços prestados pelo BB em Pinheiro

Diante das inúmeras queixas da população da Baixada Maranhense, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reuniu-se, na tarde de terça-feira (02), com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Ronaldo Alves de Oliveira, para cobrar melhorias no atendimento e nos demais serviços prestados pelo BB no município de Pinheiro. O encontro aconteceu na superintendência da instituição, na Praça Dom Pedro II, Centro de São Luís.

“O superintendente se comprometeu em enviar um representante do BB à agência de Pinheiro e assim poder encontrar uma maneira de minimizar esse desconforto que tem sido permanente para a população da Baixada que depende, exclusivamente, desses serviços”, informou o deputado.

Othelino disse,  ainda, que manterá um contato periódico tanto com a direção do Banco do Brasil quanto com a população para saber se de fato houve melhorias na prestação de serviços na agência de Pinheiro. Durante a reunião, o superintendente  se comprometeu a enviar um representante, na próxima terça-feira (09), ao município.

Atendimento precário

O parlamentar já havia ocupado a tribuna da Casa, pelo menos duas vezes este ano, para denunciar a precariedade na prestação de serviços do BB na Baixada Maranhense, sobretudo em Pinheiro, onde os clientes há muito se queixam do mau atendimento. Entre as principais reclamações estão a grande demora nas filas e a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos nos finais de semana.

Durante um de seus discursos na Assembleia, Othelino reiterou que o Banco do Brasil de Pinheiro não atende apenas esse município, mas a população de várias outras cidades que acabam tendo como referência esta agência, desde Alcântara, Bequimão, Peri-Mirim, Palmeirândia, Santa Helena, Presidente Sarney e Turilândia.

“Hoje, o cidadão que precisa sacar o seu salário, para fazer a feira, uma despesa imediata ou mesmo para vir a São Luís por meio do ferry, que não aceita cartão de débito, fica sem nenhuma assistência”, afirmou. O deputado disse que a explicação do Banco do Brasil tem sido nada mais do que uma folha de papel escrito “terminal em manutenção”.

Durante o encontro, o deputado recebeu do superintendente Ronaldo Alves de Oliveira a garantia de que serão tomada as devidas providências no sentido de tentar resolver o problema em Pinheiro.