Assembleia Legislativa aprova doação de terreno para o Residencial Parque Independência

A Secid recebeu 8.632 inscrições de interessados em adquirir um dos 2.048 apartamentos do empreendimento

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei que garante a doação do terreno do Parque Independência para construção de moradias para servidores do Estado. O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, comemorou a aprovação.

“Por determinação do governador Flávio Dino, serão construídos naquela área mais de 2 mil apartamentos para servidores. Um investimento de mais de R$ 250 milhões. Este é um dos maiores programas habitacionais para servidores da história do Maranhão. Resultado do esforço do Governo do Estado para mudar a vida das pessoas”, disse o secretário.

Rubens Júnior destacou também a sinergia do poder legislativo com o poder executivo no Maranhão. “A aprovação por unanimidade mostra que os parlamentares estão realmente sensíveis às causas que interessam o povo. Esta é uma vitória de todos. As obras vão movimentar a economia, gerando emprego e renda, e resultarão na garantia da casa própria para os servidores do Estado”, complementou.

Com o Residencial Parque Independência, o Governo do Maranhão reduzirá a falta de moradias no Estado, garantindo também mais qualidade de vida para os servidores. A área está localizada onde era feita a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).

Ao todo, a obra terá oito condomínios, dos quais cinco com apartamentos de dois quartos, medindo 51,34 metros quadrados, e três condomínios com apartamentos de três quartos, todos os apartamentos possuem suítes, medindo 65,43 metros quadrados.

A Secid recebeu 8.632 inscrições de interessados em adquirir um dos 2.048 apartamentos do empreendimento, localizado no bairro São Cristóvão, em São Luís. A compra do imóvel pode sair até 25% mais barata que o valor de mercado..

Nosso Centro: Governo do Maranhão vai investir mais de R$ 140 milhões no Centro Histórico

O trabalho será desenvolvido em polos prioritários agregando cultura-lazer-gastronomia, e também o habitacional, institucional, comercial, turístico e tecnológico

Cartão-postal e referência do turismo no Maranhão, o Centro Histórico de São Luís receberá um conjunto de ações estruturantes para promover ainda mais o turismo, movimentar a economia e valorizar a área. Essa é a proposta do programa Nosso Centro, iniciativa do Governo do Estado, lançado nesta segunda-feira (24), no Palácio dos Leões. Na ocasião, o governador Flávio Dino apresentou a estratégia do programa, assim como ações já em execução de revitalização do centro e que serão intensificadas.

O Nosso Centro consiste em obras de infraestrutura como a construção de acessos, novas áreas de estacionamento, melhoramento de estruturas como calçadas, meios fios e outros elementos. O trabalho será desenvolvido em polos prioritários agregando cultura-lazer-gastronomia, e também o habitacional, institucional, comercial, turístico e tecnológico. A intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e zona central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura de São Luís e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O governador Flávio Dino enfatizou que o programa é a consolidação de um conjunto de medidas executadas pelo Governo do Estado na área central da cidade. “O resultado tem sido maior movimento no Centro Histórico da capital e abrindo caminho para a ampla revitalização, renascimento e fortalecimento desta área. Vamos prosseguir neste caminho elevando a nossa cidade. Apesar da crise brasileira, vivemos um bom momento e o programa vem reforçar esse cenário”, informou.

Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Nosso Centro é a consolidação das ações parceiras já desenvolvidas com o Governo do Estado e também com o Iphan. “Agora, com essa iniciativa do Governo do Estado, este trabalho será reforçado. É uma ação significativa para a preservação e recuperação do Centro Histórico e vai impulsionar as diversas atividades desenvolvidas aqui, refletindo positivamente na economia e no turismo da cidade”, destacou.

Segundo o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Junior, essa articulação incrementará os recursos federais, estaduais, municipais, nacionais ou estrangeiros e também da iniciativa privada para valorização e revitalização do Centro Histórico. “A viabilidade dos investimentos no centro da capital, que vem sendo marcante pelas intervenções da gestão estadual e também municipal, tornará a área referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural”, frisou.

Flávio Dino entrega Cheques Minha Casa para 1.300 famílias da Região Metropolitana

O programa é destinado às famílias de baixa renda, que recebem os cheques para ampliar ou melhorar moradias já existentes

Na tarde de sábado (15), 1.300 famílias selecionadas na primeira etapa do Programa Cheque Minha Casa receberam do governador Flávio Dino o recurso que vão utilizar para as reformas e melhorias em suas moradias.

A solenidade de entrega foi realizada no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Unidade Plena de São Luís e foram beneficiadas famílias que moram em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

“Quase 10 mil cheques entregues, portanto, quase R$ 50 milhões de reais investidos nesse programa, para as pessoas melhorarem suas casas, que é o espaço mais importante, é um programa que vai na direção certa de combate às desigualdades, distribuição de renda, melhoria efetiva para as pessoas. É o Governo chegando bem perto, na casa de cada cidadão, com medidas importantes como essa”, afirmou o governador Flávio Dino.

O programa é destinado às famílias de baixa renda, que recebem os cheques para ampliar ou melhorar moradias já existentes. Nesta etapa foram priorizados os idosos e pessoas com deficiência.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, falou dos próximos beneficiados com o programa. “Até o final deste ano nós teremos mais de 10 mil beneficiados, é o Governo do Estado oferecendo material de construção em casas que tem idosos ou deficientes para fazer melhorias habitacionais, a prioridade são as instalações sanitárias”, completou.

A sintonia do PCdoB em São Luís…

Em um momento descontraído, pousaram para a foto os pré-candidatos a prefeito de São Luís

O PCdoB realizou, neste sábado (11), uma maratona para a filiação de novos membros em São Luís. O evento, que aconteceu na Avenida Litorânea, reuniu a militância, autoridades e pré-candidatos.

Em um momento descontraído, pousaram para a foto os pré-candidatos a prefeito de São Luís: Duarte Júnior, deputado estadual; Júlio Pinheiro, vice-prefeito, e Rubens Pereira Júnior, secretário de Estado das Cidades. Além do presidente estadual e deputado federal, Márcio Jerry.

Após muitas especulações, o PCdoB mostra que permanece unido e disposto a entrar na disputa pela prefeitura da capital. Se depender da militância, a tarefa será defendida por todos.

No aniversário de São Félix de Balsas, Othelino anuncia início da obra da ponte que dá acesso à cidade

O aniversário de São Félix de Balsas movimentou o município e a região, com uma vasta programação durante todo o dia

O anúncio do início das obras de construção da ponte que dá acesso a São Félix de Balsas foi feito, na noite de sexta-feira (12), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), durante as comemorações dos 58 anos de emancipação política do município, localizado a cerca de 700 km de São Luís, na microrregião da Chapada das Mangabeiras, no sul do Maranhão. 

“É uma satisfação comemorar os 58 anos de São Félix de Balsas anunciando uma obra muito importante para a população. A ordem de serviço da tão sonhada ponte será assinada semana que vem e, em maio, será iniciada a construção. Certamente, esse foi o maior presente que os são-felenses poderiam receber”, enfatizou Othelino.

Desde o início de sua gestão, o prefeito de São Félix, Márcio Pontes, conta com o apoio do deputado Othelino Neto para o desenvolvimento da cidade em diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.  “Apesar de termos uma cidade ainda jovem, temos mudado nossa história e ganhado bastante com a visita de Othelino que, como sempre , tem ajudado o município a conquistar obras importantes , como a chegada de água tratada, ginásios, ambulâncias, ônibus escolares e, agora, com a ponte, já orçada e licitada, faltando apenas a assinatura do contrato, que também já tem data. E assim vamos buscar melhorar cada vez mais , sempre contando com o deputado Othelino”, disse.

Márcio Jerry afirma que PCdoB tem três pré-candidatos em São Luís

Márcio Jerry, colocado como um dos pré-candidatos nos bastidores da política, retira-se da disputa

Em entrevista à Rádio Timbira, o presidente do PCdoB no Maranhão e deputado federal, Márcio Jerry, afirmou que a legenda tem três pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, para 2020.

Os três pré-candidatos são o deputado estadual, Duarte Júnior, o secretário de Estado das Cidades, Rubens Pereira Júnior e o atual vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro. Com isso, Márcio Jerry, colocado como um dos pré-candidatos nos bastidores da política, retira-se da disputa.

Gastão Vieira toma posse em Brasília

Gastão Vieira é presidente do PROS no Maranhão e obteve 57.864 mil votos na última eleição

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) tomou posse oficialmente, na manhã de ontem (19), na Câmara dos deputados, em Brasília.

Gastão volta ao legislativo nacional após quatro anos afastado. Segundo suplente em sua coligação, Gastão assumiu o mandato depois que Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Simplício Araújo (Solidariedade), foram chamados para assumir secretarias no Governo do Estado.

O retorno de Gastão é graças também ao governador Flávio Dino que articulou o seu retorno e fez com que o ex-ministro não ficasse sem mandato.

Gastão Vieira é presidente do PROS no Maranhão e obteve 57.864 mil votos na última eleição.

Após quatro anos, Gastão Vieira retorna para a Câmara dos Deputados

Com 57.864 mil votos na última eleição, Gastão Vieira volta para a Câmera dos Deputados após quatro anos afastado

Com a indicação do deputado federal Rubens Pereira Jr. para a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano e com o retorno de Simplício Araújo para a Secretaria de Indústria e Comércio na manhã desta sexta-feira (15), abre-se caminho para que Gastão Vieira assuma uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Ex-ministro do Turismo, ex-deputado federal e ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira tem uma larga experiência política.

Presidente do PROS no Maranhão, Gastão Vieira se aproximou do governador Flávio Dino quando era presidente do FNDE e caminharam juntos na eleição de 2018.

Com 57.864 mil votos na última eleição, Gastão Vieira volta para a Câmera dos Deputados após quatro anos afastado.

Governo defende criação de programa de habitação no Centro Histórico de São Luís

Rubens Pereira Júnior, esteve na tarde de segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, onde se reuniu com deputados para tirar dúvidas dos parlamentares sobre o programa Habitar no Centro

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, esteve na tarde de segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, onde se reuniu com deputados para tirar dúvidas dos parlamentares sobre o programa Habitar no Centro, um Projeto de Lei de autoria do Executivo Estadual, que visa articular as políticas de habitação e de revitalização de sítios históricos localizados em São Luís.

Segundo Rubens Júnior explicou, o programa tem a finalidade de apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando o Centro atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais.

“Precisamos trazer pessoas para habitar o Centro Histórico da cidade e, consequentemente, melhoramos o nível de aproveitamento da infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população local”, disse Rubens Júnior.

É por meio do Habitar no Centro que o Governo do Maranhão quer criar condições que resultem na requalificação de imóveis ociosos e degradados, para uso habitacional. “A estratégia é viabilizar a associação e aplicação de diversos programas existentes na área de habitação e de revitalização de sítios históricos como fontes de recursos para execução das ações deste programa, quer sejam recursos federais, estaduais, estrangeiros ou de iniciativa privada”, detalhou Rubens.

O projeto encontra-se na Assembleia Legislativa, onde aguarda a apreciação da Casa. “Por meio de compensações tributárias, queremos atrair investidores que farão a reforma dos casarões de posse do Governo do Estado, para que os mesmos possam servir de habitação para famílias ludovicenses”, declarou o secretário.

Para apoiar o investidor que detenha a posse regular de imóvel localizado nas áreas de atuação do programa, o Estado disponibilizará a concessão de créditos presumidos de ICMS, no valor da reforma do imóvel, além de remissão de débitos de origem administrativa ou judicial do particular para com o Estado.

Com a reestruturação dos prédios históricos, o projeto quer valorizar toda a região do Centro de São Luís e reaquecer o mercado. O programa é uma extensão do “Programa Adote Um Casarão”, que também tem a finalidade de reformar casarões do Centro da cidade, porém com a finalidade comercial.

Os deputados elogiaram o encontro com o secretário, ainda mais por se tratar de uma visita espontânea, que serviu para mostrar a relevância do projeto. “Visitas como essa são muito importantes. Recebemos todos os detalhes do projeto e para reconhecer a importância da iniciativa. Queremos seja aprovado o quanto antes”, declarou o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glaubert Cutrim (PDT).

“Estive nessa casa por oito anos e sei como é importante que os deputados tenham o máximo de informações sobre esses projetos. Estamos a disposição para trabalhar lado a lado com a Assembleia Legislativa do Maranhão”, garantiu o secretário.

Na primeira fase do programa, serão consideradas como áreas prioritárias para aplicação desta Lei, o bairro do Desterro, na Praia Grande, incluído no perímetro do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1974, e o eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias.