Flávio Dino, Haddad, Boulos e Requião pedem afastamento de Sérgio Moro

O documento se baseia nas denúncias feitas pelo site The Intercept, que revelam diálogos comprometedores entre Moro, Dallagnol e outros procuradores do Ministério Público.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT); o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB); o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos (PSOL); e o ex-senador Roberto Requião (MDB) assinaram uma nota, na qual defendem a liberdade de imprensa e pedem o afastamento do ministro da Justiça Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol de suas funções.

O documento se baseia nas denúncias feitas pelo site The Intercept, que revelam diálogos comprometedores entre Moro, Dallagnol e outros procuradores do Ministério Público.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Nota em defesa da liberdade de imprensa e pelo afastamento de Moro e Dallagnol

Em face dos graves acontecimentos que marcaram os últimos dias no Brasil, vimos a público para

1-Manifestar a nossa defesa firme e enfática das liberdades de imprensa e de expressão, das quais é consectário o direito ao sigilo da fonte, conforme dispõe a nossa Constituição Federal. Assim sendo, são absurdas as ameaças contra o jornalista Glenn Greenwald, seja por palavras do presidente da República ou por atos ilegais, a exemplo da Portaria 666, do Ministério da Justiça. Do mesmo modo, estamos solidários à jornalista Manuela D’Avila, que não praticou nenhum ato ilegal, tanto é que colocou seu telefone à disposição para perícia, pois nada tem a esconder.

2-Registrar que apoiamos todas as investigações contra atos de invasão à privacidade. Contudo, desejamos que todo esse estranho episódio seja elucidado tecnicamente e nos termos da lei, sem interferências indevidas, como a praticada pelo ministro Sérgio Moro. Este agente público insiste em acumular funções que não lhe pertencem. Em Curitiba, comandava acusações que ele próprio julgaria em seguida. Agora, no ministério, embora seja parte diretamente interessada e suspeita, demonstra ter o comando das investigações, inclusive revelando atos sigilosos em telefonemas a autoridades da República.

3-Postular que haja o imediato afastamento do ministro Sérgio Moro, pelos motivos já indicados. Em qualquer outro país democrático do mundo isso já teria ocorrido, pois está evidente que Moro não se comporta de acordo com a legalidade, insistindo em espantosos abusos de poder. Do mesmo modo, a Lava Jato em Curitiba não pode prosseguir com a atuação do procurador Deltan Dallagnol, à vista do escandaloso acervo de atos ilícitos, a exemplo do comércio de palestras secretas e do conluio ilegal com o então juiz Moro.

4-Sustentar que é descabida qualquer “queima de arquivo” neste momento. Estamos diante de fatos gravíssimos, que merecem apuração até mesmo junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, neste último caso por intermédio de Comissão Parlamentar de Inquérito. A República exige transparência e igualdade de todos perante a lei. Altas autoridades que estão defendendo a “queima de arquivo” parecem ter algo a temer. Por isso mesmo, nada podem opinar ou decidir sobre isso. A lei tem que ser para todos, de verdade.

5-Sublinhar que somos a favor da continuidade de todos os processos contra atos de corrupção ou contra atuação de hackers, e que todos os culpados sejam punidos. Mas que tudo seja feito em estrita obediência à Constituição e às leis. Neste sentido, reiteramos a defesa da liberdade imediata do ex-presidente Lula, que não teve direito a um julgamento justo, sendo vítima de um processo nulo. A nulidade decorre da parcialidade do então juiz Moro, já que os diálogos revelados pela imprensa mostram que ele comandava a acusação e hostilizava os advogados de defesa, o que se configura uma grave ilegalidade.

6-Por fim, lembramos que quando os governantes dão mostras de autoritarismo, esse exemplo contamina toda a sociedade e estimula violências, como a praticada contra os indígenas wajãpis, no Amapá, com o assassinato de uma liderança após a invasão do seu território. Cobramos do Governo Federal, especialmente do Ministério da Justiça, providências imediatas para garantia da terra dos wajãpis e punição dos assassinos.

Chega de “vale-tudo”, ilegalidades e abusos. Não queremos mais justiça seletiva e parcial. Queremos justiça para todos”.

Urgente: PF prende 4 hackers que invadiram celulares de Moro e Deltan

A PF cumpriu quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em São Paulo, Araraquara e Ribeirão Preto

A Polícia Federal abriu a Operação Spoofing nesta terça-feira, 23, e prendeu 4 suspeitos de invadir o celular do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador da República e coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol. A ação foi determinada pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira.

Além de Moro, procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná foram hackeados. Diálogos mantidos no auge da investigação entre eles e o então juiz Sérgio Moro foram vazados e publicados pelo site The Intercept, indicando um suposto conluio. Moro e os procuradores não reconhecem a autenticidade das mensagens a eles atribuídas.

A PF cumpriu quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em São Paulo, Araraquara e Ribeirão Preto. Os mandados foram cumpridos pelo delegado da PF Luiz Flávio Zampronha, que investigou o escândalo do Mensalão.

Um dos endereços de buscas é a residência da mãe de um dos suspeitos, preso na capital paulista. Ele trabalha com shows e eventos, segundo investigadores.

“As investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados”, informou a PF.

Spoofing, segundo a Federal, é um tipo de falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é. A operação mira uma ‘organização criminosa que praticava crimes cibernéticos’.

Moro teve o aparelho celular desativado em 4 de junho, após perceber que havia sido alvo de ataque virtual. O celular do ministro foi invadido por volta das 18h. Ele só percebeu após receber três telefonemas do seu próprio número. O ex-juiz, então, acionou investigadores da Polícia Federal, informando da suspeita de clonagem.

O último acesso de Moro ao aparelho foi registrado no WhatsApp às 18h23 daquele dia.

“Numa época de medo e ódio, o pensamento da direita encontra terreno fértil para crescer”, afirma Flávio Dino

Flávio Dino concedeu entrevista ao site The Intercept Brasil

Apesar de frequentemente ser apresentado como “comunista”, Flavio Dino, governador do Maranhão, está em uma batalha na direção oposta ao radicalismo. Ele quer o centro. Único governador eleito do PCdoB e visto como uma das lideranças mais promissoras da esquerda, Dino defende uma “união ampla” com o centro democrático como única maneira de enfrentar o autoritarismo de Jair Bolsonaro. Foi uma ampla coalizão – que juntou, no total, 16 partidos – que possibilitou que o ex-juiz federal se tornasse governador do Maranhão. A vitória de Flávio Dino nas eleições de 2014 colocou fim aos 56 anos da dinastia dos Sarney no Maranhão – e foi uma das poucas conquistas eleitorais da esquerda, que tem amargado sucessivas derrotas.

Mas Dino não rompeu com os oponentes. Pelo contrário: os tem chamado para conversar. Na final de junho, ele se reuniu com o ex-opositor José Sarney para discutir os rumos da democracia brasileira – encontro que também já fez com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula, que visitou na prisão. No comando do estado com o segundo pior IDH do Brasil, Flávio Dino aumentou o investimento estatal em segurança e educação e aumentou o piso salarial dos professores para R$ 5.750 – é mais do que o dobro do valor pago em São Paulo, estado mais rico do Brasil. Na contramão da crise econômica, o Maranhão também teve um crescimento do PIB de 9,7% em 2017 e, no ano passado, de 2,8% – acima da média nacional. Em 2018, Dino foi reeleito no primeiro turno com 59% dos votos válidos – mais ou menos o mesmo índice de aprovação de seu governo naquele ano.

Conversei com Flávio Dino no final de maio. Alto, corpulento e de voz forte, o governador me recebeu na sala de reuniões do Palácio dos Leões, no centro histórico de São Luís, sede do governo estadual. Em 1h10 de conversa, só tomou água e recusou o café. Embora a conversa tenha ocorrido dias antes das primeiras reportagens da série Vaza Jato, o governador e ex-juiz federal criticou duramente a atuação de Sergio Moro que, assim como ele, trocou a magistratura pela política. Dino foi juiz federal no Maranhão por 12 anos e chegou a presidir a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Ajufe, entre 2000 e 2002. Abriu mão da toga para se filiar ao PCdoB em 2006, mesmo ano em que se elegeu deputado federal.

Para o governador e ex-juiz, a operação Lava Jato se transformou em instrumento de luta política, responsável por danos econômicos – no caso da Petrobrás – e prisões injustas, como a de Lula. Ele crê que a legitimidade da atuação de Moro, que já era frágil, foi jogada por terra no momento em que ele aceitou ser ministro de Bolsonaro. “Tão absurdo que jamais esperava que isso fosse acontecer”, ele me disse. Mas Dino não considera a operação “totalmente errada. “Acho até que a maioria das sentenças da Lava Jato eu assinaria.”

Intercept – O senhor tem dito que a esquerda perdeu a batalha política da classe média, que por sua vez aceitou a pauta da corrupção como a fonte de todas as tragédias sociais e políticas brasileiras. Qual a saída para isso?

Flavio Dino – A corrupção de fato é um tema essencial, não há dúvida, portanto superá-la é importante para o Brasil. Porém, temos que fazer isso com autenticidade, com seriedade. Por isso mesmo, a corrupção não pode ser utilizada como arma de luta política e nem pode ser reduzida a determinados aspectos da vida brasileira, uma vez que as corrupções são variadas e a principal delas acabou sendo ocultada nos últimos anos, que é a corrupção da desigualdade social.

Nada corrompe mais o Brasil do que a desigualdade, a concentração de renda, poder e conhecimento nas mãos de poucas pessoas. Então, a esquerda não deve fugir do tema da corrupção. Esse tema é nosso, na verdade. Nós não podemos permitir que esse tema seja apropriado e ao mesmo tempo manipulado para ocultar outros problemas da sociedade brasileira. A principal saída é nós retomarmos essa bandeira, que nos pertence, na medida em que somos nós que defendemos a justiça social, que os recursos públicos sejam aplicados em favor da maioria do povo.

Leia a entrevista completa do governador Flávio Dino ao site The Intercept Brasil.

Sergio Moro pede licença “por motivos pessoais”

Segundo um auxiliar da pasta, a licença já estava sendo planejada desde que o ministro assumiu

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu licença do cargo por uma semana “para tratar de assuntos particulares”. A licença será tirada no período de 15 a 19 de julho e foi autorizada por despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou, por meio de sua assessoria, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei.

“Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, informou a assessoria.

Segundo um auxiliar da pasta, a licença já estava sendo planejada desde que o ministro assumiu, e não tem a ver com o cenário atual de pressão sobre Moro relacionada ao vazamento de suas mensagens. Na ausência de Moro, assume a pasta o secretário executivo do Ministério, Luiz Pontel de Souza.

“Um juiz não pode rasgar as leis para satisfazer interesses ou sentimentos pessoais”, afirma Dino

Para Dino, o caso é mais grave do que “desequilibrar a balança”

Revista Fórum

O governador do Maranhão, Flávio Dino, que foi aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso para juiz que o ministro da Justiça Sérgio Moro, comentou na sua conta do Twitter, na manhã desta sexta-feira (5), a capa da Veja e os recentes vazamentos envolvendo Moro e Dallagnol: “um juiz não pode rasgar as leis para satisfazer interesses ou sentimentos pessoais”, disse.

Para Dino, o caso é mais grave do que “desequilibrar a balança”, como mostra a capa da Veja. “Ela simplesmente não existia”, afirmou.

“Se o juiz é parcial, ele não é juiz de verdade, portanto tivemos processos sem juízes. Se não havia juiz, é farsa, não processo legal. Como não houve processo legal, não há Justiça. Portanto, é mais grave do que desequilibrar a balança. Ela simplesmente não existia.”

Em parceria com o site The Intercept, a revista Veja divulgou nesta sexta-feira novos diálogos que comprovam o conluio entre o ex-juiz, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, na operação Lava Jato, para desenvolver um processo de Lawfare com o objetivo de incriminar, prender e tirar do processo eleitoral o ex-presidente Lula.

“O juiz implacável desmoronou”, afirma Márcio Jerry sobre Moro

“O ministro Sérgio Moro não tem como negar, diante dos fatos, que atropelou a legislação e cometeu graves irregularidades na Lava Jato”, afirmou Márcio Jerry

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) comentou as novas conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil no dia de ontem (29), que mostram que procuradores do Ministério Público Federal criticaram as violações éticas do então juiz Sergio Moro, durante a operação Lava Jato.

“De fato, aquele juiz implacável desmoronou. É um caso de desrespeito às leis e de traição absoluta ao papel institucional do Judiciário federal”, afirmou o deputado, que também fez um pedido para que o ministro fosse convocado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara prestar esclarecimentos sobre as conversas reveladas.

“O ministro Sérgio Moro não tem como negar, diante dos fatos, que atropelou a legislação e cometeu graves irregularidades na Lava Jato. Vai continuar se defendendo com o frágil argumento de suspeitar da autenticidade das informações? Não cola! Se ele já tinha muitas explicações a dar, agora mesmo é que tem”, completou Márcio Jerry.

Sérgio Moro é esperado na Câmara na próxima terça-feira (2). A primeira data definida para que o ministro falasse sobre o caso foi cancelada após Moro viajar aos Estados Unidos, na semana passada, sem revelar detalhes da agenda no país.

Deputados da oposição pressionam base do governo pela presença de Moro na Câmara

O pedido de convocação do ministro Sério Moro foi apresentado pelo vice-líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA), e pelo deputado Túlio Gadelha (PDT-PE)

A base do Governo de Jair Bolsonaro precisou se mobilizar, nesta quarta-feira (26), para barrar a aprovação de pedidos de convocações do ministro Sérgio Moro à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Parlamentares do PSL, PP, PL, PRB, DEM, PTB e Podemos tiveram que pedir a obstrução da sessão e encaminhar um ofício, assinado pelo Gabinete de Moro, garantindo que ele compareceria à reunião anunciada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), no próximo dia 2 de julho, para que a oposição não avançasse com a medida que garantiria a obrigatoriedade da presença do número 1 da Justiça, sob pena de infringir a Constituição Federal.

Os pedidos foram apresentados pelo vice-líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA), e pelo deputado Túlio Gadelha (PDT-PE). Ambos pretendiam garantir esclarecimentos de Moro sobre a troca de mensagens reveladas pelo site ‘The Intercept Brasil’ durante a Operação Lava Jato, após o ministro ter burlado um convite feito pela Casa na semana anterior e viajado aos Estados Unidos. Sem agenda programada e sem apresentar justificativa de ausência para a reunião agendada para a tarde de hoje, Moro ainda deverá enfrentar alguns desafios no retorno da turnê americana.

É que além de comparecer ao encontro que será organizado pela CCJC, junto com a CDHM e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) na próxima terça-feira, Márcio Jerry (MA) também protocolou na Casa um requerimento para que Moro dê mais informações sobre o que realmente o levou aos Estados Unidos.

No documento, o parlamentar maranhense pede que sejam esclarecidas as razões de Estado para o “ministro cancelar compromisso com quatro Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados sem prévio aviso e empreender viagem “repentina aos Estados Unidos da América”.  Além disso, o documento solicita informações como a “relação de assessores e outros convidados que integraram a comitiva do Ministro, as despesas efetuadas durante a viagem e os resultados práticos da visita do Ministro para o Estado brasileiro e sua pasta ministerial, em particular”.

“Acho que é uma agressão ao judiciário brasileiro” afirma Dino ao comentar sobre postura de Sérgio Moro

A Reforma da Previdência e o atual cenário político nacional foram um dos temas discutidos no programa da Band News

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou na noite desta quarta-feira (26), do programa Ponto a Ponto, da Band News. A Reforma da Previdência e o atual cenário político nacional foram um dos temas discutidos no programa comandado pelo cientista político Antonio Lavareda e pela jornalista Mônica Bergamo.

“Na medida em que o juiz orientava, aconselhava, determinava informalmente, fora dos atos ao procurador, o que deveria ser feito pela acusação e ao mesmo tempo menosprezava, minimizava e grampeava a defesa, inclusive em um dos diálogos chamava de showzinho, é óbvio que ele abdicou da função de juiz e isso que estar em julgamento no Supremo. Definitivamente, acho que é uma agressão ao judiciário brasileiro dizer que isso é normal, isso não é normal. Agravado pelo fato de que, em seguida ao resultado eleitoral determinado pela atuação desse mesmo juiz, ter resultado em um benefício a ele próprio com a função a um cargo de ministro”, pontuou Flávio Dino ao falar sobre a atuação do agora ministro Sérgio Moro na Lava Jato.

O governador ainda falou sobre a reforma da Previdência e pediu mais uma vez que os mais pobres não sejam atingidos severamente pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

Flávio Dino chega a um ponto do seu segundo mandato como governador do Maranhão e da sua vida política, como uma das maiores vozes do campo progressista brasileiro, ganhando cada vez mais visibilidade, como essa entrevista ao canal Band News, e construindo de forma planejada uma possível candidatura à Presidência da República, em 2020.

Segunda Turma do STF decide manter Lula preso enquanto não analisar suspeição de Moro

Por 3 votos a 2, os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus

Na última sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista.

Por 3 votos a 2, os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus. Votaram contra a concessão temporária de liberdade os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou favorável à proposta de Gilmar Mendes.

A sessão desta terça-feira foi interrompida assim que a maioria dos magistrados negou a proposta de Gilmar Mendes. Não há data definida para a retomada do julgamento que irá apreciar a postura do ministro da Justiça. O pedido de liberdade que levanta suspeição aos atos de Moro na condução do processo que condenou Lula começou a ser julgado pela Segunda Turma em dezembro, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula.

À época, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso na hora em que ia votar. Ele liberou o habeas para julgamento no dia 10 de junho, seis meses depois de solicitar a suspensão. Além de Gilmar, ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O pedido de liberdade que questiona o imparcialidade de Moro foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, na ocasião em que o então juiz responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

A defesa do ex-presidente questiona a atuação do atual ministro da Justiça no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP).