Maranhão antecipa folha de agosto, enquanto Rio Grande do Sul paga atrasado folha de julho

Aos críticos de plantão, Flávio segue mostrando a saúde financeira do estado, mesmo com a crise nacional

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, por meio de suas redes sociais, a antecipação do pagamento dos servidores públicos do Maranhão, referente ao mês de agosto, que seria efetuado no início de setembro.

“Pagamento dos servidores do Governo do Maranhão, relativo a agosto de 2019, será feito no dia 31”, escreveu Flávio.

Há mais de quatro anos, o Governo do Maranhão paga antecipadamente o salários dos servidores públicos. Aos críticos de plantão, Flávio segue mostrando a saúde financeira do estado, mesmo com a crise nacional.

Enquanto isso, o governo do Rio Grande do Sul quitou nesta sexta-feira (30), os salários referentes à folha de julho dos servidores estaduais. Segundo o estado, a folha de agosto começará a ser paga no dia 10 de setembro, mesma data em que entrarão as consignações referentes a julho. No último dia 20, foram pagos os salários de julho de 80% do funcionalismo gaúcho. Servidores estaduais que recebem acima de R$ 2,5 mil líquidos tiveram quitados valores até R$ 5 mil.

Conforme a Secretaria da Fazenda, a quitação dos salários de julho foi possível, nesta sexta, pela economia de despesas e melhora das receitas nos últimos dias, o que deu segurança para antecipar o pagamento. Anteriormente, o estado havia anunciado que só iria quitar a folha de julho em 10 de setembro.

Em dia! Flávio Dino anuncia pagamentos aos servidores públicos

Desde 2015, o governo Flávio Dino não atrasa salários. Uma marca para comemorar em tempos de crise

Mostrando o bom momento em que o Maranhão encontra-se, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, na noite desta segunda-feira (29), em sua conta no Twitter, que o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de julho, será antecipado para o dia 31 deste mês.

“Pagamento dos servidores do Governo do Maranhão, relativo a julho de 2019, será no dia 31, quarta-feira”, escreveu Flávio Dino.

A exemplo do que ocorreu nos últimos quatro anos, a determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.

Flávio Dino mostra que o Estado continua honrando com seus compromissos e que vive uma situação tranquila, mesmo com toda a recessão vivida por todo o país.

Osmar Filho destaca conquistas no balanço dos seis meses de gestão na Câmara de São Luís

O parlamentar destacou conquistas como modernização administrativa; valorização dos servidores; ampliação do diálogo com as classes política, empresarial e, principalmente, com a população

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora da Casa – que comemora o seu quarto centenário, este ano – ao longo destes primeiros seis meses de 2019.

O parlamentar destacou conquistas como modernização administrativa; valorização dos servidores; ampliação do diálogo com as classes política, empresarial e, principalmente, com a população; transparência nos atos; e implantação de novas leis de interesse da sociedade. “Trabalhamos pelo resgate da autoestima dos ludovicenses. Me orgulho do esforço que fizemos para aproximar o Poder Legislativo do cidadão. Tudo isso soma-se a um trabalho de equipe e da união harmoniosa da Mesa Diretora juntamente com os demais vereadores, que são atuantes e compromissados com São Luís”, afirmou.

Osmar Filho investiu na reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade. A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

Foi estabelecida parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo do diálogo é promover a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e, para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

O presidente investiu na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores. Implantou, por exemplo, o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que unificou as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior. Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa. Osmar Filho buscou aproximação com a Assembleia Legislativa e com a Bancada Maranhense em Brasília, visando trazer novos benefícios para a capital.

Intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil. Implantou a Procuradoria da Mulher e realizou, com sucesso, a primeira edição do Arraial Câmara Junina. Com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi retomado o projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal. A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.

Na Justiça, foram obtidas duas vitórias em favor dos feirantes do Vinhais, que continuam trabalhando no bairro; e selada parceria com a FIEMA para implantação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo.

Assembleia Legislativa aprova doação de terreno para o Residencial Parque Independência

A Secid recebeu 8.632 inscrições de interessados em adquirir um dos 2.048 apartamentos do empreendimento

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei que garante a doação do terreno do Parque Independência para construção de moradias para servidores do Estado. O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, comemorou a aprovação.

“Por determinação do governador Flávio Dino, serão construídos naquela área mais de 2 mil apartamentos para servidores. Um investimento de mais de R$ 250 milhões. Este é um dos maiores programas habitacionais para servidores da história do Maranhão. Resultado do esforço do Governo do Estado para mudar a vida das pessoas”, disse o secretário.

Rubens Júnior destacou também a sinergia do poder legislativo com o poder executivo no Maranhão. “A aprovação por unanimidade mostra que os parlamentares estão realmente sensíveis às causas que interessam o povo. Esta é uma vitória de todos. As obras vão movimentar a economia, gerando emprego e renda, e resultarão na garantia da casa própria para os servidores do Estado”, complementou.

Com o Residencial Parque Independência, o Governo do Maranhão reduzirá a falta de moradias no Estado, garantindo também mais qualidade de vida para os servidores. A área está localizada onde era feita a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).

Ao todo, a obra terá oito condomínios, dos quais cinco com apartamentos de dois quartos, medindo 51,34 metros quadrados, e três condomínios com apartamentos de três quartos, todos os apartamentos possuem suítes, medindo 65,43 metros quadrados.

A Secid recebeu 8.632 inscrições de interessados em adquirir um dos 2.048 apartamentos do empreendimento, localizado no bairro São Cristóvão, em São Luís. A compra do imóvel pode sair até 25% mais barata que o valor de mercado..

Edivaldo antecipa pagamento dos servidores públicos municipais

A Prefeitura de São Luís vai pagar a folha já no dia 1º, sábado. A data prevista no calendário oficial era dia 5 de junho

Com planejamento e responsabilidade, a Prefeitura de São Luís tem conseguido driblar a crise financeira e honrado o compromisso com os servidores pagando a folha em dia e em muitos meses até antecipando o calendário de pagamento, como este mês em que o prefeito Edivaldo Holanda Junior vai pagar a folha já no dia 1º, sábado. A data prevista no calendário oficial era dia 5 de junho. Diante da atual cena econômica do país, a Prefeitura de São Luís segue realizando planejamentos para manter o pagamento salarial em dia e continuar investindo em todas as áreas da capital maranhense.

O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, atesta que o prefeito Edivaldo e toda sua equipe seguem comprometidos com o funcionalismo municipal. “Atualmente, São Luís é uma das poucas capitais brasileiras que seguem com o pagamento do funcionalismo público em dia e faz recorrentes antecipações”, assegurou o titular da pasta.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Flávio Dino anuncia antecipação do salário para dia 31

O pagamento referente ao mês de maio, estava previsto para o dia 03 de junho, de acordo com o calendário

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, em sua conta no Twitter, que o pagamento dos servidores públicos referente ao mês de maio será antecipado para o dia 31 deste mês.

Em janeiro, a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou o calendário de pagamento do servidor público estadual para o exercício de 2019, através do Decreto Nº 34.655, de 15 de janeiro. O pagamento referente ao mês de maio, estava previsto para o dia 03 de junho, de acordo com o calendário.

A exemplo do que ocorreu nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, a determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.

Com esse anúncio, Flávio Dino mostra que o Estado continua honrando com seus compromissos e que vive uma situação tranquila, mesmo com toda a recessão vivida por todo o país.

Governo Flávio Dino antecipa a 56ª folha de pagamento dos servidores públicos

O governador Flávio Dino (PCdoB) chegou a comentar esse feito

Nesta terça-feira (30), o governo do Estado reafirmou seu compromisso com o funcionalismo público e mostra que anda com uma saúde fiscal, diferentemente de outros estados. O governador Flávio Dino (PCdoB) chegou a comentar esse feito.

“Vamos pagar a remuneração dos servidores do @GovernoMA, relativa a abril de 2019, no dia 30 (terça-feira). 56ª folha de pagamento honrada antecipadamente no nosso governo. Lutamos muito contra a recessão nacional, para que assim possamos prosseguir”, comentou.

Entenda as regras de transição previstas na reforma da Previdência

Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, recebe do Presidente da República, Jair Bolsonaro a proposta da Reforma da Previdência

Agência Brasil

A regra de transição para a aposentadoria proposta pelo governo prevê três opções de escolha para os trabalhadores. Em uma das opções, a soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95 para mulheres, em 2028. A partir desse ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033.

Os professores terão redução de cinco pontos, com a soma do tempo de contribuição com idade em 81 pontos para as mulheres e 91 para os homens, em 2019, desde que comprovem, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médios. Os pontos sobem até atingir 95 pontos para professoras e 100 pontos para professores.

A outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade mínima de 61 anos para homens e 56 anos para as mulheres, em 2019. A idade mínima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade mínima será 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores terão redução de cinco anos na idade.

Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando o fator previdenciário, após cumprir o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribuição poderá se aposentar pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano e meio.

A aposentadoria por idade será 65 anos para homens e, para as mulheres, começa em 60 anos, em 2019 e vai subindo seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos, em 2023. O tempo de contribuição mínimo será de 15 anos, em 2019, e vai subindo seis meses até chegar a 20 anos, em 2029. 2029.

Servidores públicos

No caso dos servidores, o tempo de contribuição será de 35 anos para homens e 30 para mulheres, sendo necessário ter 20 anos de tempo de serviço público e cinco anos de cargo. Pela regra de transição, a idade mínima será de 61 anos em 2019 e 62 anos, em 2022, para homens. Para as mulheres, a idade mínima será 56 anos, em 2019, e 57 anos, em 2022. A soma de idade e tempo de contribuição será 86 (mulheres) e 96 (homens), em 2019, crescendo em um ponto a cada ano até chegar a 105 pontos para os homens em 2028 e a 100, em 2033, para mulheres.

Será mantida a integralidade do salário para os servidores que ingressaram no serviço público, até 31 de dezembro de 2003, e que se aposentarem aos 65 anos de idade, no caso de homens, e aos 62, no de mulheres. Se o ingresso foi após 31 de dezembro de 2003, o trabalhador continuará recebendo 100% da média de contribuições, caso o ente público não tenha adotado a previdência complementar. No caso de servidores da União e de alguns estados que adotaram a previdência complementar, o empregado continua tendo o benefício limitado ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Servidores do Maranhão completam 4 anos recebendo salários antecipados

Flávio Dino também lembrou ainda que a crise econômica nacional prejudicou as finanças de todos os Estados. Muitos deles têm atrasado o pagamento de servidores e fornecedores

Desde o início de 2015, os servidores do Governo do Maranhão vêm recebendo os salários antecipados. Neste mês de dezembro, não vai ser diferente. O governador Flávio Dino anunciou que o pagamento vai ser neste sábado (22).

“Com isso, completamos os quatro anos de governo sempre antecipando os salários. Temos respeito aos servidores públicos e cuidado com a nossa economia”, afirmou Flávio nas redes sociais nesta sexta-feira (21).

Ele lembrou ainda que a crise econômica nacional prejudicou as finanças de todos os Estados. Muitos deles têm atrasado o pagamento de servidores e fornecedores.

“Infelizmente as finanças públicas em quase todo o Brasil estão destruídas, por força da prolongada e profunda recessão. Peço a Deus que nos ajude para que em 2019 consigamos manter as nossas contas em condições razoáveis. Tem sido difícil, mas temos lutado muito”, disse o governador.

“Estamos empenhados em cortar despesas, racionalizar procedimentos e em ajustar receitas, para que consigamos atravessar o ano de 2019, que se afigura difícil e conflituoso. Mas sempre temos muita fé. Deus proverá”, acrescentou Flávio.