Maranhão é o primeiro estado a antecipar pagamento do 13° salário dos servidores

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, durante coletiva à imprensa no Palácio dos Leões, o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais maranhenses junto com a folha de outubro. De acordo com o governador, a decisão tem caráter preventivo com fins de reduzir aglomerações, no comércio e agências bancárias, e soma nas ações de combate ao novo coronavírus. A medida impulsiona a economia maranhense, com injeção de R$ 575 milhões do pagamento da folha, e alcança os mais de 115 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado.

“Com essa medida, o servidor estadual pode antecipar suas compras de fim de ano, diminuindo as aglomerações no comércio e, também, injetamos recursos na economia do nosso Estado, mediante o pagamento da folha de outubro e do 13º. É uma forma de estimularmos o setor de comércio e serviços na geração de emprego. Ação pioneira do Governo do Maranhão, sublinhando a marca da gestão no cuidado às pessoas e preocupação com a economia”, ressaltou o governador. 

Vale destacar que o Maranhão será o primeiro estado do Brasil a antecipar o 13° salário dos servidores.

Sarney anda irritado com presidente do Senado

Entre os demitidos que constam no Diário Oficial do Senado estão Maria Vandira Peixoto, ex-assessora de José Sarney

O ex-presidente José Sarney (MDB) anda muito irritado. É o que informa pessoas mais próximas. A irritação se deu pelo fato do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), ter demitido 149 servidores do Senado ligados ao ex-presidente e outras autoridades do MDB.

Entre os demitidos que constam no Diário Oficial do Senado estão Maria Vandira Peixoto, ex-assessora de José Sarney, e Rosângela Terezinha Michels Gonçalves.

Othelino Neto recebe representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia…

Presidente da Assembleia recebeu representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (19), representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM). Na ocasião, o presidente do sindicato, Luiz Noleto, acompanhado do diretor de Assuntos Parlamentares, Anderson Rocha, e da consultora legislativa Luzenice Macedo, entregou uma pauta de reivindicações dos funcionários ao presidente da Casa.

Entre os pedidos estão o aumento do valor do ticket-alimentação; a realização de concurso público; a implantação dos 11,98% (URV) e dos 21,7% (diferença de percentuais oriunda da Lei Estadual nº 8.369/2006) aos vencimentos dos servidores efetivos e estáveis; a liberação de uma sala para o sindicato no prédio da Assembleia Legislativa; entre outros pontos.

O presidente do SINDSALEM, Luiz Noleto, classificou a reunião como positiva e agradeceu ao presidente Othelino Neto pela abertura do diálogo e receptividade quanto às reinvindicações. Ele também informou que uma Assembleia Geral está marcada para esta terça-feira (20), às 9h30, no Plenarinho, para comunicar aos demais servidores os informes relativos à rodada de negociação.

“O SINDSALEM se sente feliz pela reabertura do diálogo, pois o sindicato é composto pelos servidores, que não são contra a administração da Casa. Agradecemos ao presidente Othelino Neto e ao deputado Fernando Furtado, que foi quem intermediou a reunião, pela receptividade”, declarou.

Reconhecimento – A justa homenagem de Flávio Dino aos servidores…

O gesto de Flávio Dino em dividir o prêmio de governo mais eficiente do Brasil, segundo o G1, com todos os servidores é justo e enfatiza o reconhecimento de um trabalho feito por todos e para todos.

Governador reconheceu o trabalho dos servidores para o reconhecimento do G1

Governo que mais cumpriu promessas no Brasil, de acordo com levantamento realizado pelo portal G1, o Maranhão experimenta, em 2018, a primeira posição em uma das mais importantes pesquisas que aferem o grau comparativo entre as gestões em todo o país.

Muito elogiado nacionalmente pela primeira colocação entre as 27 federações da nação, Flávio Dino realizou evento, na tarde desta segunda-feira (22), para homenagear o profissionalismo e dedicação de todos aqueles que ajudaram na construção desse resultado. O espírito altruísta do governador faz justo reconhecimento àqueles que estão, diariamente, empenhados em garantir um Maranhão melhor para todos.

Flávio Dino destacou que o mais importante é ter essa compreensão que um resultado tão expressivo que coloca o governo entre os mais eficientes do Brasil é fruto de um trabalho conjunto. “Que tem liderança, rumo, programa com propostas, mas tem a vontade de milhares de pessoas que todos os dias estão em todos os órgãos públicos nos ajudando a concretizar as nossas ideias. A levar os serviços públicos para as pessoas”, enfatizou.

O governador ressaltou ainda que esse sentimento de partilha e gratidão é importante para que o Maranhão continue na direção certa. “É preciso que nós mantenhamos a firmeza de rumos e, acima de tudo, a vontade, que se alimenta de uma série de fatores entre os quais a consciência dos avanços. Consciência que melhoramos muito todas as áreas do governo e precisamos trabalhar ainda mais para continuar a melhorar”, reiterou.

Assembleia Legislativa aprova reajuste de 5% aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado

Plenário da Assembleia aprovou o reajuste aos servidores do TJ

Após diálogos entre governo do Estado, Legislativo e representantes dos servidores, o Plenário da Assembleia aprovou, na sessão desta quinta -feira (21), o Projeto de Lei nº 338/2017, que concede reajuste de 5% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário maranhense. O então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador CleonesCunha, assinou e enviou o projeto para a Assembleia Legislativa, no dia 30 de novembro de 2017.

Anunciado em sessão plenária pelo então presidente do TJMA no dia 1º de novembro e tendo a minuta analisada e aprovada pelos demais desembargadores da Corte, o projeto de lei somente foi encaminhado no dia 30 de novembro, em razão da vigência da Lei Ordinária 10.722/2017, publicada no dia 28 de novembro, que incorpora os percentuais de 21,7% e 11,98% aos vencimentos dos servidores.

“Aguardamos a publicação da lei para benefício dos servidores, já que os 5% deverão incidir, a partir do momento que forem implantados, sobre os vencimentos já reajustados com a incorporação dos percentuais”, explicou na época o então presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.

Na Mensagem nº 20/2017, encaminhada ao Poder Legislativo, o desembargador CleonesCunha afirma que “a melhoria salarial constitui uma ação permanente do Poder Judiciário, em busca de resgatar o poder aquisitivo dos nossos servidores públicos. Não se pode olvidar, por fim, que as despesas decorrentes desta Lei atendem ao disposto no Artigo 169 da Constituição Federal e nos artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 (LRF)”.

O projeto de lei dos 5%, apreciado pela Assembleia Legislativa e, nesta quinta-feira, aprovado pelo Parlamento estadual, será encaminhado para sanção do governador do Estado do Maranhão. O texto do Projeto de Lei nº 338/2017 e as Tabelas de Vencimentos estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 7 de dezembro de 2017.

Divulgado calendário de pagamento dos servidores estaduais para 2017

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2017. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

De acordo com a secretária da Segep em exercício, Maria de Lourdes Bastos Ribeiro, a exemplo do que ocorreu durante os anos de 2015 e 2016, a determinação do governador Flávio Dino é de que sempre que houver viabilidade financeira, o pagamento seja antecipado.

É o que ocorrerá nesta sexta-feira (27), quando será realizado o pagamento dos servidores públicos estaduais. Confira a tabela de pagamento dos servidores estaduais para o ano de 2017:

JORNAL11122008

Projeto que reajusta salários do TCE fica para o próximo ano

Não houve quórum para aprovar o projeto de reajuste dos servidores do TCE

Por falta de quórum, não foi possível a votação em plenário, na sessão desta quinta-feira (22), do Projeto de Lei Nº 227/2016, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialistas do TCE/MA.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidiu a sessão, lamentou a falta de quórum, mas fez questão de esclarecer o seu posicionamento em relação à matéria, inserida na pauta da Ordem do Dia desta quinta-feira:

“Quero prestar o esclarecimento de que este assunto, para mim merece uma atenção destacada tendo em vista o fato de eu ser servidor de carreira do Tribunal de Contas”, afirmou Othelino, explicando que o Projeto de Lei Nº 227/16 chegou a ter uma tramitação rápida na Assembleia Legislativa por conta de um pedido de urgência aprovado pelo Plenário.

Othelino fez explicações para evitar que o Projeto nº 227 em tramitação seja confundido com a emenda feita ao Orçamento do Estado de 2017. “Os servidores do Tribunal que aqui estão sabem que a suplementação para receber esse aumento, que estamos tentando votar, aliás, esse reajuste, essa suplementação já havia sido feita há mais de um mês. Os servidores sabem disso”, explicou o vice-presidente da Assembleia.

Ele assegurou que não existiu nenhum tipo de manobra por parte do Poder Executivo para que o projeto não fosse logo votado. “É de conhecimento da direção do Tribunal de Contas, dos servidores do Tribunal de Contas, da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas, do Sindicato do Servidores do Tribunal de Contas, que a suplementação foi feita pelo Poder Executivo, atendendo a solicitação do Tribunal e que esta suplementação foi feita para permitir o reajuste dos servidores”, esclareceu Othelino.

Ele foi enfático ao frisar que não existiu nenhum tipo de manipulação por parte do Poder Executivo. “O que nós fizemos para 2017, e nesse quesito agradeço aos colegas a compreensão, foi emendar o Orçamento para que o Tribunal de Contas já no novo Orçamento de 2017, possa suportar o reajuste dos servidores”, explicou Othelino, que chegou a suspender a sessão, na tentativa de obter o quórum necessário à votação do projeto. Mas não foi possível submeter o projeto à apreciação do Plenário, pois havia apenas 14 deputados presentes à sessão.

TCE estenderá ponto biométrico a todos os servidores do órgão

A nova medida adotada pelo TCE, que prima pela transparência e modernização do órgão, já está com os levantamentos avançados e será implementada em até 90 dias

A nova medida adotada pelo TCE, que prima pela transparência e modernização do órgão, já está com os levantamentos avançados e será implementada em até 90 dias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estenderá, a partir do início do próximo ano, o sistema de controle biométrico de ponto aos servidores em cargos de comissão. A decisão, tomada pela presidência da instituição, deverá ser homologada pelos conselheiros na próxima sessão do pleno da corte.

A nova medida adotada pelo TCE, que prima pela transparência e modernização do órgão, já está com os levantamentos avançados e será implementada em até 90 dias. Ficarão sujeitos ao ponto a partir de então, por exemplo, os servidores em cargos de comissão lotados nos gabinetes dos conselheiros e conselheiros substitutos, gabinetes de procuradores, corregedoria e ouvidoria.

O sistema de controle de ponto dos comissionados será semelhante ao adotado recentemente pelo Tribunal de Justiça. O Ministério Público é outro órgão que também já efetivou tal providência.

Estado antecipa pagamento a servidores para esta quarta-feira…

Servidor tem pagamento de vencimentos antecipados para esta quarta

Servidor tem pagamento de vencimentos antecipados para esta quarta

O governo do Estado antecipará, nesta quarta-feira (28), o pagamento ao funcionalismo público. A medida beneficiará mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos. Pelo calendário, ele seria efetuado no 2º dia útil de novembro (dia 04), mas a viabilidade financeira possibilitou a antecipação.

Os servidores interessados já podem consultar seus contracheques pelo Portal do Servidor. Na próxima sexta-feira (30), não haverá expediente nos órgãos do Governo, devido ao feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público e na segunda-feira (2) por conta do feriado nacional de finados.

No entanto, os serviços essenciais prestados pela administração estadual funcionarão normalmente, durante todos os dias do feriado.