A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença fixada em primeira instância, que condenou o ex-prefeito do município de
Tag: Tribunal de Justiça do Maranhão
Em Sessão Plenária Jurisdicional nesta quarta-feira (28), o Pleno Tribunal de Justiça do Maranhão, seguindo o voto do desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, manteve
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, condenou o ex-prefeito de São Luís, Carlos Tadeu de Aguiar Silva Palácio, por
Em audiência de custódia, o desembargador João Santana concedeu liberdade provisória ao prefeito de Mirinzal, Amaury Santos Almeida, e a um motorista, presos em flagrante no
Em decisão liminar deferida pelo juiz Marcello Frazão Pereira, titular de Monção, o município foi condenado a incluir crianças e adolescentes do povoado da Vila
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão,
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) receberam denúncia contra o prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré,
Mais uma herança maldita, deixada pelo grupo Sarney no Maranhão! Como consequência, uma decisão liminar assinada pelo juiz Marcello Frazão Pereira, titular de Monção, determina
O ex-prefeito de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 185 mil, provenientes de convênios