Começa a funcionar a janela partidária do calendário eleitoral de 2020

A janela partidária é uma prerrogativa em que o pleiteante a mandato eletivo possui de mudar de partido sem sofrer nenhuma punição da legenda pela qual foi eleito.

Tem início nesta quinta-feira (5), segundo o calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições,a chamada janela partidária para os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade. Também termina nesta quinta-feira (5), o prazo para que o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, publique as instruções relativas às eleições de 2020.

A janela partidária é uma prerrogativa em que o pleiteante a mandato eletivo possui de mudar de partido sem sofrer nenhuma punição da legenda pela qual foi eleito. A troca de partida é uma forma que os parlamentares buscam para obtenção de mais recursos para as campanhas, ampliando o apoio político. O prazo se estende até o 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Segundo o calendário eleitoral, outras datas devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que participarão do pleito. Por exemplo, os partidos que participam das eleições deve ter registro aprovado pelo TSE até o dia 4 de abril. 

Ainda em abril, o TSE lançará uma campanha na mídia com objetivo de incentivar a participação das mulheres nas eleições. Nas peças que devem ser veiculadas em rádios e televisões o eleitor saberá mais sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

O valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Executivo, terá o valor real divulgado no dia 16 de junho. O orçamento da União prevê para o fundo R$ 2 bilhões, distribuídos entre os partidos.

As convenções partidárias acontecerão no mês de julho. Serão nestas que os candidatos que posteriormente terão seus registros de candidaturas junto à Justiça Eleitoral. O prazo final de registro de candidatura se encerra em 15 de agosto, um dia antes do início da propaganda nas ruas e internet que se estendem até 3 de outubro. A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Bela Vista do Maranhão elege novo prefeito

Augusto Filho, de camisa preta, foi eleito novo prefeito de Bela Vista do Maranhão

Em uma eleição especial ocorrida neste domingo (12), o candidato Augusto Filho (PSDB) foi eleito prefeito de Bela Vista do Maranhão, a cerca de 175 km de São Luís. Ele e o vice eleito, Josiel Roseno, terão mandato até o final de 2020. Ainda este ano, novas eleições acontecerão para definir o prefeito e vice do município para o mandato até 2024.

Augusto foi eleito com 3639 votos (53,66%) contra 2957 (43,61%) do segundo mais votado, Danielzinho (PSB). No total, 9.204 eleitores estiveram aptos para votar em 38 seções de 13 locais de votação, das 8h às 17h.

Concorreram aos cargos os candidatos Augusto Filho, Danielzinho e Geilton da Silva Coelho.

A eleição fora de época aconteceu porque o prefeito eleito em 2016, Orias de Oliveira Mendes e a vice, Vanusa Santos tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e conduta vedada a agente público.

Eleitores de Bela Vista do Maranhão voltam às urnas dia 12 de janeiro

Vale lembrar que o mandato tampão vai até o final de 2020. Ainda em outubro, os eleitores elegerão novamente um prefeito para o mandato 2021-2024

Os eleitores de Bela Vista do Maranhão vão às urnas para eleger um novo prefeito no dia 12 de janeiro. A eleição suplementar na cidade foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e definida em resolução aprovada, em novembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A nova eleição vai acontecer após o TSE julgar improcedente um recurso do prefeito eleito em 2016, Orias de Oliveira Mendes e manter a cassação dele e de sua vice, Vanusa Santos.

Entre os candidatos que irão disputar a nova eleição, estão Danielzinho (PSB), ex-secretário na gestão Orias. Augusto Filho (PSDB), filho do ex-prefeito José Augusto Veloso e representante da oposição local. E o empresário Gil Farma, filiado ao MDB.

Vale lembrar que o mandato tampão vai até o final de 2020. Ainda em outubro, os eleitores elegerão novamente um prefeito para o mandato 2021-2024.

Zé Inácio destaca vitória de França do Macaquinho em julgamento no TRE

O parlamentar também deu destaque à excelente gestão que França vem fazendo no município de Santa Luzia

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia para dar destaque à decisão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, que determinou que o processo contra a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, retornasse à 1º instância para ser periciado a clandestinidade de um áudio que é atribuído à mesma.

“Digo que o Tribunal fez justiça ao povo de Santa Luzia porque reconheceu a grande maioria, ou melhor, reconheceu a vontade da grande maioria da população que deu em torno de 20 mil votos para a prefeita França. Além de uma questão de mérito, uma questão jurídica, para garantir o contraditório e à ampla defesa, o Tribunal encaminhou o processo para a reanálise em primeira instância.”, disse Zé Inácio.

Segundo Zé Inácio, que acompanhou todo o processo eleitoral do ano de 2016, está claro que em nenhum momento a prefeita França do Macaquinho se utilizou de abuso de poder econômico ou de abuso de poder político.

“Na verdade, esse abuso tanto do poder econômico como do poder político foi usado contra a prefeita, mas aí se fez justiça reconhecendo o direito sagrado do voto. Eu não tenho dúvida de que a intenção daqueles que têm lutado pelo afastamento da prefeita é porque sabem que existem dados de pesquisa que apontam que, em 2020, a prefeita é imbatível, por isso, queriam fazer com a prefeita França como fizeram com o presidente Lula e tirá-la do processo eleitoral de 2020.”, disse.

O parlamentar também deu destaque à excelente gestão que França vem fazendo no município de Santa Luzia. “Na área de infraestrutura, tem feito grandes ações. Destaco o asfaltamento do povoado Santo Onofre, um dos maiores povoados do município e que vinha reivindicando, há anos, melhoria da infraestrutura. Também destaco grandes ações feitas na área da saúde, como a aquisição do hospital público do município, que há mais de 30 anos era alugado. Além dos investimentos na área da educação, por meio do programa Escola Decente, que constrói escolas, principalmente na zona rural e em alguns bairros da cidade com recursos próprios”.

Derrotado nas urnas, Sarney Filho mira no cargo de Eliziane Gama

Não é a primeira vez que a família Sarney busca na Justiça obter um cargo, após uma derrota nas urnas

Recém transferido para Brasília para exercer o cargo de secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho (PV), derrotado para uma das vagas de senador, agora mira na vaga de Eliziane Gama (PPS) para assumir uma vaga no Senado Federal.

É do Partido Verde uma ação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acusa Eliziane Gama de abuso de poder político, econômico e religioso durante as eleições de 2018.

Sarney Filho foi candidato ao Senado, mas acabou em terceiro lugar com apenas 12,92% dos votos, contra 27,07% de Eliziane Gama e 34,91% de Weverton Rocha (PDT).

Não é a primeira vez que a família Sarney busca na Justiça obter um cargo, após uma derrota nas urnas. Em 2009, o ex-governador Jackson Lago foi cassado após uma ação do grupo Sarney.

Othelino recebe visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Acompanhado do diretor geral do TRE-MA, Flávio Vinicius Costa, o desembargador Ricardo Dualibe foi cumprimentado tanto pelo presidente da Casa, Othelino Neto, quanto pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe.

Acompanhado do diretor geral do TRE-MA, Flávio Vinicius Costa, o desembargador Ricardo Dualibe foi cumprimentado tanto pelo presidente da Casa, Othelino Neto, quanto pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo.

“Vim retribuir aqui a visita que o presidente desta Casa fez a nós, logo após as eleições, de forma que pretendemos com este gesto reafirmar esse bom relacionamento que deve haver entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo”, afirmou o desembargador Ricardo Duailibe.

Durante a visita, o presidente do TRE-MA discorreu sobre o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral com vistas ao pleito de 7 de outubro do ano passado. “Cumprimos a contento esta missão, de forma que é muito importante que a gente possa continuar fazendo este trabalho, de assegurar a lisura do pleito, que já foi reconhecido pela imprensa e por todos os eleitores do Maranhão”, enfatizou.

Na avaliação do desembargador Ricardo Duailibe, o Maranhão viveu a experiências de eleições tranquilas em todas as regiões do Estado. Para ele, esta tranquilidade foi fruto de muito trabalho. “Pudemos contar com a união das equipes de apoio, que trabalharam de forma integrada, e aqui eu cito o comitê de segurança, o comitê de combate a fake news, de modo que todo este esforço produziu resultados que asseguraram a tranquilidade do pleito”, frisou o presidente do TRE-MA.

Ele salientou que o Tribunal Regional teve o cuidado de realizar um trabalho planejado e preventivo. “Houve muita judicialização ao longo do processo eleitoral, mas a Corte se comportou como toda Corte séria e competente deve se comportar, julgando de acordo com a lei, de acordo com a jurisprudência, de forma que pudemos transmitir não só para os candidatos como para o próprio eleitor a segurança de que a vontade popular manifestada através do voto fosse respeitada”, ressaltou Duailibe.

Exemplo para o país

Ao final da visita, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, agradeceu a cortesia do presidente do TRE-MA: “Fico feliz com a gentileza do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, em vir aqui prestigiar o Poder Legislativo estadual. Eu tive a oportunidade já de dizer publicamente e enfatizo que a Justiça Eleitoral do Maranhão foi um exemplo para o Brasil, no sentido de conduzir o processo eleitoral de forma equilibrada e fazer com que prevalecesse a vontade do povo do Maranhão. Foi um trabalho de muito equilíbrio, comandado pelo presidente Ricardo Duailibe, e que tem o reconhecimento de toda a classe política do Maranhão e certamente de toda a sociedade”, ressaltou Othelino.

2º turno das eleições no Maranhão transcorreu com normalidade

Durante a votação, foram apresentadas 87 ocorrências com relação as urna eletrônicas com necessidade de 54 substituições

Neste domingo (28), no Maranhão, ocorreu o 2º turno das eleições para presidente e a nova eleição para prefeito do município de Bacabal, que foi avaliada como positiva pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe. O magistrado anunciou a apuração de 98,8% dos votos para presidente da República e 100% dos votos para prefeito de Bacabal às 20h29, em entrevista coletiva na sede do órgão. O final da apuração para presidente encerrou às 23h48.

“Com tranquilidade e a consciência do dever cumprido, a Justiça Eleitoral do Maranhão encerra com êxito as eleições gerais de 2018″, comemorou Duailibe, acrescentando que o sucesso do processo deve-se a todo o empenho dos magistrados, servidores, mesários e colaboradores que trabalharam com afinco, dedicação e responsabilidade. Destacou, ainda, a participação e parceria da imprensa.

Por sua vez, o desembargador Tyrone Silva, vice-presidente e corregedor eleitoral, falou da importância e da atuação do Comitê de Segurança Institucional, que garantiu a tranquilidade do pleito.

O diretor-geral Flávio Costa reforçou a integração das instituições e o pioneirismo do TRE-MA na criação do Comitê de Combate às Fake News, que foi essencial para evitar a proliferação de notícias falsas. Aproveitou a oportunidade para parabenizar os servidores pelo Dia do Servidor Público, comemorado todo 28 de outubro.

Durante a votação, foram apresentadas 87 ocorrências com relação as urna eletrônicas com necessidade de 54 substituições (21 na capital e 35 no interior). Apesar dos incidentes, o Regional considerou o percentual pequeno e dentro do esperado.

Já o número de ocorrências ligadas à segurança diminuiu consideravelmente em relação ao 1º turno. A Polícia Militar informou ter realizado 9 apreensões, entre violação do sigilo do voto, fotos e vídeos feitos na seção e descumprimento da Portaria 800/2018 da Secretaria de Segurança Pública, que regulamentou a proibição, fornecimento e o consumo de bebida alcoólica.

Confira o que o eleitor pode ou não fazer nas eleições deste domingo

. O Blog da Sílvia Tereza preparou uma lista com os direitos e deveres dos cidadãos nesta data, além de informações importantes para o processo democrático

Neste domingo (7), acontecem as eleições de 2018 para a Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado e Assembleia Legislativa. Os eleitores poderão comparecer às suas seções eleitorais das 8h às 17h. O Blog da Sílvia Tereza preparou uma lista com os direitos e deveres dos cidadãos nesta data, além de informações importantes para o processo democrático. Confira:

Documentos para votar: Um documento oficial de identificação com foto. São aceitos: via digital do título (e-Título) do eleitor que já tenha feito a coleta dos dados biométricos; carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação. Não são aceitos: certidão de nascimento ou de casamento.

Proibido o celular na cabine: é proibido entrar na cabine de votação com telefone celular, máquina fotográfica, câmera de vídeo, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos na mesa ou em local de escolha do eleitor enquanto ele estiver votando.

Proibida a venda de bebidas: Segundo a Resolução Conjunta nº 06/2018, publicada nesta sexta (5), está proibida a venda de bebidas alcoólicas entre 6h e 18h de domingo (7).

Prioridades: terão preferência para votar os candidatos, os juízes eleitorais, seus auxiliares, os servidores da Justiça Eleitoral, os promotores eleitorais, os policiais militares em serviço, os eleitores maiores de 60 anos, os enfermos, os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, as mulheres grávidas, as lactantes, aqueles acompanhados de criança de colo e obesos. Dentre as pessoas que terão prioridade para votar, será considerada a ordem de chegada à fila de votação, com exceção dos idosos com mais de 80 anos, que terão preferência sobre os demais eleitores independentemente do momento de sua chegada.

Recomendação para pessoas com deficiência: No dia da eleição, a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida tem o direito de levar uma pessoa de sua confiança para auxiliá-lo no momento da votação. Essa pessoa não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. O auxílio à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida deve ser prestado preferencialmente por pessoa da família. Caso não seja possível que o auxílio seja dado por familiar, o recomendado é que uma mesma pessoa não acompanhe mais de um eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida. As recomendações são importantes para assegurar ao eleitor o sigilo de seu voto.

Leve uma colinha: Para agilizar o processo da votação, recomenda-se ao eleitor que leve uma colinha com os números dos candidatos em um papel (não poderá ser no celular). A Justiça Eleitoral disponibiliza aos eleitores uma colinha (formato PDF) para facilitar que o eleitor tenha em mãos os números de seus candidatos na hora de votar.

Sobre os votos: Estão em disputa os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador (duas vagas), governador e presidente, que aparecerão na urna eletrônica nessa ordem. Na votação para senador, o eleitor deve votar em dois candidatos diferentes. Caso o eleitor vote duas vezes no mesmo candidato, o segundo voto será anulado.

Para justificar: No dia das eleições, o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a ausência em qualquer local de votação, das 8h às 17h. Para justificar no dia da eleição, o eleitor deverá ter o número do título, um documento oficial de identificação (são aceitos os mesmos documentos listados no item “Documentos exigidos para votar”) e o formulário de justificativa preenchido.

Proibido fazer boca de urna: A boca de urna será coibida pela polícia e o eleitor só poderá assinar o caderno de anotação, sem fazer qualquer menção, por exemplo, ao número do candidato em quem votou.

Mudança de locais de votação: Geralmente, as alterações ocorrem devido à falta de disponibilidade dos locais, devido à desativação de escolas ou à realização de obras, por exemplo. Por isso, recomenda-se que o eleitor se certifique de que seu local de votação continua ativo. É possível consultar todas as alterações no site do TRE-MA.

Edison Lobão é o primeiro candidato a senador com a candidatura deferida

As informações constam no site DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral

O senador Edison Lobão (MDB), candidato à reeleição, foi o primeiro a ter seu registro de candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e está oficialmente na disputa.

As informações constam no site DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral.

Edison Lobão, que já foi ministro de Minas e Energia nos governo Lula e Dilma, concorre à reeleição e aparece em primeiro lugar nas pesquisas Ibope e Exata, registradas até o momento na Justiça Eleitoral.