“Os gestores estaduais estão conscientes de que a vitória sobre o coronavírus está na união”, afirma Dino

Em artigo, Flávio Dino prega a união entre os poderes

Ao enfrentarmos o maior desafio sanitário dos últimos 100 anos —a pandemia do novo coronavírus— temos uma missão central: garantir a proteção à vida. As descabidas teses negacionistas, defendidas pelo presidente da República e seus apoiadores, trouxeram à população insegurança sobre a relevância das medidas preventivas, reduzindo a eficácia dos resultados.

Em contraste com a atitude do presidente Jair Bolsonaro, os governadores têm usado todas as competências que lhes cabem, consoante a forma federativa de Estado, que alberga inclusive as competências comuns elencadas no artigo 23 da Constituição Federal.

O Supremo Tribunal Federal fixou a interpretação constitucional acerca das atribuições dos governadores e dos prefeitos, rejeitando impulsos centralizadores e despóticos.

A experiência do nosso estado, o Maranhão, mostra o quanto essas medidas preventivas são essenciais. Estudos científicos mostram que teríamos o dobro de casos confirmados e milhares de mortes adicionais caso seguíssemos a doutrina negacionista sobre o coronavírus. Chegamos, inclusive, a ter um nível altíssimo de restrições na Ilha de São Luís, visando conter a escalada de casos novos. Com orientações educativas e fiscalização, a medida revelou-se um sucesso, já que nesse período conseguimos reduzir a sobrecarga do sistema hospitalar de São Luís, com uma curva epidemiológica mais controlada e que hoje tende à estabilidade na nossa capital.

Outra medida que pode ser utilizada pelos governadores é a requisição administrativa de leitos hospitalares privados, a fim de que haja prioridade máxima contra o coronavírus. A providência tem amparo no artigo 5º, inciso XXV da Constituição e nas leis 8.080/90 e 13.979/2020. Não há dúvida de que uma maior atuação conjunta entre os sistemas público e privado é fundamental, nesse quadro de pandemia, para a garantia da assistência à saúde de todos.

Os governadores também estão lutando contra o colapso por falta de equipamentos e de recursos humanos. No Maranhão, realizamos várias operações internacionais e nacionais, abrangendo ações judiciais, para obter respiradores, e sei que há diversos outros estados com essa dificuldade.

Com a queda dos indicadores da pandemia em outros países, seria muito útil se o governo federal buscasse uma maior cooperação internacional com o Brasil.

Os gestores estaduais estão conscientes de que a vitória sobre o coronavírus está na união, e não na dissensão, independentemente de ideologias ou preferências partidárias. O valor da vida tem permitido o surgimento de uma grande frente de governadores, muito acima de contradições entre esquerda e direita. E estou certo de que esse é o caminho mais correto para o momento.

Também estamos preocupados em cuidar das empresas e dos empregos. A Constituição concentra nas mãos do Executivo federal o poder de enfrentar a crise econômica, com as competências para emitir moedas e títulos, gerir grandes bancos e fundos, assim como garantir crédito ao setor privado, a juros baixos, com carência e prazos adequados.

Essa deve ser uma linha de trabalho diário do presidente da República, e não a participação em aglomerações antidemocráticas, marcadas por absurdas ameaças aos poderes Legislativo e Judiciário, bem como por clamores em favor de intervenções militares e outros exotismos.

O bom senso deve prevalecer.

Flávio Dino defende união do Nordeste para superar “paralisia da economia brasileira”

Para o governador Flávio Dino, a crise econômica que se arrasta no país coloca um gigantesco desafio na mão dos governadores

O governador Flávio Dino participou, na tarde de segunda-feira (17), de reunião com a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, em Natal. Durante o encontro, os chefes do Executivo partilharam experiências de gestão e trataram sobre políticas de desenvolvimento regional para a retomada do crescimento do país.

Dino defendeu a união dos estados nordestinos para atravessar a “intempérie nacional” e a mobilização dos governadores visando o enfrentamento dos temas da pauta federativa que tramitam no Congresso Nacional.

“Queremos garantir que os estados possam ser viáveis e termos condições de fazermos investimentos públicos, que haja retomada do crescimento econômico e a superação desse quadro de paralisia da economia brasileira, que vem causando tantos problemas”, pontuou o governador Flávio Dino ao final da reunião.

Para o governador Flávio Dino, a crise econômica que se arrasta no país coloca um gigantesco desafio na mão dos governadores. “A crise fiscal derivada de anos de recessão econômica constrange muito gravemente as finanças públicas e por isso dificulta a implementação de ampliação de direitos, de política públicas, de oportunidades de trabalho, de políticas sociais de um modo geral”, disse.

Ainda de acordo com o governador, há uma profunda convergência de opinões entre ele e governadora Fátima Bezerra sobre qual deve ser o rumo das políticas públicas no país, o que facilita a solidariedade e a união dos estados.

Antônio Pereira une forças políticas e pede segurança para população de Buriticupu

 

Deputado Antonio Pereira com o secretário de Segurança, Jefferson Portela

Deputado Antonio Pereira com o secretário de Segurança, Jefferson Portela

O deputado Antônio Pereira (DEM) promoveu uma mega reunião  das forças política que atuam no Município de Buriticupu com o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e com o superintendente da Polícia Civil do Interior, Dicival Gonçalves.

Como membro da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa,  Antônio Pereira se colocou à disposição da Segup e pediu providências imediatas, para conter o avanço da violência em Buriticupu, onde ocorrem assassinatos, assaltos e outros crimes.

Depois da reunião, Antônio Pereira anunciou que brevemente será realizada uma audiência pública em Buriticupu, com a participação da Secretaria de Segurança e da sociedade organizada, que deve expor e cobrar soluções para o avanço da violência.

O secretário Jefferson Portela elogiou a união das forças políticas para garantir a segurança, e prometeu tomar providêncis para resolver os problemas, pois o compromisso do governo Flávio Dino é com a vida e segurança do povo do Maranhão.

PEDIDOS DA POPULAÇÃO 

Na ocasião, Antônio Pereira e os vereadores entregaram a Jefferson Portela um documento com as reinvidicações da população, que pede  a efetivação da 14ª Companhia de Polícia Militar e a criação de postos policiais nos povoados Vila Pindaré e Faísa.

A população pede também aumento do efetivo da Polícia Civil, dois delegados definitivos, a revisão da superlotação de presos, reforma da Delegacia da Polícia Civil, parceria com a Guarda Municipal e a instalação do Serviço de Inteligência na Região do Pindaré.

Participaram da reunião a deputada Francisca Primo (PT), o ex-prefeito Primo, o vice-prefeito Dr. João, o presidente da Câmara, Ely Josélio e os vereadores, Gomes Filho, Leolando, Cléber Flor, Peixoto, Tutu, Jùnior do PT, Eurondino, Evaristo, Careca e Abimael.

Também estavam presentes no importante encontro o ex- vereador Ferdinan, o advogado, Dr. Thalis, e expressivas lideranças. Ficou definido que na audiência pública será formado o Conselho de Segurança Pública do Município de Buriticupu.