Em Itapecuru-Mirim, Othelino Neto participa de audiência pública sobre a gestão de resíduos sólidos

A iniciativa busca resgatar a qualidade do meio ambiente com ações inclusivas para a gestão de resíduos sólidos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou, na terça-feira (26), de uma audiência pública, em Itapecuru-Mirim, sobre o projeto Teia de Sustentabilidade, desenvolvido pela 2ª Vara da Comarca de Justiça do município e parceiros. A iniciativa busca resgatar a qualidade do meio ambiente com ações inclusivas para a gestão de resíduos sólidos.

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim e contou, ainda, com a participação do deputado estadual Wendell Lages (PMN); do secretário de Estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro; do prefeito Miguel Lauand; do desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão; do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos da Comarca de São Luís; da juíza Mirella Cezar Freitas, diretora do Fórum da Comarca de Itapecuru-Mirim.

Também participaram vereadores, representantes do Ministério Público, entidades de classe, secretários municipais, sociedade civil organizada, empresários e comunidade local.

“Um dos mais sérios problemas ambientais no Brasil e no Maranhão é a gestão dos resíduos sólidos, porque, a falta da destinação final adequada do lixo, compromete não só a saúde pública, mas os rios, o lençol freático. Hoje, Itapecuru dá um passo importante, no sentido de alguns compromissos serem assumidos para essa melhor gestão, aproveitando esse lixo, que pode ser reutilizado e evitando a utilização de uma área maior para o lixão. Enfim, um bom exemplo para o Maranhão”, assinalou o deputado Othelino Neto.

O deputado Wendell Lages também parabenizou a iniciativa e pontuou que pesquisas recentes indicam que o Brasil só recicla 2% de todo o seu resíduo. “Estamos aqui reunidos para tratar justamente desse assunto, de como podemos unir forças, desde o Poder Legislativo, o poder público municipal, o Judiciário e até a classe empresarial da cidade, para que a gente possa botar na mesa todas as ideias e os projetos que podem ser executados, para que Itapecuru-Mirim possa ter, de fato, uma coleta seletiva dos resíduos e, acima de tudo, preservar os recursos naturais”, afirmou.

O projeto Teia de Sustentabilidade tem como objetivo prevenir e combater a poluição, resgatar a qualidade do meio ambiente, promover a saúde e a inclusão social, a fim de assegurar à sociedade itapecuruense o uso racional do ecossistema.

Segundo a diretora do Fórum da Comarca de Itapecuru-Mirim, a juíza Mirella Cezar Freitas, as atividades do projeto se estendem até o dia 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, com palestras sobre educação ambiental nas escolas do município.

A audiência foi considerada pelas autoridades participantes um dia histórico para Itapecuru. O projeto Teia de Sustentabilidade foi classificado como referência na gestão de resíduos sólidos e reciclagem, além de um exemplo que deve seguido por outras cidades. “É um momento histórico para Itapecuru, pois as instituições se juntam para cada uma delas dar a sua contribuição para a proteção do meio ambiente. É impressionante a representatividade dessa audiência pública e só podemos esperar que renda excelentes frutos. Tenho a expectativa de que Itapecuru se transforme em exemplo para o Maranhão inteiro em relação aos resíduos sólidos”, disse o juiz Douglas de Melo Martins.

Othelino Neto participa da solenidade de assinatura do protocolo de criação do Consórcio Nordeste

Para Othelino Neto, o Maranhão viveu um dia histórico e de fundamental importância, ao sediar o Fórum de Governadores do Nordeste, que decidiu sobre a criação do Consórcio Nordeste

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (14), no Palácio dos Leões, da solenidade de assinatura do protocolo que resultará na criação do Consórcio Nordeste.

Como anfitrião, coube ao governador Flávio Dino (PCdoB) presidir a solenidade, que contou com a participação dos nove governadores da região Nordeste, vice-governadores, parlamentares estaduais e federais (da bancada maranhense), prefeitos, secretários e autoridades dos demais poderes.

Para Othelino Neto, o Maranhão viveu um dia histórico e de fundamental importância, ao sediar o Fórum de Governadores do Nordeste, que decidiu sobre a criação do Consórcio Nordeste.  “O Consórcio Nordeste não é somente uma instância de representatividade política do Nordeste, por meio da qual os governadores posicionam-se sobre temas de interesse da região e nacionais, mas também se constitui em importante instrumento de gestão por intermédio do qual os estados poderão trocar experiências e licitar conjuntamente, entre outras ações. Enfim, é um ganho muito grande para o povo nordestino”, ressaltou.

O evento contou também com a presença dos deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Dr. Yglésio (PDT), Zé Inácio (PT), Wendell Lages (PMN), Vinícius Louro (PR), Pastor Cavalcante (PROS), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston (Avante), Fernando Pessoa (Solidariedade), Zito Rolim (PDT), Daniela Tema (DEM) e Helena Duailibe (Solidariedade).

Antes da assinatura do protocolo de intenções, os governadores concederam entrevista coletiva à imprensa. Flávio Dino e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), eleito por unanimidade para presidir o Consórcio por um ano, pronunciaram-se conjuntamente e divulgaram a Carta dos Governadores do Nordeste.

Deliberações e posicionamento dos governadores

“É uma imensa alegria para o Maranhão sediar este importante Fórum de Governadores do Nordeste, com os nove governadores presentes. Tomamos algumas deliberações de muita importância, entre as quais, a criação do Consórcio Nordeste, que é uma forma jurídica de parceria, por exemplo, para viabilizar programas, ações, aquisições de produtos e serviços nas diversas áreas. Também decidimos nos posicionar sobre alguns temas atinentes a nossa conjuntura nacional”, declarou Flávio Dino.

Sobre os temas atinentes à conjuntura nacional, Flavio Dino disse que os governadores do Nordeste apoiam o debate da Previdência, extremamente necessário para o país. “Porém, desde logo, fizemos questão de consignar pontos que consideramos incompatíveis com o diálogo que nós desejamos, notadamente a ideia de tirar da Constituição as regras da Previdência Social. Nós também somos contrários ao regime de capitalização e manifestamos posição contrária às medidas restritivas contidas na proposta de reforma da Previdência, por exemplo, as aposentadorias dos trabalhadores rurais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, frisou.

Rui Costa complementou: “É um importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento de nossa região e para melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos. Acreditamos que essa cooperação, assim intensificada, resultará em diversas conquistas, como, por exemplo, parcerias para a aquisição de produtos e execução de ações conjuntas em áreas como a segurança pública”.

Carta dos governadores do Nordeste

Na Carta, os governadores afirmam, dentre outros pontos, que “no mesmo sentido de proteção e promoção dos direitos do povo do Nordeste, sublinhamos que vamos dialogar com os 153 deputados federais e 27 senadores dos nossos estados, para que não haja qualquer retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, notadamente o Banco do Nordeste, a CHESF e a Sudene”.

Deputados têm até dia 31 janeiro para definir seus novos partidos

Os próximos dias serão agitados com os anúncios dos novos partidos pelos deputados maranhenses citados, as negociações andam a todo vapor

Pelo menos cinco deputados maranhenses entram em 2019 sem definição sobre quais partidos deverão se filiar. A necessidade de uma nova filiação passa pela problemática que os partidos pelos quais se elegeram não obtiveram votos suficientes para passar pela Cláusula de Barreira.

Os deputados precisam anunciar até o dia 31 de janeiro seus novos partidos, pois, no caso dos deputados federais, os trabalhos na Câmara dos Deputados serão iniciados dia 1º de fevereiro.

Os deputados estaduais que devem anunciar seus novos partidos são: Dr. Leonardo Sá e Felipe dos Pneus, que foram eleitos pelo PRTB; e Wendell Lages, que foi eleitos pelo PMN.

Já no caso dos deputados federais, Eduardo Braide e Pastor Gildenemyr, ambos eleitos pelo PMN, encontram-se na mesma situação.

Os próximos dias serão agitados com os anúncios dos novos partidos pelos deputados maranhenses citados, as negociações andam a todo vapor.