TCE intima Fernando Fialho e MP abre investigação sobre caso “Vera Macieira”

Ofício TCE
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa recebeu ofício do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) comunicando que o órgão já intimou o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, a se manifestar sobre o caso Vera Macieira no prazo de 15 dias. 


Da mesma forma, o promotor de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, encaminhou ofício à oposição informando que já instaurou o Inquérito Civil nº 013 de 2013 para apurar suspeitas de fraude em convênios celebrados pelo governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com o Instituto Vera Macieira e também com o Clube das Mães Nossa Senhora das Graças, que é na verdade uma escola comunitária da Ilhinha que recebeu R$ 3 milhões, sem que nenhum centavo tenha sido investido na entidade.


Na semana passada, os deputados da Oposição Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PPS), Rubens Júnior (PCdoB), Carlinhos Amorim (PDT), Eliziane Gama (PPS), Cleide Coutinho (PSB) e Bira do Pindaré (PT) protocolaram uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo investigação para o caso do Instituto Vera Macieira por conta da grave suspeita de desvio de recursos públicos. Do mesmo modo, pediram também que o Ministério Público entrasse no caso.


Ofício MP
Investigação – “Nós, inclusive, pedimos que o TCE, cautelarmente, determinasse a suspensão de qualquer pagamento para o Instituto Vera Macieira, porém essa demanda, especificamente,  não foi atendida, mas o Tribunal acatou a outra parte que foi a investigação do convênio para apurar as prováveis irregularidades que foram amplamente divulgadas e denunciadas pela Oposição”, disse Othelino Neto.


Segundo o deputado, a Oposição vai continuar cobrando explicações sobre o caso Vera Macieira, que agora já está sendo investigado também pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual, e para todas as irregularidades do governo Roseana Sarney. “O assunto não está morto”, avisou o deputado.

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