A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’, pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A avaliação se refere à divulgação de informações sobre a execução orçamentária e financeira, em tempo real e em meios eletrônicos de fácil acesso público. Este é o índice mais elevado atribuído pelo órgão.
O estudo, realizado em setembro deste ano e divulgado esta semana, destaca a Alema como um dos poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado. Para definir o índice, o TCE-MA considera o cumprimento de 13 itens do Portal da Transparência, conforme exigido por lei.
O estudo tem objetivo de verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais, relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Alema cumpriu as exigências estabelecidas nos critérios.
“A avaliação positiva do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência, no quesito transparência”, frisou o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).
