“Vaquinha On Line”: Financiamento coletivo será permitido nas eleições de 2018

Pessoas físicas podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.

Os candidatos, que pretendem disputar as eleições de 2018, poderão começar no 15 de maio a fazerem a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo (“vaquinhas”) na internet. A liberação dos recursos, porém, fica condicionada ao registro da candidatura. A arrecadação prévia não irá configurar propaganda antecipada.

Pessoas físicas podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.

Será obrigatória a emissão de recibo para o doador relativo a cada doação feita em site de financiamento coletivo.

A iniciativa já é bem comum nos Estado Unidos e agora promete fazer sucesso na campanha de vários candidatos. Uma das primeiras a lançar a “vaquinha online” foi a pré-candidata à presidência da República pelo PCdoB, a deputada estadual Manuela D’ávila.

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