Terra do bumba-meu-boi, do tambor de crioula, da dança do cacuriá, do reggae, do casario de arquitetura portuguesa e do centro histórico declarado patrimônio cultural da humanidade pela Unesco, São Luís é agora a primeira cidade brasileira livre de plásticos descartáveis. Com isso, a capital do Maranhão também se torna uma referência em sustentabilidade ambiental para o país.
A proibição da aquisição e uso de utensílios de plásticos descartáveis em São Luís é resultado de projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT). O texto, aprovado pelo Parlamento local, foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na última quinta-feira 26.
De acordo com a prefeitura de São Luís, o objetivo da nova Lei Municipal nº 6.554/19 é preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura, ecologicamente correta e voltada a garantir um futuro melhor para todas as gerações.
“Trata-se de uma lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, cumprimento o vereador Osmar Filho pela iniciativa.
O texto sancionado pelo prefeito proíbe a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (secretarias, empresas públicas e fundações, por exemplo) da administração pública do município de São Luís. A proibição também se estende a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto no que se refere à utilização quanto em relação ao fornecimento desse tipo de produto na capital do Maranhão, um dos principais destinos de turismo doméstico e internacional no país.
A lei determina ainda que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente. Segundo a lei, a administração pública municipal e os estabelecimentos comerciais têm 120 para se adequar as novas normas, contados a partir do último dia 26, quando o texto foi publicado no Diário Oficial do Município.
Nesse período, explicou o vereador Osmar Filho, a Câmara Municipal e a prefeitura de São Luís vão promover, uma ampla campanha de conscientização da população e dos comerciantes para que deixam de usar material plástico.
“Lançamos recentemente o projeto “Generocidade”, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Essa lei soma-se a esse esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas”, lembrou o vereador.
Osmar Filho destacou que a Câmara Municipal já reduziu o uso desses utensílios. “Em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente do Legislativo de São Luís.
