Vereador destaca programa de regularização de imóveis em São Luís

O vereador Edmilson Jansen (PTC) destacou na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (24), a entrega dos títulos de propriedade promovida pela Prefeitura de São Luís, no último sábado, 22, na área Itaqui-Bacanga. Ação semelhante não acontecia, na capital maranhense, desde o governo Jackson Lago.

O parlamentar, com atuação parlamentar na região, afirmou que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) está cumprindo os compromissos de campanha, na área da habitação, regularizando a situação de centenas de famílias.

“Este é um trabalho que o prefeito mostrou ainda na campanha que faria e como faria. Isto demonstra que ele está cumprindo os compromissos da campanha. Fico muito orgulhoso em saber que a minha área está sendo agraciada com os títulos de propriedade. E o prefeito se comprometeu em regularizar as propriedades de 10 mil famílias. Mas pelo andar da carruagem, serão muito mais”, disse.

Títulos de propriedade

Edmilson acompanhou a entrega dos títulos de propriedade, na Vila Mauro Fecury I, e disse que esta era uma grande demanda das comunidades da região e que para as famílias ter a propriedade regularizada é a garantia de que ninguém mais poderá tomá-la. “O mais importante é ver no semblante das pessoas a alegria por poder ter um pedaço de chão para chamar de seu”, afirmou.

Foram entregues títulos a 335 moradores dos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova diretamente pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), acompanhado de vereadores e secretários municipais. Desde o início da gestão, a prefeitura já entregou mais de mil títulos de propriedade nas regiões Itaqui-Bacanga e Coroadinho.

A meta é entregar 10 mil títulos de propriedades até o fim da gestão. Com a regularização, além da garantia de que ninguém poderá tomar a propriedade, os moradores também podem adquirir financiamentos para reforma de suas propriedades e o acesso a uma série de direitos.

As entregas dos títulos fazem parte do programa “Minha Casa é Legal”. O programa de regularização fundiária implementado pela Prefeitura de São Luís, efetiva o direito constitucional à moradia, causando impacto social significativo, concretizado por meio da regularização da propriedade, promovendo a inclusão social, além de criar mecanismos de fomento à sustentabilidade e desenvolvimento regional com reflexos nos índices educacionais e na empregabilidade.