A operação da Superintendência Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa), nesta quinta-feira (19), percorreu estabelecimentos comerciais para fiscalizar a venda irregular da Noz da Índia. O produto, comercializado em lojas de produtos naturais, feiras públicas e internet, não possui registro no Ministério da Saúde.
O secretário-adjunto de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Marcelo Rosa, planeja com a fiscalização proteger a população ao consumo de produtos sem registro. “A Ouvidoria da Vigilância Sanitária recebeu denúncias de que pessoas ficaram doentes após a ingestão da Noz da Índia. O óbito recente, ainda em investigação, é o caso mais grave. Essa ação quer inibir a venda irregular deste e outros produtos sem registro em todo Maranhão. As Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos municípios estão envolvidas nessa fiscalização”, informou.
Durante a ação da Suvisa, agentes notificaram o dono do estabelecimento comercial localizado no bairro da Cohama, em São Luís, pela comercialização do produto similar a Noz da Índia. “O ‘Cura Tudo – Plantas Medicinais’, também sem registro, não tem comprovada sua ação terapêutica, em desacordo com a norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitário (Anvisa). O estabelecimento foi notificado e o produto recolhido” informou o superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz.
A fiscalização nesses estabelecimentos é permanente, conforme ação de rotina das Vigilâncias Sanitárias dos Municípios. À Suvisa cabe oferecer suporte, orientação e apoio nas atividades que visam coibir a venda de produtos sem registro. Os estabelecimentos encontrados com irregularidades estão sujeitos às penalidades sanitárias previstas em lei.
Nota pública
Na quarta-feira (18), a Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão determinou a suspensão da venda do produto Noz da Índia, tendo em vista os relatos de pessoas doentes e uma notificação de óbito, em investigação. O produto é indicado para emagrecimento, mas a eficácia e segurança do produto não têm comprovação.
