Zé Inácio promove audiência em defesa das disciplinas de Filosofia e Sociologia na educação básica

O tema em debate foi a retirada ou manutenção das disciplinas de Filosofia e Sociologia dos currículos da Educação Básica

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia, presidida pelo deputado Hélio Soares (PR), realizou audiência pública, na tarde de quarta-feira (29), no auditório Fernando Falcão. O tema em debate foi a retirada ou manutenção das disciplinas de Filosofia e Sociologia dos currículos da Educação Básica.

A iniciativa da audiência partiu do deputado Zé Inácio Lula (PT) atendendo sugestão do Fórum Maranhense de Filosofia do Maranhão e contou com a participação, na primeira mesa de debate, do Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), professor João de Deus; do Reitor do Instituto Estadual de Educação do Maranhão (Iema), Jônatas Almada; do Chefe do Departamento de Filosofia da Ufma, Gastão Clóvis; da presidente do Fórum de Filosofia do Maranhão, Zilmara de Carvalho; da representante da Secretaria de Educação de São Luís (Semed), Patrícia Leal; da representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Cacilda Rodrigues; e Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira.

A segunda mesa de debatedores foi composta pelo coordenador do Curso de Filosofia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor Luís Magno Oliveira; o coordenador do Mestrado Profissional de Filosofia da Ufma, professor Alexandre Jordão; o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof), Adriano Correia; o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Edgar Lira Neto; a chefe da Supervisão de Currículos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Maria do Perpétuo Socorro Fortes; a representante do Instituto de Ensino Superior do Maranhão (IESMA), Maria dos Milagres da Cruz, e o professor Flávio Luís de Castro, do Fórum de Filosofia do Maranhão.

“Quando secam os mananciais utópicos se difunde um deserto de trivialidades e perplexidades”. Esta frase do filósofo Habermas mostra a situação atual do Brasil, onde o governo que está aí tenta sufocar não só a universidade, a filosofia e as ciências humanas, mas a ciência de uma forma geral. Se entramos nessa seara, estaremos condenados a sermos apenas consumidores de tecnologias produzidas em outros centros. Por isto esse debate é da maior importância, pois tem a ver com garantir a reflexão dos nossos estudantes sobre a realidade de forma crítica”, afirmou Gastão Clóvis.

Zilmara de Carvalho avaliou a audiência como muito positiva, porque foram tirados vários encaminhamentos. “Um deles era o que a gente estava esperando, que é o encaminhamento de se encaminhar uma minuta às Câmaras de Vereadores. Isto já é um grande avanço na tentativa de se incluir a Filosofia no Ensino Fundamental dos municípios do Maranhão”, complementou.

Para o deputado Zé Inácio Lula, o debate foi muito importante e produtivo, e demonstrou a resposta da Comissão de Educação da Assembleia à sociedade organizada do Estado do Maranhão. “Discutiu-se aqui, em profundidade, a relevância que tem o estudo da Filosofia no processo de ensino aprendizagem da Educação Básica. O Maranhão sai na frente, nacionalmente, fazendo o contraponto aos retrocessos da retirada dessa disciplina pelo governo federal ao garantir sua permanência na grade curricular na rede de ensino estadual, no ensino fundamental e médio”, destacou.

O deputado Hélio Soares achou o debate muito oportuno, democrático, representativo e destacou o papel da Assembleia, por intermédio da Comissão de Educação, na articulação com a sociedade organizada no enfrentamento da temática. “Esta é a Casa do debate e a tribuna do povo. Estamos abertos ao diálogo e comprometidos em buscar soluções para os anseios da sociedade. Por isso a Comissão de Educação pauta esse debate e se propõe a contribuir no sentido de encontrar soluções para essa relevante questão”, salientou.

Ao final, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: 1 – Formar comissão com participação de membros do Poder Legislativo estadual para tratar com o secretário de Estado da Educação sobre a alteração do referencial curricular; 2 – Encaminhar minuta aos prefeitos e Câmaras de Vereadores orientando sobre a inclusão da disciplina de Filosofia na grade curricular das escolas nas séries final do Ensino Fundamental; 3 – Apresentar Moção de Apoio, na Assembleia, à  Carta dos Professores em solidariedade à Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof); 4 – Encaminhar a síntese do relatório da audiência pública à Comissão de Educação da Câmara e do Senado Federal.

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