Após convite de Zé Inácio, alunos do Iema visitam Assembleia Legislativa

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), e os deputados Fernando Pessoa (Solidariedade) e Wellington do Curso (PSDB) também recepcionaram os estudantes

Estudantes do 2º Ano Técnico em Portos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhã (IEMA), unidade Itaqui-Bacanga, visitaram as instalações da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (9). O convite para a visita foi feito pelo deputado Zé Inácio (PT), que recebeu os alunos para um bate-papo na Sala das Comissões. O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), e os deputados Fernando Pessoa (Solidariedade) e Wellington do Curso (PSDB) também recepcionaram os estudantes.

Othelino Neto avaliou que é fundamental que os estudantes conheçam as dependências do Parlamento Estadual, o seu funcionamento e saibam a importância do Poder Legislativo para a democracia. “No momento da história onde, infelizmente, muitas das instituições estão sendo questionadas, é considerável que os estudantes reconheçam a importância do Poder Legislativo”, contou.

Por sua vez, o deputado Zé Inácio disse que a visita é oportuna, na medida que eles têm a oportunidade de conhecer, de perto, a rotina dos parlamentares. “Na prática, eles entendem melhor o processo legislativo, bem como os trâmites de votação e aprovação de Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos”.

Acompanhados dos professores, os estudantes puderam conhecer o Salão Nobre e a Galeria dos Ex-Presidentes. De lá, foram para a Sala das Comissões e assistiram a um vídeo institucional sobre a Assembleia Legislativa e tiveram uma conversa com o consultor legislativo da Casa, Anderson Rocha. Depois seguiram para o Plenário Nagib Haickel, onde os 42 deputados reúnem-se para debater e votar projetos de interesse da população, e acompanharam a sessão plenária.

Alema e TCE firmam parceria para veiculação de programa na grade da TV Assembleia


O programa será exibido semanalmente, com duração de 10 a 15 minutos, enfocando assuntos de relevância para o controle externo estadual

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, assinaram, nesta segunda-feira (8), o Termo de Cooperação Técnica para a veiculação do um programa do TCE na grade da TV Assembleia. O programa “TCE em Pauta” levará aos telespectadores informações sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão. Participaram também da assinatura o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings, e o coordenador de Comunicação do TCE, Fernando Abreu.

“Agora, os telespectadores acompanharão aquilo que é produzido no Tribunal de Contas, cuja função constitucional é fazer o controle externo, ou seja, controlar a boa aplicação do recurso público, e lá se produz muito. É importante que a sociedade conheça de perto aquilo que é feito pelo Tribunal de Contas”, afirmou o presidente da Alema, ressaltando que a relação harmônica entre as instituições permite o enriquecimento da grade da TV Assembleia, que, por sua vez, presta, cada vez mais, serviços à sociedade.

Logo após a assinatura do termo, o presidente do Tribunal de Contas conheceu as dependências do Complexo de Comunicação e a estrutura da TV. “O Tribunal de Contas assinala um teto na sua vida institucional. Essa parceria é da maior importância, porque a sociedade precisa saber das ações do Tribunal de Contas e, quanto mais mecanismos de transmitir essas ações, melhor”, assinalou o conselheiro Nonato Lago.

Segundo o diretor de Comunicação da Alema, a Assembleia Legislativa cumpre seu papel social, primando pela harmonia entre os demais poderes. “Damos mais um passo importante, abrindo espaço na nossa grade para um programa do Tribunal de Contas do Estado, o programa TCE em Pauta, que será veiculado aos sábados. Já estamos na parte das tratativas e, hoje, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica pelos presidentes Othelino Neto e Nonato Lago. Agora é a parte de preparar os pilotos dos programas para, em breve, iniciarmos mais essa novidade na TV Assembleia”, afirmou Edwin Jinkings.

Othelino Neto participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do BNB na Assembleia do Ceará

Na abertura do evento, Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste, ressaltou que o BNB é fundamental para o desenvolvimento dos nove estados da região

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto, participou, no dia de ontem (5), do lançamento da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste (BNB), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). Na abertura do evento, Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste, ressaltou que o BNB é fundamental para o desenvolvimento dos nove estados da região, principalmente, para os trabalhadores rurais e pequenos produtores.

O lançamento da Frente Parlamentar mobilizou presidentes de Assembleias Legislativas de cinco estados nordestinos, dirigentes do BNB, deputados federais, estaduais e dirigentes empresariais e sindicais, contra a proposta de privatização ou fusão do BNB ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião foi debatida a importância da instituição para as regiões do Nordeste e Semiárido. 

“São fortes os comentários de que existe um plano do Governo Federal de fundir o BNB com o BNDES ou até mesmo retirar o Fundo Constitucional, sem o qual o Banco do Nordeste fica sem sentido de existir. Então, essa Frente Parlamentar vem para defender o BNB e os equipamentos para o desenvolvimento dos estados do Nordeste”, ressaltou Othelino Neto, informando, ainda, que será marcada uma reunião com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, para que a pauta seja debatida, também, pelas bancadas em Brasília.

Os deputados Wellington do Curso (PSDB), presidente do Parlamento Amazônico, e Hélio Soares (PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do BNB no Maranhão, destacaram a importância da instituição para os pequenos produtores. “Todas as Assembleias Legislativas do Nordeste estão irmanadas na defesa do Banco do Nordeste. Não podemos admitir nenhum tipo de retrocesso nas garantias que foram conquistadas com muitas lutas. O Banco do Nordeste precisa ser fortalecido, para que possa continuar dando apoio aos microempresários, aos pequenos produtores e, com isso, gerando mais emprego, renda e melhorando a qualidade de vida dos nordestinos”, pontuou Wellington do Curso.

Sites nacionais repercutem o ParlaNordeste em São Luís


O evento debateu, entre outros assuntos, o Consórcio dos Estados do Nordeste, a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo e o Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento

Os sites Crusué e O Antagonista repercutiram o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste, que aconteceu na última sexta-feira (29), em São Luís. O evento debateu, entre outros assuntos, o Consórcio dos Estados do Nordeste, a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo e o Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. Veja a nota:

Presidentes das assembleias legislativas de cinco estados do Nordeste divulgaram uma carta conjunta criticando as mudanças no Benefício de Prestação Continuada, o BPC, e na aposentadoria rural, relata a Crusoé.

No texto, que deverá ser lido no Congresso Nacional, eles também pedem a permanência de estatais como o Banco do Nordeste do Brasil e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS.

Assembleia Legislativa e Governo do Maranhão emitem notas de pesar pelo falecimento de Helena Leite


Helena Leite era presidente do Boi da Pindoba e uma das vozes mais conhecidas do rádio maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em nome do seu presidente Othelino Neto, e o Governo do Estado emitiram notas de pesar pelo falecimento da radialista e folclorista Helena Leite neste sábado, 30.

Nascida em 26 de março de 1952, na cidade de Viana, Helena Leite era presidente do Boi da Pindoba e uma das vozes mais conhecidas do rádio maranhense.

NOTA DE PESAR

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, profundamente, o falecimento da radialista Helena Leite, de 67 anos, ocorrido neste sábado (30), em São Luís.

A radialista passou por vários veículos de Comunicação, onde deixa, agora, um enorme vazio sem a sua brilhante e marcante voz, que se destacava, principalmente, em prol da cultura de São Luís e do Maranhão.

Manifestamos nossa solidariedade aos seus familiares e amigos, rogando a Deus que conforte a todos neste momento de profunda dor.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

NOTA DE PESAR

O Governo do Maranhão,  por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), lamenta o falecimento da radialista e folclorista Helena Leite, 67 anos, vítima de infarto, na madrugada desta sexta-feira (29).

Com 50 anos de trabalho, Helena Leite dedicou grande parte da sua vida à cultura popular do Maranhão, atuando em programas de rádio na defesa e divulgação deste segmento. Em sua trajetória profissional, Helena Leite deu grande contribuição à Comunicação e Cultura do Maranhão, atuando em emissoras como Timbira, Educadora, Difusora, Capital e outras.

O corpo será velado no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Neste momento de dor,  o Estado se solidariza com os amigos e familiares de Helena.

Othelino Neto é eleito, por unanimidade, presidente do Colegiado do ParlaNordeste


Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da região Nordeste – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país. “Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.

Disse, ainda, que o Nordeste, pela sua importância, merece ter mais atenção e mais investimentos para corrigir distorções e injustiças históricas. “Vamos acompanhar de perto junto às nossas bancadas federais, no Senado e na Câmara, o debate sobre as temáticas que discutimos no dia de hoje e em outras reuniões deste fórum, para que nossas posições, enquanto presidentes de Assembleias Legislativas, sejam consideradas”, salientou.

A pauta de discussão do 3º ParlaNordeste tratou do Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís, assinada pelos presidentes das Assembleias e divulgada durante entrevista coletiva de imprensa, no Salão Nobre da Assembleia.

De autoria do deputado Othelino Neto, Assembleia aprova “Abril Marrom”

O objetivo é mobilizar e alertar a sociedade acerca das diversas espécies de deficiência visual

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira (25), projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), instituindo o “Abril Marrom”, alusivo ao mês de prevenção e combate à cegueira e outras doenças visuais. O objetivo é mobilizar e alertar a sociedade acerca das diversas espécies de deficiência visual.

No bojo do projeto, está especificada a necessidade de se conscientizar e educar a população sobre a importância da prevenção às doenças que provocam vários tipos de deficiência visual. O projeto prevê campanha que propicie o estímulo a visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos.

Mobilizar a sociedade, entidades médicas, centros hospitalares, os governos federal, estadual e municipal sobre o risco de deficiência visual também é um dos componentes do projeto, que estabelece ainda ações a serem realizadas sem implicação em nova despesa pública, valendo-se das estruturas dos órgãos públicos envolvidos.

De acordo com  Othelino Neto, o “Abril Marrom” é um projeto da mais elevada importância. “Temos que chamar a atenção da população para os constantes riscos das doenças visuais, como forma de reduzir drasticamente a incidência de pessoas com esses problemas, em sua maioria por falta de informação”, frisou.

Othelino Neto ressaltou ainda que toda a sociedade deverá estar mobilizada nesse sentido, principalmente os veículos de comunicação e as redes sociais. “Toda a estrutura de comunicação da Assembleia estará envolvida nesse projeto e esperamos que os demais meios se envolvam nessa proposta, porque ela atingirá uma significativa parcela da população maranhense, evitando  o aumento do número de maranhenses atingidos pelo drama da cegueira e outras patologias visuais, exatamente pela falta de informação”, finalizou.

Alema sediará 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.

Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.

O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Ariston Sousa e Zito Rolim assumem mandato na Assembleia Legislativa

Ariston Ribeiro de Sousa (Avante) e José Rolim Filho (PDT), segundo e terceiro suplentes da coligação “Todos pelo Maranhão III”, assumiram o mandato de deputado estadual na sessão desta terça-feira (26). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), leu o termo de posse no Plenário, em razão do afastamento dos deputados Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PCdoB).

“Neste momento, damos posse no cargo de deputado estadual aos senhores Ariston Ribeiro de Sousa e José Rolim Filho, segundo e terceiro suplentes de deputado estadual”, afirmou Othelino Neto.

Em seguida, os dois suplentes, com a mão direita estendida, proferiram o juramento de praxe: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”.

Após o juramento, o presidente da Assembleia Legislativa declarou empossados no cargo de deputado estadual os senhores Ariston Ribeiro de Sousa e José Rolim Filho, que adotarão os nomes parlamentes de Deputado Ariston e Deputado Zito Rolim.

Após a posse, o deputado Ariston, ex-vice-prefeito de Santa Rita e irmão do presidente do Avante, Hilton Gonçalo, proferiu seu primeiro discurso na tribuna, manifestando agradecimentos aos eleitores e líderes políticos que o apoiaram na campanha eleitoral.

“Declaro minha gratidão a todos que contribuíram para eu poder chegar até aqui, anunciando que, a partir de agora, representarei não apenas os mais de trinta e um mil eleitores que me elegeram, que me colocaram nesta condição, mas sim todos os maranhenses. O nosso mandato será em função de todos, naturalmente, pois este Parlamento é conhecido como a Casa do Povo”, discursou o deputado Ariston.

Em seguida, Zito Rolim, ex-prefeito do município de Codó, proferiu na tribuna seu discurso de estreia. Ele anunciou que manterá no Parlamento estadual a mesma postura que teve na condição de prefeito de sua cidade, por dois mandatos.

“Aqueles que sufragaram o nosso nome na eleição de 2018 assim fizeram por acreditar nas nossas propostas, de maneira que nós vamos fazer de tudo para honrar com os compromissos feitos com os nossos eleitores, com a população de Codó, minha cidade, e com as demais cidades que me apoiaram e com todo o Maranhão”, ressaltou Zito Rolim.

Perfil dos empossados

Ariston Ribeiro de Sousa é empresário, tem 54 anos, é natural da cidade de Pastos Bons, Maranhão. Ex-vice-prefeito de Santa Rita e irmão do presidente do Avante, Hilton Gonçalo, Ariston conquistou, nas eleições de outubro de 2018, a segunda suplência de deputado estadual da coligação “Todos pelo Maranhão 3”, formada por nove partidos: PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e Avante. Obteve 31.314 votos.

José Rolim Filho é empresário, tem 62 anos, é natural da cidade de Cajazeiras, Paraíba. Ex-prefeito do município de Codó, Zito Rolim conquistou, nas eleições de outubro de 2018, a terceira suplência de deputado estadual da coligação “Todos pelo Maranhão 3”, formada por nove partidos: PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e Avante. Obteve 30.647 votos.