Othelino recebe visita do novo procurador-geral de Justiça e reafirma harmonia entre Legislativo e MP

Publicado em 3 de julho de 2020 por Redação

O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições.

O chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a relação respeitosa entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, incluindo, também, os outros poderes e órgãos constitucionais, é muito importante para o Maranhão.

“A sociedade é quem ganha com esse diálogo permanente e aberto, inclusive estabelecido pela nossa Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual, que determina a harmonia e a independência. Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.

Eduardo Nicolau foi recentemente empossado no cargo de procurador-geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022. Ele destacou a disponibilidade do Poder Legislativo na apreciação de pautas de interesse não só do Mistério Público, mas de toda a sociedade.

“Estou aqui para saudar o presidente da Assembleia e os deputados queridos e dizer a eles que o Ministério Público mudou o seu gestor, mas a vontade sempre foi, e sempre será, de andar em parceria com a Assembleia Legislativa. Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o novo procurador-geral de Justiça, que estava acompanhado do promotor Carlos Henrique Vieira.

Os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Dr. Yglésio (PROS), que também participaram do encontro, ressaltaram que o gesto sinaliza uma continuidade na boa relação que há entre a Assembleia e o MP.

Arraiá do Povo em Casa’ encerra com animação de expressivos grupos de Bumba Meu Boi

Publicado em 27 de junho de 2020 por Redação

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Durante três dias, a TV Assembleia reprisou os melhores momentos da edição 2019 do ‘Arraiá do Povo’

O ritmo contagiante dos grupos de bumba-boi, a harmonia das orquestras e a percussão das matracas e pandeirões deram o tom da última noite de transmissão do ‘Arraiá do Povo em Casa’ pela TV Assembleia, nesta sexta-feira (26), exibida simultaneamente também pelo canal do Youtube da Alema, assim como no Instagram, Twitter e Facebook.

Da tela da TV, computador ou smartphones, milhares de pessoas acompanharam todo o encanto e a sintonia das orquestras do Boi Pirilampo, Boi Mocidade de Pinheiro e Boi de Morros. Encerrando a programação em grande estilo, o batalhão pesado do Boi da Maioba invadiu a telinha da TV Assembleia, encantando os apaixonados pelo som de suas matracas, presenteando os telespectadores e internautas com novas toadas gravadas especialmente para a TV Assembleia, uma delas inédita e que seria apresentada na temporada junina deste ano.

A composição presta uma homenagem à cidade de São Luís e pôde ser apreciada por todos que acompanharam o ‘Arraiá do Povo em Casa’.

“Já que este ano não pudemos nos reunir naquele arraial alegre e aconchegante da Assembleia, fizemos o arraial em casa. Agradeço a todos pela participação. Foram momentos alegres e, embora não possamos estar juntos agora, ano que vem vamos nos reencontrar, todos com saúde, e retomar o nosso arraial presencial com muita alegria, na Assembleia Legislativa”, disse o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Durante três dias, a TV Assembleia reprisou os melhores momentos da edição 2019 do ‘Arraiá do Povo’, festança já consagrada no calendário junino maranhense, promovida pelo Parlamento Estadual. No domingo (28), véspera do Dia de São Pedro, data em que os boieros tradicionalmente amanhecem na capela que leva o nome do santo, em São Luís, a TV Assembleia irá reprisar novamente a programação, em mais de 10 horas de transmissão do ‘Arraiá do Povo em Casa’.

Boi da Maioba apresenta toada inédita no encerramento do ‘Arraiá do Povo em Casa’ nesta sexta

Publicado em 26 de junho de 2020 por Redação

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O ‘Arraiá do Povo em Casa’ encerra nesta sexta-feira (26), promovendo mais uma noite inesquecível de muita animação. O batalhão pesado do Boi da Maioba, ultima atração da programação, apresentará novas toadas gravadas especialmente para a TV Assembleia (canal 51.2 e TVN 17), uma delas inédita, que seria apresentada na temporada junina deste ano.

Os telespectadores e internautas que acompanharem as redes sociais da Alema poderão assistir à transmissão simultânea de toda a programação pelo canal do Youtube da TV Assembleia Maranhão e do Parlamento Estadual, assim como no Instagram, Twitter e Facebook.

No último dia de festança junina virtual, a transmissão terá início às 20h, com a exibição da reprise do Boi Pirilampo. Em seguida, apresentam-se os bumba bois Mocidade de Pinheiro, Morros e, encerrando com chave de ouro o ‘Arraiá do Povo em Casa’, será a vez do Boi da Maioba invadir as residências dos telespectadores, por meio da telinha da TV Assembleia e das plataformas digitas.

Nesta sexta-feira (26), a programação promete repetir o mesmo sucesso dos dois dias de animação junina. O ‘Arraiá do Povo em Casa’ rompeu barreiras territoriais, alcançando pessoas de diversos lugares do Maranhão e, também, de outros estados e países, que se juntaram à festança virtual e entraram no clima das brincadeiras folclóricas.

Além de interagir, quem acompanhar a programação poderá contribuir com doações destinadas às manifestações folclóricas de sua preferência. Os números das contas bancárias serão informados durante a exibição do ‘Arraiá do Povo em Casa’.

Sancionada lei que obriga laboratórios privados a notificarem o Lacen e SES sobre casos positivos da Covid-19

Publicado em 26 de junho de 2020 por Redação

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O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, no último dia 18, a Lei 11.282/2020, derivada do Projeto de Lei 158/2020, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), que determina a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada do Maranhão comunicarem ao Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) os casos de suspeição ou confirmação de Covid-19 e outras doenças infecciosas.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é permitir que as autoridades de saúde monitorem melhor as doenças contagiosas e programem ações que evitem o avanço da propagação do novo coronavírus, preservando vidas, a partir de informações técnico-científicas seguras.

De acordo com a lei, será obrigatório o compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas.

“É uma forma de o governo planejar melhor suas ações de enfrentamento à Covid-19, tendo uma noção mais próxima da realidade de como a doença está se espalhando, de acordo com as informações obtidas. Consequententemente, as medidas tomadas serão mais acertadas e muitas vidas poderão serão salvas”, frisou Zé Inácio.

Ao apresentar o projeto, o parlamentar destacou que sua proposição visa concentrar as informações sobre doenças infecciosas , levando-se em conta que, no momento, o maior problema de saúde enfrentado pelo mundo inteiro é o novo coronavírus.

“Com esta propositura, pretende-se dimensionar, de forma apropriada, a real extensão das doenças infecciosas no Maranhão, com integração obrigatória entre os laboratórios de análises clínicas e todas as instituições e empresas que realizam exames para identificação de doenças contagiosas e o Lacen”, enfatizou o deputado.

‘Arraiá do Povo em Casa’ rememora todo o encanto do São João em mais uma noite de transmissão na TV Assembleia

Publicado em 26 de junho de 2020 por Redação

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Todo o brilho e beleza dos bois Unidos de Santa Fé, Nina Rodrigues, Sonhos e da Quadrilharte de Alcântara invadiu a telinha dos telespectadores e encheu de alegria os internautas que acompanharam, na noite de quinta-feira (25), mais uma contagiante transmissão do ‘Arraiá do Povo em Casa’, exibido pela TV Assembleia (canal 51.2 e 17 da TVN) e nas redes sociais do Parlamento Estadual.

A programação contou com apresentações de toadas inéditas enviadas pelos cantadores de bumba-boi e que embalaram telespectadores e internautas, dando mais uma vez o tom contagiante do ‘Arraiá do Povo em Casa’. A festança virtual encerra nesta sexta-feira (26), com a alegria da orquestra dos bois Pirilampo, Mocidade de Pinheiro e Morros e a batucada das matracas e pandeirões do Boi da Maioba, que gravou novas toadas especialmente para a TV Assembleia, uma delas inédita, que seria apresentada no São João deste ano.

A transmissão das reprises das atrações folclóricas que marcaram a edição 2019 do ‘Arraiá do Povo’, realizado pela Assembleia, foi acompanhada por milhares de pessoas que, em suas casas, entraram no ritmo empolgante dos mais belos espetáculos do terreiro junino e mataram a saudade de dançar e cantar com os folguedos tradicionais do Maranhão.

Os melhores momentos das brincadeiras juninas, exibidas na segunda noite do arraial virtual, foram transmitidos pela TV Assembleia com chamadas ao vivo da programação pelos apresentadores Ely Coelho e Ronald Segundo.

Tradições

Para o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), o arraial virtual permite que as tradições culturais se mantenham vivas neste momento em que o distanciamento social ainda é necessário para evitar o contágio do novo coronavírus. “Apesar da situação que vivemos, as famílias, na segurança e comodidade de suas casas, podem reviver os melhores momentos do nosso São João, preparados com muito carinho pela Assembleia”, disse.

Entusiasta das manifestações tradicionais juninas, o diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, afirmou que a interação positiva nas redes sociais demonstrou que a realização do arraial virtual foi uma decisão acertada, pois possibilitou que as pessoas revivessem o melhor do São João do Maranhão, mesmo em casa. “Além das reprises com os melhores momentos, é uma oportunidade de mostrar também os trabalhos que haviam sido preparados pelos grupos folclóricos e cantadores, especialmente para as festas de 2020, que não puderam ser realizadas”, ressaltou.

‘Arraiá do Povo em Casa’ encerra nesta sexta com grandes atrações na TV Assembleia

Publicado em 25 de junho de 2020 por Redação

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Os telespectadores da TV Assembleia (canal 51.2 e TVN 17) e os internautas que acompanham as redes sociais da Alema no Instagram, Facebook, Twitter e Youtube vão poder assitir à transmissão simultânea de toda a programação.

O ‘Arraiá do Povo em Casa’ encerra nesta sexta-feira (26), promovendo mais uma noite inesquecível de muita animação e magia junina. Os telespectadores da TV Assembleia (canal 51.2 e TVN 17) e os internautas que acompanham as redes sociais da Alema no Instagram, Facebook, Twitter e Youtube vão poder assitir à transmissão simultânea de toda a programação.

No último dia de festança junina virtual, a transmissão terá início às 20h, com a exibição da reprise do Boi Pirilampo. Em seguida, apresentam-se os bumba bois Mocidade de Pinheiro, Morros e, encerrando com chave de ouro o ‘Arraiá do Povo em Casa’, será a vez do batalhão pesado do Boi da Maioba invadir as residências dos telespectadores, por meio da telinha da TV Assembleia e das plataformas digitas.

Nesta sexta-feira (26), a programação promete repetir o mesmo sucesso dos dois dias de animação junina. O ‘Arraiá do Povo em Casa’ rompeu barreiras territoriais, alcançando pessoas de diversos lugares do Maranhão e, também, de outros estados, que se juntaram à festança virtual e entraram no clima das brincadeiras folclóricas.

No canal da TV Assembleia no Youtube, por exemplo, a live teve mais de seis mil visualizações no primeiro dia de apresentações. Durante as apresentações da última noite, os internautas também poderão participar do chat do canal da TV Assembleia no Youtube, nas plataformas no Instagram, Facebbok e Twitter e, também, encaminhar vídeos e fotos por meio do número de whatssap que será disponibilizado no decorrer da transmissão.

O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, avaliou que a grande repercussão nas redes sociais demonstra a decisão acertada da Assembleia Legislativa de realizar essa transmissão com os melhores momentos da última edição do Arraiá do Povo.

“Essa foi a forma que encontramos para saciar o saudosismo das pessoas do nosso lindo São João, bem como a oportunidade de mostrar alguns trabalhos que haviam sido preparados pelos grupos folclóricos e cantadores, especialmente para as festas desse ano”, assinalou.

Telespectadores e internautas elogiam o ‘Arraiá do Povo em Casa’ transmitido pela TV Assembleia e redes sociais

Publicado em 25 de junho de 2020 por Redação

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O primeiro dia de transmissão do ‘Arraiá do Povo em Casa’ pela TV Assembleia ( 51.2 ) alegrou a noite dos telespectadores e internautas no Dia de São João (24). A exibição da reprise dos melhores momentos da edição de 2019 alcançou pessoas de diversos lugares do Maranhão e, também, de outros estados, que se juntaram à festança virtual e entraram no clima das brincadeiras folclóricas.

A live transmitida no canal da TV Assembleia no Youtube, por exemplo, teve mais de 6 mil visualizações, inaugurando as transmissões simultâneas da TV pela plataforma.

O ‘Arraiá do Povo em Casa’ contou com a participação expressiva dos internautas por meio das redes sociais do Parlamento Estadual (Instagram, Facebook, Twitter e Youtube), que transmitiram simultaneamente a programação. A festança segue nesta quinta (25) e sexta-feira (26), a partir das 20h.

O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, afirmou que a grande repercussão nas redes sociais demonstra a decisão acertada da Assembleia Legislativa de realizar essa transmissão com os melhores momentos da última edição do Arraiá do Povo.

Famem esclarece sobre constitucionalidade da Lei que suspende pagamentos de empréstimos consignados

Publicado em 25 de junho de 2020 por Redação

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À cobrança não pode incidir juros de mora, multa ou correção monetária sobre as parcelas vencidas entre 20 de março e o fim do estado de emergência

Por meio de recomendação editada nesta terça-feira, 23, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando os gestores como devem agir em relação à suspensão dos empréstimos consignados contraídos por servidores estaduais, municipais e privados de acordo com a Lei Estadual 11.247/2020, de 4 de junho. No âmbito do estado do Maranhão o prazo de suspensão é de 90 dias, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A suspensão, por sua vez, é facultada do servidor perante o órgão pagador, no caso a administração municipal.

O objetivo das orientações da Federação tem como propósito prestar esclarecimentos sobre aspectos da lei diante da resistência das gerências dos bancos públicos no interior do Maranhão em dar efetivo cumprimento a norma estadual disciplinadora da suspensão dos empréstimos consignados. A Famem, por meio de posicionamento externado pelo presidente Eric Costa, defende com veemência a competência do Estado do Maranhão legislar sobre direito do consumidor, amparado em entendimento precedente do Supremo Tribunal Federal.

Os empréstimos consignados têm desconto em folha. De acordo com lei, o órgão pagador não realizará o desconto salarial do valor correspondente às parcelas de empréstimos e financiamentos consignados em folha de pagamento de servidores e empregados públicos ativos e inativos. O prazo de suspensão pode perdurar por um período mais estendido, mediante a vigência do estado de emergência decretado pelo Governo Federal em 6 de fevereiro de 2020.

A recomendação da Famem consigna que com o fim do estado de emergências novas negociações deverão acontecer entre o credor e a instituição financeira, com parcelamento de no mínimo doze vezes. À cobrança não pode incidir juros de mora, multa ou correção monetária sobre as parcelas vencidas entre 20 de março e o fim do estado de emergência. Nos casos de parcelamentos menores, o limite de comprometimento do rendimento do servidor não pode exceder 6% do total. Durante todo período da suspensão da cobrança a instituição fica proibida de inscrever o credor em banco de dados de crédito.

Deputado Edivaldo Holanda é efetivado na vaga de Zé Gentil e Valéria toma posse na Assembleia

Publicado em 24 de junho de 2020 por Redação

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu posse, nesta quarta-feira (24), à deputada Valéria Macedo (PDT), que ocupava a terceira suplência da coligação “Todos Pelo Maranhão 3”. Após o falecimento do deputado Zé Gentil (PRB), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) passa à condição de titular do mandato e a parlamentar assume a cadeira da deputada Ana do Gás (PCdoB), que está de licença.

Por estar no município de Porto Franco, Valária Macedo, que inicia o seu terceiro mandato, participou do ato por videoconferência. O chefe do Legislativo deu boas-vindas à deputada, destacando a honra de tê-la de volta ao Parlamento. Othelino frisou, ainda, que Valéria Macedo foi a primeira procuradora da Mulher da Casa, exercendo um brilhante papel na defesa dos direitos das mulheres.

“Vossa Excelência sempre foi uma deputada aguerrida, que cumpriu bem os seus mandatos, fez um excelente trabalho à frente da Procuradoria da Mulher e se dedicando muito para que ela fosse implantada. É razão de alegria tê-la de volta. Espero vê-la, muito em breve, presencialmente na sessão conosco e que possa reconstruir a volta definitiva para o nosso Parlamento”, assinalou.

Valéria agradeceu a oportunidade de retornar ao Legislativo e afirmou que, assim como nos outros mandatos, continuará trabalhando pelo povo do Maranhão, sobretudo das regiões Sul, Central e Tocantina. Ela também agradeceu o apoio dos seus familiares, principalmente da sua mãe, Maria de Jesus Santos Macedo, que faleceu no último domingo (21), e que tinha o sonho de vê-la de volta à Assembleia Legislativa.

“Hoje completaria um ano e cinco meses longe desta Casa. Por isso, para mim, é um dia de agradecimentos. Em primeiro lugar, agradeço a Deus por me permitir representar o povo do meu estado pela terceira vez como deputada estadual. E, em segundo lugar, quero agradecer os 29.650 votos recebidos nas eleições de 2018 e dizer que vou trabalhar para honrá-los”, declarou a deputada.