O presidente da Alema Othelino Neto lançou, durante o evento, uma nova plataforma de relacionamento com a população
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o sucesso da primeira edição do programa “Assembleia em Ação”, no município de Balsas, sexta-feira (13). Durante o evento, o parlamentar apresentou aos prefeitos e vereadores presentes a nova plataforma de relacionamento com a população, hospedada no site da Alema, com foco especial para os legisladores municipais.
“Foi muito produtiva essa primeira edição do ‘Assembleia em Ação’. Nós tivemos a oportunidade de interagir com vereadores, com prefeitos, líderes políticos, cidadãos comuns, profissionais liberais, em uma troca de informações. Trouxemos palestras sobre temas importantes e bem atuais. Saímos com a convicção de que criar o programa ‘Assembleia em Ação’ foi uma decisão acertada. Vamos seguir com outras edições, aproximando ainda mais a Assembleia Legislativa dos cidadãos”, garantiu Othelino.
O presidente da Alema lançou, durante o evento, uma nova plataforma de relacionamento com a população. Nela, os cidadãos maranhenses e, sobretudo, os Poderes Legislativos municipais poderão se cadastrar e enviar perguntas ou dúvidas sobre qualquer assunto referente aos trabalhos e competências da Alema e do processo legislativo de forma geral, servindo como um canal para auxiliar e esclarecer dúvidas dos legisladores municipais.
“Queremos, com isso, apoiar os legisladores, utilizando a estrutura da Alema para dar suporte no aperfeiçoamento, na capacitação dos vereadores e, assim, fortalecer os Poderes Legislativos municipais”, esclareceu Othelino.
Para ter acesso à plataforma, basta acessar o endereço http://assembleiaemacao.al.ma.leg.br/alemaemacao/index.html e preencher o formulário de cadastro e enviar a dúvida e/ou questionamento.
A lei tem por finalidade assegurar às pessoas com deficiência visual o acesso ao Código de Defesa do Consumidor no formato da linguagem Braile
Promulgada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado a Lei 11.096/2019, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que além de obrigar os estabelecimentos comerciais situados no Maranhão a disponibilizarem, para consulta, o Código de Defesa do Consumidor, também exige que esses disponham de uma cópia do código na linguagem Braile, atendendo a pessoas com deficiência visual e baixa visão.
A lei tem por finalidade assegurar às pessoas com deficiência visual o acesso ao Código de Defesa do Consumidor no formato da linguagem Braile, para garantir os seus direitos de forma igualitária e justa.
“A lei visa alcançar a política estadual das relações de consumo, que tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, proteção de seus interesses econômicos, bem como a transparência e harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo, tendo como fundamento o disposto no Artigo 24 da Constituição Federa”, diz Zé Inácio.
Conforme o deputado, as relações comerciais, na prática, passaram, com o advento do CDC, por meio da Lei 8.078/90, a acontecer de forma mais transparente. Existe hoje uma preocupação maior com a qualidade do produto que se estará colocando à disposição do consumidor. Contudo, grande parcela da população ainda permanece alheia a seus direitos.
Conhecer o Código de Defesa do Consumidor, acrescenta o deputado, é o primeiro passo para gozar das garantias e direitos estabelecidos pela lei. Ao disponibilizarem exemplares deste importante instrumento aos consumidores, os estabelecimentos comerciais tornarão as relações de consumo mais transparentes e justas, especialmente nos locais onde se processam as ocasiões em que seu uso e conhecimento são mais necessários.
Othelino destacou que o diálogo permanente com o Sindsalem é fundamental para a gestão eficiente da Alema
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta segunda-feira (9), com representantes do Sindicato dos Servidores da Alema (Sindsalem). Na pauta, foram apresentadas demandas referentes à possibilidade de reposição salarial e à garantia dos atendimentos em saúde aos servidores aposentados da Casa. O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, também participou da reunião.
Othelino destacou que o diálogo permanente com o Sindsalem é fundamental para a gestão eficiente da Alema, uma vez que permite ouvir as reivindicações dos servidores do Legislativo maranhense e buscar soluções conjuntas para as suas demandas.
“Eles fizeram ponderações, algumas das quais eu não tinha conhecimento, em relação ao dia-a-dia do servidor, para que ele se sinta mais confortável na Casa. Tratamos sobre a questão salarial e estamos em discussão sobre a possibilidade de concessão de reajuste para os servidores. Enfim, é um diálogo que se perpetua e é muito bom para a gestão ter esse contato próximo com os representantes dos nossos servidores”, afirmou o presidente da Alema.
Nataniel Serejo, presidente do Sindsalem, disse que o deputado Othelino comprometeu-se em elaborar um estudo para avaliar os impactos da reposição salarial na folha de pagamento da Alema e a possibilidade de atender à solicitação dos servidores. “Nós estamos sendo recebidos pela segunda vez pelo presidente Othelino para dialogar. Estamos tentando recuperar nossas perdas, mas, de acordo com o que a Assembleia pode atender, pois sabemos da situação do Maranhão”, frisou.
Uma das leis dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados culturais e sociais
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, na sessão de quinta-feira (5), três leis derivadas de projetos de autoria dos deputados Zé Inácio (PT), Adriano (PV) e Neto Evangelista (DEM). De autoria do deputado Zé Inácio, a Lei 11.096 obriga os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Maranhão a disponibilizarem, para consulta, o Código de Defesa do Consumidor.
Logo no seu primeiro artigo, primeiro parágrafo, a referida lei destaca a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais também serem obrigados a disporem de exemplares do Código de Defesa do Consumidor em linguagem Braille, objetivando atender às necessidades das pessoas com deficiência visual.
Em sua justificativa, o parlamentar destaca que as regras contidas na lei visam alcançar a política estadual das relações de consumo, com base no que dispõe o Art. 24 da Constituição Federal. Ele também ressalta que existem no Brasil, atualmente, algo em torno de 6,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência visual e que um de seus principais objetivos ao elaborar essas regras foi exatamente o de propiciar às pessoas com deficiência visual o acesso ao Código do Consumidor.
Libras em eventos públicos
Oriunda de um projeto de autoria do deputado Neto Evangelista, a Lei 11.097 dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados culturais e sociais.
Ela destaca, em seu artigo 1º, que os organizadores de eventos públicos e privados culturais e sociais no Estado do Maranhão ficam responsáveis por oferecer interpretação do texto correspondente em Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS.
Ele acrescenta ainda que a Lei Estadual 8.708 de 16 de novembro de 2007, já reconhece oficialmente, no Estado do Maranhão, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como meio de comunicação objetiva e de uso corrente.
Bancos terão de receber contas de outras instituições
Oriunda de um projeto de autoria do deputado Adriano (PV), a Lei 11.095 estabelece, no artigo 1º, a obrigatoriedade das agências bancárias em receber contas de água, luz, gás, telefone e taxas diversas, de todas as esferas de poder de outras instituições financeiras, tanto públicas como privadas, mesmo que o cliente não seja correntista do banco recebedor.
Destaca a referida Lei, em seu artigo 2º, que os bancos ficarão obrigados a fixar avisos em locais de fácil visibilidade a todos os clientes que estejam na instituição, acerca do recebimento de pagamento das contas mencionadas no artigo 1º, por meio do atendimento presencial nos caixas da agência, com clara alusão à Lei X.XXX/2027
O descumprimento da lei sujeitará o infrator ao pagamento de multas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Para justificar sua iniciativa, o deputado Adriano ressalta que a referida lei é benéfica tanto para a classe bancária como para a população.
A primeira edição acontecerá no dia 13 de setembro, em Balsas
O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), o Projeto de Resolução Legislativa 102/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do programa “Assembleia em Ação” no âmbito do Poder Legislativo do Maranhão. O objetivo é promover a troca de conhecimentos e experiências entre a Assembleia Legislativa do Maranhão, em suas diferentes áreas de atuação, com as Câmaras de Vereadores dos 217 municípios maranhenses.
A primeira edição acontecerá no dia 13 de setembro, em Balsas. Segundo o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão, uma vez que, em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa.
“Nós percebemos que muita gente não conhece bem a finalidade do Poder Legislativo estadual. Então, esse programa tem por objetivo fazer com que a Assembleia chegue a todo o Maranhão, não só através dos veículos de comunicação, mas pela presença dos deputados ouvindo a população e os agentes políticos locais. Pretendemos fazer com que a Assembleia chegue a todos os 217 municípios do Maranhão”, afirmou.
Othelino informou que serão realizadas algumas edições este ano, com continuidade, também, nos anos seguintes. “É um programa permanente, que tem o objetivo de fazer com que todos tenham bastante conhecimento do potencial do Poder Legislativo para melhorar a vida das pessoas”, concluiu.
Othelino destacou que a Alema vive um momento histórico com a assinatura da ordem de serviço para a elaboração do projeto arquitetônico, que vai ampliar as condições de acessibilidade ao Parlamento
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinou, durante a manhã de ontem (2), a ordem de serviço para a elaboração de estudos e projeto de engenharia e arquitetura de adequação às normas e recomendações técnicas vigentes referentes à acessibilidade do conjunto de edificações da Alema. Na ocasião, foi assinada, ainda, a ordem de serviço para a adaptação, também, da escadaria de acesso principal à sede do Legislativo maranhense seguindo às normas de acessibilidade.
O ato de assinatura contou com a participação do deputado Duarte Jr. (PCdoB); do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; representantes do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoa com Deficiência; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA); diretores da Casa; e engenheiros.
O presidente Othelino destacou que a Alema vive um momento histórico com a assinatura da ordem de serviço para a elaboração do projeto arquitetônico, que vai ampliar as condições de acessibilidade ao Parlamento, garantindo a todos o direito de ir e vir.
“Já fizemos várias intervenções e, agora, o projeto arquitetônico para que nós possamos tornar esse processo ainda mais amplo. Também assinamos a ordem de serviço para as intervenções na entrada da Assembleia, onde têm as escadarias para a construção das rampas e vamos chegar até a parada de ônibus para que todos tenham acesso às instalações da Assembleia Legislativa”, garantiu Othelino.
“Neste momento, a Assembleia caminha para ser 100% acessível. Ou seja, é uma nova forma de gerir a coisa pública, que, com certeza, garante os direitos humanos, o direito de ir e vir. Todos nós, enquanto parlamentares, estamos muito felizes por poder testemunhar e colaborar com esse momento e garantir que a Casa do Povo seja, de fato, acessível para todos”, afirmou o deputado Duarte Jr.
Dilson Bessa, representante do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoa com Deficiência, declarou que é uma conquista, fruto de muito diálogo e, agora, efetivada. “A acessibilidade não é só a parte arquitetônica. Tem a questão das atitudes, das sinalizações e toda uma atividade que precisa ser desenvolvida, que já havíamos pedido, como o acesso ao Plenário, pois tínhamos uma dificuldade enorme e, agora, tudo isso será contemplado nesse projeto”, assinalou.
O diretor-geral da Alema, Valney de Freitas, afirmou que, assinada a ordem de serviço, a empresa já está habilitada a iniciar a execução. “Nós, como gestores da Assembleia, seguimos a orientação do presidente Othelino e estamos cumprindo não somente aquelas funções inerentes às atividades parlamentares, mas as nossas funções sociais. Estamos coesos com a sociedade e, mais que tudo isso, ao amor às pessoas”, disse.
O parlamentar é o autor desta lei e de outra que criou o Programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde
O deputado Fábio Macedo (PDT) destacou, na sessão desta segunda-feira (19) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a realização do Dia Estadual de Combate à Depressão, em 13 de setembro deste ano. O parlamentar é o autor desta lei e de outra que criou o Programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde.
O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma intervenção para elogiar a iniciativa e enaltecer a importância da criação do Dia de Combate à Depressão. “Realmente, é um tema muito presente, certamente; todas as famílias enfrentam o problema da depressão, que é, como já dizem os especialistas, “o Mal do Século”. É realmente um tema que convém o envolvimento e a participação de todos nós”, assegurou o presidente da Casa.
Em Plenário, Fábio Macedo distribuiu aos colegas parlamentares o kit “Combatendo a Depressão – Cuidando de Vidas” contendo uma camisa com o logo da campanha e um impresso com informações detalhadas sobre a doença e outros assuntos. O deputado disse que vai fornecer ainda para a imprensa a programação e a localização do evento.
“O projeto foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o Maranhão, agora, passa a ser o único Estado do Brasil a possuir o Dia do Combate à Depressão. Algo pioneiro, algo que a gente deve se orgulhar muito de estar acordando para esta doença que, infelizmente, vem se alastrando muito”, contou. O parlamentar pediu e foi atendido para que o presidente suspendesse a sessão, momentaneamente, para fazer a entrega do kit e registros fotográficos.
Macedo fez agradecimento ao governador Flávio Dino, por haver sancionado as leis, e aos colegas de Plenário pela aprovação. “Além do Dia do Combate à Depressão, esta Casa também votou, por unanimidade, e foi sancionado pelo governador, o auxílio às pessoas com depressão. Todos sabem que um tratamento de depressão não é barato e não depende só de uma sessão. São várias sessões, e agora também o Maranhão passa a ter agora esse serviço nos hospitais da rede pública. Parabéns a todos os deputados que votaram, por unanimidade. E agora, quem tem esse problema vai poder contar com o tratamento necessário”, afirmou.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 300 milhões de pessoas sofrem com a depressão, segunda doença que mais cresce.
A Banda Mixtura Fina abriu o evento dando o tom de descontração e animação. Em seguida foi a vez da atração surpresa, a dupla sertaneja Fernando e Franco.
Em clima de confraternização e muita alegria, a Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, na tarde-noite de quinta-feira (15), uma animada festa em comemoração ao Dia dos Pais. O evento, realizado na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), contou com a presença, dentre outras autoridades, do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e da presidente do Gedema Ana Paula Lobato.
Comparecerem
pais servidores, familiares, dirigentes da Assembleia, os deputados Zito Rolim
(PDT), Dr. Yglésio (PDT) e o professor Marco Aurélio (PCdoB); o prefeito de
Codó, Francisco Nagib (PDT), e o secretário de Estado de Articulação Política e
Comunicação, Rodrigo Lago. A Banda Mixtura Fina abriu o evento dando o tom de
descontração e animação da festa com um diversificado repertório. Em seguida
foi a vez da atração surpresa, a exibição da jovem dupla sertaneja integrada
pelos irmãos Fernando e Franco.
O deputado
Othelino Neto fez a saudação aos pais servidores, destacando a importância
daquele momento de congraçamento, organizado com muito carinho pelo Gedema.
“Essa é a forma que temos de cumprimentar cada papai servidor da Assembleia
Legislativa. Desejo muitas felicidades a todos os papais aqui presentes, que
Deus os abençoe e que tenhamos muitas alegrias no restante deste ano, para que
possamos estar sempre em paz, sempre com esperança e sempre com fé de que as
coisas melhorarão. Parabéns a todos!”, declarou.
A esposa do
deputado Othelino e presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, também se
pronunciou, saudando os pais: “Sejam todos muito bem-vindos a essa festa que o
Gedema preparou para vocês com toda dedicação e carinho. Desejo que seja uma
noite muito divertida. Trouxemos um presente para vocês, a dupla Fernando e
Franco, que foi a surpresa da noite. Espero que estejam gostando. Todo dia é
dia de se comemorar quem a gente ama e quer bem. Vocês, pais, são heróis do dia
a dia, são batalhadores. Parabéns! Divirtam-se porque essa festa é toda de
vocês”.
“Estou muito
feliz em fazer parte do grupo de colaboradores da Assembleia e, mais ainda,
como pai, de participar dessa belíssima festa promovida pelo Gedema. Esse é um
momento especial porque celebramos o Dia dos Pais. O presidente Othelino e a
Ana Paula têm o prazer de proporcionar este momento para abraçar e parabenizar
cada pai da Assembleia. Também sou pai e abraço a todos os pais aqui presentes,
desejando-os muitas felicidades”, afirmou o diretor geral da Assembleia, Valney
Pereira.
Os deputados
Zito Rolim, professor Marco Aurélio e Dr. Yglésio ressaltaram a importância da
Assembleia comemorar o Dia dos Pais, parabenizando o Gedema pela realização e
organização da festa. “É um ato de reconhecimento ao servidor da Assembleia,
aquele que com toda dificuldade consegue conduzir sua família para o bem. Os
pais da Assembleia são merecedores dessa linda festa. É o reconhecimento de
cada pai servidor desta Casa”, frisou Zito Rolim.
Para o
servidor da Diretoria Financeira, Evandro Camargo Sousa, há 38 anos na
Assembleia, pai de três filhos e avô de uma neta, a iniciativa da Assembleia de
fazer a festa dos pais demonstra o compromisso da direção da Casa em valorizar
e respeitar o servidor. “Sempre participei das festas da Assembleia. É um
momento de integração dos servidores. A gente conhece mais pessoas e faz novas
amizades. Gostei e parabenizo o Gedema pela organização”, ressaltou.
Deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Tão logo tomou posse como presidente da Assembleia Legislativa, em fevereiro do ano em curso, o deputado Othelino Neto (PCdoB), imprime uma gestão diferente, inovadora e eficaz no Parlamento Estadual. Ousa, de logo, com ajuda de seus pares, compor uma Mesa Diretora majoritariamente de mulheres.
Com a consciência da necessidade de uma interlocução clara e inteligente entre os poderes constitucionais, o deputado Othelino fez visitas de cortesia ao governador Flávio Dino e ao presidente do Tribal de Justiça, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, sem esquecer do Tribunal de Contas do Estado pela relevância do órrgão para a sociedade. Na esteira dessas visitas e no exercício da diplomacia e harmonia entre os poderes, deslocou-se para Brasília, onde esteve com o presidente do Superior Tribunal de Justiça e com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama.
Cresce o seu desempenho e articulações políticas, a ponto de o ParlaNordeste (Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste) elegê-lo para seu presidente no exercício de 2019. Nessa função, preside a elaboração das Cartas de São Luís e de Salvador, encaminhada a todos os poderes da República, em que o órgão se posiciona sobre o Consórcio Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento, numa demonstração clara aos poderes da República de que o Nordeste precisa ter asseguradas suas bandeiras de desenvolvimento.
Imprime a marca inovadora de sua gestão participando ativamente em Brasília do lançamento da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara. O vigor das articulações regionais e nacionais faz com que os deputados estaduais o reelejam presidente da Assembleia para o biênio 2021/2022, por 41 dos 42 deputados, sendo que a posse respectiva dar-se-á em fevereiro de 2021.
Em 16 de maio, assume interinamente o Governo do Estado, por viagem ao exterior do governador Flávio Dino e pelo gesto político do vice-governador Carlos Brandão. Nesse período, inaugura obras nos nunicípios de Imperatriz, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras e, em seguida, abre as portas do Palácio, como governador em exercício para receber a visita de cortesia de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, ocasião em que trocam ideias sobre os trabalhos do TCE e das ações principais do Governo.
A sua intrepidez no comando do Parlamento Estadual o faz propor audiência pública para debater a Reforma da Previdência com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos, que é realizada em 10 de junho, onde Othelino afirma que é imprescindível proteger os setores mais frágeis da sociedade, a exemplo dos trabalhadores rurais e das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e defendeu a regra atual do pagamento do abono salarial do PIS/PASEP.
Atento aos reclamos dos setores mais carentes da população, o presidente Othelino compõe a mesa da audiência pública sobre áreas de risco da cidade, coordenada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, com a participação de moradores de 36 dessas áreas. Na presença de autoridades estaduais e municipais, ele disse “que a questão das áreas de risco é um tema muito sensível e que exige uma ação em parceria com as diversas instituições na busca de uma solução”. Afirmou a necessidade de encontrarmos uma solução para esse grave problema social. Para tanto, esse diálogo entre os poderes e as instituições é de fundamental importância. A Assembleia debate esse tema por considerá-lo importante e por entender que não é exclusivo de São Luís, pois têm outros municípios do Maranhão com pessoas morando em áreas de risco”.
Afora tudo isso, encara as questões administrativas no âmbito interno da Assembleia que preside com raro descortino e cria, de logo, a assessoria de planejamento e assuntos estratégicos com o objetivo de elaborar o 1º Planejamento Estratégico da ALEMA e, em seguida, abre a reunião que dá o pontapé inicial na elaboração do Plano.
Consciente de que as sociedades modernas não podem prescindir de um ágil sistema eletrônico de gerenciamento de dados, lança o InovaLegis, que permite o trâmite inteiramente eletrônico de processos e documentos entre os setores administrativos da Casa.
