Auxílio Emergencial poderá ser prorrogado até março de 2021

O Ministério da Economia vê com ressalvas a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial até março de 2021, segundo informações. Entretanto, o benefício (atualmente de R$ 600) poderá ser reduzido para um valor que varia entre R$ 200 e R$ 300.

Por enquanto, o pagamento do benefício segue assegurado até este mês de agosto. De acordo com o ministro, já estão sendo feitos estudos que visam definir a extensão do auxílio emergencial.

Para o auxílio ser estendido até o próximo ano, o estado de calamidade teria que ser renovado no país, necessitando também de uma nova votação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, visto que a norma vence em dezembro.


Banco Central anuncia que lançará cédula de R$ 200 em agosto

De acordo com a instituição, a nova cédula deverá entrar em circulação no final de agosto

O Banco Central informou nesta quarta-feira (29) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará.

De acordo com a instituição, a nova cédula deverá entrar em circulação no final de agosto, e a previsão é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 em 2020. É a primeira vez em 18 anos que o real ganha uma cédula de novo valor. O anúncio do lançamento da nova nota provocou vários memes nas redes sociais.

A diretora de Administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, afirmou que a nova cédula ainda está em fase final de testes de impressão e que a “boa prática internacional” recomenda que não sejam revelados os elementos da cédula até estar pronta.

Por isso, afirmou, não foi divulgada imagem da nova nota de R$ 200 – o que será feito no final de agosto. Atualmente, há seis tipos de cédulas em circulação: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

Carolina Barros afirmou que a instituição está atenta à demanda da população por mais meio circulante. “Se [a demanda] existe, a gente precisa atender. A gente não sabe por quanto tempo essa demanda adicional por dinheiro vai durar”, declarou.

De acordo com a diretora, o Conselho Monetário Nacional autorizou nesta quarta-feira (29) o valor de R$ 113,4 milhões para impressão de 450 milhões de cédulas de R$ 200 e 170 mihões de cédulas de R$ 100.

Governo debate com Exército andamento das obras da BR-135

O Exército Brasileiro iniciou serviços de manutenção na via que é a única entrada terrestre para a capital São Luís

O secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, reuniu com o 3º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro, nesta quarta-feira (22), para dialogar sobre o andamento das obras de recuperação da BR-135 e sobre a manutenção da área cedida pela Seinc, que está sendo usada como base do Exército durante a execução das obras.

Foi discutido, também, sobre a manutenção da área cedida pela Seinc ao Exército – uma antiga área onde seria instalada a refinaria Premium, de responsabilidade da Secretaria – para a construção de uma usina de asfalto no canteiro de obras.

“Estamos acompanhando de perto a recuperação da BR-135, que conta com o apoio da Seinc desde o início. Estamos empenhados em agilizar este processo juntamente ao Exército, assim como o funcionamento da base, para juntos entregarmos esta importante via de transporte que impacta diretamente na vida dos maranhenses”, afirmou o secretário.

A área cedida passou por vistorias da Seinc e do Exército, após o início dos levantamentos topográficos do local.

“Esta usina será de extrema importância, principalmente para acelerar os trabalhos de restauração asfáltica, que irá servir tanto para o trecho de Bacabeira à São Luís quanto como de Bacabeira para Miranda, que será duplicada agora”, acrescentou Simplício Araújo.

“A responsabilidade principal é do presidente da República”, diz Flávio Dino sobre crise econômica

Flávio Dino afirmou ainda que se não houver uma rápida coordenação federal, o Brasil continuará tendo que conviver com graves problemas sanitários e econômicos

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (17) o governador Flávio Dino afirmou o quanto precisou ter firmeza para, em meio a críticas, sustentar medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus no Maranhão, como fechamento de estabelecimentos comerciais e lockdown.

“Qual a consequência nós estamos vendo hoje? Não nos livramos do coronavírus, nem da crise econômica e a responsabilidade principal é do presidente da República que não compreendeu o que estava acontecendo. Os governadores continuam na luta cotidiana e postulando isto de que haja essa coordenação nacional, ainda é tempo”, disse Dino.

Ele afirmou ainda que se não houver uma rápida coordenação federal, o Brasil continuará tendo que conviver com graves problemas sanitários e econômicos, como o desemprego. “Não discuto se o remédio a, b ou c são eficazes porque não me cabe, não sou médico. O presidente tampouco é. Então o que cabe a nós, lideres políticos, é cuidar das políticas públicas. Quem cuida de remédio é o médico, que o prescreve”, pontuou o governador.

Bolsonaro diz que novo teste manteve resultado positivo para covid-19

Jair Bolsonaro segue em isolamento no Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde tem se reunido com ministros por videoconferência.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15), em uma transmissão nas redes sociais, que realizou um novo exame para covid-19 e o resultado se manteve positivo. O presidente está se tratando desde o último dia 7 de julho, quando teve a confirmação da doença. Ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde tem se reunido com ministros por videoconferência.

“Ontem de manhã fiz o exame, à noite deu resultado que eu ainda estou positivo para o coronavírus, então a gente espera que, nos próximos dias, eu faça um novo exame e, se Deus quiser, dê tudo certo para a gente voltar logo à atividade”, afirmou o presidente, momentos antes de participar do arriamento da bandeira, no gramado do Palácio da Alvorada.

Na transmissão, que durou pouco mais de 4 minutos, Bolsonaro falou sobre os sintomas que teve e voltou a dizer que tem tomado a hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19. O medicamento não tem eficácia científica comprovada contra a covid-19 e seu uso por pacientes no tratamento da doença gera controvérsias entre médicos.

“Quero dizer a todos vocês que, graças a Deus, estou muito bem. Fui medicado desde o início com a hidroxicloroquina, com a recomendação médica para isso. Senti melhora no dia seguinte. Não tive nenhum sintoma forte. Uma febre pequena, na segunda-feira retrasada, 38 graus, um pouco de cansaço, umas dores musculares, e no resto tudo bem. Coincidência ou não, sabemos que não tem nenhuma comprovação científica, mas deu certo comigo”, afirmou.

Flávio Dino defende Novo Fundeb para combater desigualdades sociais e regionais

Flávio Dino defende que o repasse da União parao Fundeb seja ampliado e o fundo entre na Constituição

Em debate virtual com as deputadas federais Perpétua Almeida (AC) e Dorinha Seabra (TO), o governador Flávio Dino defendeu a renovação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para combater as desigualdades sociais e regionais. 

“No Maranhão, priorizamos o desenvolvimento na educação para reduzir as desigualdades sociais, pois a escola acaba sendo um farol de esperança na vida dessas crianças. Então, para que a gente possa continuar o programa Escola Digna, o Fundeb é essencial, pois ele acaba sendo um mecanismo de combate à desigualdade regional e social”, assegurou o governador Flávio Dino. 

Atualmente, a União repassa para o fundo o equivalente a 10% do valor total da contribuição de estados e municípios, que investem 20% das suas receitas provenientes de impostos e transferências no Fundeb. O montante então é redistribuído para aplicação na educação básica. Esse modelo vence no dia 31 de dezembro de 2020. 

Na proposta relatada pela deputada Dorinha Seabra na Câmara dos Deputados, o Governo Federal deve contribuir com 20% do valor total arrecadado pelos demais entes até 2026, chegando a esse patamar paulatinamente. Em 2021, por exemplo, o repasse da União já seria de 12,5%. Na sequência, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e, por fim, os 20% em 2026. 

Além da ampliação dos recursos, a proposta quer que o Fundeb seja permanente, sendo incluído na Constituição Federal. O conjunto de medidas visa a melhora da remuneração dos professores, da infraestrutura escolar e da nivelação do ensino básico em todo o país, uma vez que a melhora dos indicadores educacionais também será considerada no momento do repasse aos entes.

“Caso esse texto prevaleça, uma parte do dinheiro estará vinculada ao desempenho, a evolução da qualidade dos indicadores de cada rede de ensino. Além disso, teríamos um artigo novo na Constituição. O Fundeb deixa de ser algo temporário e se transforma em algo definitivo. Isso é muito importante, para que a gente não tenha em gerações futuras esse mesmo problema que estamos enfrentando agora”, pontuou o governador.

Inscrições para o Prouni começam hoje, com quase 170 mil bolsas

Os interessados devem acessar o portal do Prouni e consultar as bolsas e cursos disponíveis. No site é possível buscar por instituição, município ou área de estudo.

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) abrem hoje (13) e vão até a sexta-feira (17). A iniciativa do governo federal oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas.

Os interessados devem acessar o portal do Prouni e consultar as bolsas e cursos disponíveis. No site é possível buscar por instituição, município ou área de estudo.

De acordo com o Ministério da Educação, neste segundo processo seletivo foram disponibilizadas 167.780 bolsas em 1.061 faculdades particulares. Destas, 60.551 são bolsas integrais e 107.229, parciais. Para inscrição, é preciso ter uma conta no portal de serviços do governo federal.

Pelo Prouni, é possível obter bolsas integrais ou parciais, que custeiem todo o curso ou metade do valor. As integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar por pessoa de até 1,2 salário-mínimo. Já as parciais contemplam alunos cujas famílias possuem renda familiar por pessoa de até três salários mínimos.

O Ministério da Educação estabelece como requisitos também o aluno ter conseguido nota de pelo menos 450 pontos de média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter diploma de ensino superior.

O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ª chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ª chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ª chamada no dia 4 de agosto.

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo país

O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.

Bolsonaro vetou, porém, a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

Os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários.

O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente.

Bolsonaro também excluiu do texto a proposta do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de junho, após voltar do Senado com algumas mudanças.

O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios.

Diversos governos locais têm adotado o uso obrigatório de máscara em locais públicos. Não havia, contudo, uma lei nacional sobre o tema. O uso é recomendado pelas autoridades de saúde como uma das formas de evitar a disseminação do novo coronavírus.

Carro do comboio presidencial se envolve em acidente na frente do Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que estava em outro veículo e vinha mais atrás, desceu do carro para verificar a situação.

Um carro do comboio presidencial se envolveu em um acidente, na manhã desta quarta-feira (1º), em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. O veículo bateu contra o meio-fio, e o impacto acionou o airbag. Um segurança ficou ferido e foi levado ao Hospital das Forças Armadas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que estava em outro veículo e vinha mais atrás, desceu do carro para verificar a situação. Os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) também acompanharam o resgate.

Imagens feita no local mostram o automóvel com o vidro trincado. Segundo o general Luiz Fernando Baganha, secretário de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI, o carro envolvido na batida é responsável pelo “avançado da comitiva” e, portanto, segue antes do comboio presidencial para verificar as condições das vias.

O general informou ainda que havia duas pessoas no veículo. O agente de segurança que se feriu estava no banco do passageiro e, segundo Baganha, sofreu “aparentemente um problema no braço”.