Programa pretende fomentar agropecuária no Nordeste

O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio

Agência Brasil

O governo federal lançou um plano para impulsionar o desenvolvimento rural na região Nordeste. Batizado de AgroNordeste, o programa pode ser implementado ainda este ano ou até o fim do ano que vem em 12 territórios da região que contemplam os nove estados nordestinos mais o norte de Minas Gerais. Ao todo, deve atender a uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, além de promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.

“Nós vamos poder com esse programa do AgroNordeste diminuir as diferenças regionais que nós temos hoje entre a agricultura do Centro-Oeste, do Sudeste, do Sul e do Norte do nosso país. O Nordeste que hoje produz muito mais, e é incrível esse dado – o Nordeste hoje produz mais que o Sudeste e o Centro-Oeste, em conjunto – vai produzir cada vez melhor, com tecnologia e com apoio para o pequeno, que precisa de políticas públicas e elas virão”, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante a solenidade de lançamento do programa no Palácio do Planalto.

O plano se junta a outras ações já executadas pelo Ministério da Agricultura na região, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), regularização fundiária, Selo Arte, promoção da irrigação, indicação geográfica, equivalência de sistemas de inspeção de produtos de origem animal (Sisbi) e combate a doenças e pragas (febre aftosa, peste suína e mosca das frutas).

O AgroNordeste será desenvolvido em parceria com órgãos vinculados à pasta e instituições como Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil.

Declarações de Bolsonaro atrapalham investimentos no Brasil, diz Flávio Dino

Afirmou ainda que deseja ter um bom relacionamento de diálogo com o governo federal e se ofereceu para dar conselhos para o chefe do executivo. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Poder 360

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou quinta-feira que as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, atrapalham os investimentos no país. Afirmou ainda que deseja ter um bom relacionamento de diálogo com o governo federal e se ofereceu para dar conselhos para o chefe do executivo.

“Espero que o presidente da República tenha algum amigo sincero por perto dele, se não tiver, posso ser eu, me ofereço para ir lá. Pois realmente não é uma coisa correta todos os dias produzir incidentes internacionais e nacionais. Não é algo que ajuda o Brasil”, disse. 

Dino disse torcer pelo país e, por isso, “torce para que haja uma reflexão permanente de todos os que têm papel relevante” no governo. “Ele é o principal líder do país e, portanto, tem grandes responsabilidades como disse o filósofo Peter Parker, mais conhecido como Homem-Aranha”, referindo-se ao super-herói.

As declarações foram feitas feita durante conferência internacional Agenda do Brasil para Crescimento Econômico e Desenvolvimento, do Council Of The Americas. Dino participou de um painel sobre perspectivas para a economia e investimentos no país ao lado do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Dino também afirmou que é necessário que o presidente da República saiba conviver com partidos de oposição. Citou como exemplo o governo de João Baptista Figueiredo. “Quando houve a redemocratização do Brasil, Figueiredo era o presidente. E ele convivia, dentro do possível, com governadores de oposição.”

O governador afirmou ainda que não faz uma oposição de “vetos ideológicos” às propostas do governo Bolsonaro. “Ontem defendi a aprovação do acordo da base de Alcântara, que foi celebrado pelo governo federal.”

Bolsonaro exige suas fotos nas embaixadas brasileiras

“Será que tem embaixador pensando no ‘Lula Livre’? Pelo amor de Deus”, disse o presidente

Jair Bolsonaro reclamou na manhã desta sexta-feira (30), da ausência de fotos suas em algumas embaixadas do Brasil no exterior.

“Meu Deus do céu, não tem minha fotografia nas embaixadas. Não sou narcisista, não. Não sou. É uma questão de protocolo. Não tem. Será que tem embaixador pensando no ‘Lula Livre’? Pelo amor de Deus”, disse o presidente.

Envolvido em outra polêmica, a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada de Washington, nos EUA. Bolsonaro concedeu entrevista à jornalista Leda Nagle e deu uma justificativa, um tanto controversa, para a indicação de Eduardo. Ele que Eduardo já deseja “há algum tempo” morar nos Estados Unidos, mas que foi convencido por ele a ficar no Brasil para disputar as eleições.

“Agora apareceu essa oportunidade dada a nossa proximidade com a família Trump. O embaixador é um cartão de visitas”, afirmou Bolsonaro.

Governadores da Amazônia Legal lamentam posições do governo brasileiro

Governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal – composto pelos governos do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O Globo

Governadores da Amazônia Legal lamentaram, em nota, que as políticas e declarações do governo brasileiro tenham levado à paralisação de financiamentos internacionais e anunciaram que pretendem negociar diretamente com os países envolvidos.

“O bloco amazônico lamenta que as posições do governo brasileiro tenham provocado a suspensão dos recursos. Nós, governadores da Amazônia Legal, somos defensores incondicionais do Fundo Amazônia”, diz a nota, em nome do govenador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que é presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal – grupo composto pelos governos do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

No último dia 10, a Alemanha anunciou a suspensão do financiamento de R$ 155 milhões para projetos de preservação da Amazônia refletindo “a grande preocupação com o aumento do desmatamento”. No dia 15, foi a vez do governo da Noruega anunciar a suspensão dos repasses de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, que seriam destinados ao Fundo Amazônia – em desacordo com a nova configuração dos comitês. 

Procurado pela reportagem de O GLOBO, o grupo declara ter “compromisso integral com o desenvolvimento sustentável”: “Somos radicalmente contra qualquer prática ilegal de atividades econômicas na região. No âmbito de nossas atuações, estamos firmes e vigilantes no combate e punição aos que querem atuar fora da lei. Por isso, estamos cobrando do Governo Federal o combate e a punição das atividades ilegais.”

Os governantes do bloco afirmam que desejam participar diretamente das decisões para reformulação das regras do Fundo Amazônia, que estão sendo feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Queremos, ainda, que o Banco da Amazônia passe a ser o gestor financeiro do Fundo, em razão da proximidade da instituição financeira com os Estados, já que o Banco da Amazônia possui sede em todas as unidades do bloco.”

Diálogo com Othelino: Reforma da Previdência e Tributária são temas da segunda edição do podcast

Na segunda edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta segunda-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), fez uma análise da Reforma Previdenciária, aprovada recentemente pela Câmara Federal e que esteve em discussão no 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na última sexta-feira (9), em Aracaju (SE).

“Embora a Câmara já tenha retirado itens que consideramos muito importantes, como por exemplo, a extinção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais, foram mantidos alguns pontos que consideramos negativos , mas que temos a expectativa de que o Senado retire. Refiro-me aos 40% que podem ser diminuídos dos pensionistas, causando um grande impacto”, explicou, acrescentando que a Previdência Pública deve ser compensatória, um instrumento de redução das desigualdades do país.

Em relação ao Pacto Federativo, outro tema discutido na reunião de trabalho dos presidentes, Othelino Neto defendeu a necessidade de uma distribuição de recursos federais mais justa para a região nordestina, tanto para os estados, quanto para os municípios. “O Governo Federal, além de concentrar muitos recursos, faz cortes por equívoco, justamente em áreas importantes, como na educação, o que consideramos ser algo que compromete o futuro do país. Quando se corta nesse volume, as atuais e futuras gerações pagam o preço”, afirmou Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019.

O presidente Othelino também ratificou seu posicionamento sobre a postura do presidente da República em relação aos nordestinos.

“Reafirmo nossa posição tanto no Colegiado, quanto como presidente da Alema, que protestaremos sempre que nos sentirmos prejudicados, seja nas retaliações com cortes de recursos em programas essenciais, seja nas declarações infelizes que agridem o povo nordestino, um povo amigo, alegre e, aliás, que produz muito para o Brasil”, ressaltou.

“Também não concordamos quando o presidente Jair Bolsonaro afirma que as parcerias só devem ocorrer quando os governos e os políticos do Nordestes fizerem juras de fidelidade a ele. Não é assim que se comporta. O presidente da República deve buscar a pacificação do país. ”, completou Othelino.

Reforma tributária

Na segunda edição do podcast, Othelino Neto opinou, também, sobre Reforma Tributária. “É preciso estabelecer se deve ser feita como na Trabalhista, que se retirou Direito dos trabalhadores com a justificativa de que permitiria a geração de empregos, o que não aconteceu. Hoje já são mais de 13 milhões de desempregados. A Trabalhista não corrigiu essa distorção e no que diz respeito à Tributária, é preciso compreender que o sacrifício maior deve ser feito por aqueles que têm mais. Assim, os estados conseguirão arrecadar melhor e terão um impacto maior. Essa reforma só será justa se for um instrumento de combate à desigualdade”.

O presidente finalizou falando do peso dos impostos para os cidadãos. “O Brasil não aguenta mais tantos impostos. Por isso, é preciso fazer uma avaliação de onde tem cobrança excessiva, que atinge empresas e pessoas físicas. É necessário fazer uma revisão nesse sentido, com o objetivo de promover justiça tributária”.

O podcast “Diálogo com Othelino” é semanal e pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também está disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Acesse o link e ouça o segundo episódio aqui

Caixa promete ações para o Nordeste

Pedro Guimarães prometeu a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os empréstimos feitos aos Estados nordestinos.

Em um café da manhã com parlamentares do Nordeste nesta quinta-feira (8), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, prometeu a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os empréstimos feitos aos Estados nordestinos.

A força-tarefa apresentará nos próximos dias um conjunto de medidas e ações para ampliar as operações de crédito no Nordeste. Além disso, Guimarães também prometeu a ampliação do setor responsável pela análise de projetos para a Região, e uma redução nas taxas cobradas na administração da liberação de emendas pela Caixa.

As promessas de Guimarães ocorrem após levantamento do Estadão mostrar que o banco havia liberado aos Estados do Nordeste, até julho deste ano, apenas 2,2% do total de crédito concedido ao País. A Região Sul, em contrapartida, ficou com 46% do valor total.

O coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, deputado Júlio César (PSD-PI), afirmou que após a publicação, a porcentagem de empréstimos à região chegou a 8%. O presidente da Caixa, segundo o parlamentar, comprometeu-se a focar na região. Com relação às taxas cobradas pelo banco pela liberação de emendas parlamentares, houve menção a uma redução nos valores cobrados, porém a alíquota exata não foi definida. Hoje, a Caixa cobra de 4% a 12% para a liberação, dependendo do valor da emenda.

Após reclames do blog, Bolsonaro começa a recuperar BR-402

O anúncio das obras foi dado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio daa redes sociais

Após reclames do Blog da Sílvia Tereza em postagem publicada há aproximadamente um mês, intitulada “Alô, Bolsonaro! BR-402 se encontra em péssimas condições e prejudica turismo no Maranhão“, a BR-402, importante via do Litoral maranhense, começou a ser recuperada pelo governo Jair Bolsonaro esta semana. O anúncio das obras foi dado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio daa redes sociais.

“Recuperação inicial da BR-402/MA. Rota importante de acesso aos Lençóis Maranhenses que se encontrava bastante deteriorada. Planejamento do Governo Jair Bolsonaro para o Maranhão inclui sua total revitalização”, escreveu o ministro.

O blog denunciou as péssimas condições da BR-402 no mês de julho

No dia 16 de julho, o blog mostrou por meio de fotos e vídeos, as condições da estrada. Na campanha por meio das redes sociais, que contou com a participação de vários internautas, a recuperação da via que liga a capital aos Lençóis Maranhenses foi exigida, para que o turismo não fosse prejudicado.

A campanha foi acompanhada pelos leitores do blog como o coach Sandro Lima.

Outra via federal importante, no Maranhão, a BR-135 também já começou a ser recuperada. O trecho mais crítico, entre Matões e São Mateus, já está sendo requalificado.

O blog registra a reação do governo Jair Bolsonaro e avisa que está atento para ajudar na resolução dos problemas atuais das rodovias federais no Maranhão.

Famem vai a Brasília em busca de solução para bloqueio de FPM

Durante o encontro foi constituída uma comissão de seis prefeitos que irá acompanhar em Brasília a condução política do impasse

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, disse nesta segunda-feira (29) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para resolver o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal.

“Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.

A afirmação do presidente da Famem foi feita durante reunião com os prefeitos e prefeitos que tiveram o FMP bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios. Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoa. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).

Durante o encontro foi constituída uma comissão de seis prefeitos que irá acompanhar em Brasília a condução política do impasse.  Deputados e senadores da bancada federal do Maranhão serão convidados para reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal.

Na busca de uma solução para o impasse, a Famem pretende atacar em duas frentes: jurídica e politicamente. De início, na semana passada a entidade protocolou ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos.

O coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, informou aos prefeitos em um tributarista contratado pela entidade acompanha os processos referentes aos associados no Grupo de Trabalho da Receita Federal, em Fortaleza. “Junto com os procuradores dos municípios vamos traçar uma estratégia a partir das sugestões apresentadas durante esta reunião com os prefeitos”, disse Guilherme Mendonça.

FGTS vai liberar R$ 28 bilhões em 2019

Também está previsto para este ano a liberação de R$ 2 bilhões do PIS-Pasep

A equipe econômica bateu o martelo no projeto que será apresentado ainda nesta terça-feira (23 de julho), ao presidente Jair Bolsonaro. Se tudo correr como o programado, serão liberados, neste ano, R$ 28 bilhões para saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Outros R$ 12 bilhões estão previstos para saques em 2020, seguindo as regras definidas de liberação de recursos na data de aniversário do trabalhador. O governo acredita que esse dinheiro dará um pequeno gás ao consumo, mas é o que pode ser liberado com prudência para não descapitalizar o fundo.

Também está previsto para este ano a liberação de R$ 2 bilhões do PIS-Pasep, o que totalizará os R$ 30 bilhões que a equipe econômica tinha previsto injetar na economia no início dos estudos sobre uso do FGTS como instrumento de estímulo ao consumo. Ao todo, até o fim de 2020, serão liberados R$ 42 bilhões.

Pelo que definiu o governo, neste ano, os saques devem ser de até R$ 500 por trabalhador. Pelo dados do IBGE, exitem hoje 99,7 milhões de contas ativas. É importante lembrar que um trabalhador pode ter mais de uma conta. Mas, mesmo nesses casos, o limite será de até R$ 500.

A partir de 2020, os saques vão variar de acordo com o valor do saldo em conta. Segundo a equipe econômica, os trabalhadores que tiverem mais recursos em conta terão um percentual menor liberado. Assim, os saques poderão variar entre 10% e 35% do total registrado no fundo.

Outra boa notícia é que 100% dos lucros registrados pelo FGTS serão distribuídos entre os trabalhadores. Desde 2017, 50% dos ganhos dos fundos vêm sendo rateados entre os cotistas do FGTS. Esses recursos, por sinal, têm sido fundamentais para aumentar a rentabilidade do fundo.

No ano passado, o rendimento acumulado foi superior a 5%, ganhando da caderneta de poupança. Por lei, o FGTS paga 3% de juros mais a variação da TR. Com a repartição dos lucros, esse rendimento aumenta consideravelmente. O lucro do FGTS de 2018 será anunciado nos próximos dias.