Diálogo com Othelino: Reforma da Previdência e Tributária são temas da segunda edição do podcast

Na segunda edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta segunda-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), fez uma análise da Reforma Previdenciária, aprovada recentemente pela Câmara Federal e que esteve em discussão no 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na última sexta-feira (9), em Aracaju (SE).

“Embora a Câmara já tenha retirado itens que consideramos muito importantes, como por exemplo, a extinção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais, foram mantidos alguns pontos que consideramos negativos , mas que temos a expectativa de que o Senado retire. Refiro-me aos 40% que podem ser diminuídos dos pensionistas, causando um grande impacto”, explicou, acrescentando que a Previdência Pública deve ser compensatória, um instrumento de redução das desigualdades do país.

Em relação ao Pacto Federativo, outro tema discutido na reunião de trabalho dos presidentes, Othelino Neto defendeu a necessidade de uma distribuição de recursos federais mais justa para a região nordestina, tanto para os estados, quanto para os municípios. “O Governo Federal, além de concentrar muitos recursos, faz cortes por equívoco, justamente em áreas importantes, como na educação, o que consideramos ser algo que compromete o futuro do país. Quando se corta nesse volume, as atuais e futuras gerações pagam o preço”, afirmou Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019.

O presidente Othelino também ratificou seu posicionamento sobre a postura do presidente da República em relação aos nordestinos.

“Reafirmo nossa posição tanto no Colegiado, quanto como presidente da Alema, que protestaremos sempre que nos sentirmos prejudicados, seja nas retaliações com cortes de recursos em programas essenciais, seja nas declarações infelizes que agridem o povo nordestino, um povo amigo, alegre e, aliás, que produz muito para o Brasil”, ressaltou.

“Também não concordamos quando o presidente Jair Bolsonaro afirma que as parcerias só devem ocorrer quando os governos e os políticos do Nordestes fizerem juras de fidelidade a ele. Não é assim que se comporta. O presidente da República deve buscar a pacificação do país. ”, completou Othelino.

Reforma tributária

Na segunda edição do podcast, Othelino Neto opinou, também, sobre Reforma Tributária. “É preciso estabelecer se deve ser feita como na Trabalhista, que se retirou Direito dos trabalhadores com a justificativa de que permitiria a geração de empregos, o que não aconteceu. Hoje já são mais de 13 milhões de desempregados. A Trabalhista não corrigiu essa distorção e no que diz respeito à Tributária, é preciso compreender que o sacrifício maior deve ser feito por aqueles que têm mais. Assim, os estados conseguirão arrecadar melhor e terão um impacto maior. Essa reforma só será justa se for um instrumento de combate à desigualdade”.

O presidente finalizou falando do peso dos impostos para os cidadãos. “O Brasil não aguenta mais tantos impostos. Por isso, é preciso fazer uma avaliação de onde tem cobrança excessiva, que atinge empresas e pessoas físicas. É necessário fazer uma revisão nesse sentido, com o objetivo de promover justiça tributária”.

O podcast “Diálogo com Othelino” é semanal e pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também está disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Acesse o link e ouça o segundo episódio aqui

Caixa promete ações para o Nordeste

Pedro Guimarães prometeu a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os empréstimos feitos aos Estados nordestinos.

Em um café da manhã com parlamentares do Nordeste nesta quinta-feira (8), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, prometeu a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os empréstimos feitos aos Estados nordestinos.

A força-tarefa apresentará nos próximos dias um conjunto de medidas e ações para ampliar as operações de crédito no Nordeste. Além disso, Guimarães também prometeu a ampliação do setor responsável pela análise de projetos para a Região, e uma redução nas taxas cobradas na administração da liberação de emendas pela Caixa.

As promessas de Guimarães ocorrem após levantamento do Estadão mostrar que o banco havia liberado aos Estados do Nordeste, até julho deste ano, apenas 2,2% do total de crédito concedido ao País. A Região Sul, em contrapartida, ficou com 46% do valor total.

O coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, deputado Júlio César (PSD-PI), afirmou que após a publicação, a porcentagem de empréstimos à região chegou a 8%. O presidente da Caixa, segundo o parlamentar, comprometeu-se a focar na região. Com relação às taxas cobradas pelo banco pela liberação de emendas parlamentares, houve menção a uma redução nos valores cobrados, porém a alíquota exata não foi definida. Hoje, a Caixa cobra de 4% a 12% para a liberação, dependendo do valor da emenda.

Após reclames do blog, Bolsonaro começa a recuperar BR-402

O anúncio das obras foi dado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio daa redes sociais

Após reclames do Blog da Sílvia Tereza em postagem publicada há aproximadamente um mês, intitulada “Alô, Bolsonaro! BR-402 se encontra em péssimas condições e prejudica turismo no Maranhão“, a BR-402, importante via do Litoral maranhense, começou a ser recuperada pelo governo Jair Bolsonaro esta semana. O anúncio das obras foi dado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio daa redes sociais.

“Recuperação inicial da BR-402/MA. Rota importante de acesso aos Lençóis Maranhenses que se encontrava bastante deteriorada. Planejamento do Governo Jair Bolsonaro para o Maranhão inclui sua total revitalização”, escreveu o ministro.

O blog denunciou as péssimas condições da BR-402 no mês de julho

No dia 16 de julho, o blog mostrou por meio de fotos e vídeos, as condições da estrada. Na campanha por meio das redes sociais, que contou com a participação de vários internautas, a recuperação da via que liga a capital aos Lençóis Maranhenses foi exigida, para que o turismo não fosse prejudicado.

A campanha foi acompanhada pelos leitores do blog como o coach Sandro Lima.

Outra via federal importante, no Maranhão, a BR-135 também já começou a ser recuperada. O trecho mais crítico, entre Matões e São Mateus, já está sendo requalificado.

O blog registra a reação do governo Jair Bolsonaro e avisa que está atento para ajudar na resolução dos problemas atuais das rodovias federais no Maranhão.

Famem vai a Brasília em busca de solução para bloqueio de FPM

Durante o encontro foi constituída uma comissão de seis prefeitos que irá acompanhar em Brasília a condução política do impasse

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, disse nesta segunda-feira (29) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para resolver o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal.

“Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.

A afirmação do presidente da Famem foi feita durante reunião com os prefeitos e prefeitos que tiveram o FMP bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios. Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoa. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).

Durante o encontro foi constituída uma comissão de seis prefeitos que irá acompanhar em Brasília a condução política do impasse.  Deputados e senadores da bancada federal do Maranhão serão convidados para reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal.

Na busca de uma solução para o impasse, a Famem pretende atacar em duas frentes: jurídica e politicamente. De início, na semana passada a entidade protocolou ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos.

O coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, informou aos prefeitos em um tributarista contratado pela entidade acompanha os processos referentes aos associados no Grupo de Trabalho da Receita Federal, em Fortaleza. “Junto com os procuradores dos municípios vamos traçar uma estratégia a partir das sugestões apresentadas durante esta reunião com os prefeitos”, disse Guilherme Mendonça.

FGTS vai liberar R$ 28 bilhões em 2019

Também está previsto para este ano a liberação de R$ 2 bilhões do PIS-Pasep

A equipe econômica bateu o martelo no projeto que será apresentado ainda nesta terça-feira (23 de julho), ao presidente Jair Bolsonaro. Se tudo correr como o programado, serão liberados, neste ano, R$ 28 bilhões para saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Outros R$ 12 bilhões estão previstos para saques em 2020, seguindo as regras definidas de liberação de recursos na data de aniversário do trabalhador. O governo acredita que esse dinheiro dará um pequeno gás ao consumo, mas é o que pode ser liberado com prudência para não descapitalizar o fundo.

Também está previsto para este ano a liberação de R$ 2 bilhões do PIS-Pasep, o que totalizará os R$ 30 bilhões que a equipe econômica tinha previsto injetar na economia no início dos estudos sobre uso do FGTS como instrumento de estímulo ao consumo. Ao todo, até o fim de 2020, serão liberados R$ 42 bilhões.

Pelo que definiu o governo, neste ano, os saques devem ser de até R$ 500 por trabalhador. Pelo dados do IBGE, exitem hoje 99,7 milhões de contas ativas. É importante lembrar que um trabalhador pode ter mais de uma conta. Mas, mesmo nesses casos, o limite será de até R$ 500.

A partir de 2020, os saques vão variar de acordo com o valor do saldo em conta. Segundo a equipe econômica, os trabalhadores que tiverem mais recursos em conta terão um percentual menor liberado. Assim, os saques poderão variar entre 10% e 35% do total registrado no fundo.

Outra boa notícia é que 100% dos lucros registrados pelo FGTS serão distribuídos entre os trabalhadores. Desde 2017, 50% dos ganhos dos fundos vêm sendo rateados entre os cotistas do FGTS. Esses recursos, por sinal, têm sido fundamentais para aumentar a rentabilidade do fundo.

No ano passado, o rendimento acumulado foi superior a 5%, ganhando da caderneta de poupança. Por lei, o FGTS paga 3% de juros mais a variação da TR. Com a repartição dos lucros, esse rendimento aumenta consideravelmente. O lucro do FGTS de 2018 será anunciado nos próximos dias.

Sergio Moro pede licença “por motivos pessoais”

Segundo um auxiliar da pasta, a licença já estava sendo planejada desde que o ministro assumiu

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu licença do cargo por uma semana “para tratar de assuntos particulares”. A licença será tirada no período de 15 a 19 de julho e foi autorizada por despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou, por meio de sua assessoria, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei.

“Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, informou a assessoria.

Segundo um auxiliar da pasta, a licença já estava sendo planejada desde que o ministro assumiu, e não tem a ver com o cenário atual de pressão sobre Moro relacionada ao vazamento de suas mensagens. Na ausência de Moro, assume a pasta o secretário executivo do Ministério, Luiz Pontel de Souza.

Bolsonaro admite disputar reeleição

Durante a campanha eleitoral, em entrevista ao Jornal Nacional, em 20 de outubro, Bolsonaro falou em acabar com a reeleição, inclusive para ele próprio, caso vencesse a disputa

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu nesta quinta-feira (20) que pode disputar a reeleição em 2022, caso não seja aprovada “uma boa reforma política”.

Após discursar na Marcha Para Jesus, tradicional evento evangélico realizado na Zona Norte de São Paulo, Bolsonaro deu entrevista, e um repórter perguntou: “Presidente, o senhor vai tentar a reeleição?”.

“Se tiver uma boa reforma política eu posso até nesse caldeirão jogar fora a possibilidade de reeleição. Agora se não tiver uma boa reforma política e, se o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos”, respondeu Bolsonaro.

Mais cedo, quando visitou a cidade de Eldorado (SP), onde passou a infância, Bolsonaro fez uma alusão indireta à possibilidade ser reeleito. “Meu muito obrigado a quem votou e quem não votou em mim. Lá na frente, todos votarão, tenho certeza”, afirmou em discurso.

Durante a campanha eleitoral, em entrevista ao Jornal Nacional, em 20 de outubro, Bolsonaro falou em acabar com a reeleição, inclusive para ele próprio, caso vencesse a disputa.

Roberto Rocha mostra cada vez mais subserviência ao Governo Federal

As atitudes de Roberto Rocha podem significar a última cartada após olhar seus planos fracassarem desde que rompeu com o grupo político que o elegeu

É cada vez maior o estado de subserviência do senador, Roberto Rocha (PSDB), ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ao Governo Federal. As atitudes de Roberto Rocha podem significar a última cartada após olhar seus planos fracassarem desde que rompeu com o grupo político que o elegeu.

O senador tem votado de acordo com o que o Governo Federal manda. Foi o que aconteceu na noite de ontem (18), quando Roberto votou pela continuação do decreto que libera o porte de armas para cidadãos comuns.

Os últimos passos do senador foi de aproximação com o PSL, partido de Jair Bolsonaro. Com a indicação feita pelo senador de Maura Jorge para a Funasa, os planos de Roberto estão mirados para as eleições de 2020 e 2022.

Tudo demonstra que, mesmo impopular, as decisões de Roberto Rocha no Senado, só tendem a satisfazer os desejos do Governo Federal e claro, nas benesses que isso dará.

Othelino Neto chama atenção para retrocessos na gestão ambiental no Dia Mundial do Meio Ambiente

O parlamentar chamou a atenção para as diversas decisões e atos administrativos, por parte do Governo Federal, que causam preocupação e impõem retrocesso à gestão ambiental

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), utilizou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (5), para fazer uma reflexão acerca do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho. O parlamentar chamou a atenção para as diversas decisões e atos administrativos, por parte do Governo Federal, que causam preocupação e impõem retrocesso à gestão ambiental e à conservação dos recursos naturais.

“É triste ver o presidente da República promover retrocessos tão grandes em tão pouco tempo. Nós, depois de muitos anos, percebemos, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia voltou a crescer acima da média. E isto, senhores deputados, senhoras deputadas, não é uma questão de um governo de esquerda, de um governo de centro, ou de um governo mais conservador”, afirmou o presidente da Alema, pontuando que, em nenhum dos governos anteriores, ninguém ousou promover tantos retrocessos como os que estão acontecendo agora.

“Por exemplo, a medida provisória que foi editada no começo do governo Bolsonaro e que perdeu a validade agora, porque o Congresso Nacional, muito sabiamente, não apreciou e não converteu aquela medida provisória em lei, porque ela premia aqueles que infringiram a legislação ambiental, aqueles que cometeram crime ambiental. Me refiro a decretos do presidente da República, que retira a participação popular do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Vitória essa obtida após a Constituição de 88 e que foi ampliada nos governos que sucederam desde a volta do regime democrático. E, agora, vejo diversas investidas do Governo Federal contra o meio ambiente”, elencou.

Othelino destacou, ainda, que, durante a sua trajetória na vida pública, teve a grata experiência de ser secretário de Estado do Meio Ambiente nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, dando a sua contribuição para a gestão ambiental no Maranhão. “Experiência essa que marcou muito a minha vida, no sentido de ter conseguido deixar algumas marcas importantes”, declarou.

O presidente da Alema ressaltou que, infelizmente, neste dia 5 de junho, não é possível comemorar avanços na gestão ambiental e que é preciso ratificar a preocupação com o meio ambiente, com a organização de todos os entes, desde os detentores de mandato popular, às organizações não governamentais e ao Ministério Público.

“Finalizo minhas palavras deixando essa preocupação que deve ser de todos nós para que, num futuro próximo, nós não tenhamos muitos problemas em razão desses retrocessos. Lembrando que, para corrigir retrocessos na gestão ambiental, serão necessárias décadas e décadas. Então, por isso, precisamos conter mais esse impulso arrogante do Governo Federal, que tenta retroceder em algo tão caro e sagrado, como é a defesa do meio ambiente”, concluiu.