Câmara e FIEMA debatem geração de emprego e renda em São Luís

Outros assuntos também foram discutidos e inseridos no chamado plano de trabalho

A adoção de novas ações que possam gerar mais empregos e renda em São Luís foi pauta de diálogo entre vereadores da capital e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), durante reunião de trabalho realizada na sede da entidade.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho (PDT), e pelo presidente da Federação, Edilson Baldez; tendo contado com as participações de empresários e dos vereadores Genival Alves (PRTB), Bárbara Soeiro (PSC), Pavão Filho (PDT), Oswaldo Muller (PT) e Ricardo Diniz (PRTB) – alguns deles são integrantes da Comissão de Recesso da Câmara.

Algumas deliberações foram determinadas após o encontro. A FIEMA e seus associados terão participação ativa nos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense, colegiado proposto pelo próprio Osmar Filho e que será implantado, oficialmente, no segundo semestre.

Os representantes da Federação também participaram das discursões acerca da proposta do novo Plano Diretor de São Luís, cujo documento já foi encaminhado ao Poder Legislativo Municipal.

“Selamos, neste momento, um pacto pelo desenvolvimento de São Luís em todos os seus aspectos. Os empresários, melhor do que ninguém, conhecem as dificuldades do competitivo mercado de trabalho e são agentes fundamentais na construção de uma pauta permanente de ações direcionadas ao incentivo do empreendedorismo e geração de novas oportunidades de emprego”, afirmou o presidente da Câmara, que agradeceu a sensibilidade da FIEMA em buscar uma parceria salutar com a Câmara em favor dos ludovicenses.

Edilson Baldez classificou o encontro como um marco na história política e empresarial da cidade. “Antes mesmo de tomar posse como presidente da Câmara, o Osmar nos procurou e se colocou à disposição da classe empresarial para estabelecer um diálogo em favor do crescimento econômico da nossa capital. Nós, da FIEMA, agradecemos este apoio vindo dos vereadores”.

Outros assuntos também foram discutidos e inseridos no chamado plano de trabalho. São eles: criação de medidas que facilitem a implantação de indústrias em São Luís; apoio da Câmara à regulamentação, a nível municipal, da medida provisória nº 881/19, que instituiu a Declaração de Liberdade Econômica e o Programa de Desregulamentação – o dispositivo fixa, por exemplo, alvarás de funcionamento e outras licenças de forma automática para atividades de baixo risco.

Osmar Filho e Eliziane Gama firmam pacto pelo desenvolvimento de São Luís

Eliziane Gama elogiou a gestão de Osmar Filho à frente da Mesa Diretora da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da senadora Eliziane Gama (Cidadania). Na oportunidade, os parlamentares firmaram pacto com o objetivo de discutir os problemas da capital maranhense e atuar em parceria visando encontrar soluções para resolvê-los.

O vereador e a senadora, a partir de agora, trabalharão pautas comuns que serão discutidas, tanto no Palácio Pedro Neiva de Santana, quanto no Senado Federal. “Estabelecemos, a partir de agora, um diálogo permanente. Com o apoio do Osmar e demais vereadores, pautaremos temas relacionados à São Luís que serão levados para discussão no Senado Federal. Da mesma forma, a Câmara poderá nos ajudar muito tratando de assuntos que, hoje, estão em pauta em Brasília. A ideia é construir uma agenda positiva em favor da capital maranhense”, disse Eliziane, que estava acompanhada do seu marido, Inácio Cavalcante Melo.

Osmar Filho agradeceu o apoio da parlamentar, além de destacar a sua atuação em prol do Maranhão e seus municípios. De acordo com ele, somente através da união da classe política será possível desenvolver, de forma mais ágil, ações que beneficiem a cidade em todos os seus setores.

“Já estive no gabinete da senadora Eliziane, em Brasília, e fui muito bem recebido. Ela é uma política que ama o seu estado e que trabalha fortemente para beneficiá-lo. Hoje, selamos um pacto que, com toda certeza, gerará ótimos frutos para os ludovicenses”, afirmou o pedetista.

Eliziane Gama elogiou a gestão de Osmar Filho à frente da Mesa Diretora da Câmara. Segundo ela, o pedetista executa um trabalho elogiável, que aproximou, de fato, o Poder Legislativo Municipal da população. “O Osmar é um jovem político que, com maestria, vem conduzindo à Câmara Municipal. Ele unificou a Casa e trouxe para o debate os temas que verdadeiramente são de interesse do povo de São Luís”, disse.

Osmar Filho e Eliziane Gama debatem ações para São Luís

A líder do Cidadania no Senado iniciou visitas de cortesia a autoridades maranhenses que serão feitas durante o recesso do Senado para levantamento de pautas

Nesta sexta-feira (11), a senadora Eliziane Gama (Cidadania) realizou uma visita de cortesia ao presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT).

A líder do Cidadania no Senado iniciou visitas de cortesia a autoridades maranhenses que serão feitas durante o recesso do Senado para levantamento de pautas importantes para o Maranhão e que serão debatidas segundo semestre legislativo.

“Na próxima semana, o Senado entrará em recesso, e neste primeiro momento com a visita, hoje, à Câmara de São Luís, aproveitaremos para colher ideias e saber mais das necessidades a fim de elaborarmos uma pauta voltada para a cidade”, afirmou Eliziane Gama.

Para o presidente Osmar Filho, a visita da senadora demonstra interesse pelo contato cada vez mais próximo, não somente das autoridades e órgãos, mas dos cidadãos maranhenses.

“Eliziane tem representado muito bem o no Estado na Câmara Alta. Fico muito feliz com sua presença, onde podemos tratar dos assuntos mais urgentes para melhorias da cidade e assim fazer os devidos encaminhamentos para p Senado”, destacou vereador Osmar Filho.

Presidente Osmar Filho homenageia Defensoria Pública do Maranhão

Treze defensores públicos e 28 servidores foram condecorados

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), homenageou os dezoito anos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Treze defensores públicos e 28 servidores foram condecorados. Foi a primeira vez que o Poder Legislativo ludovicense prestou homenagem ao órgão.

Para Osmar Filho, a Defensoria é o órgão que acolhe a população, assegurando os direitos de todos os cidadãos, em especial os mais pobres. “É importante homenagear aqueles que ajudaram a construir a história da Defensoria. E ao mesmo tempo, é uma maneira de reconhecer os valiosos serviços oferecidos pela instituição em quase vinte anos de atuação, principalmente em São Luís’’, enfatizou o parlamentar.

O defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, afirmou que o reconhecimento da Câmara para com a instituição soma-se à gestão moderna e de dialógica do presidente Osmar Filho. “É relevante destacar que a gestão do presidente Osmar Filho tem sido marcada pelo diálogo recorrente com as parcerias institucionais firmadas principalmente com a Defensoria em prol de trabalhos conjuntos que poderão agregar no desenvolvimento da cidade. Orgulha-nos essa homenagem e ficamos lisonjeados pela valorização e visibilidade à essência humana com que trabalha o órgão’’, destacou.

Participaram da solenidade os vereadores Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Sá Marques (PHS), Cezar Bombeiro (PSD), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB), Nato Júnior (PP), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas) e Paulo Victor (PTC); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz; o promotor de Justiça Márcio Tadeu Silva Marques; e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone José Silva.

Vereadores debatem implantação do Shopping do Comércio Popular de São Luís

O shopping será implantado nas proximidades do Ginásio Costa Rodrigues

Uma reunião entre vereadores e membros da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) discutiu a implantação do Shopping do Comércio Popular de São Luís. A reunião foi realizada na Câmara Municipal e contou com apresentação do projeto arquitetônico, econômico e jurídico do empreendimento.

O shopping será implantado nas proximidades do Ginásio Costa Rodrigues, área central de São Luís, e vai contar com nove lojas âncoras, 987 boxes e 270 vagas de estacionamentos. O projeto é orçado na faixa de R$ 40 milhões e será custeado por meio de parceria público privava com contra partida da Prefeitura de São Luís. O prazo de entrega da obra será no fim de 2020.

De acordo com o secretário da SEMURH, Leonardo Andrade, o Shopping Popular vai garantir que os ambulantes sejam retirados das ruas, onde trabalham em situação desfavorável, e sejam colocados em um local amplo e confortável para exercer suas atividades. “No início, houve a possibilidade de implantarmos o shopping no antigo prédio da Secretaria de Estado de Educação, mas o espaço era pequeno e apresentava diversos problemas estruturais. Então resolvemos mapear uma área e fazer o projeto do zero”, enfatizou.

Com o fim das obras da Rua Grande, os vendedores informais que trabalham nela serão retirados e acomodados nas transversais da via e na Avenida Magalhães de Almeida, até que a obra do shopping seja concluída. A para garantir o lucro da classe e acomodação sem transtornos, a prefeitura vai distribuir barracas padronizadas. Ao todo serão 242 barracas entregues.

Segundo o vereador Pavão Filho (PDT), o projeto é viável e responsável, porque ele traz uma solução provisória para os ambulantes que não teriam para onde ir após a conclusão das obras da Rua Grande, além de uma solução definitiva com implantação do novo centro comercial. “Essa é uma bandeira defendida pelo meu gabinete na Câmara Municipal. O projeto foi bem elaborado e será a grande obra social desta gestão da Prefeitura de São Luís. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Leonardo Andrade estão de parabéns”, destacou.

Depois de ser apresentado na Câmara Municipal, o projeto Shopping do Comércio Popular de São Luís será discutido na Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Associação Comercial, Câmara de Dirigentes Lojistas, Ministério Público e na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Osmar Filho entra na luta contra o uso excessivo de produtos plásticos descartáveis

O objetivo é ampliar a discussão e diminuir os danos com o meio ambiente

Os canudinhos, sacos, copos e demais utensílios plásticos descartáveis podem estar com os dias contados na capital maranhense.

Um projeto de lei proposto pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), quer proibir a aquisição e a utilização dos descartáveis por estabelecimentos comerciais e no âmbito da administração municipal da cidade.

O projeto de n° 160/2019 ainda precisa ser aprovado pela Casa Legislativa e segue em discussão nas Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Meio Ambiente para que, em seguida, seja encaminhado para votação no plenário e posterior análise do Executivo.

Segundo a justificativa do parlamentar, o objetivo é ampliar a discussão e diminuir os danos com o meio ambiente.

“Precisamos pensar no futuro das próximas gerações e compreendo a importância de cuidar da natureza enquanto temos tempo e sei do nosso compromisso em ampliar a discussão sobre o tema’’, enfatizou o vereador.

Osmar Filho homologa resultado final do concurso público

Foram oferecidas 116 vagas, cujos salários variam entre R$ 1.251,73 (nível médio) e R$ 2.565,05 (nível superior).

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), homologou resultado final do concurso público realizado para provimento de cargos de nível médio e superior, além de cadastro de reserva, na estrutura administrativa da Casa de Leis.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na edição datada do dia 01 deste mês. O referido documento e a lista final contendo os nomes dos aprovados estão disponíveis no www.camara.slz.br, no campo Concurso.

A homologação tratou-se de mais uma etapa do certame, cuja realização ficou sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade, cumprida pela atual Mesa Diretora da Câmara. Vale destacar que o concurso, segundo o seu edital, tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Foram oferecidas 116 vagas, cujos salários variam entre R$ 1.251,73 (nível médio) e R$ 2.565,05 (nível superior).

Os cargos de nível médio são: Assistente Administrativo, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Téc. em Com. Social – Divulgação Institucional, Téc. em Com. Social – Rádio, Téc. em Com. Social – Relações Públicas, Téc. em Com. Social – Televisão e Téc. em Informática, Téc. em Assessoramento legislativo. Para nível superior, os cargos são: Administrador, Analista de Informática Legislativa, Analista Legislativo, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos e Arquiteto, além de Procurador.

Osmar Filho destina recursos para Saúde e leva discussão sobre Plano Diretor para Câmara

O presidente da Câmara ratificou a destinação de recursos da ordem de R$ 600 mil, oriundos de emenda parlamentar de sua autoria, que serão aplicados na saúde de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), oportunidade na qual recebeu do gestor documento final do Plano Diretor da capital maranhense. O documento, a partir de agora, será discutido no Parlamento Ludovicense. O referido debate, é importante destacar, contará com a participação massiva da população, segundo garantiu o próprio Osmar Filho.

“Trata-se de um documento fundamental, norteador dos novos rumos e do desenvolvimento de nossa capital. A Câmara Municipal, com responsabilidade, debaterá a matéria, estabelecendo junto as suas Comissões Técnicas um cronograma de trabalho composto, inclusive, de audiências públicas, que terá a participação permanente da população e de todos os segmentos da sociedade civil organizada”, afirmou.

Osmar Filho também reuniu-se com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, e os defensores públicos Davi Veras e Jean Carlos Pereira. Também participou do encontro, cujo objetivo foi discutir melhorias para o setor da saúde, a diretora administrativa do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, Yole Saraiva.

O presidente da Câmara ratificou a destinação de recursos da ordem de R$ 600 mil, oriundos de emenda parlamentar de sua autoria, que serão aplicados na saúde de São Luís

O presidente da Câmara ratificou a destinação de recursos da ordem de R$ 600 mil, oriundos de emenda parlamentar de sua autoria, que serão investidos pelo município na melhoria do trabalho desenvolvido no Hospital da Criança; Socorrinhos do Cohatrac e São Francisco; Hospital Aldenora Belo; Maternidade Maria do Amparo; e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE-MA). “Uma das nossas prioridades é levar saúde e qualidade de vida à população”, ressaltou o pedetista.

Osmar Filho e o secretário também trataram sobre a implantação de uma Central de Marcação de Consultas na região da Zona Rural de São Luís.
“Estive na Associação de Moradores de Pedrinhas com seus dirigentes e com representantes de outras comunidades do entorno do bairro, que solicitaram a nossa intervenção no sentido de que seja instalado um posto da CEMARC para que as pessoas possam ter local mais próximo para a marcação de consultas na Rede Pública Municipal”, justificou o parlamentar.

Osmar Filho apresentará projeto que cria Frente em Defesa do Empreendedorismo

Osmar Filho destacou que é preciso trabalhar de forma conjunta com as entidades de fomento ao empreendedorismo

Em discurso proferido nesta terça-feira (11), na sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) afirmou que apresentará projeto de resolução instituindo a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense.

O presidente da Casa, no seu pronunciamento, externou a sua inquietação em relação à burocracia para abertura de novas empresas, cujo prazo mínimo são de 120 dias, além das dificuldades pelas quais passam os médios e pequenos empresários, que muitas das vezes são obrigados a fechar seus negócios.

“A falta de emprego é um dos problemas não só da nossa cidade, como de todo o Brasil. Pensando nisso, a Câmara precisa evidenciar essa pauta como fator primordial para a elaboração de uma política de empreendedorismo e, assim, legislarmos sobre matérias que contribuam com o trabalho dos microempresários, para que estes tenham condições de instalar novos negócios no município de São Luís. A criação desta Frente surge justamente com o objetivo de estabelecer este cenário concreto”, afirmou.

Osmar Filho destacou que é preciso trabalhar de forma conjunta com as entidades de fomento ao empreendedorismo; e realizar uma grande mesa de debate com agentes como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA); Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA); Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA); e demais órgãos e instituições ligadas ao tema.

“Conclamo os colegas de Parlamento para tratarmos com prioridade este assunto, que gera emprego e renda na cidade. Vamos unidos discutir políticas públicas que estimulem a empregabilidade urbana”.