Vale mencionar que a instalação do órgão se tornou viável na gestão do atual presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho (PDT).
365 dias de prestação de serviço à sociedade ludovicense. Parece pouco tempo, mas a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís tem desenvolvido um trabalho nobre em favor das políticas voltadas ao público feminino.
Neste sábado (30), o setor celebra o seu primeiro ano de fundação, o órgão tem como missão auxiliar as mulheres a saírem do ciclo de violência a que são submetidas no dia a dia.
Durante todo esse ano, a Procuradoria esteve sob o comando da vereadora Bárbara Soeiro (PSC). A parlamentar, na atual legislatura, é uma das três mulheres a ocupar um espaço de poder no Parlamento; além dela, na condição de eleitas pela população, destacam-se as vereadoras, Concita Pinto (PC do B) e Fátima Araújo (PCdoB).
Vale mencionar que a instalação do órgão se tornou viável na gestão do atual presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho (PDT).
“A criação e atuação da Procuradoria somam-se neste propósito, de continuar trabalhando em favor de todas as mulheres da nossa cidade. Registro a condução excelente e de muita responsabilidade desenvolvida pela amiga e vereadora Barbára e toda a sua equipe durante esse período. Continuaremos com o objetivo de agilizar cada vez mais o trabalho em defesa da mulher vítima de violência familiar e doméstica’’, disse pedetista.
Os parlamentares, nos próximos dias, realizarão visitas nas Unidades Básicas de Saúde da capital.
Dando continuidade ao cronograma de ações da comissão de vereadores instituído pela Câmara Municipal de São Luís para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio à pandemia do novo coronavírus, o grupo parlamentar, composto pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT); os vereadores Dr. Gutemberg (PSC); Sá Marques (Podemos) e Raimundo Penha (PDT), visitou, na tarde desta segunda-feira (25), a Central de Armazenagem e Distribuição Municipal da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que fica localizada no Distrito Industrial, na BR 135.
O local tem como função, segundo o secretário-adjunto de Administração e Finanças da Semus, Marcos Pantoja, receber, armazenar e distribuir o material de uso das unidades hospitalares, como Equipamentos de Proteção Individual (EPi’s); materiais de expedientes e insumos alimentícios.
Os parlamentares, nos próximos dias, realizarão visitas nas Unidades Básicas de Saúde da capital.
Pantoja relatou que a dispensa de material para cada unidade é efetivada com base na demanda de cada rede hospitalar do município.
Indagado pelos vereadores sobre a logística do dia a dia da Central, Pantoja disse que é feito o acompanhamento, a dispensa e a fiscalização do uso de todo material como controle de estoques nas unidades.
Segundo ele, a pandemia aumentou o contingente do uso de itens em que ele classificou como críticos, dentre eles, o álcool em gel e o etílico.
De acordo com o gestor, o consumo entre fevereiro e março foram de setenta mil máscaras triplas; o mês de março e abril aumentou para 360 mil máscaras dessa natureza.
A medida, adotada por Osmar desde o início do ano, visa valorizar o funcionalismo e contribuir com milhares de famílias neste momento delicado
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), determinou, mais uma vez, a antecipação do pagamento dos salários dos servidores da Casa de Leis.
Os vencimentos referentes a este mês, que seriam pagos somente na próxima semana, de acordo com calendário estabelecido em janeiro, estarão nas contas bancárias dos funcionários neste sábado (23).
A medida, adotada por Osmar desde o início do ano, visa valorizar o funcionalismo e contribuir com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
Apesar das normas de distanciamento social que obrigaram, neste momento, a suspensão dos trabalhos presenciais na Câmara, Osmar Filho instituiu as chamadas sessões extraordinárias e audiências públicas remotas do Parlamento Ludovicense.
Através do mecanismo online, os vereadores estão se reunindo toda a semana para apreciar matérias de interesse da sociedade e que estão contribuindo no combate ao Covid.
Além de pagar os salários dos servidores sempre dentro do mês vigente, antecipando os mesmos e também o 13º, Osmar Filho já adotou outras importantes ações de valorização do funcionalismo e de modernização dos trabalhos parlamentares.
Criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas, como a implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.
A gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.
Durante o período da pandemia, o Legislativo Municipal adotou o modelo de sessões e audiências remotas
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quinta-feira (14), mais uma audiência pública remota com o secretário de Saúde do Município, Lula Fylho. O objetivo foi atualizar e informar os vereadores e a população a respeito do cenário da saúde pública no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) na capital maranhense.
Durante o período da pandemia, o Legislativo Municipal adotou o modelo de sessões e audiências remotas para continuar debatendo sobre as necessidades da cidade e de seus moradores.
A audiência foi dirigida pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e contou com as participações dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Astro de Ogum (PCdoB), Genival Alves (Republicanos), Chico Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC), Ivaldo Rodrigues (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Josué Pinheiro (DEM), Joãozinho Freitas (PTB), Estevão Aragão (DEM), Marcelo Poeta (PCdoB), Silvino (PMB), Sá Marques (Podemos), Dr. Ubirajara (PSL), Honorato (PT), Fátima Araújo (PCdoB), Paulo Victor (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB) e Nato Júnior (PDT).
Lula Fylho apresentou um balanço do que foi realizado pela Secretária de Saúde desde o dia 24 de março, quando aconteceu a primeira audiência remota, até os primeiros dias deste mês.
De acordo com ele, 1.200 profissionais da Secretária estão afastados por serem do grupo de risco.
“O Hospital da Mulher está 100% operacional, voltado para o combate da doença. Em parceria com a Sinfra, foi uma ala do Hospital da Criança reformada para atender crianças com síndromes respiratórias. Doze unidades de saúde foram transformadas para atender síndromes gripais leves e as UPAs passaram a atender casos moderados a greves. Duas unidade mistas estão sendo reformadas para abrigar mais 60 leitos ”, frisou.
As medidas deliberadas pelo legislativo ludovicense são sugestões abrangendo vários setores da administração municipal, direta e indireta, principalmente nas áreas de saúde e assistência social.
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou nesta terça-feira (05), em sessão extraordinária remota, um novo pacote de projetos para o enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus. As medidas deliberadas pelo legislativo ludovicense são sugestões abrangendo vários setores da administração municipal, direta e indireta, principalmente nas áreas de saúde e assistência social.
Do total de 31 vereadores, 23 participaram da sessão por videoconferência, a quinta realizada pela Câmara, nesse de isolamento social decorrente do COVID-19. Dos treze projetos de lei que estavam na Ordem do Dia, o primeiro que foi aprovado instituiu o Programa de Distribuição de Kits de Proteção e Higiene. De iniciativa do vereador Ricardo Diniz (DEM), o PL nº 056/20 dispõe sobre ações de prevenção aos profissionais da saúde em relação a pandemia do Coronavírus.
Durante a votação de algumas matérias, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), destacou a cooperação entre os dois poderes. “É importante ressaltar unidade que a Câmara tem tido em relação às ações de combate ao novo coronavírus”, afirmou.
Propositor de três projetos, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é médico, defendeu a adoção de medidas para profissionais de saúde que estão na linha de frente atuando na assistência aos pacientes com Covid-19, considerado pelo parlamentar como os verdadeiros heróis desta pandemia.
Por meio do PL nº 060/20, o líder do PSC na Casa propôs a autorização pelo Poder Executivo a concessão de indenização por danos extrapatrimoniais e pensão especial à dependentes de profissionais da saúde, integrantes do quadro de servidores do município que em razão de suas atribuições vieram a falecer em razão da covid-19.
Outro proposta dele é o PL nº 064/20 que sugere ao Executivo a contratação emergencial de hotéis para abrigar profissionais da saúde envolvidos diretamente no atendimento e no tratamento dos pacientes portadores da covid-19, durante o período de vigência do decreto nº 54.936 de Março de 2020.
AUXÍLIO-FUNERAL
Todas as medidas foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares. Uma delas – que mobilizou o maior debate em torno das medidas de enfrentamento à crise sanitária – é o PL nº 07/20, de autoria vereador Raimundo Penha (PDT), que altera a Lei Municipal n.º 6.340 de 10 de julho de 2018, que criou o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em São Luis, para garantir benefício eventual funeral decorrente de doenças infectocontagiosas.
O parlamentar que é vice-líder do governo na Casa e autor da proposta que criou o Sistema Único de Assistência Social na capital, destacou a importância da aprovação da medida que prevê auxílio-funeral a família de baixa renda.
O APP figura como mais uma ação importante executada pelo pedetista que, além de continuar modernizando o Parlamento, o aproxima, cada vez mais, da população neste momento de pandemia.
A Câmara Municipal de São Luís, agora, também está disponível na palma da mão do cidadão ludovicense. Trata-se do primeiro aplicativo móvel da Casa de Leis, instituído pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT).
O APP figura como mais uma ação importante executada pelo pedetista que, além de continuar modernizando o Parlamento, o aproxima, cada vez mais, da população neste momento de pandemia ocasionada pela proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).
Através do aplicativo, que está disponível nas plataformas Android e IOS (CamaraSLZ), o cidadão tem acesso às notícias e vídeos dos vereadores, assim como também poderá acompanhar ao vivo a transmissão das sessões plenárias e outros eventos, tão logo as atividades sejam normalizadas no Palácio Pedro Neiva de Santana.
No APP, o cidadão pode encaminhar ao Parlamento denúncias e contatar a Ouvidoria da Casa. Informações sobre os vereadores; Ordem do Dia; Lei Orgânica, Regimento Interno, Comissões Parlamentares e Redes Sociais também estão disponíveis.
No APP, o cidadão pode encaminhar ao Parlamento denúncias e contatar a Ouvidoria da Casa.
Tão logo assumiu o comando da CMSL, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.
O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.
O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; criação de um novo site institucional; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.
No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.
As matérias foram aprovadas em 1º e 2º turnos e seguiram para apreciação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (29), mais uma sessão extraordinária remota na qual foram aprovados Projetos de Lei que beneficiam a população, que continua sofrendo com a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) na capital maranhense.
As proposições possuem caráter autorizativo e são de autoria dos vereadores César Bombeiro (PSD), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PC do B), Pavão Filho (PDT), Antônio Garcez (PTC) e Dr. Gutemberg (PSC).
As matérias foram aprovadas em 1º e 2º turnos e seguiram para apreciação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
O Projeto nº 044/20, de autoria de César Bombeiro, determina a suspensão das obrigações relacionadas aos empréstimos consignados, junto as instituições financeiras, contraídos por servidores públicos municipais, pelo prazo de três meses, prorrogáveis por igual período ou enquanto persistirem as circunstâncias de calamidade pública instaladas pelo COVID-19.
O PL recebeu emenda, de autoria da vereadora Concita Pinto (PC do B), incluindo no benefício aposentados e pensionistas e determinando que o pagamento das parcelas suspensas seja feito ao término do empréstimo.
Chico Carvalho teve dois Projetos aprovados. O primeiro, de nº 047/20, prorroga automaticamente o pagamento das parcelas de IPTU, ISS, multas de trânsito e ITBI pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE). O segundo, de nº 048/20, institui a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino do Município de São Luís, de no mínimo 30%, durante o Plano de Contingência do Estado do Maranhão para enfrentamento ao Novo Coronavírus.
Este último foi aprovado com emenda do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) determinando que sejam incluídos na obrigatoriedade estabelecimentos de ensino de Educação Infantil.
Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, durante sessão virtual por causa do coronavírus
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), prorrogou medida que mantém suspensas as atividades nas dependências da Casa até o dia 30 de abril, data que pode ser alterada, de acordo com a evolução de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.
A nova medida referenda os termos da Resolução nº 002/2020, que previu novas regras e procedimentos com o objetivo de prevenção à infecção e propagação da doença no âmbito do Parlamento Municipal.
“Estamos seguindo as recomendações do Governo do Maranhão, da Prefeitura de São Luís e da Organização Mundial da Saúde, com o objetivo de contribuir para o achatamento da curva de infecção do coronavírus na nossa cidade e no nosso estado”, observou o presidente.
O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão desde os primeiros dias de março, no dia 24 foi totalmente suspenso por um período de 15 dias.
Desde então as sessões estão sendo realizadas de forma remota. Na oportunidade, Osmar destacou que as medidas objetivavam zelar pela saúde de parlamentares, vereadores e do cidadão, além de contribuir para conter a propagação da doença no estado.
Antes das suspensão total dos trabalhos presenciais, as medidas adotadas inicialmente incluíam a diminuição do número de sessões ordinárias, até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário, a não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar, além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.
Os vereadores de São Luís já destinaram R$ 3,1 milhões para reforçar o combate ao coronavírus
Liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), os vereadores Sá Marques (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC) e Raimundo Penha (PDT) reuniram-se, nesta última sexta-feira (17), com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, oportunidade na qual foram tratados assuntos relacionados ao combate ao Novo Coronavírus em São Luís.
Também participaram do encontro Adriana Carvalho, representante do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, e o médico Adolfo Paraíso, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão. No mês passado, vale destacar, os 31 vereadores da capital, através de emenda parlamentar coletiva, destinaram ao Município R$ 3,1 milhões, recurso, este, que foi utilizado na compra de insumos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual. Este mesmo valor foi destinado ao setor da Assistência Social.
Os quatro parlamentares receberam informações atualizadas acerca do trabalho desenvolvido pela Prefeitura para atender na rede pública pacientes que testaram positivo para infecção; além de medidas direcionadas para conter a disseminação do vírus.
Lula Fylho fez uma prestação de contas e também tratou das dificuldades enfrentadas pelo setor da Saúde.
O secretário, ao agradecer o empenho do Parlamento Ludovicense, disse que, ao contrário de falsas informações disseminadas maldosamente, o Município já dispõe de equipamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde.
