Othelino recebe visita do novo procurador-geral de Justiça e reafirma harmonia entre Legislativo e MP

O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições.

O chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a relação respeitosa entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, incluindo, também, os outros poderes e órgãos constitucionais, é muito importante para o Maranhão.

“A sociedade é quem ganha com esse diálogo permanente e aberto, inclusive estabelecido pela nossa Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual, que determina a harmonia e a independência. Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.

Eduardo Nicolau foi recentemente empossado no cargo de procurador-geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022. Ele destacou a disponibilidade do Poder Legislativo na apreciação de pautas de interesse não só do Mistério Público, mas de toda a sociedade.

“Estou aqui para saudar o presidente da Assembleia e os deputados queridos e dizer a eles que o Ministério Público mudou o seu gestor, mas a vontade sempre foi, e sempre será, de andar em parceria com a Assembleia Legislativa. Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o novo procurador-geral de Justiça, que estava acompanhado do promotor Carlos Henrique Vieira.

Os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Dr. Yglésio (PROS), que também participaram do encontro, ressaltaram que o gesto sinaliza uma continuidade na boa relação que há entre a Assembleia e o MP.

Arraiá do Povo em Casa’ encerra com animação de expressivos grupos de Bumba Meu Boi

Durante três dias, a TV Assembleia reprisou os melhores momentos da edição 2019 do ‘Arraiá do Povo’

O ritmo contagiante dos grupos de bumba-boi, a harmonia das orquestras e a percussão das matracas e pandeirões deram o tom da última noite de transmissão do ‘Arraiá do Povo em Casa’ pela TV Assembleia, nesta sexta-feira (26), exibida simultaneamente também pelo canal do Youtube da Alema, assim como no Instagram, Twitter e Facebook.

Da tela da TV, computador ou smartphones, milhares de pessoas acompanharam todo o encanto e a sintonia das orquestras do Boi Pirilampo, Boi Mocidade de Pinheiro e Boi de Morros. Encerrando a programação em grande estilo, o batalhão pesado do Boi da Maioba invadiu a telinha da TV Assembleia, encantando os apaixonados pelo som de suas matracas, presenteando os telespectadores e internautas com novas toadas gravadas especialmente para a TV Assembleia, uma delas inédita e que seria apresentada na temporada junina deste ano.

A composição presta uma homenagem à cidade de São Luís e pôde ser apreciada por todos que acompanharam o ‘Arraiá do Povo em Casa’.

“Já que este ano não pudemos nos reunir naquele arraial alegre e aconchegante da Assembleia, fizemos o arraial em casa. Agradeço a todos pela participação. Foram momentos alegres e, embora não possamos estar juntos agora, ano que vem vamos nos reencontrar, todos com saúde, e retomar o nosso arraial presencial com muita alegria, na Assembleia Legislativa”, disse o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Durante três dias, a TV Assembleia reprisou os melhores momentos da edição 2019 do ‘Arraiá do Povo’, festança já consagrada no calendário junino maranhense, promovida pelo Parlamento Estadual. No domingo (28), véspera do Dia de São Pedro, data em que os boieros tradicionalmente amanhecem na capela que leva o nome do santo, em São Luís, a TV Assembleia irá reprisar novamente a programação, em mais de 10 horas de transmissão do ‘Arraiá do Povo em Casa’.

‘Arraiá do Povo em Casa’ encerra nesta sexta com grandes atrações na TV Assembleia

Os telespectadores da TV Assembleia (canal 51.2 e TVN 17) e os internautas que acompanham as redes sociais da Alema no Instagram, Facebook, Twitter e Youtube vão poder assitir à transmissão simultânea de toda a programação.

O ‘Arraiá do Povo em Casa’ encerra nesta sexta-feira (26), promovendo mais uma noite inesquecível de muita animação e magia junina. Os telespectadores da TV Assembleia (canal 51.2 e TVN 17) e os internautas que acompanham as redes sociais da Alema no Instagram, Facebook, Twitter e Youtube vão poder assitir à transmissão simultânea de toda a programação.

No último dia de festança junina virtual, a transmissão terá início às 20h, com a exibição da reprise do Boi Pirilampo. Em seguida, apresentam-se os bumba bois Mocidade de Pinheiro, Morros e, encerrando com chave de ouro o ‘Arraiá do Povo em Casa’, será a vez do batalhão pesado do Boi da Maioba invadir as residências dos telespectadores, por meio da telinha da TV Assembleia e das plataformas digitas.

Nesta sexta-feira (26), a programação promete repetir o mesmo sucesso dos dois dias de animação junina. O ‘Arraiá do Povo em Casa’ rompeu barreiras territoriais, alcançando pessoas de diversos lugares do Maranhão e, também, de outros estados, que se juntaram à festança virtual e entraram no clima das brincadeiras folclóricas.

No canal da TV Assembleia no Youtube, por exemplo, a live teve mais de seis mil visualizações no primeiro dia de apresentações. Durante as apresentações da última noite, os internautas também poderão participar do chat do canal da TV Assembleia no Youtube, nas plataformas no Instagram, Facebbok e Twitter e, também, encaminhar vídeos e fotos por meio do número de whatssap que será disponibilizado no decorrer da transmissão.

O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, avaliou que a grande repercussão nas redes sociais demonstra a decisão acertada da Assembleia Legislativa de realizar essa transmissão com os melhores momentos da última edição do Arraiá do Povo.

“Essa foi a forma que encontramos para saciar o saudosismo das pessoas do nosso lindo São João, bem como a oportunidade de mostrar alguns trabalhos que haviam sido preparados pelos grupos folclóricos e cantadores, especialmente para as festas desse ano”, assinalou.

Telespectadores e internautas elogiam o ‘Arraiá do Povo em Casa’ transmitido pela TV Assembleia e redes sociais

A live transmitida no canal da TV Assembleia no Youtube, por exemplo, teve mais de 6 mil visualizações, inaugurando as transmissões simultâneas da TV pela plataforma.

O primeiro dia de transmissão do ‘Arraiá do Povo em Casa’ pela TV Assembleia ( 51.2 ) alegrou a noite dos telespectadores e internautas no Dia de São João (24). A exibição da reprise dos melhores momentos da edição de 2019 alcançou pessoas de diversos lugares do Maranhão e, também, de outros estados, que se juntaram à festança virtual e entraram no clima das brincadeiras folclóricas.

A live transmitida no canal da TV Assembleia no Youtube, por exemplo, teve mais de 6 mil visualizações, inaugurando as transmissões simultâneas da TV pela plataforma.

O ‘Arraiá do Povo em Casa’ contou com a participação expressiva dos internautas por meio das redes sociais do Parlamento Estadual (Instagram, Facebook, Twitter e Youtube), que transmitiram simultaneamente a programação. A festança segue nesta quinta (25) e sexta-feira (26), a partir das 20h.

O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, afirmou que a grande repercussão nas redes sociais demonstra a decisão acertada da Assembleia Legislativa de realizar essa transmissão com os melhores momentos da última edição do Arraiá do Povo.

“Essa foi a forma que encontramos para saciar o saudosismo das pessoas do nosso lindo São João, bem como a oportunidade de mostrar alguns trabalhos que haviam sido preparados pelos grupos folclóricos e cantadores, especialmente para as festas desse ano. Foram mais de 6 mil visualizações apenas na live do Youtube, com muita interação positiva dos internautas”, assinalou.

Assembleia promulga lei e aprova novos projetos de combate à pandemia da Covid-19

Os trabalhos da segunda sessão ordinária, no Plenário Nagib Haickel, foram realizados após o período de restrições por conta da pandemia do novo coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu, nesta quarta-feira (24), os trabalhos da segunda sessão ordinária, no Plenário Nagib Haickel, realizada após o período de restrições por conta da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, foi promulgada a Lei 11.283/20, de autoria do deputado César Pires (PV), que obriga planos de saúde a agilizar assistência a pacientes de Covid-19, e aprovados outros projetos de interesse da população maranhense.

“Cumprimento o deputado César pela proposição da lei que promulgamos. Sem dúvida, uma iniciativa que merece o registro e aplauso de todos nós por sua importância, tendo em vista que são comuns os casos de demora das operadoras de planos de saúde para autorizar exames, deixando os pacientes em espera por muito tempo e correndo o risco de complicações durante o tratamento”, pontuou o chefe do Legislativo.

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 001/20, que autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar gratuitamente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mediante doação, imóvel de sua propriedade.

Em seguida, apreciaram o Projeto de Lei 146/20, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança eventual ocorrência ou indício de violência doméstica.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 199/20, do deputado Neto Evangelista, que proíbe a exigência por parte das operadoras de planos de saúde do cumprimento de carência aos usuários que cancelarem o contrato, durante a pandemia do novo coronavírus, e que queiram retornar ao serviço após esse período. 

Alema realiza nova sessão nesta quarta-feira e dará posse à deputada Valéria Macedo

A suplente de deputado estadual Valéria Macedo (PDT) assumirá a cadeira do deputado Zé Gentil (PRB),

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h30, a segunda sessão plenária, após o período de restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Estarão em pauta novas medidas de enfrentamento à Covid-19 e outros temas de interesse da população maranhense.

O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, assim como na sessão ocorrida nesta terça (23), que marcou o retorno das atividades presenciais da Casa, seguindo as medidas sanitárias exigidas.

Na ocasião, a suplente de deputado estadual Valéria Macedo (PDT), terceira da coligação PDT / PCdoB / PSB / PRB / PR / DEM / PP / PTC / AVANTE, assumirá a cadeira do deputado Zé Gentil (PRB), que faleceu no início da semana passada.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa 1.032/20, serão realizadas até duas sessões ordinárias ou extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia. Nesse período, ficam suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.

Assembleia retoma sessão presencial e aprova novas matérias com foco na Covid-19

Ao abrir a sessão, Othelino Neto destacou o retorno das atividades no Parlamento de forma gradual, adotando todos os procedimentos e recomendações sanitárias para resguardar a saúde dos deputados e servidores

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), a primeira sessão plenária presencial, após o período de suspensão das atividades da Casa por conta da Covid-19. O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, que contou também com a participação remota de outros parlamentares por vídeoconferência. Durante a sessão, foram aprovados novos projetos de reforço ao combate da pandemia no estado.

Ao abrir a sessão, o presidente da Casa destacou o retorno das atividades no Parlamento de forma gradual, adotando todos os procedimentos e recomendações sanitárias para resguardar a saúde dos deputados e servidores, minimizando os riscos de contágio pela Covid-19.

“Desde a entrada da Assembleia, temos uma barreira sanitária da Diretoria de Saúde para proceder os cuidados necessários com nossos servidores, fazendo uma primeira inspeção, aferindo a temperatura e controlando o acesso. Aqui no Plenário também está acontecendo o mesmo procedimento”, destacou Othelino Neto, reforçando ainda que o layout do espaço foi alterado para garantir o distanciamento necessário entre os deputados nas bancadas.

Antes de iniciar os trabalhos, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Zé Gentil, que faleceu no início da semana passada. “Nós queríamos muito que o nosso Plenário estivesse completo, mas, infelizmente, o nosso colega Zé Gentil não resistiu às complicações da Covid-19. Nós lamentamos por todas as vidas que se perderam e, hoje, em nome do deputado Zé Gentil, faremos um minuto de silêncio em homenagem a ele e a todas as famílias que perderam entes queridos em razão da Covid-19”, declarou o chefe do Legislativo Estadual.

Matérias aprovadas

Na Ordem do Dia, novos projetos foram apreciados para reforçar as medidas de combate à pandemia no Maranhão. Entre os itens aprovados estão os Projetos de Lei 158/2020 e 187/20, ambos de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS). O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade de testagem periódica para detecção do vírus da Covid-19 em empresas com mais de 20 trabalhadores. Já o segundo institui a obrigatoriedade às instituições particulares de ensino de promover atividade de acolhimento socioemocional, no retorno do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 153/20, de autoria do deputado Duarte Jr. (Republicanos), com anexação do Projeto de Lei 154/20, apresentado pelo deputado Adriano (PV), estabelecendo procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado.

No mesmo sentido, foi aprovado o Projeto de Lei 189/20, de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que dispõe sobre a visita virtual através de videochamadas de familiares a pacientes internados em isolamento, decorrente da contaminação pelo coronavírus.

De autoria do deputado Adriano (PV), foi votado também o Projeto de Lei 163/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de oxímetros em estabelecimentos farmacêuticos. Ainda de sua autoria, foi aprovado o Projeto de Lei 207/20, que altera a Lei nº 11.274/2020, que trata da suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados da iniciativa privada, no âmbito do estado do Maranhão.

“Arraiá do Povo em Casa” será realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão

Da próxima quarta-feira (24), Dia de São João, até o dia 26 de junho, a partir das 20h, a TV Assembleia transmitirá o “Arraiá do Povo em Casa”, exibindo apresentações de grupos folclóricos que marcaram presença no “Arraiá do Povo 2019”.

A Assembleia Legislativa do Maranhão entrará no ritmo da festa mais nordestina do Brasil. Da próxima quarta-feira (24), Dia de São João, até o dia 26 de junho, a partir das 20h, a TV Assembleia transmitirá o “Arraiá do Povo em Casa”, exibindo apresentações de grupos folclóricos que marcaram presença no “Arraiá do Povo 2019”, realizado na área do estacionamento da Alema, bem como videos atuais dos cantadores apresentando toadas que haviam sido compostas especialmente para a temporada junina deste ano. 

O propósito é manter a tradição da festa, apesar das circunstâncias decorrentes da pandemia da Covid-19. Quem acompanhar a programação, a ser transmitida também pelas redes sociais e pelo site da Assembleia, poderá contribuir com doações destinadas às manifestações folclóricas de sua preferência. Os números das contas bancárias serão informados durante a exibição.  

“O Arraiá do Povo, realizado no estacionamento da Assembleia Legislativa, se consolidou no calendário junino ao ser consagrado pelo público, que aprovou a iniciativa do Parlamento Estadual, sob a coordenação do Gedema, em cortejar essa que é a nossa mais vibrante expressão da cultura popular. Este ano, nossa proposta é levar a mesma energia dos nossos folguedos às pessoas em casa, para que a chama do nosso São João se mantenha acesa, apesar das circunstâncias. Convidamos todos a acompanharem nossa transmissão e também se engajarem pelas redes sociais, a partir da próxima quarta-feira”, conclama o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Da próxima quarta-feira (24), Dia de São João, até o dia 26 de junho, a partir das 20h, a TV Assembleia transmitirá o “Arraiá do Povo em Casa”, exibindo apresentações de grupos folclóricos que marcaram presença no “Arraiá do Povo 2019”

Um cenário será montado no prédio do Complexo de Comunicação para remeter a um arraial junino e de lá os apresentadores farão as chamadas das reprises das apresentações de 2019 e também de vídeos atuais gravados pelos representantes das brincadeiras, entre brincantes e cantadores de bumba meu boi. 

Foram selecionados os melhores momentos da edição do “Arraiá do Povo 2019”, para contagiar o público com a beleza e encanto da maior manifestação popular do Maranhão. Na primeira noite, serão exibidas na TV ((canal aberto digital 51.2 e 17 da TVN) as apresentações dos grupos de bumba meu boi Barrica, Axixá, Maracanã e de Itapera, além do Cacuriá de Dona Teté. Na segunda noite, serão apresentados o Boi de Santa Fé, Nina Rodrigues, Quadrilharte de Alcântara e Boi de Sonhos. Encerrando a programação, será a vez do Boi Pirilampo, Boi Mocidade de Pinheiro, Boi de Morros e Boi da Maioba. 

Os apresentadores do “Arraiá do Povo em Casa” também ficarão responsáveis pela interação com os internautas, a partir das redes sociais, com a #ArraiádoPovoemCasa, e de um contato de whatsapp, que será disponibilizado para o envio de vídeos e mensagens de texto. 

Othelino Neto promulga lei que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante a pandemia

O chefe do Legsilativo ressaltou a importância de assegurar aos usuários de planos de saúde o direito de mantê-los, enquanto durar a pandemia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quarta-feira (17), a Lei 11.281/20, referente ao Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PC do B), que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado.

O chefe do Legsilativo ressaltou a importância de assegurar aos usuários de planos de saúde o direito de mantê-los, enquanto durar a pandemia. “Fazemos questão de observar que a lei é para proteger o consumidor e não estimular que as pessoas não paguem suas parcelas. Aqueles que puderem devem continuar pagando para não acumular dívidas no futuro. Nosso objetivo é fazer com que aqueles que tiveram suas atividades suspensas, em razão da retração econômica, não tenham seus planos suspensos”, explicou.

O deputado Marco Aurélio avaliou que a lei de sua autoria é de extrema importância neste período em que inúmeras pessoas têm enfrentado dificuldades financeiras em razão da crise econômica acentuada pela pandemia, quando muitos estão desempregados ou tiveram seus rendimentos diminuídos.

Segundo ele, “nem sempre os planos de saúde têm garantido aos pacientes com Covid-19 o devido atendimento e, às vezes, a pessoa tem o plano de saúde, está pago e, na hora que precisa de uma UTI ou de uma enfermaria, o hospital da rede privada já não disponibiliza o serviço, pois estão todos ocupados. Buscamos, portanto, garantir esse direito no Maranhão, sobretudo, neste momento em que as pessoas tanto precisam”.

De acordo com a lei, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiverem em vigor as medidas de combate à Covid-19 no Maranhão. 

A lei determina que, após o fim das restrições decorrentes de tais medidas, as operadoras de planos de saúde, antes de procederem a suspensão ou o cancelamento em razão da inadimplência anterior a março de 2020, deverão possibilitar o parcelamento do débito acumulado neste período.