Aprovado projeto que trata sobre cuidados paliativos a pacientes com doenças graves

O Projeto de Lei 250/2019 tem autoria do deputado Drº Yglésio Moisés (PDT) e coautoria do deputado Othelino Neto (PC do B)

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira(16), o Projeto de Lei 250/2019, de autoria do deputado Drº Yglésio Moisés (PDT) e coautoria do deputado Othelino Neto (PC do B), presidente da Casa, que estabelece diretrizes estaduais para a implementação de cuidados paliativos direcionados aos pacientes com doenças que ameaçam a vida. O projeto, aprovado em segundo turno, vai agora à sanção governamental. 

O projeto tem como finalidade reafirmar a vida e a morte como processos naturais, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e seus familiares, por meio da identificação precoce, prevenção e alívio do sofrimento físico, social, emocional e espiritual.

Os cuidados paliativos deverão ser ofertados em qualquer ponto da rede de atenção à saúde, notadamente a atenção básica, a atenção domiciliar, a atenção ambulatorial, urgência e emergência e atenção hospitalar. O poder público poderá criar, em parceria com as instituições de ensino superior maranhenses, três cadastros distintos, mas complementares entre si, quais seja:

– Cadastro Estadual de Portadores de Doenças Crônicas, de Evolução Progressiva, Degenerativas e Sem Possibilidade de Cura;

– Cadastro dos Profissionais da Equipe Multidisciplinar;

– Cadastro dos Serviços que Oferecerão os Cuidados Paliativos, que deverá auxiliar os pacientes e seus familiares no momento da escolha pela mais adequada prátca de assistência, que visa oferecer dignididade e diminuição de sofrimento. 

Antes da aprovação em plenário, o projeto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do deputado Antônio Pereira (DEM) e da Comissão de Saúde, com a relatoria do deputado Wendell Lages (PMN).

Parlamentares destacam o sucesso do “Assembleia em Ação” em Balsas

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB), Glalbert Cutrim (PDT) e Marco Aurélio (PCdoB) destacaram o sucesso da “Assembleia em Ação”

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto ( PCdoB), e os deputados Wellington do Curso (PSDB), Glalbert Cutrim (PDT) e Marco Aurélio (PCdoB) destacaram, na sessão plenária desta segunda-feira (16), a realização da primeira edição do “Assembleia em Ação”, no município de Balsas.

O assunto foi abordado, inicialmente, por Wellington do Curso. “Parabéns ao presidente desta Casa, deputado Othelino Neto, por oportunizar a ida dos deputados a Balsas. Tivemos um quórum, inclusive, bem abrangente, com 11 deputados participando do ‘Assembleia em Ação’. Houve também ampla participação dos prefeitos e vereadores da região, inclusive ressaltados pelo próprio prefeito, Dr. Eric; pelos vereadores e pelo presidente da Câmara Municipal de Balsas, vereador Moisés, sobre a importância dessa aproximação do Poder Legislativo com a comunidade, com a sociedade, com a população e com as Câmaras Municipais”, disse Wellington.

Wellington anunciou que já fez requerimento solicitando a inclusão de Timon, Caxias, Codó, Santa Inês, Bacabal e Chapadinha no “Assembleia em Ação”. E que a Assembleia Legislativa possa estar presente nos oito ou 10 maiores municípios do Estado. “Com certeza, isso engrandece o Parlamento, os nossos mandatos e quem ganha é o povo maranhense”. 

Em aparte, o presidente Othelino Neto agradeceu a deferência feita pelo colega. “Primeiro, quero agradecer ao deputado Wellington, por fazer referência a este programa que nós criamos, o “Assembleia em Ação”, e, também, agradecer por sua presença. O deputado Wellington foi com seu entusiasmo de sempre e participou de todos os momentos. Realmente, foi muito bom! Superou inclusive as minhas expectativas, pois nós percebemos o quanto a classe política local de Balsas e do entorno, e outras pessoas, profissionais liberais, cidadãos e cidadãs comuns gostaram de ver a Assembleia na região, que é o extremo oposto em termos de localização geográfica aqui de São Luís. Vi que eles ficaram muito felizes. Até hoje, nas postagens que fiz nas minhas redes sociais, vejo ainda comentários de pessoas que ficaram felizes, que se sentiram contempladas com as nossas presenças lá”.

De acordo com o presidente da Casa, a próxima edição será no município de Timon. Ele disse que levará o programa às maiores cidades do Maranhão, representando cada cidade-pólo e as cidades do entorno. “Depois das maiores cidades do Maranhão, seguiremos para as cidades de médio porte, até que consigamos chegar à maior parte possível de municípios do Maranhão”, assegurou.

Em seguida, foi a vez do deputado Glalbert Cutrim destacar o sucesso do evento e a participação do colega Wellington. “Quero parabenizar o presidente Othelino Neto por essa belíssima iniciativa,   aproximando  a  Assembleia cada  vez  mais da  população. Deu-nos a  oportunidade  de  conhecer uma  região  que  para  uma  grande maioria  é  desconhecida,. Balsas  é  uma das  cidades mais  ricas  do  nosso  estado e as pessoas ficaram empolgadas com a nossa  presença lá”. 

O deputado Marco Aurélio fez um registro na mesma linha. “Faço questão de destacar algo muito importante: a liderança do presidente Othelino Neto, que traz uma dinâmica à Assembleia Legislativa, que quebra um paradigma e traz uma Assembleia com o  diálogo muito próximo mesmo e, ao mesmo tempo, muito acolhedor. A liderança desenvolvida pelo presidente Othelino é algo que traz uma projeção muito grande a sua pessoa enquanto líder. E a gente fica muito feliz que a Assembleia esteja  engajada nesse momento em que se faz presente em todas as regiões do estado. E quero parabenizar todos que participaram, bem como todos os servidores da Assembleia. Porque um movimento daqueles não é  só os deputados que fazem. Toda a Casa se mobilizou, planejou, preparou e conseguiu fazer um  diferencial no ‘Assembleia em Ação’”. 

Othelino fala do sucesso da primeira edição do “Assembleia em Ação” e destaca plataforma de relacionamento com a população

O presidente da Alema Othelino Neto lançou, durante o evento, uma nova plataforma de relacionamento com a população

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o sucesso da primeira edição do programa “Assembleia em Ação”, no município de Balsas, sexta-feira (13). Durante o evento, o parlamentar apresentou aos prefeitos e vereadores presentes a nova plataforma de relacionamento com a população, hospedada no site da Alema, com foco especial para os legisladores municipais.

“Foi muito produtiva essa primeira edição do ‘Assembleia em Ação’. Nós tivemos a oportunidade de interagir com vereadores, com prefeitos, líderes políticos, cidadãos comuns, profissionais liberais, em uma troca de informações. Trouxemos palestras sobre temas importantes e bem atuais. Saímos com a convicção de que criar o programa ‘Assembleia em Ação’ foi uma decisão acertada. Vamos seguir com outras edições, aproximando ainda mais a Assembleia Legislativa dos cidadãos”, garantiu Othelino.

O presidente da Alema lançou, durante o evento, uma nova plataforma de relacionamento com a população. Nela, os cidadãos maranhenses e, sobretudo, os Poderes Legislativos municipais poderão se cadastrar e enviar perguntas ou dúvidas sobre qualquer assunto referente aos trabalhos e competências da Alema e do processo legislativo de forma geral, servindo como um canal para auxiliar e esclarecer dúvidas dos legisladores municipais.

“Queremos, com isso, apoiar os legisladores, utilizando a estrutura da Alema para dar suporte no aperfeiçoamento, na capacitação dos vereadores e, assim, fortalecer os Poderes Legislativos municipais”, esclareceu Othelino.

Para ter acesso à plataforma, basta acessar o endereço http://assembleiaemacao.al.ma.leg.br/alemaemacao/index.html e preencher o formulário de cadastro e enviar a dúvida e/ou questionamento.

Em Balsas, Alema realiza primeira edição do “Assembleia em Ação” com grande público

Othelino Neto, acompanhado de vários parlamentares, fez a abertura do evento e a mediação da programação, que contou com palestras e debates sobre temas variados

O município de Balsas sediou, nesta sexta-feira (13), no auditório da Unibalsas, a primeira edição do “Assembleia em Ação”, programa itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado. O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de vários parlamentares, fez a abertura do evento e a mediação da programação, que contou com palestras e debates sobre temas variados.

O “Assembleia em Ação” mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças de dezenas de municípios da Região Sul do Maranhão. Os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema; Wellington do Curso (PSDB); Pastor Cavalcante (PROS); Rildo Amaral (Solidariedade); Dr. Yglésio (PDT); Felipe dos Pneus (PRTB); Ricardo Rios (PDT); Antônio Pereira (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB) também participaram.

Othelino Neto destacou que a escolha da cidade de Balsas como anfitriã da primeira edição do programa levou em consideração a distância em relação à sede do Legislativo maranhense, bem como a sua importância para a economia do estado.

“Nós sentimos a necessidade de aproximar o Poder Legislativo, que é sediado em São Luís, do sul do Maranhão.  E a escolha da cidade de Balsas decorre de sua importância para o estado, para que essa região se sinta mais próxima da Assembleia Legislativa. É uma forma de mostrarmos aquilo que é produzido na Casa e que serve para todos, o que é decidido, as leis aprovadas, os requerimentos, as indicações, que  geram impactos na vida das pessoas”, afirmou o presidente da Alema.

O prefeito de Balsas, Erik Silva, agradeceu à Assembleia Legislativa e ao presidente Othelino Neto por levarem o Legislativo ao sul do Maranhão e parabenizou pela iniciativa de promover essa aproximação com as regiões do estado. “Agradeço a Assembleia e o presidente Othelino por ter escolhido Balsas para ser a primeira cidade a receber essa ação tão importante, bem como prefeitos e vereadores, que vieram participar. Nós temos um agronegócio muito forte, isso fruto das terras férteis da nossa região e, também, graças aos empreendedores do agronegócio e dos agricultores que transformaram Balsas em um celeiro do Maranhão”, disse.

A programação contou com palestras sobre processo legislativo, mudanças na legislação eleitoral e Reforma da Previdência. Após as explanações, os participantes fizeram perguntas e expuseram as demandas da região.

“Nosso objetivo é levar informação, conhecimento, tecnologia, possibilitando que os vereadores exerçam seu mandato de maneira mais tranquila e com maior competência e produtividade”, assinalou Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora da Alema e um dos palestrantes.

“É uma atitude muito nobre do deputado Othelino Neto. Quanto mais nos aproximarmos e estivermos unidos, mais poderemos fazer pelo Maranhão”, declarou Mayra Guimarães, prefeita de Nova Iorque do Maranhão.

Em Brasília, Othelino reforça posicionamento das Assembleias do Nordeste sobre Reforma da Previdência

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Adelmo Soares (PCdoB) e presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, participou de reunião, quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir itens da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Alta do Congresso Nacional. 

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto, também presidente do Colegiado do ParlaNordeste. 

“Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que , ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”, reafirmou Othelino, em seguida, durante reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O deputado estadual Adelmo Soares elogiou o posicionamento do presidente Othelino à frente das Assembleias do Nordeste. “Nosso presidente sempre muito bem articulado mostrou a liderança diante dos demais presidentes, fazendo importantes colocações. Mostrou que é a favor da Reforma, porém , ainda vai discutir com nossos pares o teor da PEC paralela. Tenho certeza de que esse é o caminho de participação efetiva do Nordeste, acima de tudo mostrando posição firme para o sul do Maranhão . É isso que nós queremos de um presidente, alguém que seja integrado politicamente e discernimento do papel que desempenha na AL”, disse. 

O senador Weverton Rocha (PDT) falou sobre a importância dos presidentes estarem integrados à temática da Previdência. “Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou.

Othelino Neto reúne-se com Sindsalem para ouvir demandas dos servidores da Alema

Othelino destacou que o diálogo permanente com o Sindsalem é fundamental para a gestão eficiente da Alema

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta segunda-feira (9), com representantes do Sindicato dos Servidores da Alema (Sindsalem). Na pauta, foram apresentadas demandas referentes à possibilidade de reposição salarial e à garantia dos atendimentos em saúde aos servidores aposentados da Casa. O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, também participou da reunião.

Othelino destacou que o diálogo permanente com o Sindsalem é fundamental para a gestão eficiente da Alema, uma vez que permite ouvir as reivindicações dos servidores do Legislativo maranhense e buscar soluções conjuntas para as suas demandas.

“Eles fizeram ponderações, algumas das quais eu não tinha conhecimento, em relação ao dia-a-dia do servidor, para que ele se sinta mais confortável na Casa. Tratamos sobre a questão salarial e estamos em discussão sobre a possibilidade de concessão de reajuste para os servidores. Enfim, é um diálogo que se perpetua e é muito bom para a gestão ter esse contato próximo com os representantes dos nossos servidores”, afirmou o presidente da Alema.

Nataniel Serejo, presidente do Sindsalem, disse que o deputado Othelino comprometeu-se em elaborar um estudo para avaliar os impactos da reposição salarial na folha de pagamento da Alema e a possibilidade de atender à solicitação dos servidores. “Nós estamos sendo recebidos pela segunda vez pelo presidente Othelino para dialogar. Estamos tentando recuperar nossas perdas, mas, de acordo com o que a Assembleia pode atender, pois sabemos da situação do Maranhão”, frisou.

“Diálogo com Othelino” destaca entrega do Parque do Rangedor em São Luís e Iema de Cururupu

Othelino Neto também relatou a visita dos estudantes da Uema ao Parlamento Estadual

Na sexta edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comenta a promulgação de três importantes leis, a luta dos estudantes do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de Caxias, a aprovação do “Assembleia em Ação” e as inaugurações do Parque do Rangedor, em São Luís, e do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em Cururupu.

Dentre as leis promulgadas, estão a de nº 11.095, proposta pelo deputado Adriano (PV), que obriga agências bancárias a receberem pagamentos de outras instituições financeiras; a de nº 11.096, do deputado Zé Inácio (PT), que determina a estabelecimentos comerciais disponibilizarem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), inclusive em Braille; e a de nº 11.097, de Neto Evangelista (DEM), que exige um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos públicos e sociais no Maranhão.

Othelino Neto relatou a visita dos estudantes da Uema ao Parlamento Estadual. “Nós os recebemos na galeria do plenário, depois na presidência, e não só nos solidarizamos com essa luta relativa à questão da entrada que eles consideram indevida, como também firmamos uma parceria permanente com eles, para que outros problemas do curso, que dizem existir, além da entrada de alunos via liminar, possam ser tratados pela Assembleia Legislativa”.

Alema em ação

Em seguida, Othelino falou sobre o Programa “Assembleia em Ação”, proposto pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade pelo plenário, que tem o objetivo de promover a troca de experiência entre o Poder Legislativo e as Câmaras de Vereadores do Maranhão.

“Percebemos que muitos maranhenses ainda não conhecem as finalidades da Assembleia e tudo que é produzido para o bem do Maranhão. Com o programa, queremos fazer com que todo maranhense, mesmo aquele que está mais distante da capital, possa compreender melhor e utilizar melhor o poder da Assembleia”, destacou.

Inaugurações

Othelino Neto tratou ainda da inauguração do Parque do Rangedor. “O Governo do Estado fez algumas intervenções permitindo o uso sustentável da área, preservando as áreas principais, como trilhas e quadras, criadas em áreas já degradadas. Sem dúvida, sua abertura para a sociedade foi um grande presente para São Luís”, analisou.

Outro instrumento importante entregue para o Maranhão foi lembrado por Othelino Neto: o Iema de Cururupu. “Enquanto o Maranhão prioriza a educação, abrindo e construindo novas escolas, pagando professores, respeitando a diversidade, criando escolas de ensino integral e inaugurando Iema, o governo federal investe de forma deliberada contra o ensino público, cortando orçamento das universidades públicas, da pesquisa, gerando um impacto terrível no presente e no futuro do país”, avaliou.

Othelino prestigia entrega do Parque do Rangedor e destaca uso sustentável da unidade de conservação

Na ocasião, Othelino destacou que o Maranhão dá um bom exemplo ao Brasil ao mostrar que é possível conciliar o crescimento urbano com a sustentabilidade ambiental

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., participou da inauguração do Parque do Rangedor, uma área de lazer e preservação ambiental entregue à população ludovicense como um presente pelos 407 anos da capital maranhense. Na ocasião, Othelino destacou que o Maranhão dá um bom exemplo ao Brasil ao mostrar que é possível conciliar o crescimento urbano com a sustentabilidade ambiental.

Também prestigiaram a inauguração os deputados estaduais Dr. Yglésio (PDT), Neto Evangelista (DEM) e Duarte Jr (PCdoB); além da senadora Eliziane Gama (Cidadania); dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB); secretários de Estado; vereadores; entre outras autoridades.

Othelino lembrou que, quando foi secretário de Estado do Meio Ambiente, na gestão do governador Zé Reinaldo, teve a grata satisfação de planejar a criação da então Estação Ecológica do Sítio Rangedor, cuja modalidade foi alterada pela Lei Estadual Nº10. 455/2016, aprovada na Assembleia Legislativa, que estabeleceu uma nova categoria ao local – a de Parque Ambiental -, permitindo a realização de intervenções nas áreas já degradadas e, também, o uso pela população.

“À época, nós defendemos que essa unidade de conservação fosse criada e o então governador, Zé Reinaldo, atendeu à sugestão da Secretaria de Meio Ambiente, que a criou, através de decreto e, graças a Deus, hoje está preservado e é esse equipamento importante para São Luís”, disse.

O presidente da Alema destacou, ainda, que o Parque do Rangedor é um grande presente para a cidade de São Luís, aliando espaços de desportos e lazer com a preservação ambiental. “Agora, temos todo esse espaço para que a população possa utilizar, com uma área para caminhada, brinquedos, quadras. Enfim, vai ser uma forma mais eficiente de preservar esse espaço, que tem uma importância ecológica fundamental para São Luís e que, agora, a população vai poder conhecer”, completou Othelino.

O deputado Dr. Yglésio pontuou que o espaço é importante para a cidade e aumenta a preservação do ambiente ao redor. “O Parque do Ibirapuera é um patrimônio do povo de São Paulo e, hoje, temos o Parque do Rangedor para o estado do Maranhão. Uma área de grande densidade populacional e um equipamento importantíssimo, que vai trazer muita saúde e lazer para os maranhenses”, frisou.

O governador Flávio Dino afirmou que, ao entregar o Parque do Rangedor, o Governo do Maranhão reafirma crença em um modelo de sociedade que une desenvolvimento e sustentabilidade. “Ao mesmo tempo em que equipamentos humanos são instalados, ao mesmo tempo em que investimentos são necessários, temos que garantir a sustentabilidade desse processo para as futuras gerações. O Parque do Rangedor é uma unidade de conservação que também sublinha o compromisso com o meio ambiente que o nosso governo tem”, disse.

Othelino dialoga com estudantes de Medicina da Uema de Caxias

O parlamentar abriu um canal de diálogo com os acadêmicos para apoia-los

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, quarta-feira (4), um grupo de alunos do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) da cidade de Caxias e conversou sobre o caso das transferências excessivas para a instituição, conseguidas por meio de liminares, que, segundo eles, compromete o andamento das aulas. O parlamentar abriu um canal de diálogo com os acadêmicos para apoia-los.

“Foi a primeira vez que ouvimos, de perto, os estudantes. Eles suspeitam que alguns entraram por via indevida na universidade, superlotando as salas de aula e gerando dificuldade na assimilação de conteúdo”, explicou o presidente. 

Na oportunidade, Othelino Neto reiterou a inconstitucionalidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar o caso. “Temos uma interpretação majoritária na Casa de que seria uma invasão de competência instalar uma CPI para investigar eventuais desvios de condutas de membros do Judiciário, já que o próprio Judiciário seria a instância apropriada”, afirmou.

Em contrapartida, Othelino Neto citou o avanço no caso, conquistado com o apoio do Parlamento, atuando enquanto agente político. “A revogação de algumas liminares pelo próprio juiz foi um avanço bem significativo”, lembrou, reafirmando ainda que continuará acompanhando o andamento do processo permanentemente. “Daremos o apoio com aquilo que for prerrogativa deste Poder”, garantiu. 

Depois, mediou uma audiência entre os alunos e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, que ficou marcada para a próxima segunda-feira (9), às 12h, no Fórum Desembargador Sarney Costa. E, em seguida, anunciou que agendará em breve uma reunião com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para que também discuta o assunto. 

Ao final da reunião, Othelino Neto abriu um canal de diálogo permanente entre a Alema e os acadêmicos de Medicina. “Vamos ouvi-los também sobre outras necessidades. Tenho certeza de que esse não é o único problema do curso”, afirmou.