Othelino mobiliza bancada maranhense e entrega Carta de São Luís aos presidentes do Senado e Câmara

O documento entregue é culminância do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias do Nordeste, realizado em São Luís

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Colegiado do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto (PC do B), entregou, oficialmente, na tarde desta terça-feira (16), em Brasília (DF), a Carta de São Luís – com o posicionamento do grupo quanto ao Consórcio Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento – aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM/AP). 

As propostas de redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), alteração nas regras da aposentadoria rural e possível fusão do Banco do Nordeste (BNB) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são alguns dos itens que mais têm preocupado a região nordestina. “Somos a favor da Reforma da Previdência, mas contrários a esses pontos, que, certamente, prejudicariam muito o Brasil, em especial o Nordeste”, esclareceu Othelino Neto.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre parabenizou a manifestação dos presidentes nordestinos e garantiu que levará o tema ao conhecimento dos demais senadores. “Saiam certos de que estamos comprometidos com esta causa a favor do Brasil e das regiões que mais precisam de nossa atuação política”, destacando ainda a importância da permanência do BNB que, segundo ele, estende-se ao Banco da Amazônia e instituições, como a Codevasf, essenciais para o desenvolvimento do país.

O documento entregue é culminância do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias do Nordeste, realizado em São Luís

Na Câmara, Rodrigo Maia disse que itens como alteração na aposentadoria de trabalhadores rurais e redução do BPC serão retirados da proposta de Reforma. “Independente de partido já estamos começando a construir soluções de recuperação de investimentos para todos os estados brasileiros”, enfatizou.

Na entrega da Carta de São Luís, Othelino Neto, que também é o presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, estava acompanhado de outros presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, Themístocles Filho (Piauí), Luciano Bispo (Sergipe), Nelson Leal (Bahia) e Daniel Oliveira (representando José Sarto do Ceará), deputados estaduais Rafael Leitoa, Dr. Yglésio, Ciro Neto e Felipe dos Pneus, além dos deputados federais maranhenses, Juscelino Filho, Gil Cutrim, Edilázio Jr., Josimar Maranhãozinho, Zé Carlos e André Fufuca.

No aniversário de São Félix de Balsas, Othelino anuncia início da obra da ponte que dá acesso à cidade

O aniversário de São Félix de Balsas movimentou o município e a região, com uma vasta programação durante todo o dia

O anúncio do início das obras de construção da ponte que dá acesso a São Félix de Balsas foi feito, na noite de sexta-feira (12), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), durante as comemorações dos 58 anos de emancipação política do município, localizado a cerca de 700 km de São Luís, na microrregião da Chapada das Mangabeiras, no sul do Maranhão. 

“É uma satisfação comemorar os 58 anos de São Félix de Balsas anunciando uma obra muito importante para a população. A ordem de serviço da tão sonhada ponte será assinada semana que vem e, em maio, será iniciada a construção. Certamente, esse foi o maior presente que os são-felenses poderiam receber”, enfatizou Othelino.

Desde o início de sua gestão, o prefeito de São Félix, Márcio Pontes, conta com o apoio do deputado Othelino Neto para o desenvolvimento da cidade em diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.  “Apesar de termos uma cidade ainda jovem, temos mudado nossa história e ganhado bastante com a visita de Othelino que, como sempre , tem ajudado o município a conquistar obras importantes , como a chegada de água tratada, ginásios, ambulâncias, ônibus escolares e, agora, com a ponte, já orçada e licitada, faltando apenas a assinatura do contrato, que também já tem data. E assim vamos buscar melhorar cada vez mais , sempre contando com o deputado Othelino”, disse.

Após convite de Zé Inácio, alunos do Iema visitam Assembleia Legislativa

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), e os deputados Fernando Pessoa (Solidariedade) e Wellington do Curso (PSDB) também recepcionaram os estudantes

Estudantes do 2º Ano Técnico em Portos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhã (IEMA), unidade Itaqui-Bacanga, visitaram as instalações da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (9). O convite para a visita foi feito pelo deputado Zé Inácio (PT), que recebeu os alunos para um bate-papo na Sala das Comissões. O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), e os deputados Fernando Pessoa (Solidariedade) e Wellington do Curso (PSDB) também recepcionaram os estudantes.

Othelino Neto avaliou que é fundamental que os estudantes conheçam as dependências do Parlamento Estadual, o seu funcionamento e saibam a importância do Poder Legislativo para a democracia. “No momento da história onde, infelizmente, muitas das instituições estão sendo questionadas, é considerável que os estudantes reconheçam a importância do Poder Legislativo”, contou.

Por sua vez, o deputado Zé Inácio disse que a visita é oportuna, na medida que eles têm a oportunidade de conhecer, de perto, a rotina dos parlamentares. “Na prática, eles entendem melhor o processo legislativo, bem como os trâmites de votação e aprovação de Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos”.

Acompanhados dos professores, os estudantes puderam conhecer o Salão Nobre e a Galeria dos Ex-Presidentes. De lá, foram para a Sala das Comissões e assistiram a um vídeo institucional sobre a Assembleia Legislativa e tiveram uma conversa com o consultor legislativo da Casa, Anderson Rocha. Depois seguiram para o Plenário Nagib Haickel, onde os 42 deputados reúnem-se para debater e votar projetos de interesse da população, e acompanharam a sessão plenária.

Alema e TCE firmam parceria para veiculação de programa na grade da TV Assembleia


O programa será exibido semanalmente, com duração de 10 a 15 minutos, enfocando assuntos de relevância para o controle externo estadual

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, assinaram, nesta segunda-feira (8), o Termo de Cooperação Técnica para a veiculação do um programa do TCE na grade da TV Assembleia. O programa “TCE em Pauta” levará aos telespectadores informações sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão. Participaram também da assinatura o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings, e o coordenador de Comunicação do TCE, Fernando Abreu.

“Agora, os telespectadores acompanharão aquilo que é produzido no Tribunal de Contas, cuja função constitucional é fazer o controle externo, ou seja, controlar a boa aplicação do recurso público, e lá se produz muito. É importante que a sociedade conheça de perto aquilo que é feito pelo Tribunal de Contas”, afirmou o presidente da Alema, ressaltando que a relação harmônica entre as instituições permite o enriquecimento da grade da TV Assembleia, que, por sua vez, presta, cada vez mais, serviços à sociedade.

Logo após a assinatura do termo, o presidente do Tribunal de Contas conheceu as dependências do Complexo de Comunicação e a estrutura da TV. “O Tribunal de Contas assinala um teto na sua vida institucional. Essa parceria é da maior importância, porque a sociedade precisa saber das ações do Tribunal de Contas e, quanto mais mecanismos de transmitir essas ações, melhor”, assinalou o conselheiro Nonato Lago.

Segundo o diretor de Comunicação da Alema, a Assembleia Legislativa cumpre seu papel social, primando pela harmonia entre os demais poderes. “Damos mais um passo importante, abrindo espaço na nossa grade para um programa do Tribunal de Contas do Estado, o programa TCE em Pauta, que será veiculado aos sábados. Já estamos na parte das tratativas e, hoje, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica pelos presidentes Othelino Neto e Nonato Lago. Agora é a parte de preparar os pilotos dos programas para, em breve, iniciarmos mais essa novidade na TV Assembleia”, afirmou Edwin Jinkings.

Othelino Neto participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do BNB na Assembleia do Ceará

Na abertura do evento, Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste, ressaltou que o BNB é fundamental para o desenvolvimento dos nove estados da região

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto, participou, no dia de ontem (5), do lançamento da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste (BNB), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). Na abertura do evento, Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste, ressaltou que o BNB é fundamental para o desenvolvimento dos nove estados da região, principalmente, para os trabalhadores rurais e pequenos produtores.

O lançamento da Frente Parlamentar mobilizou presidentes de Assembleias Legislativas de cinco estados nordestinos, dirigentes do BNB, deputados federais, estaduais e dirigentes empresariais e sindicais, contra a proposta de privatização ou fusão do BNB ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião foi debatida a importância da instituição para as regiões do Nordeste e Semiárido. 

“São fortes os comentários de que existe um plano do Governo Federal de fundir o BNB com o BNDES ou até mesmo retirar o Fundo Constitucional, sem o qual o Banco do Nordeste fica sem sentido de existir. Então, essa Frente Parlamentar vem para defender o BNB e os equipamentos para o desenvolvimento dos estados do Nordeste”, ressaltou Othelino Neto, informando, ainda, que será marcada uma reunião com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, para que a pauta seja debatida, também, pelas bancadas em Brasília.

Os deputados Wellington do Curso (PSDB), presidente do Parlamento Amazônico, e Hélio Soares (PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do BNB no Maranhão, destacaram a importância da instituição para os pequenos produtores. “Todas as Assembleias Legislativas do Nordeste estão irmanadas na defesa do Banco do Nordeste. Não podemos admitir nenhum tipo de retrocesso nas garantias que foram conquistadas com muitas lutas. O Banco do Nordeste precisa ser fortalecido, para que possa continuar dando apoio aos microempresários, aos pequenos produtores e, com isso, gerando mais emprego, renda e melhorando a qualidade de vida dos nordestinos”, pontuou Wellington do Curso.

Othelino Neto discute aplicabilidade de lei que garante cuidados paliativos a pacientes terminais

O secretário Carlos Lula garantiu que pretende executar o projeto proposto pela equipe médica, com o amparo da lei dos cuidados paliativos. “Othelino coloca o Maranhão à frente de outros estados brasileiros no que diz respeito ao tratamento paliativo, ainda com a possibilidade de ser realizado em casa. O custo do paciente é muito maior no hospital”, ressaltou

Ao lado do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e da subsecretária Karla Trindade, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), discutiu, com os médios anestesiologistas João Batista Garcia e Vanise Motta, a aplicabilidade da Lei 10.584, de sua autoria, aprovada em 2017, que trata da garantia de direitos dos usuários dos serviços de saúde do estado, os chamados cuidados paliativos.

“Nossa lei dá dignidade às pessoas que utilizam o sistema e não têm mais perspectiva de cura, durante o atendimento hospitalar. Elas, agora, têm o direito de optar pelo tipo de tratamento, se quer ficar ou não na UTI, e até mesmo de estar ciente do medicamento que está sendo aplicado e, de aceitá-lo ou não. Enfim, estamos garantindo qualidade de vida melhor para pacientes com necessidade de acompanhamento médico prolongado, podendo evoluir ou não”, explicou Othelino.

Por conta da grande demanda, os médicos, referências em cuidados paliativos, apresentaram a ideia de estender o trabalho para o atendimento a domicílio, instituindo o Núcleo de Educação e Alteração em Cuidados Paliativos, com o objetivo de capacitar profissionais da saúde para acompanhar pacientes, que tenham escolhido dar continuidade ao tratamento em casa, ao lado de familiares.

Muita emoção na cerimônia de inserção da foto de Humberto Coutinho na Galeria de Ex-Presidentes

Familiares, amigos, correligionários, parlamentares e autoridades dos poderes públicos de âmbito municipal, estadual e federal prestigiaram o evento

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (2), a solenidade de inserção da foto do deputado Humberto Coutinho na galeria de Ex-Presidentes da Assembleia, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. Familiares, amigos, correligionários, parlamentares e autoridades dos poderes públicos de âmbito municipal, estadual e federal prestigiaram o evento.

Ao abrir o ato solene, o deputado Othelino Neto assim se pronunciou: “Hoje é o dia de colocarmos a foto do querido e saudoso Humberto Coutinho – que conviveu conosco até primeiro janeiro de 2018 – na extensa Galeria dos Ex-Presidentes desta Casa. Humberto Coutinho foi uma pessoa muito querida e muito nos ensinou. Foi uma pessoa com quem tivemos o prazer de fazer política e de conviver”.

O governador Flávio Dino, em sua fala, reconheceu a grande liderança política que foi Humberto Coutinho. Disse ser discipulo de uma forma de fazer política ensinada por Humberto Coutinho, que consiste em “entender a política como sendo a arte de fazer amigos e de somar. Humberto Coutinho faz muita falta na política no Maranhão. Poucos líderes conseguiram reunir tantos em torno de si como Humberto, prova de que sua liderança é eterna. Humberto é uma inspiração para os políticos do Maranhão. Esta é uma homenagem justa e histórica”, ressaltou o governador.

Em sua fala, a deputada Cleide Coutinho muito emocionada, destacou a convivência amigável e amorosa que manteve com Humberto Coutinho durante 52 anos de sua vida e agradeceu a todos pela homenagem prestada ao falecido. “Humberto foi o grande amor de minha vida para sempre. Resumiria a pessoa que ele foi em duas palavras: generosidade e compromisso. Humberto era homem de palavra. Hoje, ele entra definitivamente para a história desta Casa com a inserção de sua foto na Galeria dos Ex-presidentes. Exageradamente, você me faz falta”, assinalou.

Othelino Neto participa do lançamento oficial da Campanha Abril Marrom do HRO

O parlamentar é autor da Lei 10.998/19, que oficializou, no Maranhão, o mês de combate e prevenção à cegueira e outras doenças visuais

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (1º), no São Luís Shopping, do lançamento da Campanha Abril Marrom, uma iniciativa do HRO Hospital de Referência Oftalmológica. O parlamentar é autor da Lei 10.998/19, que oficializou, no Maranhão, o mês de combate e prevenção à cegueira e outras doenças visuais. O objetivo da lei é estimular, anualmente, visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos.

Para Othelino, a informação pode ajudar a evitar muitos casos, daí a importância da campanha. “O sentido de criar o Mês Marrom é justamente para que tenhamos este tempo para disseminar informações, onde profissionais da área de oftalmologia e os próprios órgãos públicos, não só os que atuam na rede privada, falem de prevenção”, acentuou.

O oftalmologista Drº Wener Cella garantiu que, a partir deste ano, com a aprovação da Lei do Abril Marrom, as campanhas irão se intensificar ainda mais na capital. “2019 é o marco inicial. Agora, todos os anos as diversas instituições farão ações para alertar a população. Esse mês, por exemplo, passaremos a ter campanhas itinerantes. Todo fim de semana estaremos num shopping da capital fazendo teste de visão, medindo a pressão ocular e tirando as dúvidas sobre os casos de cegueira mais comuns”, destacou.

Flávio Dino sanciona projeto de Othelino Neto que institui o Abril Marrom

O Abril Marrom será celebrado, anualmente, com a realização de campanhas que propiciem o estímulo a visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos

O governador Flávio Dino sancionou a Lei Nº 10.998, de 29 de março de 2019, que institui, no Maranhão, o Abril Marrom – Mês Estadual de Prevenção e Combate à Cegueira, oriunda de projeto de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa.

A partir de agora, no Maranhão, todo mês de abril será dedicado à conscientização da população sobre a importância da prevenção às doenças que provocam vários tipos de deficiência visual. O marrom, cor que dá nome ao movimento, foi escolhido por ser a cor de íris, predominante nos brasileiros, e por ser o órgão responsável por controlar a entrada de luz nos olhos.

“Temos que chamar a atenção da população para os constantes riscos das doenças visuais, como forma de reduzir drasticamente a incidência de pessoas com esses problemas, em sua maioria por falta de informação”, frisou Othelino Neto, ressaltando que toda a sociedade deverá estar mobilizada nesse sentido, uma vez que as principais causas da cegueira podem ser evitadas se monitoradas desde o início.