Desembargador Joaquim Figueiredo assume Governo do Maranhão

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, assume interinamente o Governo do Estado, nesta quinta-feira (25), quando o governador Flávio Dino se afastará do cargo.

No cargo de governador interino, o desembargador Joaquim Figueiredo dará continuidade às ações do governador Flávio Dino. Ele pretende somar para a fortalecimento da harmonia e da união existente entre os Poderes gerando benefícios à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão.

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória, conforme determina a Constituição, em razão do afastamento do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

O primeiro compromisso da agenda oficial do governador interino, Joaquim Figueiredo – cuja gestão no Poder Judiciário alcançou alto nível administrativo e judicial – será vistoriar obras estaduais nos municípios de São João Batista e Viana, bem como na MA 014, na baixada maranhense. No cargo, o governador interino dará ainda especial atenção aos projetos de interesse do Judiciário e dos Poderes Executivo e Legislativo que representem benefícíos diretos para a sociedade maranhense no campo social, econômico e judicial.

Com o afastamento de Joaquim Figueiredo para assumir interinamente o Governo do Estado, o desembargador Lourival Serejo, ficará na presidência do Tribunal de Justiça, que acompanhará o governador interino nas visitas aos municípios de São João Batista e Viana.

Vice-governador Carlos Brandão assume interinamente o comando do Estado

O governador em exercício, Carlos Brandão, pontua ser uma substituição de rotina e ressaltou que o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) também assumirá interinamente o Estado

O vice-governador Carlos Brandão assumiu o comando do Governo do Estado, nesta terça-feira (23), devido a período de afastamento do governador Flávio Dino. Como governador em exercício, Brandão conduziu reunião com secretários de Estado e diretores de instituições privadas que mantém projetos parceiros com o Governo. Brandão permanece no posto até esta quarta-feira (24).

O governador em exercício, Carlos Brandão, pontua ser uma substituição de rotina e ressaltou que o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) também assumirá interinamente o Estado. Brandão lembrou que algo semelhante ocorreu recentemente com o Poder Legislativo, quando o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, esteve no comando do Governo.

A agenda de trabalho desta terça-feira teve, ainda, reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Na quinta-feira (25), o desembargador assume o Governo do Maranhão. A interinidade será até a sexta-feira (26).

Brandão pontuou detalhes da reunião que tratou de agenda a ser cumprida pelo presidente do Tribunal, durante o período de interinidade no Governo. “São ações voltadas a questões de saúde, educação, segurança e outras políticas sociais desenvolvidas no Estado. Nesta transição, toda a equipe de governo estará aqui para prestar total colaboração e manter o Estado funcionando”, reiterou o governador em exercício, Carlos Brandão.

No sábado (27), o governador Flávio Dino retorna ao comando do Governo. E, assim, o presidente do TJ-MA à sua função à frente do órgão judiciário; e Carlos Brandão, à vice-governadoria, cumprindo agenda no interior do Estado, para tratar de questões de Governo.

Othelino Neto assume o governo do Maranhão por dois dias

O vice-governador Carlos Brandão vai se licenciar sem remuneração para tratar de assuntos particulares entre quinta (16) e sexta-feira (17)

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) vai abrir vaga para que o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), seja governador interino por dois dias. O gesto de cordialidade vai acontecer na próxima quinta-feira (16).

O governador Flávio Dino (PCdoB) viaja ao Reino Unido para palestrar sobre os êxitos da Segurança Pública do governo do Maranhão no Brazil Forum UK 2019, na London School of Economics and Political Science.

O vice-governador Carlos Brandão vai se licenciar sem remuneração para tratar de assuntos particulares entre quinta (16) e sexta-feira (17). O gesto político de Brandão para Othelino mosta a boa relação entre os poderes no estado.

PSDB perde seis prefeitos de uma só vez

Toda essa desidratação acontece após a saída do vice-governador Carlos Brandão da legenda e a chegada do grupo de Roberto Rocha

Vivendo dias melancólicos após o senador Roberto Rocha ter assumido a legenda no Maranhão, o PSDB dá claros sinais de como pode ser o futuro do partido.

Só nesta semana, seis prefeitos anunciaram a saída do PSDB e a filiação no Democratas. Foram eles: Vianey Bringel, Santa Inês; Camyla Jansen, Cajari; Magrado Barros, Viana; Toinho Patioba, Gonçalves Dias; Chico Eduardo, Brejo de Areia e Rubens Japonês de Alto Parnaíba. Outros 20 prefeitos já estão fora do PSDB e aguardam a chegada de 2020 para anunciar as novas legendas.

Toda essa desidratação acontece após a saída do vice-governador Carlos Brandão da legenda e a chegada do grupo de Roberto Rocha, tido por muitos, como desagregador.

Carlos Brandão e o projeto para 2022…

Nesta semana, na inauguração da sede do PRB, Carlos Brandão foi aclamado por seus correligionários como pré-candidato ao governo em 2022

Bem articulado no meio político, com a classe empresarial, responsável pela vinda de grandes investimentos para o Maranhão como o Porto São Luís, aliado de primeira hora de diversos prefeitos, vereadores e deputados, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) inicia o projeto para 2022.

Sucessor natural do governador Flávio Dino (PCdoB), Brandão assumirá o Palácio dos Leões na provável saída dele para uma candidatura à Presidência da República ou ao Senado Federal.

Nesta semana, na inauguração da sede do PRB, Carlos Brandão foi aclamado por seus correligionários como pré-candidato ao governo em 2022.

A dedicação de Carlos Brandão…

Aliado leal e braço direito do governador, Carlos Brandão vem ampliando suas ações para ajudar no desenvolvimento do estado

Vice-governador desde 2015, Carlos Brandão (PRB) vem se destacando, cada dia mais, por seu trabalho ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB) e em favor do Maranhão. Aliado leal e braço direito do governador, ele vem ampliando suas ações para ajudar no desenvolvimento do estado.

O vice-governador que, no primeiro mandato, destacou-se pelas negociações, visando à vinda de investimentos para o Maranhão, como a construção do Porto São Luís e de novos empreendimentos em Bacabeira, tem executado mais ações em todo o Maranhão e ampliado a representação do governo em Brasília.

Só no dia de ontem (12), Carlos Brandão entregou ônibus escolares em São Luís e várias obras em Timon. O governador Flávio Dino comentou a dedicação de seu aliado: “Nossa equipe trabalha unida. O vice-governador Carlos Brandão esteve me representando em várias reuniões em Brasília, com ministros, bancada federal e prefeitos. União faz a força”, escreveu.

Famem e Ministério Público estarão juntos em programa Município Legal: Mais Receita, Mais Direito


O Programa ‘Município Legal: Mais receita, Mais Direitos’ está ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal que exige que os municípios recolha os tributos previstas pela legislação, como, por exemplo, IPTU, ISSQN, ITI, dentre outros

Durante o lançamento oficial do programa ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, nesta terça-feira (26), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, obteve manifestações de apoio à proposta de arrecadação de impostos sobre serviços junto às empresas contratadas pelo Estado para realizar obras nos municípios.

“Esse projeto do Ministério Público do Estado do Maranhão, ora apresentado pelo Procurador-Geral Luiz Gonzaga Martins, é muito importante, pois quem está na gestão do município é quem sabe das dificuldades que a escassez de recursos provoca. Os grandes levam os impostos e são os gestores que têm que estar com as portas dos hospitais abertas, com as escolas funcionando e com as nossas estradas reformadas”, enumerou o prefeito Erlanio.

Tanto o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, como o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, concordaram na efetivação da arrecadação dos tributos pleiteados pela Famem.  Brandão disse que a reivindicação tem a aprovação do governador Flávio Dino. “O governo é extremamente favorável à arrecadação destes tributos, até porque é uma medida justa”, destacou o vice-governador do Maranhão.


O Programa ‘Município Legal: Mais receita, Mais Direitos’ está ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal que exige que os municípios recolha os tributos previstas pela legislação, como, por exemplo, IPTU, ISSQN, ITI, dentre outros

O vice-governador Carlos Brandão chamou também atenção para a questão do pacto federativo e citou o desiquilíbrio na distribuição dos tributos entre União (75% da arrecadação), Estados (25% da arrecadação) e Municípios (apenas 5% da arrecadação). “É um tema muito debatido, mas que não avança. Isso coloca os prefeitos permanentemente de pires na mão junto ao Governo Federal. Sabemos que os problemas estão nos municípios”, mencionou Brandão.

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, destacou que o “Ministério Público vem trabalhando para proteger os orçamentos municipais”, contribuindo para o fortalecimento da rede de controle da gestão pública e qualificou o projeto como um desafio. “Essa é a principal meta o projeto Município Leal. É necessário eu haja um pacto federativo que prestigie o município. O município é a porta de entrada do cidade. Mas, na maioria dos municípios do Maranhão a arrecadação própria não dá para cobrir a folha de pagamento”, observou o procurador.

O Programa ‘Município Legal: Mais receita, Mais Direitos’ está ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal que exige que os municípios recolha os tributos previstas pela legislação, como, por exemplo, IPTU, ISSQN, ITI, dentre outros. A Famem será parceria na divulgação o projeto a partir de uma agenda itinerante a partir deste mês, se estendendo até junho.

No entendimento do presidente da Famem, a aproximação o Ministério Público dos municípios é muito importante. “O Ministério Público não é inimigo dos gestores, nem vice-versa. Parceria e diálogo são a melhor maneira de construir um país, um estado e um município melhor”, disse Erlanio.

Dentro do prazo de 30 dias, a coordenação jurídica da Famem, chefiada pelo advogado Guilherme Mendonça, concluirá o levantamento técnico com informações obre legislação tributária e cada município maranhense. A Famem já iniciou o recolhimento dos códigos tributários junto aos prefeitos.

Época: A derrota dos Sarney e a vitória de Dino em livro


Juliano Corbellini, coordenador das campanhas de Flávio Dino e Carlos Brandão

Os bastidores da derrota dos Sarney nas duas campanhas que o governador Flávio Dino venceu na disputa pelo governo do Maranhão, em 2014 e 2018, são a espinha dorsal de lições de uma campanha eleitoral: a derrota do grupo Sarney, livro em que o marqueteiro e cientista político Juliano Corbellini, coordenador das campanhas de Dino, lançou na semana passada. Em conversa com a coluna, Corbellini disse não haver chance de Dino se tornar um típico coronel da política nordestino.

“É algo completamente diferente (Dino e o modelo de um típico coronel). (…) Se você olhar a composição do governo, ele (Dino) tem, claro, alguns políticos, mas muitos ascenderam à política nesse movimento de renovação.”

Por que você considera a eleição de Flávio Dino especial?

Nunca o Palácio dos Leões dos Sarney havia perdido uma eleição para o Executivo estadual e para o Senado. A primeira vez que aconteceu isso foi em 2014, em que a oposição elegeu tanto o governador quanto o senador, e foi o único caso dos estados do Nordeste que conseguiu derrubar a oligarquia regional sem o apoio do poder central (Dino não teve o apoio oficial de Dilma Rousseff em 2014).

Por que a família Sarney perdeu?

Primeiro, pelo próprio desgaste do tempo. Segundo, a opinião pública maranhense começou a ganhar uma autonomia, e a elite política do Maranhão não percebeu isso. E houve também uma reflexão de estética e da linguagem da oposição, em que a gente rompeu com a visão binária, de que o Maranhão era dividido em quem era Sarney e quem era anti-Sarney. (…) Para a oposição vencer, ela teve que romper um pouco com os arquétipos da sua própria linguagem.

Flávio Dino pode se tornar um novo coronel?

Não, é algo completamente diferente. Se você olhar a composição do governo, ele tem, claro, alguns políticos, mas muitos ascenderam à política nesse movimento de renovação. Não são lideranças políticas locais, são a nova vanguarda política que está se formando no Maranhão.

Quando foi eleito pela primeira vez, o Sarney tinha um discurso de modernidade. Esta mesma mensagem foi usada na campanha de Dino. Você vê alguma relação entre os dois?

Se você olhar o filme Maranhão 66, do Glauber Rocha, você verá o discurso de posse do Sarney. Ele fala que o Maranhão não aguentava mais a contradição de um estado tão rico e um povo tão pobre. Ele ganhou a eleição e iniciou uma longa era no setor público do Sarney e de seus aliados. É interessante que na campanha que a gente perdeu (em 2010), o discurso do Flávio é exatamente isso: nós não podemos mais suportar a contradição do estado rico com um povo pobre. A diferença é que o Sarney era um representante do poder central e, em 1966, era um discurso modernizador dentro do establishment.

As eleições de 2018 foram marcadas pelor uma polarização nacional mais forte ainda do que a de 2014. Houve alguma mudança de 2014 para 2018 na eleição do Maranhão?

As circunstâncias das eleições nacionais em 2018 foram absolutamente inéditas e até um pouco anômalas no Brasil. O eleitorado brasileiro foi exposto a quatro anos de uma intensa crise política, econômica e de segurança pública, e o que a gente teve em 2018 foram eleitores indignados com a política em geral. Foi uma eleição em que os candidatos não buscaram o meio. No Maranhão, esse ambiente não se repetiu. A estética da campanha do Flávio foi muito parecida com a campanha de 2014, que exaltou a alegria e a beleza do Maranhão.

Qual foi a diferença da campanha de 2014 para a de 2018, devido à proibição de empresas privadas doarem?

As campanhas do Flávio sempre foram bem mais modestas, em números, do que as campanhas que a gente enfrentava. O financiamento de campanha foi uma solução, porque ele estabeleceu um valor por baixo para fazer campanha, um horizonte de razoabilidade e uma certa segurança de fonte de recurso. Então foi uma boa solução. Muito mais estável (De acordo com dados do TSE, Dino gastou R$7,7 milhões na campanha de 2018, contra R$ 9,45 em 2014.)

“Meu projeto político é o do governador Flávio Dino”, diz Luís Fernando

O novo secretário disse que não projeta ainda nenhum cargo eletivo para 2020 ou 2022

Em entrevista este sábado ao programa Resenha, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, procurou esclarecer as especulações que surgiram em torno de sua decisão de aderir ao governo. Questionado sobre as especulações de que viária uma candidatura à prefeito de São Luís ou ao Senado, Luís Fernando deixou claro: “o meu projeto político é o do governador Flávio Dino”.

O novo secretário disse que não projeta ainda nenhum cargo eletivo para 2020 ou 2022. E que pretende “ser secretário 24 horas por dia” para “construir um Maranhão de Todos Nós”, afirmou, fazendo referência ao lema de governo.

Sobre seu futuro partidário, Luis Fernando, que já foi do PMDB e do PSDB, afirmou que irá consultar o governador e o vice Carlos Brandão sobre a melhor opção.