Othelino Neto assume o governo do Maranhão por dois dias

O vice-governador Carlos Brandão vai se licenciar sem remuneração para tratar de assuntos particulares entre quinta (16) e sexta-feira (17)

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) vai abrir vaga para que o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), seja governador interino por dois dias. O gesto de cordialidade vai acontecer na próxima quinta-feira (16).

O governador Flávio Dino (PCdoB) viaja ao Reino Unido para palestrar sobre os êxitos da Segurança Pública do governo do Maranhão no Brazil Forum UK 2019, na London School of Economics and Political Science.

O vice-governador Carlos Brandão vai se licenciar sem remuneração para tratar de assuntos particulares entre quinta (16) e sexta-feira (17). O gesto político de Brandão para Othelino mosta a boa relação entre os poderes no estado.

PSDB perde seis prefeitos de uma só vez

Toda essa desidratação acontece após a saída do vice-governador Carlos Brandão da legenda e a chegada do grupo de Roberto Rocha

Vivendo dias melancólicos após o senador Roberto Rocha ter assumido a legenda no Maranhão, o PSDB dá claros sinais de como pode ser o futuro do partido.

Só nesta semana, seis prefeitos anunciaram a saída do PSDB e a filiação no Democratas. Foram eles: Vianey Bringel, Santa Inês; Camyla Jansen, Cajari; Magrado Barros, Viana; Toinho Patioba, Gonçalves Dias; Chico Eduardo, Brejo de Areia e Rubens Japonês de Alto Parnaíba. Outros 20 prefeitos já estão fora do PSDB e aguardam a chegada de 2020 para anunciar as novas legendas.

Toda essa desidratação acontece após a saída do vice-governador Carlos Brandão da legenda e a chegada do grupo de Roberto Rocha, tido por muitos, como desagregador.

Carlos Brandão e o projeto para 2022…

Nesta semana, na inauguração da sede do PRB, Carlos Brandão foi aclamado por seus correligionários como pré-candidato ao governo em 2022

Bem articulado no meio político, com a classe empresarial, responsável pela vinda de grandes investimentos para o Maranhão como o Porto São Luís, aliado de primeira hora de diversos prefeitos, vereadores e deputados, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) inicia o projeto para 2022.

Sucessor natural do governador Flávio Dino (PCdoB), Brandão assumirá o Palácio dos Leões na provável saída dele para uma candidatura à Presidência da República ou ao Senado Federal.

Nesta semana, na inauguração da sede do PRB, Carlos Brandão foi aclamado por seus correligionários como pré-candidato ao governo em 2022.

A dedicação de Carlos Brandão…

Aliado leal e braço direito do governador, Carlos Brandão vem ampliando suas ações para ajudar no desenvolvimento do estado

Vice-governador desde 2015, Carlos Brandão (PRB) vem se destacando, cada dia mais, por seu trabalho ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB) e em favor do Maranhão. Aliado leal e braço direito do governador, ele vem ampliando suas ações para ajudar no desenvolvimento do estado.

O vice-governador que, no primeiro mandato, destacou-se pelas negociações, visando à vinda de investimentos para o Maranhão, como a construção do Porto São Luís e de novos empreendimentos em Bacabeira, tem executado mais ações em todo o Maranhão e ampliado a representação do governo em Brasília.

Só no dia de ontem (12), Carlos Brandão entregou ônibus escolares em São Luís e várias obras em Timon. O governador Flávio Dino comentou a dedicação de seu aliado: “Nossa equipe trabalha unida. O vice-governador Carlos Brandão esteve me representando em várias reuniões em Brasília, com ministros, bancada federal e prefeitos. União faz a força”, escreveu.

Famem e Ministério Público estarão juntos em programa Município Legal: Mais Receita, Mais Direito


O Programa ‘Município Legal: Mais receita, Mais Direitos’ está ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal que exige que os municípios recolha os tributos previstas pela legislação, como, por exemplo, IPTU, ISSQN, ITI, dentre outros

Durante o lançamento oficial do programa ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, nesta terça-feira (26), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, obteve manifestações de apoio à proposta de arrecadação de impostos sobre serviços junto às empresas contratadas pelo Estado para realizar obras nos municípios.

“Esse projeto do Ministério Público do Estado do Maranhão, ora apresentado pelo Procurador-Geral Luiz Gonzaga Martins, é muito importante, pois quem está na gestão do município é quem sabe das dificuldades que a escassez de recursos provoca. Os grandes levam os impostos e são os gestores que têm que estar com as portas dos hospitais abertas, com as escolas funcionando e com as nossas estradas reformadas”, enumerou o prefeito Erlanio.

Tanto o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, como o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, concordaram na efetivação da arrecadação dos tributos pleiteados pela Famem.  Brandão disse que a reivindicação tem a aprovação do governador Flávio Dino. “O governo é extremamente favorável à arrecadação destes tributos, até porque é uma medida justa”, destacou o vice-governador do Maranhão.


O Programa ‘Município Legal: Mais receita, Mais Direitos’ está ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal que exige que os municípios recolha os tributos previstas pela legislação, como, por exemplo, IPTU, ISSQN, ITI, dentre outros

O vice-governador Carlos Brandão chamou também atenção para a questão do pacto federativo e citou o desiquilíbrio na distribuição dos tributos entre União (75% da arrecadação), Estados (25% da arrecadação) e Municípios (apenas 5% da arrecadação). “É um tema muito debatido, mas que não avança. Isso coloca os prefeitos permanentemente de pires na mão junto ao Governo Federal. Sabemos que os problemas estão nos municípios”, mencionou Brandão.

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, destacou que o “Ministério Público vem trabalhando para proteger os orçamentos municipais”, contribuindo para o fortalecimento da rede de controle da gestão pública e qualificou o projeto como um desafio. “Essa é a principal meta o projeto Município Leal. É necessário eu haja um pacto federativo que prestigie o município. O município é a porta de entrada do cidade. Mas, na maioria dos municípios do Maranhão a arrecadação própria não dá para cobrir a folha de pagamento”, observou o procurador.

O Programa ‘Município Legal: Mais receita, Mais Direitos’ está ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal que exige que os municípios recolha os tributos previstas pela legislação, como, por exemplo, IPTU, ISSQN, ITI, dentre outros. A Famem será parceria na divulgação o projeto a partir de uma agenda itinerante a partir deste mês, se estendendo até junho.

No entendimento do presidente da Famem, a aproximação o Ministério Público dos municípios é muito importante. “O Ministério Público não é inimigo dos gestores, nem vice-versa. Parceria e diálogo são a melhor maneira de construir um país, um estado e um município melhor”, disse Erlanio.

Dentro do prazo de 30 dias, a coordenação jurídica da Famem, chefiada pelo advogado Guilherme Mendonça, concluirá o levantamento técnico com informações obre legislação tributária e cada município maranhense. A Famem já iniciou o recolhimento dos códigos tributários junto aos prefeitos.

Época: A derrota dos Sarney e a vitória de Dino em livro


Juliano Corbellini, coordenador das campanhas de Flávio Dino e Carlos Brandão

Os bastidores da derrota dos Sarney nas duas campanhas que o governador Flávio Dino venceu na disputa pelo governo do Maranhão, em 2014 e 2018, são a espinha dorsal de lições de uma campanha eleitoral: a derrota do grupo Sarney, livro em que o marqueteiro e cientista político Juliano Corbellini, coordenador das campanhas de Dino, lançou na semana passada. Em conversa com a coluna, Corbellini disse não haver chance de Dino se tornar um típico coronel da política nordestino.

“É algo completamente diferente (Dino e o modelo de um típico coronel). (…) Se você olhar a composição do governo, ele (Dino) tem, claro, alguns políticos, mas muitos ascenderam à política nesse movimento de renovação.”

Por que você considera a eleição de Flávio Dino especial?

Nunca o Palácio dos Leões dos Sarney havia perdido uma eleição para o Executivo estadual e para o Senado. A primeira vez que aconteceu isso foi em 2014, em que a oposição elegeu tanto o governador quanto o senador, e foi o único caso dos estados do Nordeste que conseguiu derrubar a oligarquia regional sem o apoio do poder central (Dino não teve o apoio oficial de Dilma Rousseff em 2014).

Por que a família Sarney perdeu?

Primeiro, pelo próprio desgaste do tempo. Segundo, a opinião pública maranhense começou a ganhar uma autonomia, e a elite política do Maranhão não percebeu isso. E houve também uma reflexão de estética e da linguagem da oposição, em que a gente rompeu com a visão binária, de que o Maranhão era dividido em quem era Sarney e quem era anti-Sarney. (…) Para a oposição vencer, ela teve que romper um pouco com os arquétipos da sua própria linguagem.

Flávio Dino pode se tornar um novo coronel?

Não, é algo completamente diferente. Se você olhar a composição do governo, ele tem, claro, alguns políticos, mas muitos ascenderam à política nesse movimento de renovação. Não são lideranças políticas locais, são a nova vanguarda política que está se formando no Maranhão.

Quando foi eleito pela primeira vez, o Sarney tinha um discurso de modernidade. Esta mesma mensagem foi usada na campanha de Dino. Você vê alguma relação entre os dois?

Se você olhar o filme Maranhão 66, do Glauber Rocha, você verá o discurso de posse do Sarney. Ele fala que o Maranhão não aguentava mais a contradição de um estado tão rico e um povo tão pobre. Ele ganhou a eleição e iniciou uma longa era no setor público do Sarney e de seus aliados. É interessante que na campanha que a gente perdeu (em 2010), o discurso do Flávio é exatamente isso: nós não podemos mais suportar a contradição do estado rico com um povo pobre. A diferença é que o Sarney era um representante do poder central e, em 1966, era um discurso modernizador dentro do establishment.

As eleições de 2018 foram marcadas pelor uma polarização nacional mais forte ainda do que a de 2014. Houve alguma mudança de 2014 para 2018 na eleição do Maranhão?

As circunstâncias das eleições nacionais em 2018 foram absolutamente inéditas e até um pouco anômalas no Brasil. O eleitorado brasileiro foi exposto a quatro anos de uma intensa crise política, econômica e de segurança pública, e o que a gente teve em 2018 foram eleitores indignados com a política em geral. Foi uma eleição em que os candidatos não buscaram o meio. No Maranhão, esse ambiente não se repetiu. A estética da campanha do Flávio foi muito parecida com a campanha de 2014, que exaltou a alegria e a beleza do Maranhão.

Qual foi a diferença da campanha de 2014 para a de 2018, devido à proibição de empresas privadas doarem?

As campanhas do Flávio sempre foram bem mais modestas, em números, do que as campanhas que a gente enfrentava. O financiamento de campanha foi uma solução, porque ele estabeleceu um valor por baixo para fazer campanha, um horizonte de razoabilidade e uma certa segurança de fonte de recurso. Então foi uma boa solução. Muito mais estável (De acordo com dados do TSE, Dino gastou R$7,7 milhões na campanha de 2018, contra R$ 9,45 em 2014.)

“Meu projeto político é o do governador Flávio Dino”, diz Luís Fernando

O novo secretário disse que não projeta ainda nenhum cargo eletivo para 2020 ou 2022

Em entrevista este sábado ao programa Resenha, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, procurou esclarecer as especulações que surgiram em torno de sua decisão de aderir ao governo. Questionado sobre as especulações de que viária uma candidatura à prefeito de São Luís ou ao Senado, Luís Fernando deixou claro: “o meu projeto político é o do governador Flávio Dino”.

O novo secretário disse que não projeta ainda nenhum cargo eletivo para 2020 ou 2022. E que pretende “ser secretário 24 horas por dia” para “construir um Maranhão de Todos Nós”, afirmou, fazendo referência ao lema de governo.

Sobre seu futuro partidário, Luis Fernando, que já foi do PMDB e do PSDB, afirmou que irá consultar o governador e o vice Carlos Brandão sobre a melhor opção.

Ministro da Infraestrutura vistoria BR-135

A visita é um desdobramento da agenda liderada pelo vice-governador, e que contou com a participação da Bancada Federal do Maranhão

O vice-governador Carlos Brandão acompanhou, durante toda esta sexta-feira (8), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em vistoria à BR-135, estrada federal que passa por uma série de problemas estruturais. A visita é um desdobramento da agenda liderada pelo vice-governador, e que contou com a participação da Bancada Federal do Maranhão e outras lideranças políticas maranhenses, em janeiro deste ano, em Brasília, após Tarcísio Freitas assumir o Ministério da Infraestrutura.

O Governo do Estado se colocou à disposição do Governo Federal para ajudar na resolução dos problemas atinentes à continuidade das obras da BR-135. Durante toda a manhã, Carlos Brandão, Tarcísio de Freitas e os representantes da Bancada Federal do Maranhão percorreram o trecho que vai da Estiva, em São Luís, até a cidade de Bacabeira. Eles também vistoriaram a situação da duplicação que será realizada até a cidade de Miranda.

O vice-governador agradeceu a presença do ministro e enfatizou a união da Bancada Federal do Maranhão, formada por deputados e senadores. Ele classificou a agenda como muito proveitosa e reiterou que o Governo do Estado está de prontidão para auxiliar no que for possível. “Teremos resolvido todas essas pendências até o mês de maio e quando acabar as chuvas, as obras serão retomadas. Espero isso com muita ansiedade”, disse Brandão sobre a BR-135.

O ministro Tarcísio de Freitas se reuniu com Carlos Brandão e os deputados e traçou um plano de trabalho para o prosseguimento das obras na BR-135. Ele classificou como “uma vergonha” e “inaceitável” a atual condição da estrada, principal via de acesso para a capital São Luís. “Pactuamos uma série de providências que a gente conta com o apoio da Bancada Federal. Inicialmente vamos exigir das empresas o refazimento dos trechos”, explicou.

Em relação aos outros dois lotes de duplicação da BR-135, que dizem respeito aos trechos Bacabeira/Entroncamento e Entroncamento/Miranda do Norte, Tarcísio de Freitas explicou que problemas ambientais acabaram atrapalhando o prosseguimento das obras por se tratar de área de quilombolas, mas que as soluções estão em andamento.

“Na questão ambiental tivemos excelentes entendimentos com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e a fundação Palmares sobre área de impacto. Haverá uma reunião de conciliação no dia 29. Estamos otimistas com o desfecho dessa situação”, esclareceu o ministro.

Em relação aos trechos degradados, Tarcísio de Freitas anunciou que a duplicação do trecho que vai da Estiva até Bacabeira será completamente refeito. Já a parte da BR-135 de Miranda até Caxuxa será completamente recuperada após a passagem do período de chuvas no Maranhão.

Carlos Brandão presta contas à Assembleia do trabalho realizado pelo Governo do Estado

Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino (PCdoB), leu a Mensagem Governamental com a prestação de contas referente ao período de 2015 a 2018 e as propostas para o próximo quadriênio

Na tarde desta segunda-feira (4), durante a Sessão Solene que marcou a abertura dos trabalhos da 19ª legislatura (2019-2022) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o vice-governador do Estado, Carlos Orleans Brandão (PRB), representando o governador Flávio Dino (PCdoB), leu a Mensagem Governamental com a prestação de contas referente ao período de 2015 a 2018 e as propostas para o próximo quadriênio. Na Mensagem, o governador Flávio Dino diz que finaliza a gestão de 2015/2018 com a sensação de dever cumprido e reafirma o compromisso de promover a harmonia entre os poderes de forma isenta, republicana e democrática.

“Essa mensagem, além de cumprir uma exigência legal, visa demonstrar o resultado de um esforço coletivo, realizado nos últimos anos, para construir um Maranhão mais justo e próspero, e apresentar as propostas, amplamente discutidas com a população maranhense, para o próximo quadrimestre”, complementou.

“Como é do conhecimento de todos, as finanças públicas da União e dos entes subnacionais passam por uma situação muito delicada, decorrente de uma profunda crise econômica e política que fragilizou a capacidade dos órgãos públicos de enfrentar problemas socioeconômicos. Apesar dessas adversidades, conseguimos avanços significativos em todas as áreas do governo e, pela terceira vez consecutiva, somos apontados pelo Portal G 1 como o governo que mais cumpriu propostas”, ressaltou o governador.

Avanços

Dentre outras conquistas, na área da Educação, o governador destacou a construção e reforma de 830 escolas do programa “Escola Digna”, a entrega de mais de 90 ônibus escolares aos municípios e a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2.8 para 3.4, tirando o estado do 22º lugar para o 13º, no ranking nacional, e ocupando o 3º lugar no Nordeste. “Retiramos mais de 100 mil pessoas do analfabetismo, por meio dos programas de alfabetização ‘Sim eu Posso’ e ‘Brasil Alfabetizado’, e pagamos o maior salário da rede estadual do Brasil aos nossos docentes”, acrescentou.

Na área da Segurança, foi destacado o fim do caos prisional no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o efetivo de 15 mil policiais militares (o maior da história do Maranhão), a aquisição de 1.078 viaturas para o reaparelhamento das polícias e a queda de 65% nos índices de homicídios na grande São Luís, tirando a capital da lista das 50 mais violentas do mundo.

Na área da Saúde, segundo a Mensagem Governamental, foram investidos R$ 206 milhões em obras de construção, reforma e ampliação de unidades assistenciais de saúde. “Entregamos 10 novos hospitais e temos, hoje, mais de 200 ambulâncias ajudando a conectar os sistemas de saúde municipais à rede estadual. Além disso, transformamos o Hospital Geral em Hospital de Câncer”, prosseguiu.

Na área da Infraestrutura, as ações destacadas foram a construção de 1.200 km de rodovias, além de 1.972 km de requalificação asfáltica por intermédio do programa “Mais Asfalto”.

Propostas

Como propostas estratégicas para o próximo quadriênio, o governador citou a implantação do sistema integrado de planejamento e gestão fiscal e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, assim como a expansão do Plano Mais IDH, a partir do planejamento estratégico com enfoque territorial, garantindo a integração e estruturação de redes de políticas públicas municipais e regionais.

Citou ainda a ampliação do programa “Travessia”, para garantir transporte acessível e adequado para o deslocamento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

E mais: ampliar o número de escolas de ensino em tempo integral, com a meta de chegar a 150, bem como contribuir para a ampliação do acesso à educação infantil nos municípios, em regime de colaboração, por meio da construção de creches, pré-escolas e espaços lúdicos, com acessibilidade, atendendo ao que estabelece o Marco Legal da Primeira Infância.