PT e PSL devem obter R$ 730 milhões de fundo para as eleições de 2020

O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina a financiar gastos das campanhas

O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nesta quarta-feira, 4, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL. As siglas, que polarizaram a discussão política na última eleição, terão quase 20% deste montante, o equivalente a R$ 730 milhões para distribuir aos seus candidatos a prefeito e vereador, o que lhes assegura ampla vantagem com relação às outras legendas.

Essa será a primeira eleição municipal abastecida majoritariamente com recursos públicos. As contribuições de pessoas físicas são permitidas, mas limitadas a 10% da renda do doador no ano anterior, tornando assim improvável que outros partidos tenham tanto dinheiro quanto o PT e o PSL para impulsionar seus candidatos. 

O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina a financiar gastos das campanhas, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. Protagonistas de recentes escândalos, o PT e o PSL ficam com a maior parte do dinheiro porque elegeram mais deputados e senadores em 2018. Os petistas terão R$ 376,9 milhões, enquanto que o ex-partido de Jair Bolsonaro vai embolsar R$ 350,4 milhões, quantia 37 vezes maior do que teve na disputa presidencial de 2018.

O valor proposto para o fundo pelo relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE) – e que tem aval da maioria dos partidos – representa um aumento de 120% em relação ao que foi desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão. O reajuste ainda precisa ser confirmado no plenário do Congresso no próximo dia 17. Treze partidos apoiam a medida, o que garante votos suficientes para ser aprovada. Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL são contra o aumento.

Governador decide permanecer no PSL e é acusado de ‘trair’ Bolsonaro

Santa Catarina é o estado em que o Bolsonaro teve o seu melhor desempenho no primeiro turno, com 66% dos votos válidos

Decidido a permanecer no PSL mesmo com a saída do presidente Jair Bolsonaro , o governador de Santa Catarina, Comandante Moisés, vem travando desde o início de seu mandato uma batalha com setores da sigla no estado. Parlamentares o acusam de ter usado as pautas bolsonaristas para se eleger e, após tomar posse, fazer uma gestão mais ao próxima ao centro político. Assim como o presidente da República viu a bancada federal do PSL rachar, Moisés enfrenta oposição de seus próprios correligionários na Assembleia Legislativa de Santa Catarina ( Alesc ).

A bancada estadual do PSL deverá ser fortemente reduzida quando Bolsonaro oficializar a criação de seu partido, a Aliança pelo Brasil . A expectativa é que quatro dos seis deputados estaduais do partido em Santa Catarina sigam o presidente. A maioria dos deputados federais catarinenses do PSL tem a mesma intenção.

Na quarta, a vice-governadora Daniela Cristina Reinehr divulgou uma nota manifestando seu interesse em migrar para a Aliança pelo Brasil, em um movimento dissociado do governador. “Viemos até aqui com o presidente e assim permanecerei”, afirma.

Assim como Bolsonaro, Moisés tem origem militar. Fez carreira no Corpo de Bombeiros e ingressou na política no ano passado, às vésperas da eleição. O PSL foi o seu primeiro partido. Santa Catarina é o estado em que o Bolsonaro teve o seu melhor desempenho no primeiro turno, com 66% dos votos válidos.

Bolsonaro precisa de 500 mil assinaturas até março para criar novo partido

O nome do novo partido deve ser Aliança pelo Brasil, mas Bolsonaro disse ontem que o martelo não havia sido batido.

A equipe jurídica que trabalha pela saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL estima que as 500 mil assinaturas necessárias para criação de um novo partido devem ser entregues até março de 2020 ao Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo a advogada Karina Kufa, a ideia é retirar o partido do papel a tempo de lançar candidatos a disputa eleitoral municipal do próximo ano. Para isso, a corte eleitoral teria de aprovar a legenda 6 meses antes das eleições, ou seja, até abril. Bolsonaro deve anunciar a sua saída do PSL e apresentar plano para viabilizar novo partido em reunião na tarde desta terça-feira, 12, com deputados aliados do PSL.

Bolsonaro poderia levar com ele quase a metade da bancada do PSL na Câmara, composta por 53 deputados, caso não houvesse entraves jurídicos que podem implicar na perda dos mandatos. A migração só deve ocorrer se o novo partido for aprovado. A saída do partido já é tratada abertamente por aliados.

O nome do novo partido deve ser Aliança pelo Brasil, mas Bolsonaro disse ontem que o martelo não havia sido batido. “Não está certo nada ainda. Para depois vocês não falarem que recuei”, declarou o presidente.

A ideia é realizada força-tarefa com apoiadores de Bolsonaro para recolher as assinaturas em curto tempo. As equipes devem trabalhar em três turnos em todo o País. Um aplicativo para dispositivos móveis já estaria pronto para registrar os nomes de apoiadores da nova sigla, que seriam validados por meio de biometria.

Na leitura da equipe jurídica trabalha para Bolsonaro, o TSE já aceita a coleta digital de assinaturas. Um dos advogados que assessora o presidente é o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga.

A disputa interna do PSL veio à tona no dia 8 de outubro. Naquele dia, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez críticas ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), a um pré-candidato a vereador de Recife. “O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, prosseguiu. A partir daí, houve uma série de farpas trocadas entre dois grupos que se formaram entre os correligionários.

Bolsonaro marca encontro com deputados aliados para informar que deixará o PSL

A tendência é que o presidente anuncie processo de coleta de assinaturas para a formação de uma nova legenda

O presidente Jair Bolsonaro marcou uma reunião na tarde desta terça-feira (12) com o grupo de deputados bolsonaristas do PSL para informar que decidiu deixar a sigla. No encontro, que será realizado no Palácio do Planalto, ele deve comunicar que pretende ficar, pelo menos no curto prazo, sem partido.

A tendência é que o presidente anuncie processo de coleta de assinaturas para a formação de uma nova legenda, cujo nome ainda não foi definido. Uma das hipóteses é Conservadores.

Os deputados e senadores do PSL considerados traidores pelo presidente, como Joice Hasselmann (SP), Delegado Waldir (GO) e Major Olímpio (SP), não foram convidados para o encontro.

Na última reunião, antes de viagem ao continente asiático, Bolsonaro disse ao seu núcleo de aliados que a situação no partido está ficando insustentável e pediu para que ele ficasse em contato com a sua equipe de advogados para evitar atitudes que possam dificultar a saída do partido.

No início de outubro, o presidente já havia definido que deixaria o PSL, mas aguardava um cenário favorável para efetivar o desembarque. A avaliação no grupo bolsonarista é de que, com a soltura do ex-presidente Lula (PT), chegou a hora de Bolsonaro se distanciar do PSL para evitar que o partido vire munição da oposição contra ele.

Atualmente, ao menos 20 parlamentares estariam dispostos a seguir Bolsonaro. Encabeçam a lista os filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) e o senador Flávio Bolsonaro (RJ).

Nesta segunda-feira (11), o deputado federal José Medeiros (MT) sugeriu nas redes sociais que Bolsonaro se filie ao Podemos. O PEN, hoje com o nome de Patriota, também tem interesse na filiação do presidente. Caso a criação de uma nova legenda não tenha êxito, é cogitada a filiação dele à UDN (União Democrática Nacional), partido em fase final de criação na Justiça Eleitoral.

Presidente do PSL do Maranhão em evento com Flávio Dino

Chico Carvalho de camisa azul, ao lado do governador Flávio Dino

Não passou despercebida a presença do presidente do PSL maranhense, o vereador Chico Carvalho, em uma agenda do Governo do Estado em São Luís, no final de semana.

Chico Carvalho participou, ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB), da inauguração da Praça Maria Domingas Lima Silva, no bairro do Quebra Pote (zona rural de São Luís). Construída por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), em parceria com a Prefeitura de São Luís, a nova praça está localizada na Avenida Principal do Quebra Pote.

A ida ao evento do governo do Estado levantou muitas críticas de militantes mais ligados ao presidente Jair Bolsonaro e reascendeu os debates sobre o comando do PSL no estado. Muitos filiados não escondem o descontentamento com Chico Carvalho e defendem um novo diretório.

O presidente do PSL do Maranhão pertenceu por muitos anos ao grupo Sarney, hoje, Chico Carvalho transita pelo grupo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), continuando, até o momento, no campo de oposição ao governador Flávio Dino.

Bolsonaro afirma ter “80% de chances de sair do PSL e 90% de criar um novo partido”

Para o presidente, a discussão em torno do fundo partidário alimenta a cisão dentro do PSL

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje que há “80% de chances” de deixar sua sigla e 90% de criar um novo partido para se filiar. Em entrevista, na noite de domingo (3), ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, o presidente disse que “paga a conta sobre qualquer desvio de terceiros no partido.”

“O meu sonho é criar um partido (…), podemos coletar assinaturas de forma eletrônica, até março eu teria um partido e, com quase uns seis mil municípios, talvez umas 200 candidaturas pelo Brasil. Eu teria como escolher, de fato, quem concorreria para aquela prefeitura”, disse Bolsonaro.

Para o presidente, a discussão em torno do fundo partidário alimenta a cisão dentro do PSL. “Essa caneta aqui tem um poder melhor, milhares de vezes maior que o do fundo partidário. Mas eu não uso”, disse.”Ou eu passo a ter o comando das ações do partido, pra gente acabar com isso daí, abrir uma caixa preta, se tiver, e começar a fazer com que o fundo partidário vá para onde tem que ir.”

Entre outras questões, a entrevista abordou a citação do nome do presidente no processo que envolve o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em março do ano passado. Reportagem do Jornal Nacional mostrou que o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde Bolsonaro tem casa, afirmou que o “seu Jair” autorizou o ex-policial militar Élcio Queiroz (acusado de participar do assassinato de Marielle) a entrar no local no dia do crime.

Bolsonaro afirmou que determinou à Procuradoria-Geral da República para colher o depoimento do porteiro e dos funcionários públicos envolvidos no caso, incluindo o delegado da polícia civil responsável pela investigação. Ele voltou a dizer que soube da citação ao seu nome no último dia 9, por meio do governador fluminense Wilson Witzel (PSC).

“É um jornalismo sujo por parte da TV Globo. TV Globo, me dá um espaço de 15 minutos ao vivo no Jornal Nacional para explicar isso e mais coisas. Vou cobrar isso, quem vazou.” Bolsonaro disse que não foi procurado pela emissora para dar sua versão dos fatos, mas o advogado Frederick Wassef gravou um posicionamento em defesa do presidente e que foi veiculado na reportagem.

Instabilidade com presidente afasta pré-candidatos do PSL

Na falta de um projeto mais seguro, pré-candidatos a prefeito e vereador tem procurado partidos como o PSDB, PSC e o Novo

Quem visa uma candidatura em 2020, seja para o cargo de prefeito ou vereador e tinha no PSL uma possível legenda, tem refeito suas estratégias. A maior reclamação é sobre a guerra interna entre o presidente da República e a executiva nacional da legenda. E, em caso de confirmação da saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL, o cenário ficará ainda mais incerto.

Com toda a instabilidade, muitos postulantes estão buscando novas possibilidades de candidatura. Sobre o PSL do Maranhão, muitos pré-candidatos afirmam que o presidente estadual ainda não tem definido qual o caminho que será trilhado.

Na falta de um projeto mais seguro, pré-candidatos a prefeito e vereador tem procurado partidos como o PSDB, PSC e o Novo.

Alguns postulantes ao cargo de vereador têm afirmado que o projeto de uma candidatura pode ficar para 2024, caso a instabilidade da política nacional e regional não se definam.

Bolsonaro diz que pensa em criar nova legenda; nome seria Partido da Defesa Nacional

Bolsonaro avaliou que a situação no PSL é “grave” e seguirá exigindo acesso e transparência nas contas da sigla

Após dizer que poderia romper com o PSL e ficar sem partido, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (28), que também pensa em criar a sua própria legenda. O nome, afirmou ele, poderia ser Partido da Defesa Nacional ou PDN. 

“Eu não teria dificuldade em criar um partido nesse sentido. Mas gostaria que fosse pacificado tudo (com o PSL)”, disse o presidente ao deixar Abu Dhabi, pela manhã, com destino ao Catar. 

Questionado se ir para o Patriotas seria uma opção, ele respondeu que, apesar de gostar da legenda e ter cogitado se filiar antes do processo eleitoral, seria melhor formar uma nova agremiação.

“Por enquanto eu não pretendo (sair do partido). Mas todas as possibilidades estão na mesa. Eu nunca saltei de paraquedas sem ficar com um paraquedas reserva”, declarou. 

Bolsonaro avaliou que a situação no PSL é “grave” e seguirá exigindo acesso e transparência nas contas da sigla. 

Em outro momento, chegou a dizer que o preferível no momento seria uma separação entre ele e o partido. “O ideal agora é como se fossem gêmeos xifópagos (ligados entre si por uma parte do corpo). É separar. Cada um segue seu destino.”

Bolsonaro disse também que pretende interferir o mínimo possível nas eleições municipais de 2020. “Se eu fecho com alguém, começo a perder apoios, e não quero perder apoios. Tenho objetivo de governar o Brasil”, afirmou.

O presidente também ironizou a possibilidade de candidatura à Presidência da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo na Câmara. “Boa sorte para ela. É fácil!”, reagiu. Ele reconheceu a atuação de Joice como líder do governo e acredita que ela “se precipitou” em razão do interesse de disputar a prefeitura de São Paulo. Sobre uma possível reconciliação entre os dois, afirmou que quem errou é que tem que procurar o outro.

Crise no PSL: Bolsonaro diz que pode ser “presidente sem partido”

Uma eventual migração dos insatisfeitos do PSL vem sendo debatida internamente. No entanto, a troca de partido esbarra na legislação

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã (horário local de Pequim) deste sábado (26) que pode ser um “presidente sem partido”. Ele falou com jornalistas ao deixar o hotel na capital chinesa e partir para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A viagem faz parte do giro de Bolsonaro pela Ásia e Oriente Médio.

O PSL, partido do presidente, passa por uma crise interna, que se acirrou nas últimas semanas após desentendimentos entre Bolsonaro e políticos da legenda. A disputa gerou uma divisão em duas alas: a bolsonarista, ligada ao Palácio do Planalto, e a bivarista, fiel ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Jornalistas que acompanhavam o presidente em Pequim questionaram se ele cogita trocar de partido. Bolsonaro respondeu: “Não, não. Eu posso ser presidente sem partido.”

O presidente disse ainda que não teria problema ele ter ou não uma legenda, porque, na visão de Bolsonaro, a maioria da bancada de 53 deputados do PSL continuaria votando a favor do governo.

“Tanto faz eu estar com partido ou sem partido. No PSL, dos 50 e poucos [deputados] lá, tem uns 30 que estão fechadinhos conosco. Os outros 20, tem uma meia dúzia que foi para o radicalismo, e os demais votam conosco, não tem problema”, completou.

Uma eventual migração dos insatisfeitos do PSL vem sendo debatida internamente. No entanto, a troca de partido esbarra na legislação, que prevê regras específicas para um deputado sair da legenda sem perder o mandato. Uma das condições, por exemplo, é que tenha havido uma radical mudança no programa partidário, ou que o parlamentar que deseja sair tenha sido alvo de perseguição. Para presidente da República, não há essa restrição.