Polícia Federal faz nova operação no Maranhão que investiga supostas fraudes no Auxílio Emergencial

Nesta quinta-feira (10) a Polícia Federal deflagrou a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir supostas fraudes no Auxílio Emergencial.

Com cerca de 152 policiais participando da operação, as ações estão ocorrendo nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul, com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens. Ao todo, foram bloqueados R$ 650 mil em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de possíveis fraudes massivas e desarticular a atuação de supostas organizações criminosas. O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

Vale ressaltar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.

PF deflagra operação que apura desvios de R$ 15 milhões em emendas na área da saúde

Nesta quarta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou a Operação Descalabro, que apura suposto esquema criminoso no Brasil de desvio de recursos públicos da área da saúde por meio do direcionamento de licitações. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a PF, um dputado federal do Maranhão, supostamente, teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares na área da saúde, de abril a dezembro de 2020.

O ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão. O trabalho conta com a participação de 98 policiais federais. As penas podem chegar a 34 anos.

O nome da operação foi dado devido ao prejuízo causado aos cofres públicos em plena época de pandemia.

100 drones serão usados pela Polícia Federal no dia das eleições para fiscalizar crimes

Mais de 100 drones serão usados pela Polícia Federal para sobrevoar as principais zonas eleitorais do Brasil e identificar crimes como boca de urna, compra de votos e transporte de eleitores nestas eleições.

Equipes de diferentes Estados testam os dispositivos nesta semana, sendo que estes serão alocados em municípios estratégicos nas datas do pleito.

Segundo a corporação, os drones possuem câmeras com mecanismo de aproximação para identificar suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez.

De acordo com nota divulgada pela PF, “as imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da Polícia Federal que estará preparada para monitorar as eleições e adotar as medidas cabíveis diante de atividades suspeitas. Assim, diante de algum flagrante de crime eleitoral, policiais se deslocarão, imediatamente, para o local indicado para prender os suspeitos, que serão conduzidos para a delegacia, onde serão tomadas as providências pertinentes”.

Polícia Federal realiza operação para investigar fraudes dos Correios no Maranhão

Com informações da Coordenação de Segurança Coorporativa dos Correios e o apoio do Ministério Público Federal, a Polícia Federal deflagrou uma operação, na manhã desta quinta-feira (17), denominada “Mercancia Postal”, que tem a finalidade de desarticular grupo criminoso que se utiliza da estrutura dos Correios para o cometimento de diversas fraudes. 

Segundo a PF, as investigações apontaram que funcionários dos Correios estariam simulando roubos e furtos para se apropriarem de valores das agências, cobrando propina para revalidação de senhas de benefícios previdenciários no procedimento de “prova de vida” e criando CPFs em nome de pessoas fictícias para o recebimento fraudulento de benefícios assistenciais do Governo Federal, entre eles o auxílio emergencial pago em razão da pandemia de COVID-19.

A operação chegou em São Luís, Barreirinhas, Santa Inês, Bacabal, São Luís Gonzaga, Lago Verde, Codó e Coelho Neto. Ao todo, 74 policiais federais cumpriram as determinações judiciais. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e oito mandados de intimação. Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de R$ 933.888,28.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por roubo, furto, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, peculato eletrônico, falsa comunicação de crime, estelionato majorado e associação criminosa.

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso em São Paulo

Fabrício Queiroz deixa o Instituto Médico Legal em São Paulo na manhã desta quinta-feira (18) — Foto: TV Globo

Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18).

O mandado foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do estado (Alerj). No esquema, segundo a investigação, funcionários de Flávio, então deputado estadual, devolviam parte do salário, e o dinheiro era lavado por meio de uma loja de chocolate e através do investimento em imóveis.

Queiroz foi preso quando estava em um imóvel de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Na quarta-feira, Wassef estava no Palácio do Planalto, na cerimônia de posse do ministro das Comunicações.

Em Brasília, nesta manhã, o presidente deixou o Palácio da Alvorada, residência oficial, em um comboio em alta velocidade, e não parou para falar com apoiadores, como faz há meses.

Até as 9h, o G1 não tinha conseguido contato com a defesa de Queiroz. O senador Flávio Bolsonaro disse, por uma rede nacional, que encara “com tranquilidade os acontecimentos de hoje” e que “mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro”.

Quando o caso Queiroz veio à tona, ainda em 2018, o senador disse que “as pessoas que são suspeitas têm que ser investigadas”. No fim de maio, no entanto, classificou Queiroz é um “cara correto, trabalhador, dando sangue por aquilo que ele acredita”.

Polícia Federal e CGU realizam operação no Maranhão

A operação investiga, também, possíveis fraudes em processos licitatórios das empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram, nesta terça-feira (9), uma operação que investiga um esquema de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras de proteção nas cidades de São Luís e São José de Ribamar.

A operação “Cobiça Fatal” mobilizou 60 policiais federais para cumprir três mandados de prisão temporária, 14 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00, que é o valor calculado pela investigação como sendo do superfaturamento na compra de máscaras.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus).

A operação investiga, também, possíveis fraudes em processos licitatórios das empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha. A investigação diz que já sabe que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.

Moro conclui depoimento após ficar mais de 8 horas em prédio da PF de Curitiba

Além de reiterar as acusações feitas ao saír do governo, Moro disse que apresentaria novas provas do que havia afirmado sobre a tentativa de ingerência de Bolsonaro na Polícia Federal

O ex-ministro Sergio Moro concluiu seu depoimento no prédio da Polícia Federal em Curitiba na noite de sábado (2), após ficar mais de oito horas no local. Ele foi ouvido no inquérito que apura as acusações que fez ao sair do governo Jair Bolsonaro.

Durante a manhã, a entrada do prédio da PF virou palco de protestos, com grupos em apoio ao ex-juiz da Lava Jato e outros a favor de Bolsonaro.

O ex-ministro chegou ao local por volta das 13h15, mas entrou pelos fundos, frustrando a expectativa de manifestantes. O depoimento começou por volta das 14h e acabou perto das 22h.

À noite, foram pedidas pizzas no prédio da PF para servir as equipes. Moro acabou saindo do edifício apenas por volta da 0h20 de domingo (3), sem falar com a imprensa.

Além de reiterar as acusações feitas ao saír do governo, Moro disse que apresentaria novas provas do que havia afirmado sobre a tentativa de ingerência de Bolsonaro na Polícia Federal. O presidente, disse ele ao pedir demissão, queria a troca de comando para ter acesso a investigações em andamento.

Diante disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de um inquérito para apurar o caso, o que foi aceito pelo STF.

O depoimento de Moro à PF foi marcado para este sábado após o ministro Celso de Mello dar cinco dias de prazo para a corporação ouvi-lo.

Nos últimos dias, Bolsonaro tentou nomear Alexandre Ramagem, amigo de sua família, para a direção-geral da PF, no lugar de Maurício Valeixo. A posse, porém, foi barrada por decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que citou as acusações feitas por Moro ao sair do governo. Há diversas investigações da PF de interesse de aliados e dos filhos do presidente.

Ministro do STF suspende posse de amigo de Bolsonaro na Polícia Federal

A posse do novo diretor-geral da Polícia Federal estava agendada para esta quarta-feira, às 15h. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal.

Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma série de acusações do ex-juiz Sergio Moro de tentativas de interferência política na Polícia Federal. 

Na decisão, o ministro relata acusações feitas por Moro e trocas de mensagens entre o ex-juiz e o presidente da República que indicam um embate em torno do comando da Polícia Federal. 

Ele ainda relata mensagens enviadas pela deputada Carla Zambelli, aliada de Bolsonaro, na qual ela sugere a Moro que aceite a troca na PF de olho em uma vaga no Supremo. 

Moraes lembra que o episódio tornou-se alvo de inquérito na corte e conclui: “Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1º, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”. 

A posse do novo diretor-geral da Polícia Federal estava agendada para esta quarta-feira, às 15h. 

Moraes determinou que a Advocacia-Geral da União seja comunicada de imediato, inclusive por WhatsApp de sua decisão, e determinou que a Procuradoria-Geral da República seja ouvida.

Bolsonaro oficializa Mendonça como ministro da Justiça e Ramagem na Polícia Federal

Em meio às acusações de Moro de que o presidente quer interferir na PF, o novo ministro diz que “seu compromisso é continuar desenvolvendo o trabalho técnico que tem pautado minha vida”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu o advogado André Luiz de Almeida Mendonça como novo ministro da Justiça e Segurança Pública e Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. As duas nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (28).

Mendonça comandava a AGU (Advocacia Geral da União) antes da nomeação para a Justiça e ganhou destaque no noticiário em meados do ano passado, depois que Bolsonaro cogitou a indicação de seu nome ao STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente disse que ele se encaixava na definição “terrivelmente evangélico”.

Quando foi anunciado pelo presidente para a AGU, Bolsonaro disse que Mendonça era um “advogado com ampla vivência e experiência no setor”. Mendonça tem 47 anos, 20 deles como advogado da União.

Mendonça substitui Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira (24) e declarou que deixava o cargo após Bolsonaro ter exonerado o diretor-geral da PF Maurício Leite Valeixo. O ex-juiz federal acusou o presidente de interferir politicamente no órgão, o que gerou uma crise política no governo.

Nas redes sociais, Mendonça agradeceu a Bolsonaro Agradeço por confiar a ele “a missão de conduzir as políticas públicas de Justiça e Segurança do nosso país”.

Em meio às acusações de Moro de que o presidente quer interferir na PF, o novo ministro diz que “seu compromisso é continuar desenvolvendo o trabalho técnico que tem pautado minha vida”.

No comando da AGU, Mendonça chegou a apresentar uma posição contrária à de seu antecessor no Ministério da Justiça, Sergio Moro. Ele defendeu a criação do juiz de garantias, mecanismo criticado pelo ex-ministro.