Eliziane: “Censura não combina com democracia”

Eliziane comenta censura imposta pelo STF

O Antagonista

A senadora Eliziane Gama também repudiou a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, à Crusué e a O Antagonista.

“O STF erra ao obrigar O Antagonista e a Crusué a retirarem matéria dos sites, sob pena de pesadas multas. Há outros caminhos na lei para reparar possíveis abusos da mídia. Censura não combina com democracia.”

Políticas públicas para a segurança são temas em encontro entre Eliziane e promotor de Justiça do Maranhão

O promotor apresentou o projeto Observatório dos Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão que tem o objetivo de analisar a violência nos municípios maranhenses

A senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania na Casa, recebeu a visita do promotor de justiça do estado do Maranhão, José Cláudio Cabral Marques, nesta quarta-feira (10), em Brasília. Na ocasião, o promotor apresentou o projeto Observatório dos Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão que tem o objetivo de analisar a violência nos municípios maranhenses, identificar os principais fatores de risco e oportunidades de solução dos problemas enfrentados e mobilizar os atores governamentais, facilitando assim a implementação das estratégias de intervenção na área de políticas públicas de segurança pública.

O projeto conta com o apoio técnico do Tribunal de Justiça do Maranhão, da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Segurança Pública, da OAB-MA, da Universidade Federal do Maranhão e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos.

Aprovação da PEC que desburocratiza recebimento de emendas é comemorada por prefeitos maranhenses

A execução da operação será semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios, caindo diretamente nas contas das prefeituras

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 61/2015 pelo Senado Federal foi comemorada pelos prefeitos maranhenses que participam da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Município, que se encerra nesta quinta-feira (11). O texto da PEC determina que os recursos das emendas parlamentar sejam repassados para os municípios sem convênios, sem interferência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e sem contingenciamento. A execução da operação será semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios, caindo diretamente nas contas das prefeituras.

Para o presidente da Famem, Erlanio Xavier, a aprovação da PEC 61/2015 é uma conquista dos prefeitos na agenda da Marcha.  Erlanio solicitou apoio da bancada maranhense à tramitação da PEC na Câmara. “Com essa medida as prefeituras vão ultrapassar entraves burocráticas que muitas das vezes impediam os gestores de tocarem obras importantes. Com a retirada da obrigatoriedade de convênios teremos maior celeridade em atender as demandas em nossos municípios que se acumulam diante dos percalços da burocracia”, assinalou o presidente da Famem.

O senador pelo Maranhão Weverton Rocha (PDT) foi um dos 62 parlamentares que aprovaram a medida. Rocha fez um discurso no Senado tratando sobre o assunto e apontando as vantagens que a PEC traz. A senadora Eliziane Gama também comentou sobre as vantagens que a nova forma de transferência de recursos de emenda. “A aprovação dessa PEC desburocratiza a realização e conclusão de obras em todo Maranhão e no país”, comentou a senadora.

Eliziane Gama e a questão de Alcântara…

A senadora é autora do requerimento que levou ao Senado o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para explicar o acordo.

A senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania, se reuniu, nesta terça-feira (9), com o comando do Ministério da Aeronáutica para conhecer detalhes do acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para uso da Base de Alcântara no Maranhão.

Na ocasião, a senadora destacou a preocupação com as comunidades locais e enfatizou que acordos firmados no passado trouxeram prejuízos às famílias envolvidas. “Não somos contrários ao acordo, mas todos aqui têm que se preocupar com as 790 famílias que serão diretamente atingidas”, destacou Eliziane.

A senadora é autora do requerimento que levou ao Senado o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para explicar o acordo. A reunião contou com a presença da bancada da Câmara dos Deputados e com o senador Weverton Rocha.

Projeto que altera limites dos Lençóis Maranhenses tem atenção de Eliziane

Segundo Eliziane, as comunidades tradicionais, formadas por pescadores, agricultores, extrativistas e artesãos, que já vivem ali há anos, muito antes do Parque ser instituído, em 1981, não foram consultadas

A senadora Eliziane Gama mostrou preocupação com o Projeto de Lei que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Segundo ela, as comunidades tradicionais, formadas por pescadores, agricultores, extrativistas e artesãos, que já vivem ali há anos, muito antes do Parque ser instituído, em 1981, não foram consultadas.

“Protocolei esta semana, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, um requerimento que solicita audiência pública para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar do territorial brasileiro”, escreveu Eliziane.

Jornal O Globo mostra iniciativa de Eliziane Gama para que Pacote Anticrime seja também debatido no Senado

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA), no plenário do Senado Foto: Moreira Mariz/Agência Senado/27-03-2019

O Globo

Mesmo após o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegarem a um acordo para acelerar a tramitação do pacote anticrime, o projeto foi apresentado também no Senado. A iniciativa é da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que teve a ideia inicialmente como uma alternativa à falta de prioridade que existia até então na Câmara. A senadora protocolou nesta quinta-feira três projetos, com o mesmo conteúdo do pacote apresentado por Moro, que serão encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eliziane não considera, contudo, que a tramitação conjunta seja um problema.

Após discutirem publicamente na semana passada, Moro e Maia se reuniram na manhã desta quarta-feira e acertaram uma aceleração da análise do pacote. Depois do encontro, o ministro ressaltou o “compromisso” e minimizou a possibilidade do projeto tramitar também no Senado, ressaltando que era uma iniciativa de alguns senadores e não dela.

Foi acertado um compromisso de o projeto tramitar na Câmara. Têm alguns senadores que querem também tramitar no Senado, isso seria uma iniciativa dos senadores.

Eliziane admitiu que não sabia antecipadamente do acordo, mas disse que o fato do projeto ser apresentado também no Senado “torna o debate mais rico”.

“Recebemos essa informação agora há pouco. A informação que nós tínhamos até ontem é que não havia uma previsão do ponto de vista da tramitação”, afirmou. Acrescentando depois: “Acho que as duas Casas podem andar com os dois projetos. Agora, não podemos nos furtar. Acho que esse movimento do Senado é importante, porque ele torna o debate mais rico .”

Eliziane discute com Moro PEC da Força Nacional

Tanto o ministro Moro, quanto os técnicos do ministério e oficiais militares foram receptivos ao projeto que altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional

A senadora Eliziane Gama (MA), líder da bancada do Cidadania, novo nome do PPS, se reuniu, nesta segunda-feira (25), com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para apresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC 19/2019) que pretende tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública.

Tanto o ministro Moro, quanto os técnicos do ministério e oficiais militares foram receptivos ao projeto que altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional. A PEC também define a Força Nacional como órgão permanente, destinado “a executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Para a senadora, a Força Nacional é um importante instrumento de preservação da ordem pública e de combate à violência. “A sociedade clama por mais segurança e paz”, afirmou. Com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ela cita que o Brasil registrou mais de 63 mil mortes violentas em 2017, o que corresponde a mais de 170 mortos por dia.

Eliziane participa de Congresso do PPS que aprovou mudança de nome para Cidadania 23


Para a senadora, cidadania plena é ter tratamento de esgoto, emprego, escola para os filhos, saúde, segurança e liberdade de expressão plena

Na esteira de um movimento de siglas que alteraram seus nomes para driblar o desgaste com a crise da representação política no País, integrantes do Partido Popular Socialista (PPS) aprovaram a mudança de nome do partido para Cidadania. A decisão foi tomada durante congresso extraordinário realizado na manhã deste sábado, 23, em um hotel em Brasília. A senadora Eliziane Gama participou do evento.

Esta não é a primeira vez que o partido muda sua nomenclatura. Há 27 anos, se chamava Partido Comunista Brasileiro (PCB). Os filiados votaram entre os nomes Cidadania e Liberdade.

“Hoje no Congresso do PPS em Brasília aprovamos o novo nome do partido Cidadania 23. Nosso partido se notabilizou no Brasil pelo combate à corrupção e por ser fiscal do recurso público. Nós estamos aprovando esse novo nome e discutindo um novo olhar para a população brasileira. Precisamos de serenidade, precisamos ser contundentes no combate ao desemprego e a corrupção. Precisamos que o estado sirva aos que mais precisam, precisamos fomentar a cidadania plena para todos os brasileiros. Hoje somos Cidadania 23”, escreveu Eliziane em suas redes sociais.

Na Câmara dos Deputados, a bancada do Cidadania soma oito vagas, no Senado, são três parlamentares.

Para a senadora, cidadania plena é ter tratamento de esgoto, emprego, escola para os filhos, saúde, segurança e liberdade de expressão plena. “Temos que buscar isso e por isso a ideia de Cidadania é algo fundamental”, disse.

O presidente do partido, Roberto Freire, afirmou que o próximo passo será a escolha da logomarca do Cidadania. “É importante no novo momento que estamos vivendo decidir entre logomarcas. Ouvindo o máximo de especialistas com o mínimo de recursos possível e depois enviar para os diretórios estaduais do Cidadania para que depois a gente saiba qual a posição nacional do partido”, afirmou.

Eliziane consegue que ministros sejam ouvidos sobre Base de Alcântara

Eliziane lembrou da necessidade retorno e compensação para as comunidades de Alcântara, principalmente os povos tradicionais da localidade. Segundo a parlamentar, é fundamental a participação do Governo do Maranhão no debate

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou o requerimento de autoria da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e do senador Marcos do Val(PPS-ES) para ouvir os ministros de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Os parlamentares querem saber os detalhes do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos.

“Se for um bom acordo para o Brasil, tenho certeza que o Maranhão poderá entrar numa rota e ser uma referência em tecnologia. Temos um grande potencial intelectual, temos uma boa posição geográfica, mas temos que usar isso para o bem do Maranhão e do Brasil. Nós vamos ouvir os ministros e entender esse acordo e aí sim tomar uma decisão favorável ou contra”, esclareceu.

Eliziane lembrou da necessidade retorno e compensação para as comunidades de Alcântara, principalmente os povos tradicionais da localidade. Segundo a parlamentar, é fundamental a participação do Governo do Maranhão no debate.

“Estamos aqui para defender o Brasil, o Maranhão e as pessoas, pois o ser humano é o nosso maior bem. Se for um projeto para o bem do Maranhão terão em mim a maior defensora, se não for bom buscarei impedir esse acordo”, enfatizou a senadora.