Flávio Dino defende investimentos em obras públicas e infraestrutura como caminho para superar crise econômica

Flávio Dino defendeu que os estados que podem, devem tomar crédito das várias instituições, como bancos públicos, Banco do Brasil, BNDES, para serem veículos rápidos na realização de obras públicas.

“Não há dúvidas de que estados e municípios devem ser veículos de realização de obras, obras com velocidade, que garantam emprego e trabalho para milhões de pessoas, inclusive para as empresas. Um programa robusto de obras públicas é essencial para saída de uma crise dessa dimensão”, disse o governador Flávio Dino nesta quarta-feira (3), em videoconferência com professores do Instituto de Economia da Unicamp. 

Ao falar sobre a dimensão econômica do federalismo, o governador defende que é necessário encontrar caminhos de financiamento não só do setor privado, mediante crédito, mas também de efeitos positivos decorrentes do conjunto das atividades econômicas. “Não há margem de dúvida de que o setor público tem papel decisivo. E isso se refere ao segmento de bancos públicos, não só na dimensão do fomento das atividades privadas, mas também no sentido de encontrar formas de financiamento de investimentos que alavanquem os setores que são intensivos no emprego de mão-de obra e que podem redundar no crescimento do PIB, como por exemplo, a construção civil”, afirmou o governador. 

Durante o debate, Flávio Dino defendeu que os estados que podem, devem tomar crédito das várias instituições, como bancos públicos, Banco do Brasil, BNDES, para serem veículos rápidos na realização de obras públicas. “Investir nas áreas fundamentais, como pavimentação de estradas, infraestrutura viária, programas habitacionais, funciona como uma espécie de locomotiva para impulsionar uma retomada econômica, com o objetivo de reduzir os danos derivados de problemas anteriores de dimensão estrutural, agudizados com a crise do coronavírus”, finalizou Dino. 

Além do legado econômico, o governador citou outras duas dimensões da forma federativa que já estão configuradas como positivas: a dimensão orgânica, que é a dimensão democrática e a dimensão prestacional, com o papel fundamental do SUS, que se mostrou essencial no momento da crise sanitária decorrente do coronavírus no país.

Manifesto com FHC, Haddad, Dino, Freixo e Huck pede ‘projeto comum de país’

Batizado como Estamos Juntos, o movimento afirma representar “mais de dois terços da população do Brasil” e evoca em seu manifesto o período das Diretas Já

CNN

Lideranças de diferentes campos políticos assinaram um manifesto em que defendem “uma administração pública reverente à Constituição” e cobram que “partidos, seus líderes e candidatos agora deixem de lado projetos individuais de poder em favor de um projeto comum de país.” Entre os signatários estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB); o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT); o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL); e o apresentador de TV e presidenciável Luciano Huck.

Batizado como Estamos Juntos, o movimento afirma representar “mais de dois terços da população do Brasil” e evoca em seu manifesto o período das Diretas Já, quando líderes políticos se uniram para pedir a volta das eleições diretas quando o país ainda vivia sob ditadura militar (1964-1985). O movimento também conta com a adesão de lideranças religiosas, artistas e intelectuais.

“Somos cidadãs, cidadãos, empresas, organizações e instituições brasileiras e fazemos parte da maioria que defende a vida, a liberdade e a democracia”, diz o texto, divulgado na noite de sexta-feira (29). “Somos a maioria e exigimos que nossos representantes e lideranças políticas exerçam com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o país.”

O movimento diz apoiar “a independência dos poderes da República e clamamos que lideranças partidárias, prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores, procuradores e juízes assumam a responsabilidade de unir a pátria e resgatar nossa identidade como nação.”

O grupo se descreve ainda como uma “frente ampla e diversa, suprapartidária, que valoriza a política e trabalha para que a sociedade responda de maneira mais madura, consciente e eficaz aos crimes e desmandos de qualquer governo.”

“Como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum. Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia”, afirma o movimento.

Os signatários afirmam defender “uma administração pública reverente à Constituição, audaz no combate à corrupção e à desigualdade, verdadeiramente comprometida com a educação, a segurança e a saúde da população. Defendemos um país mais desenvolvido, mais feliz e mais justo.”

Ainda dentro do mundo da política, assinam o manifesto nomes como as deputadas federais Tabata Amaral (PDT) e Luiza Erundina (PSOL); o ex-governador capixaba Paulo Hartung (sem partido); o ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania); os ex-deputados federais Manuela D’Ávila (PCdoB) e Jean Willys (PSOL); e o ex-ministro Nelson Jobim, que também ocupou uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Outro ex-membro do Supremo que integra o manifesto é Sepúlveda Pertence.

Saiba o que pode funcionar a partir de 1º de junho e quais são as regras

As regras gerais valem para todos, independentemente do tipo de atividade. As específicas valem para cada segmento, de acordo com o tipo de atividade que exercem.

Portaria publicada nesta sexta-feira (29) pela Casa Civil do Governo do Maranhão especificou os segmentos e atividades econômicas na lista dos estabelecimentos autorizados a funcionar no Estado a partir de 1º de junho. A medida faz parte da retomada gradual da economia, impactada pela pandemia de coronavírus.

Além disso, a portaria traz regras sanitárias gerais e específicas. Ou seja, os estabelecimentos comerciais, as indústrias e as empresas que estiverem autorizadas a funcionar no Maranhão terão de seguir dois tipos de medidas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus: as gerais e as específicas.

As regras gerais valem para todos, independentemente do tipo de atividade. As específicas valem para cada segmento, de acordo com o tipo de atividade que exercem.

O que pode funcionar

Entre as atividades que podem funcionar a partir de 1º de junho, estão clínicas médicas; dentistas; hotéis e pousadas; transporte coletivo; óticas; autoescolas; construção civil; salões de beleza ; comércio de móveis e variedades para o lar; supermercados e mercados; e serviços de informática e venda de celulares.

Também podem funcionar delivery e drive-thru de restaurante, bar e lanchonete; imobiliárias e escritórios; pequenas empresas exclusivamente familiares; postos de combustível e entrega e retirada de lavanderia; lojas de tecido, oficinas e loja de material de construção; bancos e coleta de lixo.

Depois do dia 15

A depender da evolução da pandemia, a partir do dia 15 de junho poderão funcionar demais lojas de ruas (como sapatarias e lojas de roupas) e lojas em shopping centers, com exceção de praças de alimentação, cinemas, áreas infantis, restaurantes e a realização de eventos.

A partir do dia 22, também dependendo da evolução da doença, poderão funcionar academias. A partir do dia 29, bares, restaurantes e praças de alimentação em shoppings.

Regras sanitárias gerais

As medidas sanitárias gerais a partir de 1º de junho incluem aquelas que já são obrigatórias no Estado: uso de máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo; proibição de aglomeração; oferecimento de água e sabão ou álcool em gel aos clientes e funcionários; e distanciamento social de pelo menos dois metros entre trabalhadores e entre usuários/clientes.

Para fazer valer a proibição de aglomerações, continuam vetados eventos como shows, congressos, reuniões, plenárias, passeatas, desfiles, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, festas em casas noturnas e similares.

Além disso, é preciso manter os ambientes arejados e intensificar a limpeza das superfícies.

Deverão ser afixados cartazes dizendo que a empresa segue os protocolos obrigatórios e outras normas (serão citadas nesta reportagem, mais abaixo).

Governador Flávio Dino projeta volta das aulas em 15 de junho

A reabertura dos setores não essenciais terão processo iniciado a partir desta segunda-feira (1).

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (29), o governador Flávio Dino (PCdoB), divulgou novas medidas no combate ao novo coronavírus no estado. Flávio informou que divulgará decreto com protocolos de reabertura gradual de diversos setores considerados não essenciais. O governador também projetou a volta das instituições de ensino a partir do próximo mês.

A reabertura dos setores não essenciais terão processo iniciado a partir desta segunda-feira (1). O governador afirmou que academias e shoppings seguem vetados.

O governador divulgou que a projeção para abertura de instituições de ensino é para o dia 15 de junho. O retorno começará pelas graduações e pós-graduações até chegarem as unidades de ensino infantil.

As instituições de ensino deverão seguir com parte da carga horária não presenciais. Medidas de diminuição de encontro de turmas também deverão ser realizadas. A intenção do governo é seguir com esse protocolo pelo menos até agosto.

Aprovada MP que autoriza contratação de 106 médicos e institui o Programa Reembolso

A Medida Provisória 312/2020 autoriza a Administração Pública Estadual a contratar 106 médicos selecionados para o projeto ‘Mais Médicos para o Brasil’

A Assembleia Legislativa aprovou e promulgou, nesta segunda-feira (25), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, a Medida Provisória 312/2020, que autoriza a Administração Pública Estadual a contratar 106 médicos selecionados para o projeto ‘Mais Médicos para o Brasil’ e institui o Programa Reembolso – Saúde.
 
Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PcdoB) explicou que, em razão da crise sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus, o déficit de médicos tende a se acentuar, considerando que a principal medida não farmacológica de enfrentamento à Covid-19 é a redução de contato social, o que impede aglomerações e implica, por conseguinte, até mesmo na suspensão de concursos e a realização de provas e seleções, em formato presencial.
 
“Esse cenário agrava a carência de profissionais da saúde, especialmente os atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS), em um momento crítico no qual cresce exponencialmente a demanda pela força de trabalho na saúde, em razão do elevado número de infectados”, disse o governador.  
 
Flávio Dino destacou que o Ministério da Saúde lançou, em março deste ano, Edital convocando médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, para adesão ao ‘Projeto Mais Médicos para o Brasil’. Para o Estado do Maranhão, são previstas 106 vagas em 1ª chamada e 65 vagas para 2ª chamada.

Ainda segundo o governador, o Cronograma de Eventos, atualizado em 6 de abril de 2020, previa que o início das atividades dos profissionais selecionados ocorreria no período compreendido entre os dias 15 e 24 de abril do corrente ano. “Mas, até o momento, ainda não foi disponibilizado qualquer profissional para o Maranhão, o que demonstra a inércia do Governo Federal, não obstante a urgente necessidade de incremento no quantitativo de médicos, especialmente em razão do aumento do número de profissionais da saúde afastados, seja por contaminação pela Covid-19, seja pela necessidade de cumprimento de isolamento”.
 
“Diante da situação, é essencial que sejam adotadas, pelo Poder Executivo Estadual, medidas eficazes para permitir o aumento do quantitativo de profissionais da saúde no Maranhão para que atuem, precipuamente, na linha de frente do combate ao coronavírus enquanto perdurar o estado de calamidade pública”, afirmou Flávio Dino.
 
Parlamentares presentes à sessão desta segunda-feira aprovaram a MP por unanimidade e elogiaram a iniciativa do governo. Arnaldo Melo (PMDB) e Antonio Pereira (DEM), ambos médicos, destacaram que as medidas adotadas pelo governo são importantes neste momento delicado em que vários profissionais da área de saúde estão afastados devido à contaminação pelo coronavírus.

“A tal reunião ministerial revela um repertório inacreditável de crimes’, afirma Flávio Dino

O vídeo que é cercado de palavrões e xingamentos por parte do presidente, está no meio de uma polêmica

O governador Flávio Dino (PCdoB) comentou a publicação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, onde o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, acusa o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro.

“Na forma e no conteúdo, a tal reunião ministerial revela um repertório inacreditável de crimes, quebras de decoro e infrações administrativas. Além de uma imensa desmoralização e perda de legitimidade desse tipo de gente no comando da nossa Nação. O vídeo da reunião ministerial é grave porque: 1. Confirma a delação de Sérgio Moro; 2. Contém diversos crimes contra a honra; 3. Revela planos de “armar a população” para fins POLÍTICOS; 4. Mostra inequívocos impulsos despóticos”, escreveu Flávio.

O vídeo que é cercado de palavrões e xingamentos por parte do presidente, está no meio de uma polêmica e que pode resultar na abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro.

“Há que se destacar que temos hoje mais um elemento nesse cenário de horrores: a declaração do próprio Bolsonaro, feita ontem, de que pediu a Moro para proteger seus filhos em face de investigações ocorrendo no Rio. Alguém ainda acha que ele falava de segurança pessoal?’, questionou.

“Os gestores estaduais estão conscientes de que a vitória sobre o coronavírus está na união”, afirma Dino

Em artigo, Flávio Dino prega a união entre os poderes

Ao enfrentarmos o maior desafio sanitário dos últimos 100 anos —a pandemia do novo coronavírus— temos uma missão central: garantir a proteção à vida. As descabidas teses negacionistas, defendidas pelo presidente da República e seus apoiadores, trouxeram à população insegurança sobre a relevância das medidas preventivas, reduzindo a eficácia dos resultados.

Em contraste com a atitude do presidente Jair Bolsonaro, os governadores têm usado todas as competências que lhes cabem, consoante a forma federativa de Estado, que alberga inclusive as competências comuns elencadas no artigo 23 da Constituição Federal.

O Supremo Tribunal Federal fixou a interpretação constitucional acerca das atribuições dos governadores e dos prefeitos, rejeitando impulsos centralizadores e despóticos.

A experiência do nosso estado, o Maranhão, mostra o quanto essas medidas preventivas são essenciais. Estudos científicos mostram que teríamos o dobro de casos confirmados e milhares de mortes adicionais caso seguíssemos a doutrina negacionista sobre o coronavírus. Chegamos, inclusive, a ter um nível altíssimo de restrições na Ilha de São Luís, visando conter a escalada de casos novos. Com orientações educativas e fiscalização, a medida revelou-se um sucesso, já que nesse período conseguimos reduzir a sobrecarga do sistema hospitalar de São Luís, com uma curva epidemiológica mais controlada e que hoje tende à estabilidade na nossa capital.

Outra medida que pode ser utilizada pelos governadores é a requisição administrativa de leitos hospitalares privados, a fim de que haja prioridade máxima contra o coronavírus. A providência tem amparo no artigo 5º, inciso XXV da Constituição e nas leis 8.080/90 e 13.979/2020. Não há dúvida de que uma maior atuação conjunta entre os sistemas público e privado é fundamental, nesse quadro de pandemia, para a garantia da assistência à saúde de todos.

Os governadores também estão lutando contra o colapso por falta de equipamentos e de recursos humanos. No Maranhão, realizamos várias operações internacionais e nacionais, abrangendo ações judiciais, para obter respiradores, e sei que há diversos outros estados com essa dificuldade.

Com a queda dos indicadores da pandemia em outros países, seria muito útil se o governo federal buscasse uma maior cooperação internacional com o Brasil.

Os gestores estaduais estão conscientes de que a vitória sobre o coronavírus está na união, e não na dissensão, independentemente de ideologias ou preferências partidárias. O valor da vida tem permitido o surgimento de uma grande frente de governadores, muito acima de contradições entre esquerda e direita. E estou certo de que esse é o caminho mais correto para o momento.

Também estamos preocupados em cuidar das empresas e dos empregos. A Constituição concentra nas mãos do Executivo federal o poder de enfrentar a crise econômica, com as competências para emitir moedas e títulos, gerir grandes bancos e fundos, assim como garantir crédito ao setor privado, a juros baixos, com carência e prazos adequados.

Essa deve ser uma linha de trabalho diário do presidente da República, e não a participação em aglomerações antidemocráticas, marcadas por absurdas ameaças aos poderes Legislativo e Judiciário, bem como por clamores em favor de intervenções militares e outros exotismos.

O bom senso deve prevalecer.

Lula afirma que pode ser cabo eleitoral de Haddad ou Flávio Dino

Lula afirmou que pode ser apenas cabo eleitoral nas eleições de 2022

Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora na noite de quinta-feira (21), o ex-presidente Lula afirmou que não precisa disputar as eleições novamente para a Presidência em 2022. Mas pode ser cabo eleitoral de nomes como Fernando Haddad (PT) e Flávio Dino (PCdoB).

“Eu já disse que não preciso ser candidato outra vez, apesar de achar que vou viver até os 120 anos. O PT tem muita gente boa, tem o companheiro Fernando Haddad. O PCdoB tem o Flávio Dino. Eu quero ser cabo eleitoral”, disse Lula.

Lula também se manifestou sobre o ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado no primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, que tem feitos ataques sistemáticos contra o ex-presidente e o PT. 

“O Ciro decidiu que quer o voto de quem odeia o PT. Que vá com Deus. Se for possível construir um projeto pra reconquistar a democracia, tamo junto. Mas na eleição cada um vai tocar seu projeto”, disse Lula.

‘Medidas preventivas serão reavaliadas a cada semana’, afirma Flávio Dino

A partir de segunda-feira (25), inicia o processo gradual de abertura das empresas

Em coletiva de imprensa virtual, nesta quinta-feira (21), o governador Flávio Dino tratou sobre a abertura gradual das atividades econômicas no estado do Maranhão. No entanto, ele esclareceu que, a depender dos dados epidemiológicos semanais, essas medidas poderão ser cada vez mais flexibilizadas ou endurecidas. “Ainda temos um quadro sanitário grave, mas entendemos que existem necessidades sociais e econômicas. Por isso, na próxima segunda-feira (25) iniciaremos a abertura progressiva dos estabelecimentos econômicos”, disse o governador, ao mencionar o último decreto que autoriza a abertura de pequenas empresas familiares. 

Na coletiva, o governador apresentou gráficos com a trajetória dos novos casos confirmados de coronavírus nos municípios da Ilha e demais regiões do Maranhão. “Nós não vencemos a batalha na Ilha, mas todo o esforço que fizemos, com a adoção de medidas protetivas, resultou em unidades de saúde menos pressionadas, o que demonstra que as medidas contribuíram com a diminuição no número de casos na Ilha”, afirmou Flávio Dino. 

O governador citou ainda que há uma tendência de crescimento no número de casos confirmados nos municípios maranhenses. Atualmente, 202 cidades possuem pelo menos um caso confirmado de coronavírus. “Esse é um momento de contar com a colaboração de todos. O Governo, as Prefeituras Municipais e cada cidadão maranhense deve fazer a sua parte: usar máscaras, lavar as mãos e manter distanciamento social. Só assim conseguiremos vencer essa pandemia”, assegurou o governador. 

Comércio

A partir de segunda-feira (25), inicia o processo gradual de abertura das empresas. Nesse primeiro momento, poderão funcionar pequenas empresas familiares. A cada semana serão editadas portarias com protocolos sanitários setoriais que autorizam a abertura de segmentos econômicos. Após análise e aprovação das secretarias estaduais, as empresas poderão funcionar observando o cumprimento das regras sanitárias.

Fiscalização 

Desde o início das medidas preventivas, foram realizadas mais de mil fiscalizações pela Vigilância Sanitária e mais de 57 mil abordagens policiais. O novo decreto permite que cada maranhense participe das ações de combate ao coronavírus no estado. Estão disponíveis três números de whatsapp, onde as pessoas poderão enviar fotos de estabelecimentos comerciais ou consumidores que estejam infringindo as normas sanitárias de prevenção à vida e à saúde. 

Além disso, o novo decreto prevê que além das punições administrativas, como advertência, multa e interdição, as infrações às normas sanitárias serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Leitos exclusivos de COVIDNos primeiros meses, o Maranhão possuía 232 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus. Na coletiva virtual, o governador anunciou que esse número chegará a 1.455 leitos nesta quinta-feira (21), com os 10 novos leitos que estão sendo disponibilizados na cidade de Imperatriz.