Flávio Dino anuncia antecipação do 13º dos servidores do Maranhão

O governador também já havia antecipado o pagamento do funcionalismo público referente ao mês de novembro que estava previsto para o dia 2 de dezembro

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, por meio de suas redes sociais, que o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos do Maranhão será realizado dia 12 de dezembro.

“13º salário de 2019 dos servidores do Governo do Maranhão: vamos pagar no dia 12 de dezembro, próxima quinta-feira”, escreveu Flávio.

O governador também já havia antecipado o pagamento do funcionalismo público referente ao mês de novembro que estava previsto para o dia 2 de dezembro, mas foi antecipado para o dia 30 de novembro.

Flávio Dino mostra que o Estado continua honrando com seus compromissos e que vive uma situação tranquila, diferente de vários estados que não têm previsão para efetuarem seus pagamentos.

Flávio Dino quer assumir gestão dos lençóis maranhenses

A movimentação para trazer o espaço para influência do estado começou antes mesmo do anúncio da privatização

Congresso em Foco

O estado do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), está na briga para ficar com a gestão dos lençóis maranhenses. Principal ponto turístico do Maranhão, o território é federal e recentemente foi incluído em uma lista de localidades que serão privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, junto com os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR).

“O governo federal não quer, mas a gente quer”, afirma o Secretário Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, contando que o estado aguarda uma resposta do governo federal sobre o assunto há mais de um mês.

A movimentação para trazer o espaço para influência do estado começou antes mesmo do anúncio da privatização. O governador Flávio Dino enviou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo que a gestão passasse para o estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), em 6 de setembro.

“A proposta fortalecerá as relações interinstitucionais entre o Estado do Maranhão e a União, aperfeiçoará a gestão socioambiental integrada da unidade de conservação em apreço, bem como a sua relação com o seu entorno”, defende o governador no documento.

O ofício, porém, até hoje não recebeu resposta. Pouco menos de três meses depois, em 3 de dezembro, o governo federal anunciou que o parque seria privatizado, mesmo com a demonstração de interesse do estado.

Uma multidão acompanha governador Flávio Dino na inauguração do Calçadão de Imperatriz

A cerimônia de entrega atraiu milhares de pessoas para o Calçadão de Imperatriz, novo cartão postal da cidade

Foram décadas de espera, mas no final da tarde de sexta-feira (6), o governador Flávio Dino entregou a obra de reforma completa do Calçadão de Imperatriz, um dos maiores e mais tradicionais centros de comércio popular da Região Tocantina, beneficiando lojistas e consumidores de Imperatriz e cidades circunvizinhas. A cerimônia de entrega atraiu milhares de pessoas para o local.

Construído em 1979, essa é a primeira vez que o espaço recebe uma grande obra de revitalização. Orçada em R$ 3,4 milhões, a obra incluiu a construção da cobertura e de quiosques, serviços de urbanização e paisagismo, recuperação de iluminação, implementação do sistema de combate a incêndio e adequações necessárias para receber pessoas com deficiência físicas.

Além dessas melhorias, o espaço agora conta com sistema de drenagem e parte do piso central em concreto armado. Nas laterais, foi aplicado o piso intertravado, formado por blocos de concreto que facilitam a manutenção.

O escoamento da água da chuva também foi pensado para a nova cobertura, que dispõe de conexão das calhas com a drenagem. A cobertura é revestida com telhas termoacústicas, que reduzem o consumo de energia e os ruídos externos. Com a obra, o Calçadão de Imperatriz passa a ser a primeira rua  comercial coberta do Maranhão.

O governador Flávio Dino foi recepcionado com muito carinho pelos imperatrizenses, incluindo um grupo de mototaxistas, que aproveitou a oportunidade para agradecer pela recente medida do governador que isentou esses profissionais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 2020.

Para o governador Flávio Dino, a obra se insere na estratégia do Governo do Maranhão de valorização do espaço público, dinamismo econômico e geração de oportunidades de emprego e renda. O governador lembrou que o Calçadão entra no rol de conquistas que a gestão estadual vem garantindo à população de Imperatriz e região.

“Demos um passo muito importante hoje, porque, junto com a Beira-Rio, com a climatização do Centro de Convenções, o Calçadão faz parte da identidade da cidade de Imperatriz, e agora valorizado, qualificado e pronto para atrair novos consumidores”, frisou o governador.

A pesquisa FSB/Veja mostra que há três candidatos competitivos

Flávio Dino seria uma novidade vinda do Nordeste, uniria seus ativos de político experiente e ex-juiz federal ao eleitorado que tradicionalmente vota no PT.

Veja

A pesquisa FSB/Veja testa vários cenários com nomes de diferentes possíveis candidatos. Os três que se destacam são Bolsonaro e Sérgio Moro pela direita, e Lula pela esquerda. Considerando-se que o atual ocupante do cargo máximo da nação irá disputar a reeleição, é muito difícil que ele não consiga ir para o segundo turno. Mesmo que Moro seja candidato, Bolsonaro terá os instrumentos para abater o avião no ex-juiz ainda no solo. Sabemos todos que, no que tange a declarações públicas, Bolsonaro não tem limites. Moro seria a vítima preferencial no primeiro turno.

Do outro lado do espectro político destaca-se Lula. Recém saído da prisão, se hoje ele fosse candidato travaria uma disputa acirrada com Bolsonaro. Em 2018 a candidatura de Haddad cresceu rapidamente, em um mês, depois que Lula saiu da disputa e declarou seu apoio a ele. Haddad nunca disputara uma eleição nacional. Dilma também não quando eleita em 2010. Os dois eventos revelam que o PT e Lula têm força para colocar qualquer candidato no segundo turno.

O que esta pesquisa indica, portanto, é que o segundo turno mais provável, hoje, seria entre Bolsonaro e o candidato do PT. Não será surpresa se esse candidato vier do Nordeste, podendo ser Jaques Wagner, Rui Costa ou até mesmo Flávio Dino, desde que volte ao partido ao qual foi filiado no seu tempo de militância política estudantil. Haddad não tem vaga cativa para a candidatura presidencial. Todas as cartas estão na mesa. Flávio Dino seria uma novidade vinda do Nordeste, uniria seus ativos de político experiente e ex-juiz federal ao eleitorado que tradicionalmente vota no PT.

Pela direita a disputa será entre Boslonaro e Moro. Pela esquerda a disputa será entre quem se candidatará pelo PT. O tão desejado candidato de centro ainda não apareceu, ao menos na pesquisa hoje divulgada.

Emendas parlamentares destinadas ao Hospital Aldenora Bello liberadas pelo Governo do Estado

A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira

Deputados estaduais participaram, na noite de quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, do ato de liberação das emendas parlamentares de R$ 4,2 milhões destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira. 

O valor foi garantido após reunião articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com outros parlamentares, representantes do hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa resultou na elaboração de uma carta-compromisso dos 42 deputados. Dessa maneira, cada um destinou o valor de R$ 100 mil à instituição, com o objetivo de retomar os serviços suspensos e normalizar as atividades. 

Segundo o presidente Othelino Neto, o documento é fruto de uma decisão unânime de todos os parlamentares.  “Estamos muito felizes e conscientes de que estamos dando uma colaboração efetiva para que os serviços desativados voltem a funcionar. Então, é um momento realmente que merece ser registrado, uma data histórica, onde todos, independente de preferência política, se unem em torno de uma causa”, acentuou.

Em tom de agradecimento, Othelino Neto afirmou que o ato é importante e histórico para o Maranhão. “Agradeço ao Poder Executivo, por ter priorizado a liberação desse recurso, pois sabemos que as despesas no sistema de saúde pública são muito maiores do que as fontes de financiamento e para se pagar este valor, foi preciso, certamente, estabeler prioridade”, disse.

Com o ato, o recurso advindo de emendas dos deputados estaduais que se dispuseram a ajudar foi, oficialmente, liberado pelo Governo do Maranhão. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão. 

“Amanhã, já será dado início a esses repasses, para que tenhamos o Aldenora auxiliando a rede pública, que nós mantemos, e atendendo, sobretudo, às pessoas. Nosso desejo é que este hospital, que é tão importante, tenha plenas condições de atender aos maranhenses”, ressaltou o governador Flávio Dino (PCdoB).

Vários deputados estaduais participaram da solenidade que marcou a liberação das emendas ao Aldenora Bello, entre eles, Daniella Tema (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Dr. Yglésio (PDT), Dra. Helena Duailibe (SD), Adelmo Soares (PCdoB), Hélio Soares (PL), Antônio Pereira (DEM),  Felipe dos Pneus (PRTB), Detinha (PL), Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Fábio Macedo (PDT). 

População comemora redução do gás proposta pelo governador Flávio Dino

A proposta do governador Flávio Dino altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Internautas de várias regiões do estado comemoraram a aprovação, na Assembleia Legislativa do Maranhão, do Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha.

O internauta Doriedson Ferreira escreveu no perfil do governador Flávio Dino no Instagram. “Parabéns, governador. Eu sempre acreditei na sua competência”, afirmou.

“Ajudará muito nosso provo pobre que sofre com os altos impostos”, escreveu a internauta Wilany Sousa.

A proposta do governador Flávio Dino altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Com a nova lei, que será sancionada pelo governador Flávio Dino, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%, o que significa uma redução de 22%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.

“A tendência é que essa queda seja transferida para o preço do produto, beneficiando em especial a população de baixa renda”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

A proposta do governador Flávio Dino altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Outro item do projeto beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. Antes, a isenção só valia para táxis com até cinco passageiros. A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas, que passam a não pagar IPVA e licenciamento.

Alema aprova projeto que reduz ICMS de gás, isenta IPVA e dispensa taxa de renovação de licenciamento

Em mensagem encaminhada à Assembleia, o governador Flávio Dino afirma que as medidas propostas visam incentivar o desenvolvimento social e econômico do Estado do Maranhão.

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária de terça-feira (3), o Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe, dentre outras medidas, sobre a redução da alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural, de 18% para 14%, isenção de IPVA para mototaxistas (motos de até 200 cilindradas) e da taxa de renovação de licenciamento de veículo e IPVA para taxistas.

O referido projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). Em mensagem encaminhando a matéria à apreciação da Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirma que as medidas propostas visam incentivar o desenvolvimento social e econômico do Estado do Maranhão.

“A presente proposição propõe alterações na Lei 7.799, de 19 de dezembro de 2002. E, dentre as medidas, consta a redução da alíquota do ICMS de 18% para 14%, nas operações internas e de importação do exterior realizadas com gás liquefeito derivado de petróleo (GLP) e com gás liquefeito derivado de gás natural (GLGNn e GLGNi)”, esclarece o governador.

“Relativamente ao Moto Legal, programa que tem por finalidade promover a conscientização sobre a segurança e preservação da vida no trânsito, por meio da concessão de benefícios para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento, o Projeto de Lei amplia o benefício da remissão parcial de débitos fiscais, estabelecendo a possibilidade de redução em 50% (cinquenta por cento) também dos débitos referentes ao exercício de 2018”, complementa Flávio Dino.

Benefícios a mototaxistas e taxistas

O Art. 4º do projeto de lei aprovado estabelece que o Programa Moto Legal concederá anistia total de multas e juros e remissão parcial de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores de duas rodas cujo valor venal seja de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos seguintes termos: I – ficam reduzidos em 50% (cinquenta por cento) os débitos referentes ao exercício de 2017 e 2018; II – ficam reduzidos ao valor de R$ 30,00 (trinta reais) os débitos referentes a cada exercício anterior ao de 2017.

Para os mototaxistas, o alcance do programa Moto Legal fica limitado a um veículo por beneficiário, ainda que adquirido por meio de contrato de leasing ou outro instrumento congênere, e se for portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Serão beneficiados, ainda, os proprietários de veículos rodoviários utilizados na categoria de táxi, com capacidade para até 7 passageiros, sendo motoristas profissionais autônomos ou cooperativados, com limite de um veículo por beneficiário.  

Projeto de Lei prevê redução da alíquota do gás e menos imposto para táxi e mototáxi no Maranhão

A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor. A proposta altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

O Governo do Maranhão está enviando um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado prevendo uma série de medidas de caráter econômico, entre elas a redução da alíquota do gás de cozinha. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor. A proposta altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

De acordo com o projeto, que será votado na Assembleia, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado. Em termos técnicos, são abrangidos o GLP (Gás Liquefeito Derivado de Petróleo) e GN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).

A queda vale para operações internas e de importação. A alíquota do ICMS é um dos itens que compõem o preço do gás. Portanto, quando ela cai, a tendência é que o preço para o consumidor final tenha redução.

O projeto também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.

Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano. A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.

Outro item beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas. Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.

O secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro, afirma que o projeto tem grande relevância por trazer “medidas de justiça fiscal para as famílias de menor renda, com a redução do gás de cozinha e incentivos fiscais para taxistas e mototaxistas”.

Consórcio Brasil Central reforça importância do Porto do Itaqui para a economia da região

Participam do consórcio os Estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e do Distrito Federal

Um porto que cresce e ajuda toda a região central do Brasil a crescer. Essa foi a avaliação dos governadores que visitaram o Porto do Itaqui, em São Luís. Eles se reuniram no local para participar do 21º Fórum de Governadores do Consórcio Interestadual para Desenvolvimento do Brasil Central.

Participam do consórcio os Estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e do Distrito Federal.

Pela posição estratégica, boa parte da produção desses Estados passa pelo Itaqui, um dos portos que mais crescem em todo o Brasil e que gera 16 mil empregos diretos e indiretos.

“Temos uma profunda ligação com a região central do Brasil, por causa das cargas que são movimentadas aqui, notadamente grãos. Movimentam o Porto do Itaqui e ajudam a economia do Maranhão”, disse o governador Flávio Dino, que guiou os colegas na visita às instalações do Itaqui.

Segundo o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, “a lógica do consórcio é discutir o desenvolvimento do nosso Estado conjuntamente. Muito das cargas transportadas aqui vem dos nossos Estados. Isso aqui é competitividade. Quanto mais dinâmico estiver o porto, mais competitividade terá a produção nos nossos Estados”.

Mauro Carlesse, governador do Tocantins, disse estar “encantado”: “A importância desse porto é fundamental. Quanto mais a gente conseguir tirar a nossa produção, mais a gente vai ser agressivo em colocar nosso produto lá fora. Fico muito feliz em estar numa potência dessa”.