“Aqui no Maranhão não se comemora a ditadura e nem se celebra a memória de nenhum ditador”, afirmou o governador.
Foi com muita emoção e ao som da música “Oração Latina”, verdadeiro hino escrito pelo compositor maranhense César Teixeira, que na tarde deste sábado (30), em cerimônia na Praça Maria Aragão, em São Luís, o governador Flávio Dino assinou Projeto de Lei que concede pensão especial ao líder camponês Manoel da Conceição, lesionado por ação policial no período da ditadura militar.
A assinatura foi um dos atos que marcaram uma tarde de homenagens a maranhenses que tiverem direitos violados pelo autoritarismo do regime militar, vigente de 1ª de abril de 1964 até 1985. A memória da médica Maria Aragão e do jornalista Bandeira Tribuzzi – ambos já falecidos – foi celebrada.
A ideia do Projeto de Lei é garantir reparações ainda possíveis a Manoel da Conceição, uma das vítimas das graves violações de direitos humanos deixados por governos autoritários. Para o governador Flávio Dino, o Projeto de Lei de indenização a Manoel da Conceição e a homenagem a memória dos maranhenses perseguidos pela ditadura é um “ato de justiça histórica”.
Dino fez questão de realçar a importância do Projeto de Lei de indenização ao líder camponês Manoel da Conceição, vítima de violência praticada por agentes do Estado. “Aqui no Maranhão não se comemora a ditadura e nem se celebra a memória de nenhum ditador”, afirmou o governador.
A radialista e folclorista Helena Leite foi sepultada, na manhã deste domingo (31), com muita comoção e homenagens de boieiros, folcloristas e admiradores. O cortejo foi o grande momento em que marcou a despedida de um dos grandes nomes da cultura maranhense.
Grupos de bumba boi no sotaque de matraca acompanharam a saída do corpo de Helena Leite do Parque da Vila Palmeira, em direção ao Cemitério do Gavião.
O caixão do carro do Corpo de Bombeiros parou no início da Rua são Pantaleão e um lindo cortejo ao som de matracas e pandeirões seguiu até Cemitério do Gavião.
O vereador Astro de Ogum afirmou que essa despedida foi um pedido da própria Helena. “Ela sempre dizia que, quando morresse, queria transformar seu funeral numa festa da cultura e que reunisse os batalhões de sotaque da Ilha. Estamos proporcionando a ela um pedido feito a mim ainda em vida”, relembrou.
O evento debateu, entre outros assuntos, o Consórcio dos Estados do Nordeste, a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo e o Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento
Os sites Crusué e O Antagonista repercutiram o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste, que aconteceu na última sexta-feira (29), em São Luís. O evento debateu, entre outros assuntos, o Consórcio dos Estados do Nordeste, a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo e o Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. Veja a nota:
Presidentes das assembleias legislativas de cinco estados do Nordeste divulgaram uma carta conjunta criticando as mudanças no Benefício de Prestação Continuada, o BPC, e na aposentadoria rural, relata a Crusoé.
No texto, que deverá ser lido no Congresso Nacional, eles também pedem a permanência de estatais como o Banco do Nordeste do Brasil e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS.
O local já recebeu ações da Prefeitura de São Luís com a retirada das famílias das residências em risco, interdição de imóveis a distribuição de mantimentos e a garantia de moradia com o pagamento do aluguel social
O prefeito Edivaldo Holanda Junior, acompanhado de secretários e de equipes da Defesa Civil Municipal, vistoriou pontos de risco no bairro Sá Viana, na região do Itaqui-Bacanga. Na área, várias ruas foram afetadas pelas fortes chuvas na última semana. O local já recebeu ações da Prefeitura de São Luís com a retirada das famílias das residências em risco, interdição de imóveis a distribuição de mantimentos e a garantia de moradia com o pagamento do aluguel social. A área já recebe também obras estruturais, com aplicação de concreto para estabilização do solo. Também acompanharam o prefeito na vistoria deste sábado (30) a primeira-dama, Camila Holanda e o vice-prefeito, Julio Pinheiro.
Na ocasião, o prefeito visitou moradores próximos das áreas interditadas, conversou com diversas famílias e reforçou o compromisso da gestão de prestar assistência às famílias atingidas pelas chuvas. “Estamos trabalhando incansavelmente para reverter os danos causados pelas fortes chuvas. Estamos aqui no Sá Viana vistoriando as obras neste local, um dos pontos mais graves. As famílias estão sendo assistidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, e nós estamos aqui para vistoriar o trabalho e conversar com as pessoas”, disse o prefeito que determinou agilidade no pagamento do aluguel social às famílias atingidas pelas chuvas, o que já está acontecendo desde sábado (30), quando 122 famílias já começaram a receber o benefício.
Nesta próxima semana serão liberados novos pagamentos com previsão de mais 100 benefícios. Além do aluguel social, por meio da Semcas, a Prefeitura garante às famílias atendimento socioassistencial, distribuição de cestas básica e mantém constante trabalho de acompanhamento das famílias com vários profissionais na área.
O local já recebeu ações da Prefeitura de São Luís com a retirada das famílias das residências em risco, interdição de imóveis a distribuição de mantimentos e a garantia de moradia com o pagamento do aluguel social
Os áreas do Sá Viana e Salina do Sacavém são os pontos mais graves identificados como de alto risco, após o período de fortes chuvas. Foram muitas casas afetadas e a Prefeitura procedeu com a retirada das famílias em risco. No momento está sendo realizado trabalho para estabilizar o local, drenando a água do solo para, em seguida, aplicar a concreto. Essa medida vai favorecer a continuidade dos serviços estruturais e o principal, garantir a segurança das pessoas que moram no local.
O prefeito conversou com moradores das ruas Militana Ferreira, Aquiles Lisboa e Tomás de Aquino, que estão entre as mais atingidas da área. Nos locais, casas estão interditadas até que os serviços sejam concluídos e fiquem fora de risco de desabamentos. As obras são executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e está na fase de perfuração do solo para retirada da umidade e após, a penetração no solo com furos para injeção de concreto e recomposição da via urbana.
O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, explicou a peculiaridade da área que é a instabilidade do solo, dada a diferença de mais de 20 metros de altura, que resultou no comprometimento da área. “É um trabalho delicado, que não pode ser acelerado, devido a fragilidade do solo. Não podemos entrar com máquinas muito pesadas que causariam a vibração do solo e comprometeria a estabilidade e fundação das casas, aumentando os riscos. Estamos trabalhando, por determinação do prefeito Edivaldo, de forma ininterrupta para garantir a segurança dos moradores”, disse o gestor da Semosp.
Há mais de três décadas morando no local, Airton Vasconcelos, que também preside a Associação de Moradores do bairros, vem acompanhando as medidas que foram tomadas pela Prefeitura para amenizar o sofrimento das famílias. “Estamos aqui em uma situação de grande risco e ver que o prefeito Edivaldo veio aqui, saber o que estamos passando e nos ajudar é um alívio. Somos todos moradores antigos e queremos que tenha uma solução para que a gente não precise abandonar nossa casa”, enfatizou.
Apresentado pelo vice-líder do PC do B, deputado pelo Maranhão, Márcio Jerry, o PL nº 1.798/2019 propõe a alteração do artigo 287 do Código Penal Brasileiro, dando a ele uma nova redação
Às vésperas do aniversário de 55 anos do golpe militar, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados pretende criminalizar ‘apologias ao retorno da ditadura militar’ e a ‘pregação de novas rupturas institucionais no país’.
Apresentado pelo vice-líder do PC do B, deputado pelo Maranhão, Márcio Jerry, o PL nº 1.798/2019 propõe a alteração do artigo 287 do Código Penal Brasileiro, dando a ele uma nova redação, ‘para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos, tortura ou que incentivam algum tipo golpe ou quebra do sistema político vigente’.
O projeto de Jerry foi apresentado em meio à polêmica criada pela ordem do presidente Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31 de março.
Nesta sexta, 29, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6.ª Vara Federal de Brasília, acolheu pedido da Defensoria Pública da União e determinou que as unidades militares se abstenham das festividades em alusão a 1964.
Para embasar seu projeto, o deputado maranhense menciona o artigo 5.º da Constituição, que ‘estabelece como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, que vão contra a ordem constitucional e o Estado Democrático no país’.
Márcio Jerry explica que ‘a matéria vem suprir a necessidade de se coibir reações extremas em um grave momento da história brasileira, que vive um patente momento de ameaça à democracia’.
O parlamentar afirma que o projeto pretende ‘colocar luz sobre um trágico recorte da memória nacional’.
“É preciso que a gente reflita sobre isso para que o Brasil não faça do próximo dia 31 um momento de revirar feridas, porque a democracia cuida disso, e não é cabível e não é aceitável que um Presidente da República faça uma conclamação tão estapafúrdia, tão acintosa à democracia e tão agressiva à memória daqueles que padeceram sob a ditadura”, afirmou.
O projeto será distribuído às comissões temáticas a serem designadas pelo deputado Rodrigo Maia (DEM), o presidente da Casa. Depois, segue para deliberação do Plenário.
A medida complementa as ações da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior na área da Educação e beneficia milhares de alunos da rede municipal de ensino
Reforçando a política de melhorias na qualidade do ensino e aprendizado na rede municipal, a Prefeitura de São Luís realizará nova convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A medida complementa as ações da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior na área da Educação e beneficia milhares de alunos da rede municipal de ensino. Serão chamados mais 268 professores, 30 cuidadores e 10 monitores escolares. O edital de convocação está previsto para ser publicado até o final da próxima semana
“O chamamento de professores para a rede municipal de ensino repercute positivamente na melhoria da qualidade do ensino ofertado aos milhares de estudantes da rede. A ampliação do nosso quadro de professores se soma a outras ações da Prefeitura a exemplo dos investimentos na requalificação das unidade de ensino e qualificação dos professores. São os esforços para uma educação melhor aos nossos alunos”, enfatiza o prefeito Edivaldo lembrando que mais de 160 escolas já foram requalificadas e mais de mil salas de aulas climatizadas.
A secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, destaca o empenho da gestão em promover melhorias no serviço público. “Com a autorização para convocação de mais 268 professores aprovados em concurso público, a Prefeitura de São Luís segue renovando o quadro funcional com servidores concursados que fortalecem a prestação de serviços à população. Além dos professores, também estão sendo convocados 30 cuidadores para educação especial e 10 monitores do transporte escolar em edital previsto para ser publicado até o final da próxima semana”, enfatizou a secretária.
Com o concurso público já foram inseridos ao quadro da rede mais 456 professores do magistério, 177 cuidadores e 74 monitores, além de oito profissionais classificados para as vagas de nível superior. O certame para a rede municipal de ensino foi promovido em 2017, abrindo 822 vagas nos níveis médio e superior, além do cadastro de reserva. O concurso disponibilizou oportunidades para cargos de magistério, níveis superior e médio, e pela primeira vez, vagas para a Educação Especial.
“É uma das grandes prioridades da gestão do prefeito Edivaldo, que segue trabalhando em benefícío de uma educação mais adequada e qualificada na rede municipal. Esse concurso, somado a outras muitas iniciativas, faz parte da política voltada para a pasta, que contempla ainda a requalificação de escolas, capacitação de professores e ações para o melhor aprendizado dos alunos”, pontua o titular da Semed, Moacir Feitosa. Por meio do concurso, já foram convocados um total de 715 profissionais para reforço à educação na rede municipal.
Helena Leite era presidente do Boi da Pindoba e uma das vozes mais conhecidas do rádio maranhense
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em nome do seu presidente Othelino Neto, e o Governo do Estado emitiram notas de pesar pelo falecimento da radialista e folclorista Helena Leite neste sábado, 30.
Nascida em 26 de março de 1952, na cidade de Viana, Helena Leite era presidente do Boi da Pindoba e uma das vozes mais conhecidas do rádio maranhense.
NOTA DE PESAR
A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, profundamente, o falecimento da radialista Helena Leite, de 67 anos, ocorrido neste sábado (30), em São Luís.
A radialista passou por vários veículos de Comunicação, onde deixa, agora, um enorme vazio sem a sua brilhante e marcante voz, que se destacava, principalmente, em prol da cultura de São Luís e do Maranhão.
Manifestamos nossa solidariedade aos seus familiares e amigos, rogando a Deus que conforte a todos neste momento de profunda dor.
Deputado Othelino Neto Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
NOTA DE PESAR
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), lamenta o falecimento da radialista e folclorista Helena Leite, 67 anos, vítima de infarto, na madrugada desta sexta-feira (29).
Com 50 anos de trabalho, Helena Leite dedicou grande parte da sua vida à cultura popular do Maranhão, atuando em programas de rádio na defesa e divulgação deste segmento. Em sua trajetória profissional, Helena Leite deu grande contribuição à Comunicação e Cultura do Maranhão, atuando em emissoras como Timbira, Educadora, Difusora, Capital e outras.
O corpo será velado no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Neste momento de dor, o Estado se solidariza com os amigos e familiares de Helena.
Nascida em 26 de março de 1952, na cidade de Viana, Helena Leite era presidente do Boi da Pindoba e uma das vozes mais conhecidas do rádio maranhense
A cultura maranhense perde uma das suas vozes mais atuantes. Morreu na noite de sexta-feira (29) a radialista Helena Leite.
Nascida em 26 de março de 1952, na cidade de Viana, Helena Leite era presidente do Boi da Pindoba e uma das vozes mais conhecidas do rádio maranhense.
A radialista encontrava-se com a saúde debilitada e realizava sessões de hemodiálise, passou mal na noite de sexta, chegou a dar entrada na UPA do Vinhais, mas não resistiu.
O Sindicato dos Jornalistas emitiu nota de pesar:
Com profunda tristeza, registramos o falecimento da radialista e folclorista Helena Leite, defensora incansável da cultura popular, que marcou época no Rádio maranhense com passagem por diversas emissoras como Educadora, Difusora, Timbira, Capital e outras sempre com programas em que defendia, com muita coragem e compromisso, o folclore da nossa terra. Enviamos à família e amigos da prateada os nossos pêsames e solidariedade com nossa saudade.
O documento contém as deliberações tomadas durante o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste
Os presidentes das Assembleias Legislativas do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB); do Piauí, Themístocles Filho (MDB); da Bahia, Nelson Leal (PP); do Ceará, José Sarto (PDT), e da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), assinaram, na manhã desta sexta-feira (29), a “Carta de São Luís”.
O documento contém as deliberações tomadas durante o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste, com destaque para o Consórcio dos Estados do Nordeste, a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo e o Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento.
Em relação ao Consórcio Nordeste, criado no último Fórum de Governadores da Região, a Carta enfatiza que o mesmo pode se tornar uma ferramenta importante para o crescimento e desenvolvimento econômico da região. Os presidentes se comprometem em atuar para que o mesmo possa ser aprovado em todas as Casas Legislativas.
O documento também destaca a posição dos presidentes dos Legislativos do Nordeste sobre a Reforma da Previdência. Eles se comprometem em atuar junto à bancada de deputados federais e senadores da região e também aos governadores, buscando apoio para que nenhum direito seja retirado daqueles que mais necessitam da Previdência Social, entre eles os trabalhadores e trabalhadoras rurais e todos que utilizam os Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Sobre o Pacto Federativo, os presidentes destacam na Carta a necessidade de urgência na discussão de um novo modelo, onde estados e municípios, não só da Região Nordeste, mas de todo o Brasil, possam tornar-se menos dependentes de recursos federais para arcarem com suas despesas.
O documento enfatiza o total apoio dos presidentes de Assembleias do Nordeste à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172), comprometendo-se em atuar junto às bancadas dos estados para que a matéria seja apreciada o mais rápido possível no Senado Federal ainda nessa legislatura.
Por fim, a Carta de São Luís destaca o compromisso dos presidentes em apoiar os órgãos regionais de desenvolvimento que atuam em toda região Nordeste, a fim de que se tornem cada vez mais fortes. Eles deixam claro que não vão compactuar com qualquer política do governo federal que vise enfraquecer os órgãos ou instituições voltadas para o desenvolvimento e crescimento econômico da região, a exemplo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
